Contraditrio 3a5u28
A Coluna publicou na semana ada uma nota sobre a contratao, realizada pela Prefeitura de Varginha, em que uma empresa receber a quantia aproximada de Um Milho de reais. O amplo projeto “tcnico social” sustentvel e de capacitao contratado ser executado nos bairros Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo Tempo, uma regio muito carente na cidade. Da a cobrana da coluna para saber detalhes de como ser gasta tamanha dinheirama.
A Prefeitura de Varginha encaminhou nota informando que, de conformidade com as normativas do Ministrio das Cidades e da Caixa Econmica Federal – CEF, os recursos reados para execuo do Projeto Tcnico Social devem ser aplicados para reduzir as desigualdades sociais, os ndices de vulnerabilidade e risco sociais, a melhoria do meio ambiente, o resgate da cidadania, a incluso social e produtiva, enfim, a efetiva melhoria da qualidade de vida da populao. So nestes objetivos e prioridades que sero aplicados os recursos reados pela Caixa Econmica Federal – CEF, no valor de R$ 991.097,98 (Novecentos e noventa e um mil, noventa e sete reais e noventa e oito centavos). A nota do Executivo municipal continua dizendo que, a elaborao, execuo, avaliao e acompanhamento do Projeto Tcnico-Social (PTS) e do Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) tm as suas diretrizes assim estabelecidas: A - Elaborao do Projeto inicial e do respectivo Termo de Referncia, de responsabilidade do municpio; B - Elaborao e execuo do Projeto Tcnico-Social e do Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial, mediante o processo de terceirizao, por meio de empresa e ou instituio selecionada e habilitada por meio de concorrncia pblica; C - Acompanhamento e fiscalizao da execuo dos servios pela empresa contratada, responsabilidade da – Secretaria Municipal de Habitao e Desenvolvimento Social – SEHAD;
Contraditrio 02
No dia 20/12/2017, o municpio de Varginha e a ngulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda, am um contrato, no qual a empresa contratada ser responsvel pela elaborao e execuo de servios tcnicos de diagnstico complementar dos beneficirios, diagnstico da rea, elaborao do PTS (Projeto de Trabalho Social) e PDST (Plano de Desenvolvimento Socioterritorial) dos residenciais Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo Tempo, no mbito do “Programa Minha Casa Minha Vida”, o que, na prtica, significa a concretizao do processo de identificao das demandas e prioridades das trs comunidades e a imediata implementao dos mecanismos, instrumentos, servio s e aes para resgate da dignidade cidad e da libertao das desigualdades sociais, da vulnerabilidade social e do risco social que penalizam 70% da populao do espao urbano formado pelos trs residenciais, os quais, juntos e integrados, perfazem uma populao de 5.000 habitantes.
A desse contrato fruto do convnio entre o Municpio de Varginha e a Caixa Econmica Federal (CEF), significa que a Cidade Criativa do Novo Tempo uma realidade, que abre as portas para novos tempos na luta contra as desigualdades sociais.
Contraditrio 03
Finalizando a nota, a Prefeitura de Varginha informa que, a meta do projeto contratado a realizao de oficinas/cursos de capacitao e qualificao profissional nos setores da marcenaria de pallets; panificao e confeitaria; fabricao de sabo caseiro com aproveitamento de leo de cozinha; artesanato em feltro; barbearia, manicure, pedicure e designer de sombrancelhas; moda artesanal, tendo como meta at 31/12/2020 capacitar e qualificar 500 (quinhentos) profissionais (de ambos sexos). Bem como, proporcionar 20 oficinas sobre Economia Criativa, Economia Solidria, Educao Financeira e Empreendedorismo para os profissionais habilitados e qualificados que optarem pela participao efetiva na criao e implantao da Associao Cooperativa de Economia Solidria, que obrigar em seu arcabouo institucional os Ncleos Solidrios de Produo e Servios e de Empreendedorismo, at 31/12/2020. Tambm meta do programa estimular, fomentar e incrementar o Protagonismo Juvenil, alicerado na educao para o empreendedorismo e para a cidadania, atravs da incluso digital, proporcionando o o de 400 jovens de 14 21 anos s Oficinas e Cursos de Informtica Bsica; Designer Grfico; Web Designer; Desenvolvimento de Aplicativos; 3D Games; 3D Stdio Max; Produo de Curta Metragem e Fotografia, at 31/12/2020. Por fim, o projeto social quase milionrio deseja alcanar a promoo e articulao com empresas; startups; coletivos; fundos de investimentos; adeso ao Sistema Nacional de Economia Solidria e Criao do Banco de Economia Comunitria, vinculado Associao Cooperativa de Economia Solidria Novo Tempo, at 31/12/2020. Segundo a nota da Prefeitura de Varginha, a Caixa Econmica Federal elegeu este Projeto com CASE, que ser reaplicado em todos os empreendimentos do banco. A nota tambm diz que o Projeto Tcnico-social comeou sua execuo no ltimo dia 02 de Fevereiro.
Contraditrio 04
A coluna publicou acima a nota da Prefeitura de Varginha, contudo, causou estranheza que o municpio contrate empresa para saber o “perfil social e carncias das famlias daqueles bairros, visto que todas as famlias ali aram por rigorosa entrevista/anlise da Secretaria Municipal de Habitao para ganharem a casa do Programa Minha Casa Minha Vida”! Ou no houve tal anlise criteriosa? Se houve, porque gastar-se mais dinheiro com a coleta de informaes que o municpio j possui? Ou deveria possuir! O municpio no possui cadastro detalhado das condies econmicas e sociais daquelas famlias que ganham Bolsa Famlia? Afinal, o municpio quem “identifica e qualifica” as pessoas para o recebimento do benefcio federal.
