Todo ano, os segurados do INSS precisam comprovar que esto vivos para continuar recebendo normalmente o seu benefcio. Essa regra vale inclusive para aqueles que moram fora do Brasil. Nesse caso, a Prova de Vida pode ser feita junto s representaes consulares brasileiras no exterior (Embaixadas e Consulados) ou por meio de formulrio disponvel na internet. Em ambos os casos, preciso enviar o documento de comprovao para o Brasil, via correio, segundo indicaes descritas no prprio formulrio.
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Como fazer - Uma das opes fazer a Prova de Vida por meio da representao consular brasileira (Embaixada e Consulados) localizada no pas de residncia. A outra opo utilizar o “Formulrio atestado de vida para comprovao perante o INSS”, disponvel no site do INSS, que dever ser apostilado. Mas s possvel fazer isso se o pas for signatrio da Conveno de Haia. Trata-se de um acordo entre pases justamente para facilitar os processos de reconhecimento de documentos pblicos produzidos em pases estrangeiros, em rgo designado em cada pas. A pgina do Superior Tribunal de Justia (STJ) tem a lista completa dos signatrios e outras informaes.
O “Formulrio atestado de vida para comprovao perante o INSS” pode ser encontrado no site www.inss.gov.br, na coluna “Informao e Transparncia” e, depois, “Assuntos Internacionais”. Logo a seguir, e “Formulrios para acordos internacionais” e, ento, “Formulrio atestado de vida para comprovao perante o INSS”. Depois basta seguir as instrues contidas nesse documento.
F - O nmero do F obrigatrio e tambm pode ser obtido junto s representaes consulares brasileiras no exterior.
Pagamento - O crdito dos benefcios de quem no realizou a comprovao de vida anual ser bloqueado e, aps dois bloqueios, o benefcio ser suspenso. E a cessao (encerramento do benefcio) ocorre seis meses aps a suspenso.
No Brasil, a comprovao de vida feita diretamente no banco pagador do benefcio. Como a Central Telefnica 135 tem abrangncia apenas nacional, o e-mail para segurados do INSS no exterior esclarecer dvidas :
[email protected].