Foi realizada na semana ada a posse dos membros do Comit Gestor do Prohorta – Programa de Hortas Comunitrias. O autor do Projeto de Lei que instituiu esse programa no Municpio foi o vereador Dudu Ottoni. As hortas comunitrias tm como objetivo promover uma melhor qualidade de vida e tambm a segurana alimentar da comunidade. Esse programa estimular a produo de alimentos saudveis para o uso das famlias, das entidades assistenciais, alm de poder serem comercializados pelos produtores, ajudando a complementar a renda de muitas pessoas que esto desempregadas. O Prohorta ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuria do Municpio de Varginha. A coluna sempre defendeu o fortalecimento da agricultura familiar e a Prefeitura de Varginha acerta quando tira do papel o projeto do vereador Dudu Ottoni. Diversos terrenos pertencentes ao municpio poderiam ser utilizados no projeto, bem como outros muitos imveis particulares abandonados com mato alto e necessitando de capina tambm poderiam integrar o projeto por meio de algum incentivo fiscal/abatimento no IPTU. Certo mesmo que existe a demanda para a produo de alimentos e a vontade poltica o primeiro ingrediente a ser observado.

O prefeito de Varginha Vrdi Melo recebeu na quarta-feira, 12/05, em seu gabinete, a visita do prefeito de Poos de Caldas, Srgio Azevedo acompanhado do secretrio municipal de Desenvolvimento Econmico de Poos, Thiago de Paula Mariano. Eles trocaram informaes da gesto pblica dos dois municpios, que esto entre os maiores do Sul de Minas e falaram de projetos importantes para desenvolvimento sustentvel, organizado e planejado das cidades indo de encontro aos anseios da populao. Embora a primeira vista as cidades de Varginha, Poos de Caldas e Pouso Alegre protagonizem diversas disputas por investimentos na regio, na prtica, a ajuda poltica mtua das cidades podem ser bem mais benfica regio. O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simes, tambm possui boa interlocuo poltica com Vrdi de Varginha e Srgio de Poos e ambos foram importantes em articulaes do ado que foraram o Governo de Minas para voltar a pagar os rees aos municpios, pois estavam sendo irregularmente bloqueados. Ou seja, os prefeitos das cidades polo descobriram que ganham mais se, em alguns pleitos, somarem foras ao invs de dividir. No sabemos se est nascendo uma “frente municipal pr Sul de Minas”, mas certo que a ideia no ruim, pelo contrrio! Ainda mais no ano que vem, quando estar em jogo o comando do Governo de Minas e uma vaga no Senado, a unio poltica das trs maiores cidades do Sul de Minas pode ser determinante para garantir a regio os investimentos que precisamos.

Foi publicado no dirio oficial do municpio no dia 20 de maio, a Lei n 6.820 de 2021, que instituiu o dia 11 de agosto como o Dia Municipal da Advocacia. No texto que criou o dia Municipal da Advocacia, permitido que a Cmara de Vereadores possa realizar sesso solene comemorativa data, ficando a critrio do Presidente do Poder Legislativo Municipal realizar a convocao em outra data, desde que na semana em que includo o dia 11 de agosto. Neste dia, a Cmara Municipal e a 20 Subseo da OAB/MG - Varginha, podero homenagear os Profissionais da Advocacia e do Direito, em destaque ou que se destacaram por seus relevantes servios prestados classe e a sociedade. A criao da data comemorativa uma conquista aos advogados e mostra a crescente interao do mundo jurdico com o mundo da poltica.

O Dirio Oficial de Varginha trouxe em sua edio do dia 20 de maio a publicao da seguinte deciso “O Pregoeiro do Municpio de Varginha/MG, para os efeitos legais, torna pblico que, aps os trabalhos de anlise e julgamento da Licitao – Prego Presencial n 111/2021, cujo objeto constitui-se da Contratao de empresa especializada para execuo de servios tcnicos profissionais para implementao e criao do RPC – Regime de Previdncia Complementar para a istrao direta e indireta do Municpio de Varginha, decidiu por classificar, habilitar e declarar vencedora no presente certame a empresa ABREV Gesto e Formao Previdenciria Ltda EPP”. A publicao traz informaes de suma importncia, principalmente para os milhares de servidores pblicos, que, segundo a publicao, vo ar a contar com Previdncia Complementar. Ou seja, podero ter descontado do salrio um valor maior que o j usualmente abatido, bem como podero ter rendimentos mensais futuros bem maiores que os previstos, inclusive, acima do teto! Ser que isso mesmo?

