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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Bolsa Merenda; Lei para todos?; Mudanas no jogo; Fora Executiva no Legislativo
24/06/2021

Bolsa Merenda 195d1f

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A volta s aulas em Varginha est indefinida novamente, tendo em vista a recursa dos servidores da Educao em voltar ao trabalho por conta da falta de vacina. Alm disso, a Justia tambm coloca impedimento por conta da Onda Roxa e Vermelha do Programa Minas Consciente que analisa o quadro de contagio da Covid-19 em Minas. Com isso, milhares de crianas e adolescentes que tinham na merenda escolar a principal refeio do dia perderam este benefcio. Tais crianas e adolescente fazem parte de famlias carentes sem qualquer estrutura e que precisam do apoio pblico, no somente para os estudos, mas tambm para a alimentao diria. Tendo em vista este problema, a Prefeitura de Varginha trocou a merenda escolar por uma cesta bsica que ser um kit merenda escolar, que ser distribudo para aos alunos da rede pblica municipal. O kit ter produtos como arroz, feijo, macarro, acar, bolacha etc. No total, o governo municipal vai gastar mais de R$ 408 mil com a compra e beneficiar milhares de famlias. Contudo, necessrio que o servio social do municpio possa acompanhar de perto estas famlias, bem como a distribuio destes alimentos. Talvez deste modelo de apoio social, o governo municipal possa desenvolver projetos mais aprimorados que envolvam a produo da agricultura familiar local. Diversas famlias que produzem verduras, frutas, hortalias e muitos outros produtos naturais e saudveis poderiam integrar o projeto do Kit Merenda escolar, o que alm de ser mais saudvel para as famlias assistidas, tambm seria mais barato ao governo e daria apoio a comunidade rural de Varginha, construindo assim um ciclo virtuoso socioeconmico municipal.

Conselho Rico e crianas pobres 3j3d1v

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente, em publicao legal de 10 de junho de 2021 no Dirio Oficial de Varginha informou o pagamento de R$ 19.194,58 (dezenove mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referente a primeira etapa do “diagnstico situacional da criana e do adolescente no municpio de Varginha”. O valor total da prestao do servio que ser realizado de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), conforme a publicao. Parece curioso que o servio social de Varginha que conta com centenas de servidores pblicos capacitados, bem como as demais secretarias de Sade, Educao e tantos rgos pblicos que possuem milhares de informaes confiveis e detalhadas da realidade das crianas e adolescentes municipais, bem como diversas ONGs, faculdades e mesmo universidades locais no tenham sido convocados para contribuir neste “diagnstico social”, onerando o “rico conselho da Criana e do Adolescente a gastar esta pequena fortuna que poderia ser melhor investida no apoio direto a juventude de Varginha”. Pobres jovens locais que tem um conselho to rico e tamanha pobreza de colaborao, ou inteligncia em suas instituies representativas.

Lei para todos? 533n1m

A Fundao Hospitalar do Municpio de Varginha, autarquia da Prefeitura de Varginha, publicou edital da licitao no dirio oficial no dia 10 de junho, para aquisio de pneus novos em favor da empresa: IMPORLUC COMERCIO IMPORTAO E EXPORTAO EIRELI. Os valores dos pneus que sero adquiridos esto entre R$ 505 e R$ 475 a unidade. No temos referncia do valor da compra uma vez que no especificado a marca dos pneus que sero adquiridos. Contudo, vale lembrar tambm que a legislao vigente em Varginha aponta que as instituies que comercializam pneus devem ser cobradas quanto ao recolhimento dos mesmos aps o uso, para destinao ambientalmente correta. Ou seja, a exemplo de empresas de baterias, venenos agrcolas e outros que so cobradas a recolher o produto usado ou sua embalagem aps o uso, as empresas que comercializam pneus tambm devem, em acordo com os compradores, fazer o recolhimento das carcaas de pneus usados para no polirem o meio ambiente. Certamente que a Fundao Hospitalar de Varginha tomar este cuidado! Afinal, a lei para todos, ou no?

