O presidente do Tribunal de Justia de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Moraes, recebeu na ltima sexta-feira (31/05), o Ttulo de Cidadania Honorria Varginhense. A homenagem foi aprovada pela unanimidade dos vereadores. O desembargador esteve em Varginha para a inaugurao das instalaes de Centro de Reintegrao Social da Apac – Associao de Proteo e Assistncia aos Condenados – de Varginha, que conta com o apoio do Tribunal de Justia de Minas Gerais e outras instituies. A sesso solene de homenagem aconteceu no Salo do Jri do Frum da Comarca de Varginha. O desembargador recebeu o ttulo de Cidado Honorrio pelos relevantes servios prestados ao Municpio, entre suas iniciativas, esta a atuao direta para a elevao da Comarca de Varginha categoria de Comarca de Entrncia Especial, equiparando capital Belo Horizonte. Tambm aprovou definitivamente e autorizou a construo do novo Frum da comarca de Varginha, cuja licitao est em andamento entre outras aes. Nelson Missias ocupa o cargo de presidente do TJMG no binio 2018/2020. graduado pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, ps-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Vale do Rio Doce/Universidade Gama Filho. Cursou especializao em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Judicial Edsio Fernandes, tem licenciatura plena em graduao de professores pelo Cefet- Centro Federal de Educao Tecnolgica e mestrando e doutorando pela Universidade Autnoma de Lisboa.

Qual o ndice de utilizao das estruturas pblicas esportivas em Varginha? Existe algum estudo para saber se nossas academias de rua, quadras, pistas de caminhada e demais estruturas esto atendendo a populao ou esquecidas no tempo?

Qual a relao de cargos de confiana na Cmara de Varginha em relao ao nmero de concursados? O Legislativo municipal precisa de tantos cargos sem concurso? Se existe trabalho e os contratados atendem, porque no se realiza concurso para tais reas?

Andando “de lado” desde que a nova diretoria local assumiu, a OAB de Varginha parece que no tem mais a mesma importncia para o comando estadual da instituio em Belo Horizonte. Ser que a OAB Varginha “estacionou ou estacionaram com ela”?

As ameaas de perseguio preferidas pelo presidente do Conselho de istrao do Hospital Regional do Sul de Minas sero analisadas pelo Ministrio Pblico ou pela Assembleia Legislativa, quando da audincia pblica realizada dia 25 deste ms?

A mineradora Samarco anunciou que vai retomar suas operaes em Mariana, Minas Gerais. A expectativa de que as atividades recomecem no segundo semestre de 2020. O anncio ocorre pouco mais de 3 anos e meio desde o rompimento da barragem de Fundo, gerida pela mineradora, e que resultou na morte de 19 pessoas, alm de um enorme dano ambiental na bacia do Rio Doce. De acordo com a Samarco, a retomada da extrao de minrio de ferro na regio no vai utilizar mais a estrutura de barragem, mas um sistema de filtragem para o empilhamento de rejeitos a seco. O anncio trouxe sentimentos diferentes para setores distintos. Para os governos de Mariana e Governo de Minas a notcia significa a retomada da economia e novos investimentos, visto que depois do fechamento da empresa, o desemprego e violncia cresceram em Mariana. Para o Governo de Minas, a retomada das atividades da Samarco, aps rigorosa fiscalizao, significa a importante possibilidade de melhorar os cofres estaduais. Contudo, para muitos ambientalistas e famlias que aguardam para receber aes judiciais da Vale, fica um sentimento e “impunidade”. De qualquer forma, fato que a Vale e as demais mineradoras precisam ser bem fiscalizadas para que continuem produzindo riquezas em Minas e salvado a balana comercial do estado.

A Cmara Municipal de Varginha destinou R$ 1 milho do seu oramento para rear para a compra de uma pea de reposio para o acelerador linear, que o aparelho que realiza as sesses de radioterapia nos pacientes oncolgicos do Centro de Oncologia, no Hospital Bom Pastor. O dinheiro tambm est sendo usado para o pagamento de despesas com aquisio de medicamentos para a Fundao Hospitalar do Municpio de Varginha – Fhomuv. O aparelho de radioterapia que estava estragando rotineiramente foi consertado e foi trocada uma pea, no valor de R$ 700mil, que estava dando defeito. Assim, as sesses que atrasavam e tinham que ser remarcadas esto sendo cumpridas de acordo com o cronograma. No a primeira vez que o Legislativo municipal destina recursos de seu oramento prprio para reas importantes da istrao. Na verdade, o oramento da Cmara de Varginha bem expressivo e comporta tais “boas aes”! O percentual do oramento municipal destinado Cmara definido pela Constituio, contudo, por bom senso, os vereadores do sua participao na economia para ajudar as causas maiores da cidade que so sade, educao, segurana pblica etc.

Agiu bem o presidente da Cmara Eduardo Ottoni Filho. Mas importante que a Cmara de Varginha tome alguns cuidados na sua destinao anual de recursos prprios para outros fins. Por exemplo, verificar se a integralidade do que se abstm de seu oramento realmente chega a destinao definida, bem como fiscalizar para que o recurso pblico seja regularmente e efetivamente gasto em prol da populao. Ou seja, apurar se o dinheiro foi bem gasto! Afinal, a sempre a possibilidade de algum gestor no preparado assumir um hospital importante e cometer exageros! No mesmo!

