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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Segurana e Recursos; Figatil e Sonrisal; LIRAa aponta mdio risco em Varginha
20/04/2018

Segurana e Recursos 4n3573

O vereador delegado Celso vila tem sido persistente na efetiva criao do Fundo Municipal de Segurana Pblica e Defesa Social. O edil da rea de segurana sabe da fundamental importncia de recursos para que toda poltica pblica seja efetivada. Na segurana pblica no diferente. O Fundo Municipal de Segurana Pblica, criado por sugesto do vereador, mais um instrumento para melhoria da Segurana Pblica na cidade e poderia, por exemplo, receber parte das multas aplicadas pela Guarda Municipal, bem como reunir recursos para modernizar a Guarda Municipal ou aprimorar o aparato de segurana da cidade. Mas no apenas recurso que vai melhorar a Segurana Pblica de Varginha. O edil delegado Celso, dentro das suas limitaes, pois um vereador e no deputado estadual, sabe que sua Polcia Civil uma das mais importantes instituies da Segurana Pblica mineira, porm est sucateada e abandonada. Falta efetivo, equipamentos, investimentos, treinamento e principalmente “ao moralizadora para punir os maus policiais que se corrompem”. Isso sem falar nos mesmos problemas pelos quais tambm a a Polcia Militar e a falta de integrao das Polcias estaduais (Civil e Militar) com a Guarda Municipal e a Polcia Federal. Ou seja, o delegado que hoje esta na funo legislativa ataca um ponto por vez na quase infindvel relao de falhas que existem na Segurana Pblica.

Figatil e Sonrisal

Os vereadores novatos ficaram espantados com a cerimnia de inaugurao da Galeria de fotos dos ex-prefeitos de Varginha. Muitos servidores com tempo de concurso tambm estranharam a “tamanha gentileza” entre os muitos polticos que j quase “saram no brao” em tantas eleies adas! Todos al no mesmo ambiente trocando gentilezas e elogios! Aos novatos da poltica, fica a sensao de que falsidade e cinismo so algo “indispensvel na poltica, para outros, fica a impresso que as brigas nunca foram por projetos ou ideais e sim por meros interesses pessoais de poder”! Quem sou eu pra desmentir!

J so 11.367 casos de dengue em Minas

Minas Gerais j registrou, de janeiro at os primeiros dias de abril, 11.367 casos de dengue provveis, que so aqueles confirmados mais os suspeitos. Duas pessoas morreram com a doena, sendo uma em Conceio do Par e outra em Uberaba. H nove bitos em investigao. Maro foi o ms com maior nmero de casos at agora: 5.148. Em abril, foram registrados 270 nos primeiros dias. A expectativa que os registros diminuam com o tempo seco, ainda bem, pois se depender de recursos estaduais para combater a doena, o mineiro estaria perdido!

R$ 2 milhes para instituies de bem-estar

At o dia 30 de abril, os brasileiros que receberam rendimentos tributveis acima de R$ 28.559,70 em 2017 devem declarar o Imposto de Renda. Mas o que muitos no sabem que o cidado que faz a declarao do Imposto de Renda pelo modelo completo, pode destinar at 6% do seu imposto devido aos Fundos da Infncia e do Adolescente (FIAs). A Cemig possui um Programa denominado "AI6% - Formando Cidados", que por meio do IR contribui com centenas de entidades beneficentes. Alm de destinar 1% do imposto devido da empresa, incentiva os seus empregados a destinarem at 6% do IR devido para os Fundos da Infncia e da Adolescncia (FIAs).

Perguntar no ofende

O Procon e a Agncia Nacional de Petrleo – ANP esto fazendo fiscalizaes frequentes nos postos de combustveis de Varginha? Porque “brotam pela cidade” suspeitas de combustvel adulterado e postos com preos “combinados” e bombas descalibradas?

A Guarda Municipal tem competncia para fiscalizar o trnsito e aplicar multas? Para onde vai o recurso de tais multas? Em quais outras reas a Guarda Municipal pode atuar e aplicar multas? Quantas aes de fiscalizao e multas a Guarda aplicou em 2018?

Como andam as coletas de sangue em Varginha? Os doadores so suficientes para atender a demanda? Quais as medidas emergenciais tomadas pela rea de sade para garantir o abastecimento de hemoderivados em Varginha e regio?

ado a prazo para mudana de partidos e desincompatibilizao de cargos pblicos, quem so os candidatos a deputado estadual e federal por Varginha? Qual o destino poltico de nomes conhecidos na cidade como o deputado licenciado Odair Cunha (PT)?

A candidatura do Democratas ao Governo de Minas, liderada pelo deputado federal Rodrigo Pacheco, poder unificar o PTB e o PP em Varginha? Qual seria o reflexo desta unio sobre os grupos polticos dos deputados Dimas Fabiano e Dilzon Melo?

Filme do Virada Varginha vai ser lanado

Realizada entre os dias 1 e 5 de novembro do ano ado, a Virada Varginha mobilizou mais de 150 atraes gratuitas espalhadas por todas as regies da cidade. O filme, com cerca de quatro minutos, sintetiza as atividades em reas como da msica, cinema, instalaes artsticas, ufologia, caf, corridas e caminhadas, aes para crianas e idosos, sade, ecologia, entre outras que rolaram durante os dias do festival. Foram 30 espaos pblicos e privados de Varginha que acolheram aes do que foi o maior evento j promovido na histria da cidade. Outra atrao de alta repercusso foi a apario relmpago do ET de Varginha.