Injeo direta na economia local r2773

O Executivo municipal, como tem feito todos os anos, vai antecipar o pagamento de metade do 13 dos servidores pblicos municipais diretos, aposentados e autarquias do municpio. A medida vai injetar mais de R$ 6 milhes de reais na economia municipal o que certamente um apoio ao comrcio que foi quem mais sofreu na economia pandmica de 2020 e 2021. Embora a medida no seja novidade, mostra uma sade financeira do municpio, o que somente foi conquistado com equilbrio fiscal e arrecadao consistente. Vrdi Melo no tem conseguido repercusso positiva destacada por tal importante iniciativa, talvez, por estar mais distante do comrcio. Tal distanciamento pode ter diversas razes. O municpio tem fiscalizado rigidamente o comrcio, principalmente bares e restaurantes e comerciantes do shopping por conta do decreto municipal de restries ao funcionamento do comrcio. Isso tem criado uma “rusga” de lderes do setor com o chefe do Executivo. Alm disso, no podemos esquecer, lderes do comrcio local lanaram o ento presidente da Associao Comercial de Varginha – ACIV, como candidato a prefeito que concorreu com Vrdi em 2020. Dizem as ms lnguas que para parte do comrcio o “incomodo/derrota poltica de 2020, somou-se ao rigor da fiscalizao que fustiga hoje parte do comrcio”. No sabemos se verdade, mas certamente, aps a vacinao da populao e esperada volta ao normal, Vrdi Melo vai precisar se aproximar de muitos setores importantes da economia.

Mudanas no jogo 2yz1m

A Coluna foi informada nesta semana que as regras de eleio da Mesa Diretora da Cmara de Varginha foram mudadas no final de 2020, antes do incio desta legislatura. At o ano ado, o mandato tinha durao de 01 ano, razo pela qual, na legislao ada tivemos 4 presidentes da Cmara, (Zacarias Piva 2017, Leonardo Ciacci 2018, Dudu Ottoni 2019 e Zilda Silva em 2020). No final de 2020, foi aprovado que, para esta legislatura (2021 a 2024) o mandato da mesa diretora ser de dois anos, sem direito a reeleio. Desta forma, a atual presidente Zilda Silva fica no comando da casa at o final de 2022, portanto, durante as eleies de 2022, Zilda Silva vai comandar o Legislativo. Isso muda alguma das anlises feitas pela coluna sobre as eleies de 2022, principalmente em relao as candidaturas locais. Mas no altera a construo crescente de um grupo poltico que integra os oito vereadores que elegeram Zilda, para que novamente elejam o comando da Cmara no final de 2022. A mesa diretora do Legislativo tem grande influncia na conduo da cidade e fora poltica quando atua em conjunto com os demais vereadores. Existe movimento do ex-presidente da Cmara Dudu Ottoni para voltar ao cargo, com apoio de membros do Executivo, mas com resultados ainda insipientes. Certamente que a eleio da nova mesa diretora da Cmara, ar pela eleio estadual e federal de 2022 onde medalhes da poltica regional e local estaro concorrendo.

Fora Executiva no Legislativo 5y4a1a

Falando em Legislativo de Varginha, a votao que concedeu a iseno municipal do Imposto sobre Servio de Qualquer Natureza – ISSQN a empresa Autotrans uma prova inconteste da liderana e fora do Executivo na Cmara, que conseguiu uma aprovao de tema polmico. Mesmo sendo uma votao ganha por 10 votos favorveis e 5 contrrios, onde at a presidente votou, no se esperava que a matria teria a tramitao e mesmo aprovao da forma como ocorreu. No h no Legislativo uma “oposio institucionalizada” contra o Governo Vrdi, pelo contrrio, o que temos institucionalizado o apoio oficial. Contudo, os vereadores “no encabrestveis”, que so poucos nesta legislatura possuem dilogo aberto com o governo e praticamente nenhuma influncia dos grupos polticos que os elegeram, o que permite maior articulao poltica na Cmara por parte destes edis. No se acredita em oposio ferrenha ao governo Vrdi no Legislativo municipal, mesmo na segunda metade de governo. Porm certo que os ditos “independentes” podem ser maioria com o caminhar da gesto. Desta forma, mesmo ainda tendo maioria simples para aprovar matrias polmicas no parlamento, melhor o governo Vrdi abrir o olho e comear a dialogar mais com o parlamento se quiser continuar tendo sucesso nas votaes.