A Coluna e o Jornal Gazeta tentaram ouvir, em entrevista exclusiva, o mdico Frederico Nunes, presidente do Conselho de istrao do Hospital Regional, contudo, o jornal no conseguiu retorno da instituio. Aparentemente o responsvel pelo conselho de istrao no quer se manifestar sobre os recentes e vergonhosos fatos divulgados pela Coluna nesta semana envolvendo ameaas ilegais, perseguies e truculncia na gesto do Hospital Regional. A atitude recente do mdico que comanda o maior hospital pblico da regio contrasta com sua atuao h algumas semanas quando falava com a imprensa e divulgava vdeos e mensagens pelas redes sociais para “se auto promover no comando da instituio”. Curioso que mesmo aps os pedidos de socorro financeiro da atual gesto do Hospital Regional, no houve nenhuma prestao de contas oficial ou publicao de balano financeiro da instituio. Ser que haver explicao pblica pelo ocorrido? A conferir!

As relaes da iniciativa privada e os governos estadual e federal tende a aumentar muito, a levar em conta a “viso istrava” de tais governos. Tanto o presidente Bolsonaro quanto o governador Romeu Zema acreditam que a iniciativa privada mais eficiente que o governo em diversas reas. Mesmo com as dificuldades recentes na aprovao de leis e reformas urgentes como a Previdenciria e concesses. Entre as reas que esto no radar da iniciativa privada para receber investimentos est a mobilidade e logstica. Aeroportos, estradas, ferrovias etc so uma tima oportunidade de rendimentos aos governos e melhorias rpidas com a privatizao ou concesso. A Prefeitura de Varginha tambm pode entrar na “onda econmica” e receber recursos novos caso se interesse em participar do processo. perfeitamente possvel, embora seja necessrio alguns ajustes legais e apoio da Cmara de vereadores, que a Prefeitura de Varginha privatize ou entregue em concesso por tempo determinado o terminal rodovirio e o aeroporto de Varginha. Ambas as estruturas pertencem ao municpio e podem ser altamente lucrativos na mo da iniciativa privada. Hoje a Rodoviria j lucrativa, mesmo na mo do poder pblico que pouco entende do negcio e nem faz investimento. J o aeroporto de Varginha, um dos melhores da regio, poderia se tornar um modelo nacional, se fosse entregue a iniciativa privada. Vale ressaltar que, no caso do aeroporto, existe at grupo empresarial local que poderia se interessar na proposta. Ser que o Executivo e Legislativo municipal estariam preparados para tal modernidade istrativa?

O servio pblico odontolgico municipal tem recebido prmios seguidos em mbito estadual e nacional. Mesmo tendo sofrido cortes de recursos e mudando membros na equipe tcnica da Prefeitura de Varginha que atuam no trabalho, o servio modelo para outras cidades. E pensar que tal fonte investimento na rea e incio do “sucesso” tenha comeado na gesto petista do saudoso Mauro Teixeira! Mas vale o reconhecimento do atual governo em reconhecer a eficincia do projeto e ter dado continuidade! Outros bons projetos nascidos nas gestes petistas tambm foram adiante no atual governo, como o Quinta da Boa Msica QBM, que hoje deu nova roupagem ao espao da Estao Ferroviria. Qual ser a herana bendita que o atual governo vai deixar para o prximo governo? Seria a melhoria na Educao ou a gesto fiscal equilibrada? No se sabe, e tambm no sabemos se o prximo governo municipal vai querer “manter vivo” projetos e aes deste governo, mesmo os reconhecidamente exitosos! A conferir!

A coluna tem conversado com diversos advogados da OAB Varginha e de outras cidades e tem verificado que a tumultuada eleio de Raimundo Cndido ainda mantm profundas feridas institucionais na OAB Minas. Muitas das seccionais da entidade apoiaram os derrotados Sergio Murilo e Sergio Leonardo reclamam que esto esquecidas pelo atual comando da instituio. O problema se agrava em cidades como Varginha que possuem alto nmero de advogados e duas faculdades de Direito e precisam de ateno especial da OAB Minas. Contudo, reclamao crescente nos bastidores jurdicos apontam que “falta fora e apoio ao presidente da OAB Varginha para lutar pela classe no comando da entidade”. Primeiro porque o presidente local ainda no teria conseguido a unidade esperada na cidade onde tambm houve disputa; segundo porque o eleito em Varginha no estaria cumprindo os compromissos assumidos durante sua campanha. Em meio a crise institucional e tambm financeira vista que nenhuma entidade tem recursos suficientes, a OAB Varginha “no toca em frente, mas caminha de lado”, esperando que algum tenha os predicados de confiana e liderana que faltaram ao presidente local.

A coluna conversou com um ex-candidato a deputado por Varginha em 2018 sobre a previso das movimentaes polticas locais com vistas as eleies de 2020. Para o poltico iniciante que conseguiu votao expressiva, a “poltica est mudando e os lderes polticos tambm”. Disse que as velhas lideranas precisam reciclar as ideias e propostas para se manterem no jogo poltico, ainda mais com a atuao de legendas como Partido Novo entre outros que tem pregado maior “tica na atuao poltica”. Pensando nisso, algumas legendas tradicionais de Varginha j esto se “falando nos bastidores”. Trs vereadores com chances de serem candidatos ao Executivo em 2020 mantm agenda frequente de reunies com lderes partidrios locais. O foco reunir os “rfos do governo e da oposio” para construir base com vistas as eleies do ano que vem. Seis legendas esto no radar das articulaes, juntas as agremiaes teriam do tempo de rdio e TV e poderiam lanar cerca de 140 candidatos a vereador! A conferir!