A coluna vive dizendo que, vez por outra, os governos promovem “bondades estratgicas” com vista a algum interesse oculto que logo em seguida se mostra. Isso muito claro em poca pr-eleitoral, ou antes de algum “mal maior” que os governos tm em mente. Da fazem um “afago, para depois meter a faca”. Dentro da teoria do “Saco de Bondades duvidosas” que apontamos, a licitao n 142/2021, publicada no dirio oficial em 20 de maio salta os olhos. Segundo a publicao, o governo municipal pretende adquirir cestas bsicas para composio de Kit Merenda para os alunos da Rede Pblica Municipal de Ensino. Sabe-se que muitos alunos da rede municipal tm na merenda escolar uma de suas principais refeies do dia, o que justificaria o governo ver uma forma de fazer chegar at estas famlias tal refeio. Contudo, a eventual soma de uma cesta bsica mensal s famlias dos alunos da rede municipal seria, sem dvida, uma “bondade duvidosa”, que causa at estranheza. Afinal, o governo municipal estaria “muito cheio do dinheiro e sem critrio para gastar”, o que sabemos no verdade, ou o governo deve estar com alguma “maldade a fazer em breve”, da a necessidade de agradar agora! Qual seria a resposta?

O Sindicato que representa os professores da rede municipal de Educao anunciou no ltimo sbado que seus filiados esto em greve e no voltaro as aulas por meio presencial. O sindicato disse que o retorno as aulas, previsto pela Secretaria Municipal de Educao, foi mal planejado e fez reclamaes contra o Executivo durante a reunio da Cmara de vereadores de Varginha, onde utilizou a tribuna do Legislativo. Segundo o sindicato, 150 professores j teriam aderido ao movimento grevista. A proposta dos professores seria retornar as aulas virtualmente, utilizando plataformas digitais e redes de comunicao, bem como material impresso para os alunos que no tm o internet. O caso polmico e se tornou mais um “cavalo de batalha” entre Governo e os servidores da Educao, que reclamam h muito tempo. Enquanto isso, a populao sofre com estes efeitos da pandemia, que a razo para que os professores no queiram voltar ao trabalho presencial. Os alunos esto perdendo tempo e a recuperao das aulas perdidas j afeta todo ano de 2021. Vale ressaltar que as creches tambm sofreram interrupes, afetando a renda dos pais que no podem trabalhar, pois precisam ficar com os filhos em casa. Realmente um grande problema que o Executivo precisa dar jeito, pois enquanto professores e servidores da Educao esto em casa, os salrios do funcionalismo pblico continuam inalterveis, bem diferente da iniciativa privada.

Na fala de muitos vereadores de Varginha, quando das reunies plenrias da Cmara, se observa que muitos edis manifestam grande preocupao com a rea de Sade, particularmente com o Hospital Regional. A instituio a por dificuldades financeiras, mas principalmente istrativas. O comando do Regional mudou recentemente e o Governo de Minas, que gerencia o local no definiu quem vai indicar. O Hospital Regional vive em um “limbo poltico istrativo” onde no tem dono para cuidar ou pagar suas contas, mas teve diversos es ao longo do tempo que muito dinheiro pediram aos cofres pblicos municipais, estaduais e federais. Diversas suspeitas de favorecimento, cabides de emprego e muitas outras suspeitas j existiram sobre o comando do Regional. Nenhuma delas vingou, afinal, de quem o Hospital? Quem deveria cuidar dele? No existe responsabilizao direta de ningum, pois a Prefeitura de varginha coloca recursos ali para manter o hospital caminhando, mas no se responsabiliza. J o Governo de Minas, indica o comando da instituio, mas diz que no dono e que no quer pagar a dvida do Regional, hoje em torno de R$ 100 milhes! Entre este jogo de empurra, est a populao de dezenas de cidades que tem no Regional o hospital de referncia para diversos tratamentos mdicos. Bem como, temos tambm a Cmara de vereadores de Varginha que, vira e mexe, consegue um pedao do oramento municipal para ser aplicado naquela instituio. Tem sido comum vereadores indicarem parte de suas emendas impositivas ao oramento para obras e custeio do Regional. Alis, um projeto municipal que envolve a Caixa de Assistncia dos Servidores Pblicos de Varginha - Caserv em tramitao no Legislativo local chama a ateno. Pois o projeto visa a assistncia sade dos servidores e dependentes e tem condies de injetar de imediato cerca de meio milho no Hospital Regional, com a criao de parceria/convnio entre o Regional e a Caserv. Mas a matria parece que est parada na Cmara. Parece mais um desencontro de aes. Enquanto de um lado todos querem ajudar a sade financeira do Regional, de outro lado, ningum quer apoiar projetos estruturantes que fortaleam a instituio. Pobre Hospital Regional, to cheio de recursos como se fosse da iniciativa privada, contudo, to longe da fiscalizao dos rgos pblicos e sem dono que atente para ele. O que no tem dono, acaba sendo de todo mundo!

