No de hoje que a coluna denuncia a “indstria do asfalto” em Varginha. O “mar de dinheiro” que os governos municipais gastam e j gastaram com o paliativo de “operaes tapa-buracos ineficientes onde vemos o asfalto esfarianhar” com a primeira chuva e os buracos multiplicarem. Aliado a isso temos ainda uma “ao perversa” que a total falta de fiscalizao, por parte da Prefeitura de Varginha, no que tange os novos bairros e obras rodovirias entregues pelas empresas contratadas.

Vale destacar que este no um problema a este governo, mas de todos que j aram pelo Executivo municipal. Prova disso, vemos semanalmente no plenrio da Cmara de Vereadores quando “chovem pedidos” para reparos em vias da cidade e a maioria destas vias so obras recentes ou aram por reparos h pouco tempo, contudo, a obra (mal) feita no durou e no foi cobrada a garantia pelo dinheiro gasto. Exemplos desta falta de fiscalizao no faltam, temos a Avenida Otvio Marques de Paiva onde o asfalto foi feito e refeito em menos de cinco anos, ou seja, dois gastos em apenas uma obra! Na semana que ou, tambm no plenrio da Cmara de vereadores, entre os muitos pedidos de reparo de vias pblicas a reclamao sobre o asfalto do Bairro Cruzeiro do Sul!! O bairro novo, entregue h poucos meses pela Prefeitura de Varginha, construdo com recursos federais! Como pode um bairro com menos de cinco anos apresentar problemas no asfalto?? Isso apenas prova o que a coluna j denuncia: falta fiscalizao do dinheiro gasto na melhoria das vias pblicas locais.

O vereador Delegado Celso fez requerimento de informaes ao Legislativo e Executivo municipal quanto ao cumprimento da Lei N 6.382/2017 que “trata da divulgao do monitoramento obrigatrio da qualidade da gua consumida pela populao de Varginha”. Por que a Cmara Municipal e a Prefeitura Municipal no esto divulgando os resultados e o histrico das anlises do monitoramento da qualidade da gua consumida no Municpio? Quais providncias esto sendo tomadas pela Cmara Municipal e pela Prefeitura Municipal para realizar essa divulgao? Existe algum impedimento tcnico ou poltico para o cumprimento da Lei? A Copasa foi cientificada a respeito da referida Lei pelo Poderes Legislativo e Executivo?

No de hoje que a coluna denuncia a “relao nebulosa” entre a Copasa e o municpio, bem como a falta de cobrana, por parte do Executivo, dos muitos compromissos assumidos pela Copasa, que no vem cumprindo com suas obrigaes. Ademais, a prpria divulgao das aes da Cmara de Varginha, que alis so mnimas, ficou afetada depois do acovardamento do comando do Legislativo municipal aps um estranho TAC assinado com o Ministrio Pblico com o intuito de descriminar alguns rgos de comunicao em Varginha. A conferir!

A Gasmig ir cumprir seu cronograma de investimentos levando o gs natural a cidades como Varginha, Pouso Alegre, Lavras, os etc? Ou mais uma vez o desenvolvimento da regio ficar dependente de questes polticas e mau gerenciamento do governo?

Os recursos do Fundo de Assistncia ao Trnsito – Fatran, criado em 2001, esto sendo regularmente recolhidos e obrigatoriamente gastos na melhoria do trnsito de Varginha? Quem fiscaliza tal recolhimento e gasto? Onde feita a prestao de contas?

Acabaram as fiscalizaes da Lei Seca em Varginha? Porque no se v a Polcia Militar realizar mais estas operaes? A Guarda Municipal no pode fazer tal fiscalizao? J foi pacificado quanto competncia da Guarda Municipal para atuar no trnsito?