Ademais, tambm causa estranheza que diversos projetos sociais, ambientais, sustentveis, culturais e de empreendedorismo j realizados em Varginha no tenham sido prestigiados para tal contratao. Alm disso, no se v esforo do municpio para levar atraes e projetos assim para os bairros, sobretudo os mais pobres como o Novo Tempo, Carvalhos e Cruzeiro do Sul. Prova disso que as aes apoiadas pelo governo so majoritariamente na regio central da cidade e no nas periferias. Tambm vale destacar que a istrao no prestigiou os empreendedores sociais da cidade, pessoas e instituies j conhecidas que realizam serio trabalho social em Varginha, em benefcio de empresa desconhecida de outra cidade; alis, em rpida busca apenas no site do Judicirio mineiro, identificamos diversas aes judiciais envolvendo a empresa contratada pela Prefeitura de Varginha. So problemas nas comarcas de Nova Lima, Montes Claros e diversas outras! Pelo visto, o governo municipal vai seguindo a “sina de que Varginha pssima me e boa madrasta, pelo menos aos empreendedores locais”! A coluna vai voltar a falar sobre o caso!
Perguntar no ofende
A presena do Secretrio Estadual de Governo, Odair Cunha (PT), na abertura dos trabalhos do ano Legislativo foi mais uma tentativa de manter a base parlamentar do governo unida ou a despedida do governo aos muitos deputados que vo deixar a base?
A reunio de quase 500 prefeitos na Cidade istrativa em BH, para cobrar o governador Pimentel o pagamento devido aos municpios foi o comeo do abandono municipalista campanha de reeleio? Ou Pimentel ainda assim vai as urnas em 2018?
O governo estadual petista comeou a abandonar o Palcio Tiradentes antes mesmo do incio da campanha eleitoral de 2018! Ser isso um pressgio ou apenas agora o governo resolveu cortar na carne e fazer a economia que o Estado precisa para sair da crise?
As apostas indicam que Varginha teria ao menos quatro candidatos a deputado estadual e quatro candidatos a federal, isso contando os candidatos reeleio. As negociaes visam, tambm, as eleies de 2020. Ser que as apostas se confirmam ou no?
Sob controle, at quando?
Autoridades do governo e do Judicirio seguem preocupadas com o ambiente em presdios mineiros, ainda nervosos com fuga de presos e falta d’gua na penitenciria de Contagem/MG. Porm, “entendidos” da secretaria de istrao Prisional no veem, por hora, riscos de confrontos violentos entre detentos, como os ocorridos em vrios Estados – Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e Acre, em janeiro 2017; Gois e Cear no ms ado. H risco, porm ainda baixo nos presdios mineiros de uma onda violenta iniciada h um ano em presdios pelo Brasil. Trata-se de uma guerra entre faces criminosas do trfico pelo controle do sistema de carceragem; o banho de sangue uma disputa de poder entre grupos de detentos. Como as faces nacionais ainda no fortaleceram os tentculos nos presdios de Minas, como ocorre em outros estados, as suas guerras sangrentas no chegam at Minas – ao menos por ora. As autoridades temem que os presdios de Minas tenham os confrontos violentos entre detentos, como os ocorridos em vrios Estados. Na verdade, com a crise financeira grave por que a Minas Gerais, e as imperiosas faltas do Estado j visveis na Educao, Sade e infraestrutura, no vai demorar para que a Segurana nos presdios tambm “baixe a guarda”!
Fim da Herana bendita?
Chegam a coluna informaes de que o Governo Municipal teria acabado com o premiado Programa de Sade Bucal do Escolarcom com o fechamento dos consultrios das trs escolas estaduais restantes. O programa de Sade Bucal do municpio recebeu grande investimento nas gestes do PT e foi muito premiado, mesmo agora na gesto do PTB. Agora, com o fechamento dos consultrios bucais escolares na gesto do PTB, encerra-se o pioneirismo e a eficincia da ateno ao escolar, que gerou resultados reconhecidos e premiados! No se sabe a razo do retrocesso da escolha atual, mas a opo pela Odontologia curativa em detrimento da Odontologia preventiva um erro para o qual talvez o Governo no tenha observado. A primeira onerosa e restrita, enquanto que a segunda mais abrangente, barata e eficaz. A Secretaria Municipal de Sade no informou quais os planos para o programa de sade bucal ou qual o destino para os recursos da rea, nem mesmo porque os investimentos na rea, que j recebeu vrios prmios, vem sendo reduzida a cada dia! Ser que o governo Antnio Silva ainda assombrado pelo ado premiado da sade bucal, construdo nas gestes petistas? Ser que o atual governo vai matar uma das poucas heranas benditas reconhecidamente vindas do PT?
Todos sero Lula em 2018?
A primeira pesquisa ps-condenao de Lula induz os presidenciveis corrida pragmtica pelo voto lulista. O novo Datafolha deixou claro que, sem o ex-presidente, a disputa se escancara e todos am a ter chances; mesmo quem est embaixo pode ser catapultado ao segundo turno se atrair boa parte dos rfos do petista. No atacando Lula que se vai conquistar seu eleitor, claro. No campo adversrio, a ttica mais usual ser evitar ataques ao ex-presidente e atrair lulistas com propostas. J na centro-esquerda quase todos devem rasgar elogios ao ex-presidente para se credenciarem como seus herdeiros. O antilulismo implodiu com a candidatura do petista. Agora os candidatos vo ser Lula, ou fingir que no so contra ele .