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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
BR-491: duplicao vai continuar?; Cemig facilita negociao de dbitos com hospitais
24/10/2018

BR-491: duplicao vai continuar? 43e68

Com a derrota do governo estadual petista muitas aes e projetos do Governo de Minas esto em cheque! O atual governo est adotando prioridades que podem ser mudadas com a derrota nas urnas ou mesmo mudadas pelo novo governo que entrar em janeiro. o caso da obra de duplicao da BR 491, entre Varginha e a Rodovia Ferno Dias. A obra que foi prometida pelos tucanos somente saiu do papel na gesto petista, contudo, o ritmo da obra incerto e muitas reclamaes envolvem este perodo de obras, visto que a sinalizao do trecho precria e vrios acidentes j aconteceram no local. Milhares de pessoas e veculos am pelo trecho todos os dias e muitas coisas ainda precisam ser feitas at a concluso da obra, que certamente no ficar pronta at o final da gesto Pimentel.

Segundo fontes da coluna no DEER/MG, as obras iniciadas neste governo devem concluir o trecho da Rodovia Ferno Dias at a ponte do Rio Palmela, na divisa de Varginha com Trs Coraes, e sendo que metade da obra e cerca de R$ 40 milhes do oramento ainda ficaro pendentes para concluir a duplicao. Outro ponto de destaque que, caso o prximo governo autorize a continuao das obras sem nenhum atraso, o que no se acredita, a finalizao somente aconteceria no final de 2019! Vale ressaltar que ainda precisam ser realizadas obras complexas como a construo de uma outra ponte sobre o Rio Verde, bem como a reforma da atual ponte. Caso o novo governo estadual que assume em 2019, resolver “estudar caso a caso as obras e investimentos” que precisam ser feitos ou concludos, a finalizao da duplicao da BR 491 em Varginha pode ficar apenas para 2020! Ser?

Dvida do Estado com municpios chega a R$ 9,4 bilhes

A dvida do Governo do Estado de Minas Gerais com os municpios chega cifra R$ 9,4 bilhes, de acordo com o ltimo levantamento da Associao Mineira de Municpios (AMM), realizado no dia 17 de outubro de 2018. Mesmo com as vrias promessas, o Estado no quitou os rees atrasados e voltou a atrasar o ICMS e o Fundeb semanal das prefeituras mineiras. Sobre a chamada Lei de Securitizao, que garantiria o pagamento de parte do Fundeb, no h qualquer informao a respeito. E essa dvida total ser um dos pontos principais a ser tratado pelo prximo governador de Minas. Certamente que o prximo governador no conseguir quitar a dvida junto aos municpios no primeiro momento, contudo, necessrio que volte a existir um clima de verdade e confiana entre Governo de Minas e as muitas prefeituras de Minas. Muitos municpios j paralisaram servios essncias populao por conta do atraso nos rees estaduais. O Tribunal de Contas e o Governo Federal precisam intermediar o encontro de contas entre Governo de Minas e municpios, pois a populao no pode ter que pagar, mais uma vez, pelo descontrole fiscal do Governo de Minas e pela falta de eficincia do Tribunal de Contas, que tem como misso principal auditar as contas do Governo do Estado, que no quebrou agora, mas vem sofrendo pelos muitos partidos e polticos que aram pelo comando do Estado, sem se preocupar com a regularidade das contas.

Cemig facilita negociao de dbitos com hospitais

A Companhia Energtica de Minas Gerais (Cemig) est negociando a regularizao do pagamento das faturas em atraso das contas de energia eltrica dos hospitais pblicos e filantrpicos. Atualmente, 60 hospitais ainda tm alguma pendncia financeira com a empresa, que vai parcelar a dvida e calcular as prestaes a partir de 10% do valor mdio da fatura mensal. Para esta negociao especial, a Cemig est abrindo mo da aplicao de juros sobre o dbito total.