I movimenta a Cemig e o Governo Zema 5t5v4d

A criao de mais uma Comisso Parlamentar de Inqurito na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, desta vez para investigar supostas irregularidades bilionrias na Cemig, est movimentando o Governo de Minas, que no vive bons momentos com o Legislativo mineiro. Antes mesmo da I ser concretizada, fontes da coluna ligadas empresa informavam que uma devassa j estava sendo promovida na empresa para apurar supostas irregularidades. o Governo se antecipando aos fatos e vendo o desgaste que a comisso parlamentar de inqurito pode fazer na imagem do Governo Zema. certo que a direo da empresa ser mudada, visto que alguns diretores “subiram no salto” aps a nomeao no cargo e deixaram que a empresa se tornasse um alvo fcil. Nas irregularidades apontadas pela I estariam a venda de ativos da empresa, obras, contrataes e campanhas. No se sabe at que ponto a I vai chegar e se vai mesmo encontrar algo que merea indiciamento, mas certo que mudanas vo ocorrer na empresa, “assim que a poeira baixar”. A questo que, neste momento, no h a menor perspectiva de que isso v ocorrer, pelo contrrio, a ebulio est ainda no comeo.

Tarifao e servios no ajudam 1d69s

O trabalho da Comisso Parlamentar de Inqurito que vai investigar a Cemig em Minas parece que vai encontrar farto apoio na sociedade, a julgar pela repercusso da notcia de criao da I. Na Capital e em centenas de cidades pelo interior a notcia da I da Cemig foi amplamente divulgada e nas redes sociais ouve farto apoio ao Legislativo e reclamaes contra a empresa que possui uma das maiores tarifaes do Brasil. Com a bandeira vermelha em vigor e crescente escassez hdrica, o aumento dos preos cobrados pela Cemig vai contribuir ainda mais para crescimento do apoio ao trabalho dos deputados na “abertura da caixa preta da Cemig”. Alm disso, em diversas cidades do Sul de Minas, por exemplo, a empresa no cumpriu investimentos e modernizaes que atrasam o cronograma de instalao de fbricas e impede o crescimento e contrataes. No so poucos empresrios que possuem reclamaes quanto aos servios e tarifao da empresa. Muitas empresas esto optando por compra de energia direta no mercado e outras esto optando por energia fotovoltaica. Contudo, neste caso, a Cemig tambm est demorando para ligar as novas fotovoltaicas na rede ou fazer mudanas nos sistemas j existentes.

Pesquisas e perspectivas para 2022 3a6o6w

No se tem notcia de nenhuma pesquisa na cidade para prospectar nomes para as eleies de 2022, muito embora Varginha seja alvo certo de muitos candidatos a deputados estaduais e federais, alguns j eleitos e com base na cidade. Mas j se ouve falar na realizao de amostragens na regio para descobrir o “perfil” que o eleitor prefere. o primeiro o para que os candidatos “incorporem o perfil” preferido. Alm disso, os candidatos majoritrios tambm esto se movimentando. O governador Zema j disse que ser candidato a reeleio. At o momento trabalha sozinho, sem a perspectiva de concorrente pelo PSDB ou MDB partidos que tradicionalmente lanam candidatos. Contudo, praticamente certa a candidatura do PSD, tendo como nome o novato Alexandre Kalil, que tem se destacado na gesto de Belo Horizonte e sendo nome conhecido na regio metropolitana. O problema de Kallil que seu nome ainda desconhecido no interior, o que deve ser mudado nos prximos meses quando o prefeito da Capital vai comear a rodar o interior e fazer forte aceno poltico para lderes regionais. Tambm certo que o Partido dos Trabalhadores vai lanar candidato ao Governo de Minas, mesmo com o desgaste da legenda, que vem se recuperando com a possibilidade de candidatura de Lula a presidncia, rivalizando com Bolsonaro. O nome mais comentado no PT estadual o do deputado federal Reginaldo Lopes, que sempre desejou candidatar ao Governo de Minas, contudo, o nome de Patrus Ananias mais forte no eleitorado para disputar as eleies em 2022. No se sabe se o presidente Bolsonaro vai ter o apoio de Zema ou de Kallil em Minas Gerais em 2022 ou se o grupo poltico do presidente vai lanar algum nome mais identificado com Bolsonaro para apoi-lo no segundo maior colgio eleitoral do Brasil. Certo mesmo que Minas Gerais ter como sempre uma forte participao na eleio nacional. A coluna conversou com lideranas do MDB e do PSDB que mesmo estando prximas de Kallil, tambm mantm conversas com o governo Zema, que contrariando as regras do Partido Novo, vai fazer composies com outras legendas para tentar garantir a reeleio de Romeu Zema em Minas. A conferir.

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