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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Ambiente pelo meio; Esporte e Sade; Verde e vivo
30/05/2019

Ambiente pelo meio 4s263y

Continua a polmica envolvendo a enorme quantidade de aguaps no lago da PCH Boa Vista II, que recebe gua do Rio Verde. Os ambientalistas dizem que a proliferao dos aguaps deve-se a quantidade excessiva de material orgnico, possivelmente proveniente de esgoto jogado na gua sem tratamento. A Copasa desconversa e no presta informaes quanto ao caso. No Legislativo j surgiram questionamentos e reclamaes quanto ao problema, contudo, nenhuma resposta chegou a pblico. A PCH Boa Vista II fica em Varginha e todo o impacto ambiental da construo da usina foi analisado pelas autoridades, todavia, nada havia sido planejado quanto ao problema envolvendo a proliferao dos aguaps. A qualidade da gua no lago tambm outro problema analisado, visto que diversos sitiantes, animais e agricultores utilizam aquela gua. Certamente ainda h muito a ser verificado quanto a construo da usina, mas especificamente quanto a qualidade da gua no lago, que vem do Rio Verde, fundamental que a Copasa seja honesta com suas aes na cidade, coisa que no se v. A empresa estatal usa de sua condio “de governo” para levar “com a barriga” suas responsabilidades e compromissos assumidos. Em caso de comprovao do lanamento de rejeitos sem tratamento no Rio Verde, no ser a primeira vez que a Copasa deixa de cumprir seu trabalho ou que as autoridades locais deixam de fiscalizar com rigor. A conferir!

Perguntar no ofende

Ampliando as “bandeiras polticas”, os vereadores que antes s se preocupavam com “samba e futebol” em alguns poucos bairros da cidade, j comeam a mostrar preocupao com reas importantes como sade e segurana! Ser que o povo acredita?

Chega a coluna que cirurgias estariam sendo suspensas no Hospital Bom Pastor em razo de “desacordo” naquela instituio! Ser mesmo verdade? Ser que o Hospital Bom Pastor vive situao istrativa e financeira diferente do Hospital Regional?

J no Hospital Regional, a coluna teve informaes de que acordos de pagamento a fornecedores, acordados na istrao ada, estariam sendo quebrados nesta istrao. Ser que o atual comando vai comear levando a instituio pro Serasa?

Qual o atual protagonismo de Varginha na cadeia produtiva do Caf? Eventos como o Expocaf, em Trs Pontas, mostram que Varginha j no referncia em produo nem comercializao de caf, vem perdendo liderana a cada dia! Ser que tem volta?

Esporte e Sade

As caminhadas promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes – SEMEL, tm alcanado sucesso crescente no pblico esportista de Varginha. certo que realizao de atividade fsica na cidade tem impacto direto com os gastos pblicos na sade. O trabalho realizado pela SEMEl deveria tambm incluir a efetiva utilizao e trabalho de conservao das estruturas pblicas esportivas da cidade, tais como academias de rua, quadras e campos de futebol. A interao da populao com o esporte um grande desafio do governo, pois conseguir tal faanha significa conquistar muito em qualidade de vida para a populao, e Varginha pode conseguir este ganho pois possui enorme estrutura pblica esportiva que precisa ser utilizada e protegida pelas autoridades e pela populao. As academias de rua esto subutilizadas, muitas delas sendo depredadas e enferrujando. J as quadras pblicas espalhadas pela cidade tambm precisam de uma urgente manuteno e programas de utilizao e conservao, quem sabe um cronograma de campeonatos nos bairros utilizando tais estruturas e envolvendo a juventude nas atividades esportivas. Quanto ao campo do estdio municipal Melo tal estrutura foi “privatizada ao Boa Esporte” sem o consentimento dos atletas locais. No se tem notcias de nenhum jogo amador no maior e mais estruturado campo de futebol da cidade. A Semel precisa resgatar o Melo para os atletas de Varginha!

Verde e vivo

A preocupao com o meio ambiente, envolvendo o Rio Verde e a PCH Boa Vista tem ocupado a pauta no Legislativo de Varginha. O vereador Carlcio Mecnico apresentou requerimento na Cmara Municipal solicitando Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, as seguintes informaes sobre o Rio Verde: Existe alguma ao com as cidades vizinhas, visando o tratamento dos rejeitos que so jogados no Rio Verde? Quais providncias sero tomadas? Como resolver esta situao? Sendo que o tratamento secundrio no suficiente para remoo de nutrientes dos efluentes, o que somente possvel em unidades de tratamento de esgoto com tercirio. A grande maioria dos municpios deixa a desejar tanto na coleta quanto no tratamento a nvel secundrio de esgoto. De quantos em quantos dias a Copasa faz anlises dos efluentes lanados sobre o Rio Verde? Essas anlises so feitas pela prpria Copasa, ou um laboratrio independente? Esses resultados so pblicos? No resta dvida que a Copasa e os muitos municpios que utilizam a gua do Rio Verde precisam ser fiscalizados pelos rgos competentes como o Ministrio Pblico do Meio Ambiente, para sabermos se as leis ambientais esto sendo cumpridas. O Rio Verde precisa se manter vivo, mesmo com as inmeras ilegalidades pelas quais am suas guas.

