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A Prefeitura de Varginha lanou na tera-feira, 1 de junho, o REFIS 2021 - Programa de Regularizao Fiscal – que permite aos contribuintes parcelar dvidas com o municpio em at 12 vezes com 100% de desconto na multa e juros de mora. As dvidas so as contradas at 31 de dezembro de 2020. Mesmo que a dvida j esteja parcelada a pessoa ainda poder aproveitar os benefcios do novo REFIS e reparcelar. Esta importante medida de apoio a economia local mais uma ao do “saco de bondades” do Governo Vrdi Melo. No digo que o Refis seja errado, mas certamente a medida tem mais efeito poltico que econmico, na medida em que o prefeito deve enfrentar desafios polticos no ano que vem, ano eleitoral em que precisa “ter um deputado pra chamar de seu”. Atualmente a relao do governo municipal com seus deputados federais “instvel, por vezes conflituosa, e com o deputado estadual majoritrio da cidade e de independncia poltica”. Ou seja, a relao do governo municipal com seus parlamentares “frgil”. Vrdi Melo ter duas opes (uma para estadual e outra para federal) para apoiar nas eleies de 2022 com nomes bem prximos e que “se eleitos, prometem gratido”. Um nome oriundo do setor educacional e outro que deve sair do primeiro escalo do governo. aguardar pra ver!
O dirio oficial de 02 de junho trouxe uma publicao “estranha” sobre um pagamento de quase R$ 870 mil reais onde a Prefeitura de Varginha estaria pagando credores de uma empresa fornecedora do municpio, tendo em vista “atrasos de pagamento” da mesma, segundo a publicao. O caso complexo, confuso e deve ser observado com ateno, pois pode trazer prejuzos aos cofres pblicos, caso existam “novos dbitos”. Na publicao da Lei n 6.827 de 31 maio de 2021, a Prefeitura de Varginha fica autorizada a efetuar pagamento da importncia de R$ 869.416,29 (oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos) ao rol de credores da empresa Convnios Card a e Editora LTDA-EPP, da cidade de Pirassununga/SP, os quais encontram-se devidamente listados e descritos nos autos do Processo istrativo n 3.507/2021. O pagamento decorre da reteno dos valores destinados empresa Convnios Card a e Editora LTDA-EPP, tendo vista o atraso nos rees dos crditos aos estabelecimentos comerciais credenciados. A publicao prossegue informando que o Municpio somente se responsabilizar pelo crdito dos saldos a serem pagos, excluindo-se aqueles que eventualmente no foram reados pela empresa. Porque ocorreu tal atraso? Ser que alguma empresa lesada e no ressarcida pode entrar com ao contra a Prefeitura de Varginha para receber? E quanto a empresa que no realizou os pagamentos, poder continuar negociando com o Executivo municipal?
A nomeao e posse de Armando Fortunato na Secretaria Municipal de Sade de Varginha a indicao de um “novo rumo” na Sade de Varginha. O novo secretrio disse que ter entre suas prioridades a “melhoria no atendimento das Unidades Bsicas de Sade”. Ou seja, com a criao da Superintendncia de Sade para cuidar especificamente da pandemia do Covid-19, haver um descolamento da Secretaria de Sade das aes da pandemia, permitindo que “exista e aparea outros investimentos na rea de sade que tanto preocupa a populao”. Este descolamento ser importante para que saiam da sade outras notcias que no somente a pandemia, muito embora a Covid ainda v dominar o tema no setor de sade. Armando Fortunato ter condies, inclusive, de buscar diretamente recursos para a pasta, visto que tem o direto ao deputado federal Diego Andrade (lder do PSD e da bancada mineira na Cmara dos Deputados). O novo secretrio tem condies de se destacar no primeiro escalo e, inclusive, capacitar-se para “novos desafios em 2024”, o que alis o desejo do vice-prefeito e de outros nomes que tambm esto no primeiro escalo do governo Vrdi Melo. Mas vale dizer que preciso ter cuidado, pois “prego que destaca leva martelada, ainda mais os pregos que j disputaram eleio majoritria no ado”.