O vereador delegado Celso vila conseguiu com seu colega tambm delegado e deputado federal Edson Moreira o valor de R$ 250 mil para pavimentao em Varginha. Segundo a nota encaminhada pelos parlamentares, o valor ser utilizado na pavimentao das ruas Rezende Xavier (da Praa Dom Pedro at o Mercado do Produtor), e da Rua Orminda de Vasconcelos, sentido Vila Floresta, um trecho de aproximadamente 1,5 km. Todavia, vale registrar, a Rua Resende Xavier no ou recentemente por recapeamento e este mesmo servio teria sido alvo de reclamaes dos moradores locais? Como ficou o caso? A rua vai novamente receber dinheiro pblico para reparo, o segundo em menos de dois meses? Onde est a fiscalizao?

Na madrugada de segunda-feira (25/6) o presdio de Varginha registrou mais uma morte. A Secretaria de Estado de istrao Prisional confirmou, por meio de nota, que os agentes encontraram o detento Maycon Andrade Silvrio, de 20 anos, morto e com sinais de enforcamento. Segundo informaes obtidas pela coluna, estaria crescendo no presdio local a influncia das faces criminosas das grandes capitais, que j controlam os principais presdios do Brasil. Esta a segunda morte no presdio de Varginha em trs meses.

Foi registrado um Boletim de Ocorrncia pelos servidores sobre a nova morte na unidade de Varginha e a direo do presdio instaurou um procedimento interno para apurar as circunstncias do caso. As investigaes ficam a cargo da Polcia Civil. A coluna j havia destacado anteriormente sobre o descumprimento de regras e regalias no presdio, mesmo com a dedicao de muitas autoridades e instituies para garantir “reintegrao e resgate social” de muitos detentos presos naquele local.

Contudo, vale destacar, a deteriorao das condies financeiras do Estado, bem como a falta de estrutura e apoio institucional aos bons profissionais da Secretaria de Segurana Pblica e istrao Prisional faz crescer a influncia dos bandidos dentro das cadeias de Minas Gerais. O presdio de Varginha precisa de mudanas drsticas, primeiramente, no aceitando mais novos detentos, principalmente presos oriundos de outras comarcas. Alm disso, preciso que o Judicirio e Executivo criem formas de garantir aprendizado tcnico e oportunidades de ressocializao aos detentos, sob pena de Varginha estar criando uma “unidade de fabricao de criminosos”. A conferir!

Est cada dia mais comum para os governos municipais, estaduais, federal e estaduais implementarem novas formas de contratao. Ainda mais com a reforma trabalhista e o alto custo dos servidores pblicos de carreira, muitos deles com benefcios como quinqunio, apostilamentos, entre outras tantas vantagens que fazem inflar os salrios. Algumas das profisses “meio” esto sendo terceirizadas para garantir recursos para as profisses “fim” das istraes. Por exemplo, muitas prefeituras no fazem mais concursos para motoristas, ajudante geral, capinador, servios de limpeza em geral, recepcionistas etc. Tais funes ao invs de serem contratadas por concurso pblico aram a ser terceirizadas, e tais servios sendo prestados por prazo determinado, reduzindo assim os gastos nestas reas. A Prefeitura de Varginha est seguindo a risca tais aes e fazendo crescer o nmero de terceirizados e contratados, que ainda esto longe do ideal.

Vejam os exemplos colhidos em uma rpida olhada no Dirio Oficial do dia 21/06. Licitao – Prego Presencial n 053/2018, cujo objeto constitui-se na contratao de empresa especializada para execuo de servios de capina e roada nas Escolas Municipais; Licitao – Prego Presencial n 054/2018, cujo objeto constitui-se na contratao de empresa especializada para a prestao de servios incluindo o fornecimento de mo de obra, materiais e disponibilizao de equipamentos necessrios limpeza e conservao nas Escolas Municipais; Licitao – Prego Presencial n 081/2018, cujo objeto constitui-se na contratao de servios incluindo o fornecimento de mo-de-obra, materiais e disponibilizao de equipamentos necessrios limpeza e conservao da Unidade de Pronto Atendimento-UPA; PREGO PRESENCIAL – do tipo Menor Preo, tendo por objeto a contratao de empresa especializada para a prestao de servios incluindo o fornecimento de mo de obra, materiais e disponibilizao de equipamentos necessrios limpeza e conservao do Prdio Sede da Prefeitura Municipal de Varginha; PREGO PRESENCIAL – do tipo Menor Preo, tendo por objeto a contratao de empresa especializada para prestao de servios de recepcionistas, com fornecimento de mo de obra e insumos necessrios a serem executados no atendimento ao pblico das UBS – Unidades Bsicas de Sade.

