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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Alagamentos; Segurana Pblica; STF quer explicao do salrio de deputados de Minas
04/03/2018

Alagamentos 356y1t

As fortes chuvas que caram em Varginha nesta semana revelaram um problema grave e constante que tem ocorrido com as obras pblicas das ltimas gestes municipais, inclusive a atual. Ocorre que tem sido questionvel a qualidade das obras pagas pelo municpio em algumas reas. A Avenida Otvio Marqus de Paiva, no trecho prximo ao Via Caf Garden Shopping, prova desta denncia recorrente de eleitores da coluna. A avenida foi construda nas gestes do PT, todavia, tendo em vista a qualidade questionvel da obra, que apresentou problemas de drenagem e trincas no asfalto, foi preciso que o atual prefeito Antnio Silva fizesse o recapeamento da referida avenida. Observem que foi gasto dinheiro pblico duas vezes, a primeira na construo da avenida, lembrando que a obra atrasou muito tempo para ser entregue e pelo que se viu, no aconteceu uma fiscalizao eficiente por parte da Prefeitura de Varginha, na poca, da entrega da obra. No segundo episdio de dinheiro pblico mal gasto, foi feito o recapeamento da avenida, a menos de 5 anos da entrega da obra, o que no compreensvel, visto que o prazo de validade e garantia da obra deveria cobrir reparos dentro deste prazo. Agora, nesta semana, as fortes chuvas mostraram que a drenagem do local continua deficiente visto que houve grande alagamento na regio prxima ao Shopping Via Caf. Obviamente que todos os moradores da regio, bem como usurios do shopping foram prejudicados e a Prefeitura de Varginha, novamente, ter que gastar recursos pblicos, pela terceira vez, para corrigir uma obra recente que deveria estar perfeita j na entrega, mas que pela falta de fiscalizao do municpio, o povo ter que novamente colocar a mo no bolso.

STF quer explicao do salrio de deputados de Minas

A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas tero at a semana que vem para explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o mecanismo adotado para a concesso de aumento salarial aos deputados estaduais e o pagamento da verba do palet - equivalente a dois salrios, pago no incio e no final da legislatura. No ltimo dia 22, o ministro do STF, Luiz Fux, encaminhou ofcio com pedido de informaes no prazo de 10 dias. Em despacho no mesmo dia, ele negou liminar pedida pela procuradora geral da Repblica, Raquel Dodge, que no ms ado ajuizou uma ao direta de inconstitucionalidade (adin) em que questionou as resolues que tratam dos benefcios. No a primeira vez que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais descumpre normas para dar benefcios aos deputados estaduais. Na verdade, os deputados estaduais de Minas esto entre os mais caros do Brasil, muito embora os cofres pblicos de Minas Gerais estejam em condio pr-falimentar. Prova do descaso dos deputados estaduais mineiros que o famigerado auxilio moradia (de quase R$ 5 mil) por ms pago os deputados, depois de abolido por presso popular no ado, foi ressuscitado pelo atual comando da Assembleia Legislativa.

Congresso Mineiro de Municpios

O ms de maio j lembrado pelo movimento municipalista e pelo cenrio poltico como a data em que acontece o tradicional evento promovido pela Associao Mineira de Municpios (AMM): o Congresso Mineiro de Municpios. A sua 35 edio ter como tema “Cidades: aqui que eu vivo! O municpio de todos”, acontecer de 8 e 9 de maio de 2018, em Belo Horizonte. O pblico alvo so prefeitos, vereadores, agentes pblicos e sociedade em geral, para um espao de discusso, troca de informaes e aprendizado. O hotsite do evento, com informaes sobre inscries e programao, foi lanado na quarta-feira (21). A julgar pelo grande embate poltico e fiscal que hoje envolve o Governo de Minas e o comando da Associao Mineira dos Municpios – AMM, certamente que os debates sero de cobrana ao Governo de Minas, que tem retido os rees financeiros dos municpios. Nos ltimos meses, centenas de prefeitos foram Capital cobrar pessoalmente o governador Fernando Pimentel (PT) os atrasos. Pimentel no recebeu os prefeitos e o abismo poltico entre Governo Estadual e Prefeituras esta cada dia maior. O congresso da AMM tem tudo para ser um dos maiores atos de protestos contra o atual governo estadual petista.

Consulta aos salrios do MP

A procuradora geral da Repblica, Raquel Dodge, anunciou uma ferramenta que permitir consultar em pgina na internet a remunerao e os auxlios concedidos a todos os membros do Ministrio Pblico do pas. As informaes sero publicadas no site Remunerao de Membros do Ministrio Pblico, no Portal da Transparncia do site do Conselho Nacional do Ministrio Pblico. No link, estaro disponveis as remuneraes dos membros do Ministrio Pblico Federal, do Ministrio Pblico do Trabalho, do Ministrio Pblico Militar, do Ministrio Pblico do Distrito Federal. Tambm haver detalhamento sobre salrio: frias, 13, gratificao natalina, alm de auxlios para alimentao, transporte, moradia e outros. A atitude da procuradora geral da Repblica nobre e legtima, mostra que, pelo menos nas aes, o comando do MPF quer dar transparncia aos pagamentos de uma das mais bem pagas categorias do servio pblico. Contudo, vale ressaltar, que os Ministrio Pblicos Estaduais so os que renem mais benesses, auxlios e penduricalhos desnecessrios e at ilegais. Recentemente o STF interrompeu o pagamento de auxlio sade para membros do Ministrio Pblico Mineiro. Imaginem que promotores e procuradores de Minas que j faturam mais de R$ 40 mil mensais podem muito bem arcar com sua prpria sade sem precisar de “auxlio” dos cofres pblicos, que so abastecidos com os impostos de quem em sua maioria dependem do Sistema nico de Sade – SUS.

