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Coluna | INSS & Voc
INSS
Este espao para falar de assuntos relativos Previdncia Social. Aqui, vamos informar sobre os benefcios previdencirios disponveis populao, assim como a importncia de se filiar ao Regime Geral de Previdncia Social e manter suas contribuies em dia.
Prova de Vida: para no ficar sem seu benefcio s ir na agncia bancria uma vez por ano
24/10/2019
Segurados do INSS que recebem por meio de conta-corrente, conta poupana ou carto magntico devem comprovar, anualmente, que esto vivos. Isso serve para dar mais segurana ao cidado e ao Estado brasileiro, pois evita fraudes e pagamentos indevidos de benefcios.

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No Banco - Como regra geral, o procedimento deve ser realizado todos os anos pelo prprio beneficirio, na instituio bancria em que recebe seu benefcio. Existem bancos que utilizam a data do aniversrio da pessoa, assim como h os que convocam o beneficirio no ms anterior ao vencimento da f de vida.

bem simples: basta apresentar um documento de identificao com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitao, entre outros) a um funcionrio. Algumas instituies financeiras j utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.

Os bancos comunicam os segurados sobre a necessidade de realizar o procedimento por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos terminais eletrnicos de autoatendimento e sites na internet.

Procurador - A Resoluo 699/2019, do INSS, estabelece permisses, em casos especiais, para comprovao de vida atravs de procurador para quem est ausente do pas por motivo de viagem, portadores de doena contagiosa, pessoas com dificuldades de locomoo ou que tenha mais de 80 anos.

Nessas situaes, o titular do benefcio pode constituir procurador para realizar a comprovao de vida perante a instituio bancria. Mas ateno: a procurao deve ser cadastrada no INSS. Para ter o a esse servio, necessrio agendar pela Central Telefnica 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, para que o procurador apresente documentao pessoal comprobatria.

Visita domiciliar ou hospitalar - Para as pessoas com dificuldade de locomoo e os maiores de 80 anos, alm da possibilidade de comprovao de vida na rede bancria e atravs de procurador, a Resoluo 699 tambm apresenta a possibilidade de se solicitar que a comprovao de vida seja realizada por um servidor, atravs da pesquisa externa pelo INSS, agendada pela Central 135 ou pelo Meu INSS.

A comprovao da dificuldade de locomoo ser feita atravs de atestado ou declarao mdica. Se o requerimento for feito pelo Meu INSS, os arquivos devero ser anexados diretamente pelo aplicativo ou site. Caso seja solicitado pelo 135, dever agendar para apresentar os documentos em agncia.

o a o - O o a o para agendar prova de vida domiciliar ou hospitalar pelo Meu INSS : no aplicativo ou pelo site, aps realizar o com o F e senha pessoal, o beneficirio deve clicar na opo ‘Agendamentos/Requerimentos’, em seguida clicar em ‘Novo Requerimento’ e digitar na busca prova de vida. O resultado mostrar a opo ‘Realizar Prova de Vida (situao excepcional – atendimento presencial’) e escolher a opo mais adequada, dificuldade de locomoo ou maior de 80 anos.

Residentes no exterior - Uma das opes fazer a prova de vida por meio da representao consular brasileira (Embaixada e Consulados), localizada no pas de residncia. A outra opo utilizar o “Formulrio atestado de vida para comprovao perante o INSS”, disponvel no site do INSS, que dever ser apostilado. Mas s possvel fazer isso se o pas for signatrio da Conveno de Haia. Trata-se de um acordo entre pases justamente para facilitar os processos de reconhecimento de documentos pblicos produzidos em pases estrangeiros, em rgo designado em cada pas.

importante destacar que, se o segurado estiver apenas de agem por outro pas, o procedimento deve ser feito atravs de procurador, conforme explicado acima.

Fique atento - Quem no fizer a prova de vinda no final de 12 meses da ltima comprovao ter seu pagamento bloqueado. Aps seis meses sem comprovao de vida, o benefcio cessado.

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