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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Peixe Dourado; Sem critrios; Merecimento; Engordando o cofre!; Efeito cascata
06/04/2018

Peixe Dourado 522y36

No resta dvida que na atual gesto o prefeito Antnio Silva elegeu a Secretaria de Educao e a titular da pasta como seu “peixe dourado”, seja pela importncia da pasta, bem como pelo potencial poltico da secretria. Mulher, simptica, competente, imagem tcnica e no poltica, Rosana Carvalho poderia com facilidade ser “construda politicamente”, caso seu chefe a escolha, eventualmente, como candidata a vereadora ou mesmo vice-prefeita na chapa que certamente Antnio Silva planeja apresentar em 2020.

Sem destinao poltica, at o momento, a secretria Rosana Carvalho, segue em frente realizando aes educacionais e tambm sociais no comando da pasta que envolve milhares de servidores e trabalha diariamente com muitos outros milhares de eleitores! O prefeito tem atendido os pedidos de mais recursos para a pasta e tem at participado de algumas aes da rea, mesmo porque, a Educao sempre foi vista pela populao como uma pasta “difcil e causa nobre” dos governos.

Se a secretria conseguir reconhecimento popular pelo trabalho realizado, no vai demorar para que seu caminho se enverede para a rea poltica, a exemplo de muitos diretores de escolas que se tornaram vereadores e mesmo a ltima e nica mulher que chegou a vice-prefeita em Varginha, Terezinha Delfraro, que veio da rea de educao. Vale lembrar que Terezinha Delfraro foi eleita vice-prefeita dobrando com o atual prefeito Antnio Silva. Nos bastidores, alguns secretrios j mostram certo “cime do peixe” do prefeito.

Perguntar no ofende

surpreendente o recurso milionrio ado da Prefeitura de Varginha para a Associao Beneficente Kerigma nos ltimos anos! Ser que o atual governo tem um “carinho especial” pela instituio frente s outras que no ganharam o mesmo valor?

Os hospitais pblicos e demais unidades de sade pblica instaladas em Varginha possuem empresa certificada e regular para coletar, transportar e tratar os resduos slidos destas unidades? Quem fiscaliza o regular e legal destino final deste material?

Seria moralmente correto a Prefeitura de Varginha ter que pagar pelo aluguel da residncia do instrutor do Tiro de Guerra, (servidor do Exrcito Brasileiro, ligado ao Governo Federal)? Ser que no existem moradores de rua com mais prioridade que ele?

Ser que, por volta de agosto ou setembro de 2018, quando as obras de revitalizao do centro de Varginha devem ser concludas, o prefeito Antnio Silva e a ACIV vo inaugurar as obras como se tivessem sido os “pais da obra” ou dividiro o mrito da conquista?

A Prefeitura de Varginha vai comprar pneus novos (Edital Licitao N 034/2018) ser que vai consignar junto a empresa vencedora da licitao que existe o compromisso da empresa de dar destinao ambientalmente correta aos pneus aps o uso?

Sem critrios

O Conselho Deliberativo do Patrimnio Cultural de Varginha – CODEPAC, parece no ter critrios em suas anlises para tombamentos culturais na cidade, a exemplo do Iphan Estadual que tombou o prdio do Cine Rio Branco, inviabilizando investimentos no imvel, em detrimento de inmeros outros imveis realmente importantes historicamente para Varginha. Na reunio extraordinria do Codepac no dia 02/03/2018, os membros do conselho decidiram cancelar o tombamento prvio de imveis como o Colgio Marista e sua belssima capela, do Colgio Santos Anjos e sua capela, bem como o imvel da Igreja Presbiteriana na Avenida So Jos e o imvel do Clube de Varginha, todos imveis com relevncia arquitetnica e histrica para Varginha.