O Hospital Regional do Sul de Minas, em Varginha um dos hospitais que possuem dvidas junto a estatal. De acordo com o superintendente de Gesto da Receita da Distribuio, Hlton Diniz Ferreira, para evitar a inadimplncia, a companhia tem se esforado para criar novas formas de negociao que facilitem o pagamento das dvidas. Com a ao, a Cemig espera recuperar boa parte do valor de receita que se encontra em aberto junto aos hospitais, um montante que hoje chega a mais de R$80 milhes. Com a regularizao junto companhia, os hospitais que am a ser adimplentes podem receber recursos do Programa Energia Inteligente da Cemig, regulado pela Aneel, que baseado no incentivo mudana de hbitos na utilizao da energia eltrica e no fomento cultura do consumo consciente, com reduo e eliminao de desperdcios dos recursos naturais. Segundo o diretor de Relaes Institucionais e de Comunicao da Cemig, Thiago de Azevedo Camargo, as diversas aes implementadas tm o objetivo de difundir os conceitos do uso seguro e eficiente da energia e sustentabilidade, promovendo iniciativas e ducacionais junto a mdicos, enfermeiros e demais colaboradores dos hospitais.

Novo quadro poltico nacional

As eleies proporcionais de 2018 deram ao pas a maior renovao no Congresso Nacional, desde 1990 e uma grande fragmentao partidria com enorme mudana na diviso de poder, todavia, os partidos mdios e pequenos ainda tero fora. Dos 513 deputados federais eleitos para o prximo mandato, 269 iro cumprir seu primeiro mandato na Cmara. E 141 estreantes se elegeram em funo da relao de parentesco com polticos tradicionais, lideranas evanglicas, policiais linha dura, ou celebridades. Mesmo com a fragmentao da representao no Congresso, a clusula de barreira (que mede o desempenho eleitoral das legendas) 9 dos 35 partidos com registro no TSE no atingiram as regras, e 21 dos 30 partidos que elegeram parlamentares atingiram a clusula de barreiras. 27 parlamentares foram eleitos com votos prprios, ou seja, alcanaram o quociente eleitoral com suas votaes. Aqueles que no conseguiram atingir a votao determinada na clusula de barreira perderam o direito a Fundo Partidrio Nacional e ao tempo de rdio e televiso, ou ento devero se juntar a outras legendas. Este inclusive o projeto de muitas legendas.

Os eleitos possuem mdia de idade de 49 anos, 77 so mulheres e 436 homens (a bancada feminina aumentou na prxima legislatura). Na nova legislatura que toma posse em 2019, e ser o marco na diviso de espao na TV e rdio, bem como na diviso dos recursos do Fundo Partidrio para as eleies municipais de 2020, o PT tem a maior bancada com 56 deputados federais, seguido por PSL (52 deputados), vindo depois PP (37 deputados) e logo em seguida MDB com 34 deputados federais eleitos. Estas quatro legendas tero a maior estrutura para as eleies de 2020, em termos de tempo de rdio e TV e direito ao fundo partidrio. No novo quadro eleitoral eleito em 2018, vemos que os partidos de direita aumentam, os de esquerda mantm espao e as legendas de centro diminuem sua bancada.

Novo quadro poltico nacional – parte 02

J no Senado o eleitor foi ainda mais inovador e renovador que na Cmara. O ndice de renovao no Senado foi muito grande, tanto que das 54 vagas em disputa, apenas oito foram preenchidas por candidatos reeleio sendo as outras 46 ocupadas por outros candidatos. Dos 46 novos senadores que tomaro posse em 2019, pelo menos 40 nunca foram senadores e 9 nunca ocuparam cargos pblico, nem eleitos nem nomeados em cargos ou funo de confiana. Sem dvida uma mudana de paradigmas na Cmara Alta! A renovao no Senado, em relao s vagas em disputa foi de 85%.