LIRAa aponta mdio risco em Varginha

Realizado nos dias 09, 10 e 11 de abril, o 2 LIRAa - Levantamento de ndice Rpido de Aedes Aegypti - do ano de 2018, classificou o municpio de Varginha como mdio risco de infestao de focos do Aedes Aegypti, repetindo o resultado do 1 levantamento realizado dias 08, 09 e 10 de janeiro. Esse levantamento consiste em visitar 20% dos quarteires sorteados pelo programa do Ministrio da Sade, sendo que o mesmo realizado em todo territrio nacional, em cidades com ndice de infestao com mais de 2 mil imveis. Vale destacar que, mesmo com as inmeras deficincias para resolver, o Executivo municipal tem realizado grande trabalho no combate a Dengue e limpeza dos bairros mais afetados, todavia, falta maior interao das autoridades e da populao local.

Calote de Pimentel vai parar na Justia

O PSDB entrou na ltima sexta-feira com nova Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o governo de Minas, com pedido de medida cautelar, para que sejam reados imediatamente aos municpios os recursos retidos do IPVA. Segundo dados da Associao Mineira dos Municpios (AMM), o governo estadual deve s prefeituras R$ 749 milhes em recursos do IPVA. Em dezembro ado o PSDB j havia ajuizado uma ao semelhante contra o governo mineiro, junto ao STF, o que garantiu o pagamento do ICMS aos municpios, embora, segundo a AMM, os rees ainda esto em atraso.

Governo do Estado volta a atrasar verba do Transporte Escolar

O pesadelo dos prefeitos mineiros com os atrasos dos rees do Transporte Escolar pelo Governo de Minas est de volta. Aps as cobranas e movimentos da Associao Mineira de Municpios (AMM), o Governo quitou os valores referentes a 2017 no dia 15 de fevereiro deste ano. Em 2018, o Estado j est devendo as primeiras trs parcelas do ano – de fevereiro a abril – e, com isso, os prefeitos ficam sem alternativas para manter o transporte dos alunos da zona rural. Quem sai perdendo, como sempre, a populao.

De acordo com o artigo 7, do Decreto 46.956/2016, o valor do ree do PTEMG, para cada exerccio financeiro, deve ser transferido em dez parcelas iguais e sucessivas, entre fevereiro e novembro de cada ano. “No entanto, j estamos no ms de abril e at a presente data nenhuma parcela do PTEMG foi reada aos municpios e ainda no foi publicada a Resoluo do Estado com os valores previstos para este ano. Ressalto, ainda, que o ree do recurso referente ao exerccio de 2017 foi concludo em fevereiro de 2018”, afirma a assessora do departamento de Educao da AMM, Alessandra Marx.

Governo do Estado volta a atrasar verba do Transporte Escolar - 02

A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB), no artigo 10, inciso VII e artigo 11, inciso VI, estabelece, claramente, que cabe aos entes federados custear o Transporte Escolar dos alunos no mbito de sua competncia. O transporte escolar dos alunos residentes na zona rural uma responsabilidade compartilhada entre Estado e municpios, levando em considerao a responsabilidade que delimita a atuao de cada ente, sobretudo no que diz respeito ao financiamento do programa. Em 2016, o Governo de Minas instituiu o PTEMG, no qual rea recursos financeiros de forma direta aos municpios que aderirem ao programa, para o atendimento do transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na Rede Estadual.

Desencanto

Olhando em detalhes o Datafolha, fica mais ntido o desgaste da operao Lava Jato. Para larga maioria da populao, a operao no vai diminuir a corrupo no pas (51%) ou, pior, far com que ela aumente (10%). Apenas uma minoria de 37% acredita hoje que a corrupo ir diminuir com a Lava Jato: um ndice que vem caindo desde 2017. Certo mesmo que a Operao Lava Jato no vai acabar com a corrupo no Brasil, mas no deixa de ser um marco para provar a classe poltica que bandido do colarinho branco e altos escales da poltica e grandes empresrios podem sim ir para cadeia! Ainda mais quando a populao mostra aos eleitos sua indignao e repulsa ao mau uso do poder dado atravs do voto, contra sobretudo, aqueles que embolsam dinheiro pblico. Trocando em midos, a Lava Jato no vai acabar com a corrupo, mas parece que assustou geral quem achava que poderia assaltar os cofres pblicos sem sofrer qualquer punio!

Vaga no paraso

Interlocutores ouvidos pela coluna nos bastidores do Governo de Minas e na Assembleia Legislativa afirmam que j h corrida para preencher a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) – deixada vaga por Adrienne Andrade, que faleceu na ltima segunda-feira. A falecida ex-conselheira Adrienne Andrade foi prefeita de Trs Pontas, e foi nomeada pelo ento governador Acio Neves para o Tribunal de Contas do Estado, um dos cargos mais cobiados pelos polticos mineiros, tendo em vista ser vitalcio, possuir alta remunerao e certo “poder de caneta” em Minas. Os principais interessados na cadeira seriam o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes (MDB), o lder do governo na Casa, deputado Durval ngelo (PT) , e o deputado Ivair Nogueira (MDB). Com dificuldades em montar uma chapa eleitoral e agradar todos os aliados, o governador Fernando Pimentel (PT) poderia utilizar a indicao ao cargo no TCE para apaziguar os nimos e agradar partidos da base. A vaga deve ser indicada antes das eleies em outubro, e caber ao governador Pimentel escolher quem ocupar esta “vaga no paraso” do servio pblico.
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