Em contrapartida, o mesmo Codepac definiu por tombar definitivamente o busto de Arnaldo Barbosa e o Cruzeiro localizado na Praa Getlio Vargas, entre outros imveis de menor destaque e mesmo sem qualquer relevncia cultural! No se sabe como “pensa” o Conselho Municipal do Patrimnio Cultural de Varginha, mas com certeza os senhores conselheiros precisam de urgente apoio tcnico cultural para “definirem o que culturalmente importante para Varginha e como otimizar os pouqussimos recursos destinados a rea cultural na cidade”, sob pena de criarmos diversos outros “elefantes brancos e abandonados” como o prdio do Cine Rio Branco, que tambm foi “vtima” de um grupo de “ditos intelectuais desinformados da rea cultural”.

Merecimento

O advogado e secretrio geral da OAB/MG, Gustavo Chalfun, foi condecorado com a Comenda do Mrito Jurdico Municipal pela Cmara Municipal de Varginha, como reconhecimento por suas relevantes contribuies e servios prestados comunidade e por seu destaque na rea jurdica. Ainda no foi marcada a data da entrega da Comenda.

Gustavo Chalfun foi o primeiro advogado local a ganhar destaque na OAB/MG e OAB Nacional sem o costumeiro apadrinhamento poltico ou a propriedade de Faculdade de Direito, o que por vezes ajudou a “pavimentar o caminho” nos relacionamentos para ganhar destaque na OAB. Atualmente Gustavo tem percorrido o Estado atuando na defesa do advogado e melhoria da instituio. Pertencente ao grupo poltico/ideolgico do vice-presidente nacional da OAB Luiz Claudio Chaves, Chalfun tambm j foi sondado para ingressar na carreira poltica, o que resiste, por enquanto.

Engordando o cofre!

A Prefeitura de Varginha aproveitou o feriado da Semana Santa para tomar uma importante medida para encher os cofres municipais, com a cruel artimanha de esconder do contribuinte como est colocando a mo no nosso bolso! Ocorre que a Prefeitura de Varginha, por meio do decreto n 8.677/2018 aumentou as tarifas de utilizao de servios do Terminal Rodovirio.

Na prtica, a Prefeitura de Varginha aumentou para R$ 2,00 (dois reais) e R$ 3,00 (trs reais) respectivamente, o valor da tarifa intermunicipal e interestadual de “embarque de ageiros”, no Terminal Rodovirio Nova Varginha. Todos os milhares de ageiros que compram agens rodovirias diariamente na rodoviria vo ter que pagar o aumento. Ou seja, quando o contribuinte for comprar uma agem de nibus de Varginha para qualquer lugar dentro de Minas Gerais pagar R$ 2,00 (dois reais) a mais no valor da agem; e quando o destino for fora de Minas Gerais, pagar R$ 3,00 (trs reais) a mais no valor da agem. O recurso extra vai para os cofres municipais. A populao sem informao vai achar que foi a empresa de transporte ou o governo federal que aumentou os preos, mas, na verdade, o governo municipal quem est salgando a conta!

Chazinho caro!

A julgar pelo nome, a Associao dos Produtores de Plantas Medicinais Aromticas e Condimentares de Varginha deve reunir um “seleto grupo de ervas e alimentos medicinais” para venda direta Prefeitura de Varginha. Afinal, no dirio oficial de 15/03/2018, foi publicado o contrato n 014/2018 onde a Prefeitura de Varginha informa que vai gastar nos prximos cinco meses a bagatela de R$ 390.042,73 em “produtos alimentcios naturais” da referida associao!

