Com carinho, ao TJMG! 271a3y
O deputado federal Luiz Fernando Faria (PP), que se tornou recentemente ru no STF em processo relacionado Lava Jato, est fazendo campanha no interior mineiro para se eleger estadual. Ele pretende retornar ALMG em 2018, apesar de possuir excelente trnsito na Cmara Federal. A troca de mandato legislativo implica em mudana do foro parlamentar. Como deputado federal, Faria s pode ser julgado no Supremo. Caso se eleja estadual, esse e outros eventuais processos contra ele sero remetidos a Minas Gerais para julgamento no TJ mineiro, visto como um tribunal “mais carinhoso que o STF” com polticos regionais! Basta ver que o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) deixou o mandato de deputado federal e seu processo referente ao Mensalo Mineiro “dormiu muito tempo” nas gavetas do TJMG e esta prestes a prescrever sem que Azeredo e uma noite sequer atrs das grades!
Apaguem as luzes e fechem os ralos
R$ 2,4 bilhes quanto o Executivo, Legislativo e Judicirio federal gastaram com energia eltrica no ano ado. Segundo levantamento do site Contas Abertas, o montante 7% menor do que o gasto em 2016. O Ministrio da Educao o recordista, com despesas de R$ 702,5 milhes – vale lembrar que a pasta responsvel pelas contas das 65 universidades federais.
Carta branca
praticamente certa a ida do deputado federal Rodrigo Pacheco do MDB para o Democrata. O presidente do Democrata, deputado federal Rodrigo Maia, disse inclusive que dar o comando da legenda em Minas ao xar, que futuro candidato a governador em Minas. Rodrigo Pacheco um dos trs nomes da oposio a Pimentel (PT), juntamente com o Marcio Lacerda e Diniz Pinheiro. Os trs ensaiam um palanque nico j no primeiro turno, o que fica cada dia mais difcil em razo dos grupos polticos formados por cada um, todavia, no resta dvidas que Pacheco, Lacerda e Diniz estaro juntos no segundo turno. Pacheco deve vir a Varginha ainda neste semestre para receber o ttulo de Cidado Honorrio, oferecido pelo vereador Carlos Costa (MDB). Em Varginha Rodrigo Pacheco tem bons amigos com liderana em importantes reas como imprensa e advocacia, so eles o vereador Carlos Costa e o advogado Gustavo Chalfun, ambos do MDB.
Revitalizao do Centro
A empresa de Varginha RX Construtora foi a vencedora da licitao para a primeira etapa da obra revitalizao do Centro Comercial da cidade. Em poucos dias a obra deve ter incio e o trnsito no local deve ficar difcil, cabe ao governo municipal fiscalizar a rea e minimizar o prejuzo aos comerciantes, bem como dar celeridade a obra. O projeto vai contemplar a revitalizao o alargamento e a troca de piso das caladas da Avenida So Jos, Rua Presidente Antnio Carlos, Travessa Monsenhor Lenidas, Rua Deputado Ribeiro de Resende, Rua So Paulo, Rua Presidente lvaro Costa, ando pela Rua Delfim Moreira, at o calado da Wenceslau Braz. O trecho da Rua Presidente Antnio Carlos, entre a Avenida So Jos e a Rua Deputado Ribeiro de Resende, receber a colocao do piso intertravado, entretanto, no ser bloqueado o trfego de veculos. O recurso da ordem de R$ 1 milho para a realizao da obra veio por meio de emenda parlamentar do deputado federal Dimas Fabiano. Em contrapartida, o municpio entrar com o valor de R$146 mil. A revitalizao do centro comercial de Varginha uma luta antiga dos comerciantes, particularmente do ex-presidente da ACIV e atual presidente da Cmara Leonardo Ciacci.
Perguntar no ofende
A reforma trabalhista gera polmica em todo o Brasil, reduziu as aes trabalhistas e parece ajudar na ampliao das vagas de trabalho! Como foi vista e est sendo aplicada a reforma trabalhista em Varginha? Como est a relao patro e empregado aqui?