Em Minas, onde as pesquisas apontavam que a ex-presidente Dilma Roussef (PT) levaria a disputa com folga, a petista amargou o quarto lugar, entregando a vaga para dois estreantes do Senado. Rodrigo Pacheco (Democratas) ficou em primeiro lugar pelo Senado. O democrata deputado federal em primeiro mandato e ganhou destaque no parlamento ao assumir a presidncia da Comisso de Constituio e Justia da Cmara, onde desempenhou importante atuao parlamentar. J a segunda vaga para o Senado por Minas ficou com o jornalista Carlos Viana, apoiado pelos evanglicos e a direita conservadora. Carlos Viana novato na poltica e no tem um perfil desenhado de sua atuao, mas acredita-se que deve adotar uma postura de centro-direita e conservador. Ao todo, 30 partidos tero representao no novo Congresso Nacional que toma posse em 2019, contudo, este nmero pode diminuir, com a possvel unio de legendas que devem se juntar em razo de no terem atingido a clusula de barreira.

Perguntar no ofende

Quais os nmeros da violncia no campo em Varginha e regio? A Polcia Civil tem conseguido descobrir e prender os bandidos que tem assaltado stios e fazendas pela regio a procura de sacas de caf e bens dos sitiantes?

Varginha possui vrios cargos estratgico que sero mudados com a troca no governo estadual! Quem ser o novo diretor da Junta Comercial em Varginha? Ser que os bons nmeros do atual diretor vo garantir sua vaga no novo governo?

E quanto aos cargos no comando das Superintendncia de Sade, de Educao, na Coordenao do DEER/MG e tanto outros que so de livre indicao? Ser que os atuais ocupantes tero “padrinhos” ou ser que existem pretendentes com “padrinhos”?

E quanto a disputa judicial que envolve a retomada do VTC pelo Governo estadual, ser que o VTC vai continuar? O Governo de Minas indicar novo comando para istrar o imenso e valorizado imvel do clube no centro da cidade? Quem seria o indicado?

Hospital Regional escolhido para Programa do Ministrio da Sade

O Hospital Regional do Sul de Minas foi um dos 18 hospitais e instituies filantrpicas de Minas selecionado pelo Ministrio da Sade para integrar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema nico de Sade (PROADI SUS), lanado em agosto de 2017. Ao todo sero 200 hospitais no Brasil e o Hospital Regional est entre os 18 escolhidos em Minas. Do Sul do Estado, apenas o hospital em Varginha, a Santa Casa de Alfenas e a Santa Casa de Poos de Caldas foram escolhidos. O objetivo qualificar a gesto hospitalar por meio de um diagnstico de cada instituio, com a criao de planos de ao estratgicos de melhoria de desempenho, capacitao dos gestores e o acompanhamento do plano de implantao. A insero das instituies ser feita de forma gradativa, at 2020, e planejada pelo Ministrio da Sade em parceria com o hospital Albert Einstein, em So Paulo. O diretor do Hospital Regional o ex-vereador Rogrio Bueno (PT), que tem conseguido importantes avanos na gesto do Regional e os problemas enfrentados na sade.

Rogrio Bueno montou uma boa equipe tcnica e contou com o importante apoio do governo estadual, que mesmo com os problemas financeiros enfrentados pelo Governo de Minas, tem sido parceiro da principal instituio de sade de Varginha. Vale lembrar tambm que as melhorias do Hospital Regional se devem muito s parcerias realizadas com a Prefeitura de Varginha. Mesmo Rogrio Bueno (PT) e o prefeito Antnio Silva (PTB) sendo adversrios polticos histricos, a relao dos dois boa e sempre houve dilogo e parceria entre a Prefeitura de Varginha e o Regional. Por fim, tambm importante dizer que o Hospital Regional de Varginha foi a instituio que mais recursos federais recebeu por meio de emendas parlamentares nos ltimos anos na cidade. Neste quesito, destacou-se o deputado federal Dimas Fabiano (PP), que foi o parlamentar que mais destinou recursos ao hospital, seguido do deputado federal Diego Andrade. O Hospital Regional ainda possui uma grande dvida com fornecedores, contudo, o valor j foi equacionado e parece estar sendo pago. Com a mudana de governo em Minas, certo que o conselho diretor do Regional ser mudado, visto que o Hospital istrado por nomes indicados pelo governador, com participao de nomes indicados pela Prefeitura de Varginha. Por certo que o clima de incerteza volta r ao Hospital Regional aps as eleies de 2018.
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