O prefeito Vrdi Melo informou a sua base na Cmara que entre as obras de maior relevncia que prev realizar em breve est um novo prdio do Mercado do Produtor. As melhorias naquela regio prometem ser muitas, tendo em vista a construo de uma avenida sanitria, rotatria para melhorar o trnsito e a liberao de um loteamento prximo rua Orminda Vasconcelos. Tais obras vo mudar a configurao daquela regio, se realmente sarem do papel dentro do previsto. Segundo as informaes comentadas na Cmara, o atual prdio do Mercado do Produtor seria demolido para a construo de uma rotatria e construo da avenida sanitria prximo ao Ribeiro Santana. O novo Mercado do Produtor seria erguido em terreno de 10 mil metros prximo do prdio atual. No se sabe se a Prefeitura de Varginha possui recursos prprios para fazer tal obra ou se ter apoio de recurso estaduais (pouco provvel) ou mesmo emendas parlamentares federais, visto que o governo tem o apoio de parlamentares federais como Dimas Fabiano e Diego Andrade. Certo mesmo que, se o projeto todo sair do papel, Vrdi Melo ter a oportunidade de deixar um grande legado istrativo de sua gesto, com impacto na rea agrcola e principalmente na economia familiar de Varginha. Vamos aguardar

Nesta semana diversas fontes da coluna chegaram de Braslia onde a I da Covid-19 no Senado tem abalado as estruturas dos partidos e do governo. Nas conversas de bastidores fica a curiosidade sobre a culpa ou no de governo federal, estaduais e mesmo prefeitos nos muitos deslizes e desvios que envolvem as bilionrias somas de dinheiro pblico gastas na pandemia. Outro assunto que tambm gerou burburinho quanto as construes polticas de 2022. O presidente Bolsonaro ainda est sem partido e precisa definir logo para onde vai a fim de disputar as eleies presidenciais. Isso traz uma informao de bastidor que envolve tambm Minas Gerais. Ocorre que, tambm aqui em Minas, so fortes os rumores de que Zema poderia deixar o Partido Novo para ingressar em outra legenda. No mistrio para ningum que o Partido Novo cobra diversas posturas, como ser contra reeleio e coligaes, o que no deixa de ser um incomodo para Zema. Sem falar na postura da legenda no parlamento mineiro, que mais afasta do que atrai apoio de outros partidos. A coincidncia que na I em Braslia, um partido tem dado muito apoio e cortejado o presidente Bolsonaro. Este seria o mesmo partido que, em Minas, tambm tem sondado o governador Zema. Claro que falamos aqui no campo das especulaes, pois nada est confirmado, mas o Partido Progressista do senador Ciro Nogueira, um fiel defensor de Bolsonaro na I o mesmo partido que em Minas tem se aproximado de Zema. E no custa lembrar que para Zema importante o alinhamento com o governo Federal tendo em vista a situao econmica do Estado. Assim, se Bolsonaro, nos prximos meses definir entrar e concorrer pelo Partido Progressista em 2022, no ser surpresa se em Minas, Zema tambm virar colega de partido do deputado federal Dimas Fabiano. A conferir!