Disputa na OAB ser acirrada 685p10

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A proximidade da eleio na OAB em Minas e em Varginha vem trazendo intensa movimentao nos grupos que lideram a advocacia estadual. Varginha ter papel preponderante nesta disputa visto que a cidade possui grande nmero de advogados e tambm possui nomes de destaque da advocacia estadual que certamente estaro nas chapas que disputaro as eleies. Aps consulta do advogado de Varginha, Gustavo Chalfun, que juntamente com Srgio Leonardo, de Belo Horizonte, indagaram do Tribunal Regional Eleitoral a possibilidade daquela corte ceder as urnas eletrnicas para o pleito da OAB, o presidente do TRE/MG Alexandre Victor de Carvalho, deferiu o pedido. No sabemos se a direo da OAB/MG vai adotar as urnas eletrnicas que podem agilizar e dar mais segurana ao pleito, mas certo que, mesmo antes das eleies, os grupos j esto se mobilizando. Gustavo Chalfun certamente estar com Srgio Leonardo em chapa estadual nesta disputa, que tambm ter outros nomes como Sergio Murilo e Luis Cludio Chaves que tambm so nomes de destaque da advocacia. Em Varginha o atual presidente da OAB Alexandre Prado no divulgou quem apoiar, mas certamente, acompanhando a diviso de poder estadual, a cidade pode ter trs chapas concorrentes locais. O importante que, desta eleio, surja uma entidade forte e unificada e que as rusgas eleitorais terminem com a divulgao dos vencedores. Parece que uma das reclamaes contra a atual OAB/MG que Raimundo Cndido manteve-se “em palanque” todo o mandato, mesmo depois de encerrada as eleies. A conferir

Pau que d em Chico... 1w1u2n

A coluna tem acompanhado os muitos investimentos recebidos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. A unidade de Varginha possui helicptero, sede prpria e ampla, com diversos equipamentos e ainda recebe investimentos pblicos municipais para melhoria do servio. Vale tambm registrar que a instituio em Varginha tem recebido emendas parlamentares de deputados regionais, recebeu na gesto ada da ex-deputada Geisa Teixeira e neste mandato do deputado estadual professor Cleiton Oliveira. E realmente o Corpo de Bombeiros de Varginha realiza grande trabalho de segurana na regio. As fiscalizaes, principalmente junto a iniciativa privada tem sido rigorosas e importante que sejam. Todavia, o Corpo de Bombeiros no tem atentado para todos os setores da mesma forma. Ou seja, muitos rgos pblicos instalados em Varginha no aparentam possuir todas as estruturas bsicas de segurana e combate a incndios, mesmo recebendo centenas de pessoas diariamente para atendimento ao pblico. So prdios velhos ou no adaptados para as normas legais do Corpo de Bombeiros. O famoso e necessrio Alvar de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB no deve ser documento opcional para os rgos e instituies pblicas. Ser que os prdios da Justia estadual e federal, OAB, AGU, Ministrio do Trabalho, Ministrio Pblico, Prefeitura de Varginha, Theatro Capitlio, escolas e tantos outros locais pblicos possuem o AVCB que o Corpo de Bombeiros cobra severamente da iniciativa privada? A conferir, afinal, “pau que d em Chico, tem que dar em Francisco!”

Mais uma I no Governo Zema a45l

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus (PV), publicou no Dirio Oficial do Legislativo de ontem quinta-feira (17) a abertura da Comisso Parlamentar de Inqurito (I) para investigar possveis ilegalidades bilionrias na Cemig. Agora os lderes de cada bloco tero cinco dias teis para a indicao dos membros. O pedido pela abertura foi lido em plenrio, na quarta-feira (16), com 27 s, uma a mais do que as 26 necessrias. O regimento interno estabelece que pelo menos um tero dos deputados deve subscrever ao pedido. O primeiro signatrio e autor do requerimento foi o deputado Professor Cleiton (PSB), que o deputado estadual majoritrio em Varginha. A I vai investigar contrataes de consultorias e assessorias tcnicas sem licitao feitas pela Cemig desde janeiro de 2019 (Gesto do governo estadual do partido Novo) e tambm a venda das participaes da estatal mineira na Renova e na Light, que j esto concretizadas, e a inteno de vender a participao da Taesa. Segundo o requerimento, essas operaes podem ter causado prejuzos econmicos bilionrios a empresa que pertence ao Governo de Minas, comandado por Romeu Zema. Outro ponto que ser investigado a transferncia das atividades istrativas da Cemig para So Paulo, o que, de acordo com o documento, configura prtica ilegal e antieconmica. A I ter prazo de 120 dias, prorrogveis por igual perodo. Os deputados podero convocar autoridades, inquirir testemunhas e requisitar documentos e informaes. Por ser o primeiro signatrio, Professor Cleiton (PSB) ser um dos sete integrantes da comisso. Os demais sero indicados pelos lderes de cada bloco. Esta ser a segunda I aberta na ALMG para investigar o governo Zema em 2021. Em maro, foi aberta uma comisso para investigar o possvel fura-fila da vacinao na Secretaria de Estado de Sade e as despesas do governo na rea da sade em 2020 durante a pandemia da Covid-19. Esta comisso ainda est em andamento.