O Boa Esporte precisa enfrentar os desafios que as empresas e toda a iniciativa privada vem enfrentando nos ltimos tempos de dificuldade e pandemia. Afinal, o Boa Esporte uma empresa, faz parte da iniciativa privada, mesmo que sua misso envolva “amor de torcedor e uma paixo nacional que o futebol”. O time mudou-se para Varginha, fez aqui alguns poucos investimentos e quase nenhuma formao de base, muito pouco estimulou o esporte profissional e j no leva entusiasmo aos torcedores. Alguns poucos acompanham os jogos da srie D do Brasileiro e, em razo da pandemia, ningum mais vai aos estdios. Contudo, o Boa Esporte ainda recebe gorda subveno da Prefeitura de Varginha, continua com a exclusividade no uso do estdio municipal Melo (vetado aos atletas locais) e ainda tem as despesas do estdio bancadas pelo municpio. Ocorre ainda que o Boa Esporte, nas vezes em que “aluga” o estdio para outros times fica com os recursos em caixa, o que no parece ser correto. J chegou a hora do time encarar a realidade. Reduzir custos, cobrar garra e amor a camisa. Formar sua base das centenas de jovens de Varginha e regio que vivem a “mendigar uma oportunidade” ao time que tanto tem recebido da cidade. Ser que uma hora vo escutar a “voz das arquibancadas”?
A ltima eleio da OAB em Minas e em Varginha parecem que foram ontem, mas j tem tempo e novas eleies esto chegando novamente. Em Varginha o presidente da OAB Local Alexandre Prado, embora empenhado na defesa da classe, foi mais do mesmo que j vinha atuando, sem novas conquistas de destaque. No se sabe de nomes claros para a disputa em Varginha, mas certamente, Prado e seu grupo de apoiadores tero candidato e certamente ter candidatura de oposio. Mesmo porque, tambm em mbito estadual, o atual presidente Raimundo Cndido Jnior, vai lanar Luis Cludio Chaves como candidato em Minas e nomes como Srgio Leonardo e outros devem ser candidatos pela oposio no estado. A diversidade de candidatos na OAB estadual contribui para a existncia de candidatos tambm em Varginha, visto que todos os grupos polticos da OAB estadual possuem representantes em Varginha. Vale destacar que o advogado Gustavo Chalfun, que se tornou liderana estadual da OAB, tambm estar engajado na eleio da OAB estadual neste ano, com grande chance de integrar uma das chapas. Chalfun e Srgio Leonardo participaram da mesma chapa na eleio ada na disputa estadual e ambos esto visitando colegas por todo o estado, certamente com foco na disputada eleio estadual que se aproxima.
O destaque e importncia crescente do Shopping Via Caf em Varginha, como referncia comercial e ponto de encontro da comunidade regional, fazem daquele local o palco de diversas ocorrncias. Ali esto importantes comerciantes da cidade, a pelo local grande parte da sociedade, muito dinheiro movimentado, fatos curiosos e chocantes acontecem ali. Um fato recente chamou a ateno no Via Caf quando um adulto foi agredido aps separar uma briga de dois adolescentes. Na verdade, a invaso de turmas de adolescentes em shopping com “finalidade diferente do desejo de fazer compras” no novidade. J foram registrados os famosos “rolezinhos” onde grupos de jovens perambulavam pelos shoppings, muitas vezes promovendo algazarras e quebradeiras. No Via Shopping no ocorreu prejuzos financeiros, mas ficou claro que o sistema de segurana, principalmente na rea externa, precisa ser aperfeioado. Na confuso que ocorreu em Varginha, um adulto foi atacado por alguns jovens no momento em que separava uma briga de adolescentes, isso no estacionamento. Por certo que se o fato ocorresse nas ruas do centro comercial da cidade, onde no existe a mesma estrutura do Via Caf, algo mais grave poderia ter ocorrido. Vale tambm ateno redobrada das autoridades de segurana e da Justia quando o crescente aumento da criminalidade entre jovens, que se escondem atrs da menoridade para praticar crimes. preciso que a Vara de Infncia e Juventude de Varginha esteja preparada para “enquadrar menores que j possuem ndole de criminosos”.