Atraso que favorece o caixa

Algumas das obras pblicas em andamento em Varginha esto a os de tartaruga. A maioria delas eram obras em parceria com o governo estadual, que tem atrasado diversos rees de recursos, causando inclusive a paralisao de obras. Contudo, algumas outras obras de responsabilidade exclusiva da Prefeitura de Varginha ou que j tenham o recurso em caixa esto sofrendo atrasos tambm. A razo desconhecida, mesmo porque o governo municipal no costuma comentar sua situao financeira em detalhes, mas os atrasos favorecem o caixa municipal. Vejam como exemplo a reforma da Praa Dom Pedro II, conhecida como Jardim do Sapo: Qual o prazo para concluso das obras estabelecido no cronograma de reforma/revitalizao da mencionada praa? O andamento da obra ocorre conforme o cronograma? Quantos trabalhadores atuam no local? Qual o valor orado da obra? No sabemos a estratgia do Executivo municipal, se pretende poupar agora prevendo “tempos difceis no futuro, ou se planeja um oba oba ano que vem, quando teremos eleies municipais”?

Cobrana de taxa de incndio suspensa

As indstrias contribuintes ou proprietrias de imveis localizados em Minas Gerais esto isentas do pagamento da taxa de incndio ao Estado de Minas Gerais. Solicitada em mandado de segurana coletivo pela Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e pelo Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg), a inexigncia de cobrana da Taxa pela Utilizao Potencial do Servio de Extino de Incndio - instituda pela Lei Estadual n 14.938/03 - foi determinada em deciso liminar de 1 instncia pelo juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 2 Vara de Feitos Tributrios do Estado da Comarca de Belo Horizonte, em 16 de maio ltimo. Cabe recurso. Este apenas um exemplo da articulao da Fiemg construda a partir do trabalho dos 140 sindicatos patronais que compem aquela federao.

Ressocializao

O convnio do Executivo municipal celebrado com a Vara Criminal de Varginha e a Secretaria de Estado de istrao Prisional - SEAP, rgo responsvel pelo Presdio de Varginha, para permitir o trabalho de preso com remisso de pena parece que no est mais ativo! Segundo informaes que chegaram a coluna, um “incidente” envolvendo um preso teria sido a razo da interrupo. No sabemos se realmente verdade a informao, contudo, fato que a Prefeitura de Varginha poderia economizar recursos se utilizasse a mo de obra de detentos em atividades hoje contratadas como limpeza de vias, capina etc. Ser que esta parceria no foi pra frente porque? A quanto est a “temperatura” no presdio de Varginha, ser que as coisas tranquilizaram por l? Nos ltimos tempos, a superlotao ali existente, que fato conhecido das autoridades locais, causou morte e regalias. Em que pese o trabalho rduo de muitas autoridades da APAC, Vara Criminal e do comando do presdio, Varginha precisa de muitos investimentos para fazer da atual cadeia pblica um local seguro e confivel.

Na boca do povo

A Copasa foi assunto no Legislativo municipal em vrios momentos, sempre negativamente. Inmeras reclamaes, desconfianas e cobranas. O vereador Marquinhos da Cooperativa solicitou ao prefeito e Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, as seguintes informaes sobre o rompimento de manilhas na Rua Edith Pereira, prximo ao imvel de nmero 109, no Bairro Vila Floresta. A responsabilidade pela manuteno da Prefeitura ou da COPASA? As famlias sero indenizadas? Sero contemplados com aluguel social at a reforma de suas casas, que j foram interditadas pelo Corpo de Bombeiros? H previso para incio e trmino da reforma? J o vereador Zacarias Piva solicitou ao prefeito, atravs do Secretrio Municipal de Obras e Servios Urbanos e Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, informaes referentes a um lote de terreno localizado na esquina da Rua Jos Batista da Silva com a Rua Carajs, no Bairro Rezende, por onde am algumas manilhas de captao de guas pluviais: A COPASA tem cincia da situao catica em que o terreno se encontra? Que as manilhas esto expostas, colocando em risco a integridade da populao? Por qual motivo a COPASA ainda no sanou o problema? Qual prazo a instituio estabelece para tomar as providncias cabveis?

Privado?

A coluna j denunciou a “privatizao ilegal” do Estdio Municipal Melo, que foi entregue com exclusividade ao Boa Esporte, a revelia da lei e da ao do Ministrio Pblico. Pior que a absurda parceria do Executivo municipal com a cartolagem o atleta amador de Varginha que no pode jogar num campo pblico que mantido com recursos tambm pblicos. O campeonato Amadorzo 2019, que iniciou e rene centenas de atletas locais esto com jogos agendados nos campos da Semel, Nego Horcio e Sete de Setembro, nenhum no Melo, nem mesmo a final! Ser que Estdio do Melo vai voltar a ser pblico? Ser que os rgos de fiscalizao como o Ministrio Pblico vo cumprir sua funo de defender os recursos pblicos e o direito da populao que foi privada de uso do estdio municipal? A conferir!

Batendo carto

Participando ativamente de todos os eventos oficiais que pode, o vice-prefeito Vrdi Melo (PSDB) tem se empenhado em “construir sua candidatura” para 2020. Ocorre que os muitos apoios polticos que tem construdo no esto resultando em efetivo apoio popular, traduzido em midos, o vice tem apoio poltico e no tem voto! O apoio poltico conseguido relativamente fcil visto que no h no cenrio atual nenhum “outro nome da base, com a caneta na mo”, e nem mesmo na oposio, no se consolidou um nome forte. Todavia, nas ltimas sondagens polticas as quais a coluna teve o, o eleitor no v com bons olhos os chamados polticos tradicionais. No ser surpresa se o eleitor escolher um nome desconhecido do mundo poltico para governo Varginha em 2020.

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