Novos loteamentos privados voltam a surgir em Varginha! A Prefeitura tem exigido melhorias nesta nova infraestrutura como asfalto ecolgico e mais resistentes, terrenos mais amplos, mais reas verdes e estruturas pluviais preparadas paras chuvas etc.?
A iluminao pblica em Varginha eficiente? Qual o valor gasto no servio e quanto se arrecada? Os nmeros so auditados ou conferidos por algum alm do prprio governo municipal? possvel instalar a moderna energia fotovoltaica para reduzir os custos?
Leitor de Alfenas, morador do bairro Por do Sol II, encaminha fotos e vdeos para dizer que a gua fornecida pela Copasa na cidade tem vindo com pequenos vermes! Ser que a Copasa est “incluindo protena” na gua por desleixo ou para “fortificar o povo”?
Governo Pimentel volta a dar calote nos municpios
Apesar de todos os esforos da Associao Mineira de Municpios (AMM) para a regularizao dos rees constitucionais, que de direito dos municpios como entes federados, o governo do estado de Minas gerais continua no efetuando ou atrasando o ree integral do ICMS e Fundeb. Na semana ada, o ICMS foi depositado em duas vezes, nos dias 6 e 7 de maro, enquanto o valor devido do Fundeb ainda no foi reado integralmente. O ree do ICMS dos municpios para esta primeira semana de maro de 2018 foi depositado integralmente nos dias 6 e 7 de maro. Conforme Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, o valor bruto do ree foi de R$ 290.002.725,05. J o ree do Fundeb no foi integralmente transferido para as prefeituras, restando 68,49% do total, ou seja, ainda faltam R$158.904.464,49. O valor total do FUNDEB/ICMS, que deveria ter sido transferido ao fundo no dia 6 de maro, de R$ 232.002.180,04. No entanto, foi pago apenas 31,51% ou seja R$ 73.097.715,55. No dia 06, 20% R$ 47.000.000,00, no dia 07, mais 4,7%, que representa R$ 10.954.109,41; e no dia 08, complementou com mais 7% R$ 15.143.606,14.
O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, enfatiza que os prefeitos entendem a situao financeira pela qual am todos os estados brasileiros, porm a dvida se trata de rees constitucionais. “So direitos nossos, no somente dos prefeitos, mas de toda a populao de Minas Gerais, pois os atrasos afetam diretamente quem est l na ponta e precisa de atendimento mdico, transporte, ruas pavimentadas e segurana” disse.
Fruns Mundial da gua
No prximo dia 18 tem incio em Braslia-DF, pela primeira vez no Brasil, o Frum Mundial da gua. Em contraposio ao evento oficial, um dia antes, comear o FAMA 2018, um Frum Alternativo que integrar movimentos excludos do debate central. Um projeto empreendido h 16 anos intuitivamente, e nos ltimos quatro de forma sistmica pelo varginhense Diego Gazola ser apresentado em ambos os Fruns.
Trata-se do Nascentes da Crise. O Reality “Nascentes da Crise” um projeto udio-visual de pesquisa cientfica e espiritual que relaciona o ciclo das guas na Amrica do Sul com as mudanas climticas. O contedo investigado, durante os trabalhos em campo, apresentado em tempo real por meio das mdias sociais pelo jornalista e ambientalista mineiro autor de 18 livros sobre cidades e regies pelo Brasil e o mundo. Nos ltimos 16 anos, mais de 1.200 municpios foram percorridos, em todos os Estados brasileiros e em 35 pases pelo mundo. O material compilado sintetizado por meio de uma srie de vdeo documentrios filmados com celular e que originou, at o momento, a trs vdeos documentrios divididos por etapas. Durante os ltimos 16 anos, Diego Gazola viajou para todos os estados brasileiros realizando pesquisas de contedo para guias de turismo da editora Empresa das Artes e para a Muda de Ideia.
