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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Valor da vida; Salrios e valores; Mais um ataque a Imprensa; Segurana Pblica
22/02/2018

Sucesso estadual 4k675m

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes, colocou o seu nome para disputar as prvias, caso o partido opte por uma candidatura prpria do MDB ao governo de Minas. Cotado para sair como vice-governador ao lado do governador Fernando Pimentel (PT), ele decidiu atender a uma solicitao dos colegas de bancada ao se apresentar para disputar a cadeira de titular do Palcio da Liberdade. Em reunio convocada pelos deputados estaduais do partido, foi aprovado o adiamento das prvias partidrias de maro para maio. Na verdade, os deputados estaduais da legenda, liderados por Adalclever, querem manter o MDB na base de Pimentel e apoiar a reeleio do governador, o que contraria a base do partido, que manifesta desejo de candidato prprio. A base j tem at nome para o pleito: o deputado federal Rodrigo Pacheco. A disputa ser intensa at a deciso, mas, em se tratando de MDB, tudo com disputa!

Valor da vida

Pesquisa do Instituto Paran revelou que 62,5% dos brasileiros so favorveis pena de morte para crimes brbaros. Outros 31,1% so contrrios e o restante no tem opinio formada. A pena de morte tem mais adeptos entre as mulheres. Quando os entrevistados so estratificados por idade, so os adolescentes de 16 a 24 anos aqueles que mais defendem a medida.

Trabalho e remunerao: O equilbrio entre secretrio e vereador

Um projeto elaborado pela equipe do prefeito de Machado, Julbert Morais, que estipula um reajuste salarial de 28,59% a todos os secretrios, foi votado, em regime de urgncia, e aps muita polmica, aprovado na Cmara de Vereadores daquela cidade. A apreciao da proposta provocou diversas reaes nos edis aliados e nos opositores do Executivo, uma vez que a atual conjuntura econmica que o pas atravessa no seria favorvel a tal deciso.

O tema tambm espinhoso no Executivo de Varginha, onde os salrios dos secretrios municipais so “politicamente vinculados ao salrio dos vereadores”. Contudo, cobrado que o secretrio municipal seja profissional da rea que atua e tenha jornada mnima de trabalho de oito horas, alm de muitas vezes atuar alm do horrio ou em finais de semana. Alm disso, o secretrio municipal “ordenador de despesas” o que faz do secretrio o responsvel direto na Justia em eventuais processos ou aes judiciais em caso de qualquer problema ou irregularidade em toda sua pasta. Algumas reas como a Sade e Educao existem mais de 500 servidores. Ou seja, o trabalho e responsabilizao jurdica do secretrio so maiores que a do vereador, contudo os dois ganham semelhante, a despeito do vereador no precisar possuir nem mesmo segundo grau completo e trabalhar poucas horas, fora do horrio comercial em apenas dois dias da semana.

Trabalho e remunerao: O equilbrio entre secretrio e vereador 02

O prefeito Antnio Silva teve dificuldade para encontrar secretrios em algumas reas onde a remunerao da iniciativa privada superior ao pago pela Prefeitura de Varginha. Em alguns casos o profissional escolhido para comandar a secretaria j aposentado da rea ou possui outras rendas extras e, por afinidade ao atual governo, se disps a comandar uma secretaria municipal. O caso complexo, pois o salrio na iniciativa privada de um especialista em gesto na rea jurdica, de sade, engenharia ou educacional pode ser superior ao cerca de R$ 7 mil pagos a secretrios municipais. Ainda mais com os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal e Tribunal de Contas e Ministrio Pblico que podem responsabilizar diretamente tais profissionais por falhas nas pastas, que muitas vezes foram cometidas por antecessores ou alguma das centenas de servidores que comandam na rea. Apenas para comparao, um coordenador Mdico do SAMU em Varginha recebe salrio de R$14.131,62. O maior problema neste caso no apenas o financeiro, mas tambm o poltico. Pois os vereadores sabem que se “acabarem com a equivalncia de vencimentos entre secretrios municipais e vereadores”, dificilmente vo conseguir aumentar seus vencimentos ou conseguiro apoio do Executivo, mesmo que velado, para aumentar seus salrios. O assunto se torna ainda mais complexo quando estamos em tempos de “dinheiro curto” e saindo de longa e sofrida crise onde o contribuinte pagador de impostos no tem aumento de salrios nem alvio na carga tributria.