Quer pagar quanto? 27o2d

O dirio oficial de Varginha trouxe na edio de 10 de junho a publicao do decreto 10.394 de 2021, onde declara bens inservveis da istrao, que devem ir a leilo em breve. Entre os bens comum encontrar veculos usados com menos de 10 anos de fabricao, o que mostra que o servio pblico tem “surrado muito” os veculos, bem mais que na iniciativa privada, onde os bens costumam durar mais! Ou ser que o cuidado com a coisa pblica que menor? De qualquer forma, a Prefeitura de Varginha tem adotado o modelo de alugar frota e no comprar frota de veculos. O mtodo polmico, pois o governo chega a pagar quase R$ 2 mil por ms por um carro popular alugado, contudo no gasta em manuteno. Todavia, com o valor gasto no aluguel, em 2 anos poderia comprar o mesmo veculo zero km, e ao final ainda poderia vender o veculo nos leiles peridicos que realiza. E voc, contribuinte, que mantm o sistema funcionando, o que pensa? O governo deve alugar veculos ou ter frota prpria?

Novamente, Prefeitura socorre Governo de Minas n1m52

A coluna j comentou aqui sobre as inmeras vezes em que a Prefeitura de Varginha, a exemplo de centenas de outros municpios no Estado, obrigada a pagar ou prestar alguma ajuda a rgos pblicos do Governo de Minas para no ter encerramento ou paralisao de servios e obras essenciais populao. So obrigaes do Governo de Minas na rea de sade, educao, segurana pblica e muitas outras obrigaes do Governo estadual que esto abandonadas ou que se mantm por conta de apoio municipal. Em Varginha no diferente! A Policia Civil em Varginha que est desfalcada de investimentos, equipamentos e pessoal, ser contemplada pela Prefeitura de Varginha, por meio da Guarda Municipal, que vai doar um veculo de sua propriedade, Marca/Modelo: Renault/Sandero. O veculo doado ser destinado, exclusivamente, para uso da Polcia Civil do Estado de Minas Gerais para atender ao Projeto “VIVER SEM MEDO – REDE CIDAD CONTRA VIOLNCIA DOMSTICA”, to somente no Municpio de Varginha/MG, sob pena de reverso. Claro que no existem formas efetivas de fiscalizar isso! A Partir da data da entrega do veculo doado, fluir plenamente o uso do mesmo, oportunidade em que a donatria responder por todos os encargos, despesas, responsabilidades cveis e criminais, istrativas e tributrias que sobre o bem incidir. A doao realizada atende a emenda impositiva do Legislativo municipal, que solicitou tal apoio ao projeto de combate a violncia domstica e fortalecimento da Polcia Civil, que atende tais casos. Claro que tal apoio e estrutura compete ao Governo de Minas, contudo, diante da quebradeira e ineficincia do governo estadual em atender todas as frentes que atua, necessrio o apoio do municpio. A coluna entende que a Prefeitura de Varginha acerta em dar o apoio, afinal, a sociedade quem perderia caso a falha do Governo de Minas no fosse suprida pelo governo municipal. Contudo, caberia ao prefeito Verdi Melo mais firmeza para cobrar do governador Zema as responsabilidades do governo estadual em aes e investimentos prioritrios para a cidade. Vejam, por exemplo, o caso da duplicao da BR 491 entre Varginha e a Rodovia Ferno Dias, obra paralisada pelo Governo de Minas que muito prejudica Varginha e tem gerado acidentes e mortes. Alm disso temos tambm a obra de drenagem da entrada da cidade, prxima ao parque de Exposies, onde o Governo de Minas e DEER no cumprem sua responsabilidade e basta chover para que o trecho alague. Temos ainda diversas outras omisses e promessas de investimentos prometidas pelo Governo de Minas ao longo dos anos que o prefeito Vrdi Melo ainda no teve a coragem de cobrar, isso uma hora vai cair na conta do municpio!