Vejam que tal modalidade de contratao terceirizada legal e muito mais econmica ao Poder Pblico, garantindo ao contratado as mesmas garantias dadas ao funcionrio da iniciativa privada. Neste contexto, apenas os grandes sindicatos dos servidores pblicos quem ficam contrariados! Mas vale ressaltar que, nesta mudana e modernizao de contratao do servio pblico a coluna concorda e aplaude a gesto Antnio Silva, pois o melhor, mais barato e eficiente a ser feito!

Mesmo com as aes para economia nas contrataes por meio de servio terceirizado, ainda so muitos os “maus hbitos” das gestes pblicas. Os gastos de energia, gua e telefone do Executivo, Legislativo e autarquias como Fundao Cultural e Hospitalar, so bem maiores do que gostaramos. No se tem conhecimento de campanhas para reduo destes gastos, pelo contrrio. J tivemos no ado o pagamento de contas individuais de telefone celular de secretrio municipal com valores superiores a R$ 10 mil! E a prtica de fornecer telefone celular no poder pblico continua forte, pelo que se v na licitao 104/2018, que tem por objeto a contratao para prestao de servios de Telefonia Mvel (SMP – Servio Mvel Pessoal), mediante as condies estabelecidas em Edital. Por certo que as contas astronmicas devem ter acabado, mas com a existncia de tal “oferta de telefone por conta, pago pelos cofres pblicos”, sempre fica o medo de que este “absurdo” volte a acontecer! Vamos ficar de olho!

A coluna j comentou aqui sobre a herana maldita herdada pelo prefeito Antnio Silva dos petistas. Foram obras e mais obras paradas, muitas com problemas estruturais, istrativos e at irregularidades nas contrataes. Tambm precisamos dizer que o prefeito Antnio Silva, ao longo de seus muitos anos como prefeito, em vrias ocasies se dedicou mais a usar tais “patetadas petistas” para tirar votos dos adversrios do que propriamente para resolver tais problemas.

Uma das heranas malditas herdadas foi o Parque dos Dinossauros, localizado no Bairro Padre Vtor, prximo ao presdio local. O parque ficou anos parado, sendo alvo de vandalismos e uma homenagem ao gasto ineficiente de dinheiro pblico. Contudo, tendo em vista que o prprio Antnio Silva prometeu “dar soluo aos abacaxis herdados, e que seu mandato de prefeito j caminha para o fim, o Parque dos Dinossauros voltou a receber ateno e investimentos para sair do papel. A licitao convite 003/2018 cujo objeto constitui-se da contratao de servios na rea de engenharia incluindo, mo de obra, materiais e disponibilizao de equipamentos necessrios para execuo de servios de calada e assentamento de meio fio no Parque dos Dinossauros. Claro que restam muitas outras coisas a serem feitas no Parque dos Dinossauros para que a obra possa ser entregue a comunidade, mas a tomada das obras j um recomeo. Afinal, a herana maldita que Antnio Silva recebeu e foi usada como justificativa por seu governo para no fazer investimentos pode ser usada contra ele caso o poltico deixe o governo e no resolva definitivamente os problemas, como prometeu em campanha quando voltou a Prefeitura de Varginha aps as gestes petistas.