ACIV realiza pesquisa sobre confiana

A Associao Comercial de Varginha - ACIV est lanando o Iccom-Vga (ndice de Confiana do Comrcio de Varginha). O ndice criado atravs de uma pesquisa onde os empresrios recebem um questionrio que aborda seis aspectos das empresas como: vendas, inadimplncia, expectativa sobre o segmento empresarial, investimentos, contrataes e economia nacional. O ndice apura a percepo do empresrio na situao atual e futura atravs dos itens abordados na pesquisa. Por meio de uma metodologia estatstica o resultado mostrar o nvel de confiana do empresariado local. A pesquisa ser divulgada trimestralmente pela ACIV e mostrar um retrato da economia e do comrcio local.

Salrios e valores

O dirio oficial de Varginha, onde o Cissul e o Samu tambm publicam seus atos legais trouxe uma curiosa publicao no ltimo dia 01/02/2018. Na publicao esto expressos os cargos em comisso existentes na estrutura do Cissul/Samu, bem como as remuneraes dos mesmos. Os valores so variados e (tendo em vista o mercado de trabalho) generosos em algumas reas. Os maiores vencimentos so do secretrio executivo (R$ 14.131,67), seguido do coordenador mdico (R$ 14.131,62), tendo em seguida os assessores jurdico e contbil com salrios de R$ 7.654,66 cada um, sendo que os gerentes de Logstica e istrativo tambm ganham a bagatela de R$ 7.654,66. Ao todo a publicao aponta a existncia de mais de 20 cargos em comisso no Cissul/SAMU, alm dos outros diversos cargos preenchidos por concurso, muitos deles com salrios bem inferiores aos comissionados. Sem dvida, a estrutura criada para gerir o Samu e a rede de sade pblica da regio complexa e ampla, e por essas e outras razes (e cargos) o comando desta estrutura importante e disputada pelos prefeitos e grupos polticos que temos hoje.

Perguntar no ofende

Quantos proprietrios de terrenos baldios foram notificados para limpeza do imvel em 2017 e quantos destes foram fiscalizados depois da limpeza? A fiscalizao da Prefeitura de Varginha funciona? Qual seu grau de eficincia? O prefeito sabe estes nmeros?

As obras em andamento realizadas em Varginha, como creches, escolas e unidades bsicas de sade, realizadas com recursos federais e estaduais, sero concludas em 2018, antes do fim dos governos Temer e Pimentel? Prudncia nunca demais, no !

Quantos eleitores em Varginha ficaro sem poder votar nestas eleies de 2018 em razo de no terem feito a biometria ou por no estarem em dia com a Justia Eleitoral? Falando nisso, voc confia na segurana de nossas urnas eletrnicas?

Ser que mesmo com o Governo Estadual em difcil situao econmica os deputados da base aliada, principalmente os do PT, ficaro sem recursos para distribuir a suas bases e garantir a reeleio? Ser que Pimentel no garantir pelo menos as emendas dos seus?

Mais um ataque a Imprensa

Neste final de semana Varginha assistiu a mais um ataque a Imprensa. O apresentador da Rede Minas, retransmissora da TV Record, Fabiano Thib, foi atacado por homem que tentou acerta-lo com um canivete. A tentativa de homicdio aconteceu no Bairro Barcelona, onde mora o apresentador. O homem que atacou o apresentador conhecido da Polcia Militar, j tendo agem por outros delitos e, pelo visto, nutre alguma insatisfao contra o apresentador que cumpre seu papel noticiando a segurana pblica na regio.