Em 2014 foi apresentador do Reality “Expedicin RCN Brasil 2014” para a TV colombiana RCN Televisin.
Fundo Municipal de Segurana Pblica
Proposta apresentada pelo vereador Delegado Celso vila, na Cmara Municipal de Varginha, em maio do ano ado, resultou na criao do Fundo Municipal de Segurana Pblica e Defesa Social. O fundo tem funo de proporcionar amparo financeiro a programas, projetos, convnios, termos de cooperao, contratos e aes de segurana pblica e de combate violncia em Varginha. um grande apoio no combate criminalidade. O Fundo Municipal de Segurana Pblica e Defesa Social — FMSPDS, cuja criao um pleito da Guarda Civil Municipal de Varginha, tem por finalidade facilitar a captao, o ree e a aplicao de recursos destinados s funes de segurana pblica e defesa social, objetivando implementar polticas pblicas de preveno violncia no mbito municipal.
um o importante, todavia, alm de ter recurso preciso que o dinheiro seja bem aplicado! Vejam que, no ado, antes mesmo da existncia deste fundo, ouve rumores que o equipamento de vdeo monitoramento adquirido pela Guarda Municipal teria sido comprado a preo de ouro e no teria a eficincia necessria. Alm disso, existe forte suspeita que o controle do equipamento pode ar a qualquer momento para as mos da Polcia Militar, ou seja, preciso garantir recursos para a segurana pblica e tambm garantir que estes recursos sejam bem aplicados, e neste quesito ainda no temos nenhuma garantia!
Voz do povo
Muitos dos principais problemas de Varginha so discutidos na Cmara de Varginha, so problemas complexos como sade, educao, segurana etc, at mesmo problemas menores como buracos nas ruas e falta de sinalizao pelas vias da cidade. Contudo, mesmo os problemas que so recorrentes o Executivo no tem uma proposta de soluo continuada, como, por exemplo, campanhas permanentes de fiscalizao do trnsito, operao preventiva de recuperao das vias, antes das chuvas, ou mesmo empresa contratada para sinalizar e colocar placas nos mais de 15 bairros que hoje no possuem identificao das ruas. Ou seja, parece que a Prefeitura de Varginha trabalha apenas remediando e no previne! Falta planejamento para que as aes aconteam de forma programada e a custos menores. Vejam que nos problemas elencados acima, a todo momento tem vereador reclamando no plenrio, todavia, o Executivo apenas realiza reparos pontuais no que foi apontado e no se v aes permanentes para solucionar os problemas de forma definitiva.
Trnsito
Foi realizada uma audincia pblica para discutir o Plano de Reestruturao do Sistema de Transporte Coletivo do Municpio. O evento aconteceu no Teatro Capitlio e reuniu autoridades de diversas reas. Uma empresa foi contratada para organizar o edital para a realizao da licitao de empresa que prestar o servio de transporte coletivo urbano, distrital e rural. Entre as maiores reclamaes est o “custo-benefcio” da agem do transporte coletivo, que cara e no se tem a qualidade e eficincia esperada. Vale destacar que existem vrias gratuidades como estudantes, idosos etc. Cobra-se veculos mais confortveis, pontuais e segurana nas linhas. No raro vermos assaltos nos coletivos.
Inventando a roda
O vereador Alencar Faleiros destacou a importncia dos consrcios regionais entre municpios para resolver problemas comuns das cidades por preos menores. Em que pese o discurso acertado e verdadeira importncia dos consrcios intermunicipais, o vereador parece que no convence nem mesmo o prefeito Antnio Silva que fica inerte frente a necessidade de solues conjuntas das prefeituras da regio para comprar asfalto a preos justos e resolver problemas comuns como lixo urbano e segurana pblica, problemas graves das cidades no Sul de Minas.