Efeito cascata

O aumento do transporte coletivo autorizado pela Prefeitura de Varginha no comeo do ano est impactando at hoje as contas dos cidados, das empresas e agora tambm do prprio municpio. Ocorre que muitos dos contratos do municpio com fornecedores so impactados, mesmo que indiretamente, pelo aumento do transporte pblico, como o caso de contratao de funcionrios terceirizados que utilizam o transporte coletivo. No dirio oficial de 15/03/2018, a Prefeitura de Varginha publicou os dois aditivos nmeros 020/2018 e 021/2018, datados de 19/02/2018 onde reajusta e aumenta o preo pago a Empresa Pontal Construtora e Prestadora de Servios Ltda. No primeiro aditivo o preo foi majorado para R$ 25.183,10 por ms, j no segundo aditivo o valor majorado foi de R$ 27.980,95 mensais. Ou seja, no final, o custo cai sempre na conta do contribuinte, mesmo que ele no utilize o transporte coletivo!

Faturando

A coluna j havia informado sobre a crescente relao comercial entre a Prefeitura de Varginha e a Empresa Jetcon Ltda, istrada pelo empresrio Jefferson Melo, filho do deputado estadual Dilzon Melo (PTB). Jefferson foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa do atual prefeito Antnio Silva (PTB). A Prefeitura de Varginha homologou a licitao – concorrncia 001/2018, onde a Jetcon de Jefferson Melo foi contratada para servios na rea de engenharia incluindo, mo de obra, materiais e equipamentos necessrios para execuo do remanescente das obras de reconstruo da rede de drenagem pluvial na Av. Dr. Amir Reis, em Varginha. O valor total da obra de R$ 655.351,34 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). A coluna destaca que no h nada de irregular na referida contratao, que foi objeto de licitao. Contudo, vale destacar, a Jetcon (que habitualmente prestava muitos servios Copasa) tem ampliado sua participao nas obras da Prefeitura de Varginha, no governo do prefeito Antnio Silva, o qual ajudou a eleger.

Recursos para a assistncia social

Atravs do Fundo da Criana e do Adolescente diversas entidades filantrpicas de Varginha foram autorizadas a captar recursos junto a empresas pblicas e privadas para realizar trabalho social. Entidades como a Associao Beneficente Levanta-te e Anda, Associao Beneficente Kerygma, Centro de Equitao e Equoterapia do Sul de Minas – Equosade entre outras conseguiram receber recursos pblicos reados via Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente de Varginha, MG - COMDEDICA.

Entre as empresas que mais contriburam esta a Fertipar Fertilizantes, Cemig e Copasa, entre outras. Vale destacar que, tanto a captao quanto a prestao de contas de tais recursos ainda desconhecida e distante das muitas entidades que precisam do recurso, bem como as muitas empresas que poderiam ajudar! A coluna vai ficar de olho neste recurso e seu destino! O COMDEDICA presidido em Varginha por Ricardo Maurcio Bandoni.

Engordando o porquinho

Conforme a coluna tambm informou com exclusividade, a Prefeitura de Varginha aumentou tarifas e preos que controla no Terminal Rodovirio de Varginha. Alis a Rodoviria de Varginha, que vende milhares de agens diariamente e rene diversos imveis alugados pelo Executivo Municipal, uma grande fonte de receita para a Prefeitura. Desnecessrio dizer que a maior parte do dinheiro arrecadado com os alugueis onde ficam os guichs, lanchonetes, banca de revista etc, e venda de agens, vai para o caixa nico da Prefeitura de Varginha e no retorna como investimento no Terminal.

Emagrecendo o porquinho

Se a Prefeitura de Varginha discreta e silenciosa para aumentar preos e tarifas para arrecadar mais recursos do contribuinte (como fez na Rodoviria) ela tambm discreta e silenciosa para gastar nosso recurso! Ainda mais quando vai gastar uma fortuna de recursos pblicos com quem, supostamente, no precisa ou que o gasto seja polmico, como o destinado para o Boa Esporte. O convnio 012/2018, celebrado entre Prefeitura de Varginha e o Boa Esporte, prev o ree de R$ 378.458,68 dos cofres pblicos municipais para a time em 2018. O Boa Esporte tambm tem o controle e monoplio de uso do Estdio Pblico Municipal do Melo, de onde os esportistas amadores locais foram “expulsos” desde a chegada do Boa.
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