No a primeira vez que pessoas da imprensa so atacados ou ameaados em Varginha. Recentemente um vereador agrediu e ameaou uma equipe de reportagem da EPTV. Este jornalista, bem como diversos outros da cidade, tambm j foram alvo de ameaas de marginais e mesmo de autoridades locais. O fato mostra que o papel da imprensa perigoso e importante para fiscalizar e at policiar, tanto os bandidos confessos (como no caso da fatalidade com Fabiano Thibe), bem como com autoridades que muitas vezes abusam do poder para tentar intimidar a Imprensa. A Coluna se solidariza com o apresentador Fabiano Thibe. O agressor do apresentador foi preso no mesmo dia da agresso, no Bairro Treviso, em Varginha.

Segurana Pblica

O governador Fernando Pimentel (PT) se reuniu com a cpula da Policia Militar do estado para discutir a Segurana Pblica. Pimentel sabe que precisa do apoio do comando da instituio para conseguir a “governabilidade social” que possa garantir sua reeleio. Pimentel deve muito Policia Militar, principalmente o comando superior que tem sido fiel ao governo petista. At mesmo porque, embora os militares estejam recebendo seus salrios parcelados (o que incomoda boa parte da tropa) tambm verdade que os militares de Minas possuem melhores salrios que seus colegas de outros estados. Contudo, vale dizer, a eficincia reconhecida da Polcia Militar de Minas, em relao a outros estados, algo que pode mudar caso a marginalidade do Rio e de organizaes criminosas como PCC e Comando Vermelho avancem com suas faces para nosso estado. O governo e a PM dizem que esto preparados, todavia, no custa lembrar que o governo estadual que tem parcelado salrios das polcias h muito tempo no investe em novas tecnologias, melhores armamentos e capacitao para as polcias. A conferir e torcer pelo melhor!

A Cesar o que de Cesar

No ltimo sbado (17/02/2018) aconteceu a cerimnia de inaugurao de duas Unidades Bsicas de Sade (UBS) em Varginha. Uma no Bairro Mont Serrat e outra no Bom Pastor. A primeira foi a UBS do Mont Serrat “Cirurgi Dentista Dr Ktia Diogo Esteves” e a segunda foi a UBS do Bom Pastor “Dr. Jos Marcos Xavier”.

De acordo com informaes da Prefeitura, a UBS Cirurgi Dentista Dr Ktia Diogo Esteves foi orada em R$ 600 mil. de porte I, para uma equipe do Programa Sade da Famlia e tem capacidade para atender aos 3.200 moradores do bairro Mont Serrat.

J a UBS do Bom Pastor, que fica no parque Boa Vista, foi orada em R$ 1 milho e 400 mil. Ela de porte III, com capacidade para comportar trs equipes do Programa Sade da Famlia. Sendo projetada para atender moradores dos bairros Bom Pastor, Boa Vista, Bela Vista, Centro, Vila Santa Cruz, Vista Alegre, Bouganville, Parque das Palmeiras, Belo Horizonte, Vila Pinto I e II.

Alm de autoridades do Executivo e Legislativo municipais, tambm participaram das cerimnias de entrega autoridades locais da rea. Vale lembrar, contudo, que o mrito pelas importantes obras que foram entregues populao, que somam mais de R$ 2 milhes de reais, praticamente toda do Governo Federal, que foi quem pagou pelas obras. J o Governo do Estado foi responsvel pelos atrasos no ree do Governo Federal, e o governo municipal foi quem tocou as obras e doou o terreno. Por certo que o prefeito Antnio Silva, como gosta de fazer indevidamente, puxou para si e seu governo todo o mrito poltico das UBS. Por certo que Antnio Silva e o governo municipal no fixaram faixa informando a origem dos recursos ou anunciou no cerimonial que os recursos ali investidos so do governo federal ou mesmo agradeceu os deputados federais que interviram para que os recursos fossem aqui investidos. Coisas da poltica local!
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