Contraditrio

A coluna recebeu nota de esclarecimento da assessoria do ex-deputado estadual Diniz Pinheiro (sem partido), sobre o texto publicado na ltima quarta-feira neste espao. Sobre a nota “Todos iguais”, publicada na Coluna Fatos & Verses, nesta quarta-feira (28/02/18), na Gazeta de Varginha, informamos: “Entre 2011 e 2014, perodo em que presidiu a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro idealizou e implementou o maior pacote tico da histria do Parlamento Mineiro, que colocou fim a diversos privilgios e auxlios ento recebidos pelos parlamentares. Dinis acabou com o 14 e 15 salrios dos deputados, aboliu o auxlio-moradia, sepultou o pagamento aos deputados por participao em sesses extraordinrias e instituiu o voto aberto em todas as sesses. Lamentavelmente, o auxlio-moradia voltou em 2015, na atual Mesa Diretora da Assembleia. Portanto, o combate aos excessos anacrnicos dos Poderes no se resume a oportunismo eleitoreiro, mas est fundamentado em realizaes concretas realizadas por Dinis e amplamente noticiadas pela imprensa poca”. Finaliza a nota!

Trplica

A nota encaminhada coluna pela assessoria do ex-deputado estadual e possvel candidato a governador, Diniz Pinheiro, no mesmo dia da publicao, comprova que o poltico est atento aos comentrios sobre seu nome, ainda mais com o incio do ano eleitoral que comeou desfavorvel para Diniz Pinheiro, que perdeu o apoio do PP e deixou o partido. A legenda no aceitou bancar a candidatura do ex-deputado para o Palcio da Liberdade e deve apoiar nome ligado ao PSDB. Em sua nota, o ex-deputado faz a defesa de suas aes enquanto presidente da Assembleia Legislativa e “coloca na conta da atual mesa diretora do Legislativo mineiro o erro pelo retorno do pagamento do auxlio moradia”, no que a maioria dos eleitores mineiros concordam. Existem rumores que Diniz Pinheiro, agora sem partido, poderia ir para o PSDB, para facilitar a conquista do apoio dos tucanos a sua candidatura, contudo, o PSDB mineiro condiciona que aqueles que receberem o apoio tucano precisam, obrigatoriamente, tambm dar apoio e palanque para a candidatura de reeleio do senador Acio Neves, hoje com forte oposio da opinio pblica. A conferir se Diniz Pinheiro ter a oportunidade de, como governador (ou senador) lutar pela reduo de benesses classe poltica e dos gastos pblicos! S depende do eleitor!

Filhotismo

O deputado estadual Lafayette Andrada, hoje no PSD, est de partida para o PRB, legenda pela qual disputar uma vaga na Cmara dos Deputados em Braslia. Com isso, espera herdar os votos do pai, Bonifcio Andrada, que, se no conseguir emplacar sua candidatura ao Senado, deve se aposentar da poltica. Enquanto isso, o ex-presidente do TCE Antnio Carlos Andrada, irmo de Lafayette, e o vereador de BH Doorgal Andrada, sobrinho do deputado, disputaro vagas na Assembleia de Minas. Deste a criao da Repblica, a tradicional Famlia Andrada sempre teve representante no parlamento, o que garante poder poltico ao Cl Andrada em sua regio natal em Barbacena. Contudo, h que se notar que, infelizmente, no meio poltico h pouca renovao de fato e direito, comum na poltica que os polticos tradicionais se “aposentem e coloquem em seu lugar um herdeiro poltico da famlia”, a manobra apelidada de “Filhotismo” garante muitas vezes que os maus hbitos e polticos se perpetuem no poder por dcadas. Vemos que isso ocorre porque a sociedade civil no se organiza para lanar nomes para as disputas eleitorais. “A omisso dos bons que tem dado chance aos maus”, e isso j acontece h muito tempo!

Segurana Pblica

A Polcia Militar e Ministrio Pblico de Minas j teriam encontrado em Eloi Mendes aes criminosas comandadas por integrantes do Primeiro Comando da Capital, oriundo de So Paulo e do Comando Vermelho, organizao criminosa oriunda do Rio de Janeiro. Ser que o Governo de Minas e nossas instituies de segurana estaduais vo demorar para enfrentar e coibir a entrada destas organizaes em Minas? O que a Guarda Municipal de Varginha pode fazer preventivamente em Varginha, visto que Eloi Mendes aqui do lado e tais bandidos poderiam tambm estar atuando em Varginha.

Perguntar no ofende

A Escola do Legislativo da Cmara de Varginha abriu 120 vagas para projetos como o “Parlamento Jovem, Nasce um Cidado e Plantando uma Semente”. Ser que em sua atuao a Escola do Legislativo no vai mesmo ampliar os gastos da Cmara?

O vice-prefeito Vrdi Melo (PSDB) sabe que ter em 2020 sua ltima chance de chegar ao efetivo comando da Prefeitura de Varginha. Ser que o poltico conseguir o apoio do PTB e PP para fazer “decolar seu sonho?” Ou Vrdi entrar pra histria como vice?

Para viabilizar sua candidatura a prefeito em 2020, o vice Vrdi Melo (PSDB) apoiar as reeleies do deputado federal Dimas Fabiano (PP) e do deputado estadual Dilzon Melo (PTB)? Ou o vice manter a fidelidade ao PSDB? Vrdi apoiar Acio em Varginha?

A forte chuva que cau esta semana em Varginha, derrubou rvores na rede eltrica e interrompeu a transmisso de energia em vrios lugares, prova de que a Cemig est lenta em suas aes de reparo ou que a Prefeitura precisa ampliar as podas de rvores?
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