A coluna recebeu diversos e-mails com suspeitas e temores quando da indicao de Marcos Benfica para comandar a Fundao Cultural de Varginha. Alguns dos promotores culturais da cidade temiam pela inexperincia de Benfica e seu pouco relacionamento com os atores econmicos da rea. De forma serena e discreta, Marcos Benfica foi construindo “pontes e aliados” em cada rea e somando foras junto ao setor cultural de Varginha, que tambm altamente politizado. Vencidas as resistncias, de forma discreta e mostrando forte atuao de bastidores, a Fundao Cultural tem conseguido levar adiante importantes reformas na estrutura cultural do municpio, bem como liberar recursos importantes de apoio a Cultura. A Cultura de Varginha tem recebido aportes federais, por meio da Lei Aldir Branc, entre outros recursos federais, estaduais e muitos investimentos prprios municipais. A resistncia e temor do setor parece ter dado espao a um clima de otimismo. Mas bom que a atuao de Benfica continue discreta, afinal, o setor cultural um poo de vaidades e vespeiro poltico que temporariamente parece estar controlado, no bom relaxar!
Os desentendimentos dos servidores da Educao e o Governo Municipal parecem que vo encontrar fim com a vacinao de servidores da Educao que teve incio nesta semana. A reclamao da populao, principalmente pais de crianas em perodo escolar, era o no retorno das aulas, visto que outros setores j haviam retornado, mesmo com a piora do contgio na cidade. Em contrapartida, os servidores da Educao, muito com comorbidades e idosos, reclamavam que precisavam ser vacinadas contra a Covid-19 para retornarem ao trabalho com segurana. O debate permaneceu at que o municpio topou incluir os servidores na relao de prioridades. Agora com a vacinao, que vai a conta gotas, o entendimento parece ter sido encontrado. Os nveis de contgio em Varginha aumentaram e as mortes tambm, mas parece que, com o tempo, a populao est ficando “acostumada a ver as perdas pelo Covid-19, o que no bom”! Acostumar com a crescente mortandade pela Covid-19 pode trazer um perigoso relaxamento nas medidas de segurana como o uso correto das mscaras, bem como o distanciamento que devem ser mantidos. No hora de relaxar.
Trs linhas de turismo e uma de transporte de cargas fazem parte do plano do Governo de Minas, em parceria com municpios e iniciativa privada, para atrao de investimentos no setor. O Sul de Minas poder receber investimentos para a reativao de linhas ferrovirias de Turismo e de transporte de cargas. Os investimentos esto previstos em decreto estadual para atrair bilhes em recursos para Minas e nossa regio pode ser beneficiada. Varginha ainda possui uma boa estrutura frrea e empresas que podem utilizar esta estrutura para gerar empregos e renda. Segundo o secretrio de Turismo de Varginha, Barry Charles Silva Sobrinho, que participa das conversas sobre o projeto, tal investimento proporcionaria maior conexo entre a regio e o restante do pas, alm de alavancar o Turismo e novos negcios. No projeto que envolve o Sul de Minas, alm de Varginha, as cidades de Jacutinga, So Sebastio do Rio Verde, a Quatro, Lavras e Trs Coraes tambm podem ser beneficiadas. A ideia inicial envolve a retomada da linha frrea para transporte de cargas e ligao do Sul de Minas, com suas grandes empresas aos principais portos e aeroportos do Brasil. Na sequncia, o desenvolvimento de linhas de turismo e transporte de ageiros seriam dinamizados. Vamos torcer.
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