Pagando a corrida! 3vt2i

A Prefeitura de Varginha est pagando R$ 7,00 (sete reais) por viagem/ entrega pela contratao de servios externos (motoboy) destinados realizao de viagens/entrega de medicamentos a pacientes do grupo de risco em face da pandemia COVID-19. O servio mostra-se prtico para fornecer medicamentos e outras entregas a centenas de pessoas contaminadas com o Covid-19 que esto em isolamento em casa. No se sabe se tais motoboys foram treinados para tal servio e possuem equipamentos de segurana e proteo tendo em vista o risco de contaminao. Mas a modalidade de contratao pode ser uma experincia para novos servios do municpio. Existem diversos contatos entre o Poder Pblico e o cidado que dependem da presena fsica ou mesmo dos Correios para que sejam tocados adiante. Quem sabe, no futuro, notificaes, documentos e outros servios do municpio cheguem at o cidado de moto, junto com a comida do Ifood!

As obras e a percepo da sociedade 1c5jt

Para as poucas pessoas que acompanham as publicaes do dirio oficial do municpio perceptvel o enorme volume de compras relativas as obras de pavimentao que esto ocorrendo na cidade. No dirio oficial de 10 de junho, no prego presencial nmero 114/2021 foi aprovada a compra de emulso asfltica RR1C, em favor da empresa Centro Oeste Asfaltos S/A. no valor de R$ 3.239,00 (trs mil, duzentos e trinta e nove reais) a tonelada, perfazendo o valor total da contratao em R$ 323.900,00 (trezentos e vinte e trs mil e novecentos reais). O volume das compras mostra que o governo “quer mostrar mais a populao que os nmeros de mortes do covid-19”, mas tambm as outras aes estruturais do governo. Vrdi tem pressa de entregar obras como a rotatria do Santa Maria, o Hospital da Criana e algumas obras de pavimentao de vias importantes da cidade. O governo sabe que mesmo realizando obras desde o incio da gesto, o “monoassunto da pandemia e o fechamento ou no do comrcio esto monopolizando a viso da comunidade local e prejudicando a percepo da populao quanto ao trabalho da Prefeitura”. Isso no bom para quem deseja eleger deputado ano que vem!

Onde ser a festa? 28655n

O acompanhamento das publicaes legais dos poderes, principalmente na Lei de Licitaes, algo to importante que o Congresso Nacional teve a sabedoria de derrubar os vetos do presidente Bolsonaro que queria desobrigar estados e municpios de publicar nos jornais locais para fiscalizao da populao as compras pblicas que gastam bilhes todos os anos. A vitria da transparncia no gasto pblico permite que a populao tenha o a informaes do tipo que foi publicada dia 10 de junho no Dirio Oficial do municpio, que na Licitao nmero 171/2021 (o nmero da licitao j uma piada pronta) pretende comprar uma mquina de algodo doce e cama elstica para o municpio de Varginha. No temos ideia para que o governo municipal precisa de tais equipamentos, mas certamente que gostaramos de ser convidados para a festa!

Ordem (pre)judicial? 3g5o6g

O municpio de Varginha, a exemplo de milhares de outros em todo o Brasil, sofre com uma punio por conta da irregular distribuio de renda e responsabilidades por parte dos entes federados. O municpio o primeiro ente federado cobrado pelo cidado em suas emergncias bsicas e muitas vezes, o municpio arca sozinho com diversas obrigaes que deveriam ser compartilhadas com Estados e Unio. A rea de sade um exemplo disso! Todos os meses a Prefeitura de Varginha obrigada a comprar medicamentos caros, muitos deles que nem esto na lista do Sistema nico de Sade – SUS para atender demandas urgentes de moradores locais, que buscaram a Justia, que liminarmente joga tal responsabilidade ao municpio. Muitas das vezes tais compras carssimas nem am por licitao e so bancadas unicamente pela Prefeitura, sem a restituio do valor pelo Estado ou Unio. O Judicirio que tem a ateno em ouvir o cidado e muitas vezes impede que o municpio deixe de investir no atendimento de centenas de pessoas para gastar recursos no socorro a um ou dois doentes, deveria tambm cobrar de Estados e Unio sua contrapartida no socorro aos cidados que hoje precisam de medicamentos caros que so pagos apenas pelos municpios. Pronto, falei!