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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Fim dos super salrios;A Cesar o que de Cesar; Dinheiro no carimbado; Mais por vir; Ela vai voltar?
21/07/2021

Fim dos super salrios 4z644k

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Uma importante votao foi realizada na Cmara dos Deputados na semana ada e ou despercebida da grande mdia. Trata-se do PL 6726/20 do teto remuneratrio, que combate os super salrios no servio pblico. A aprovao do projeto, com apoio do voto do deputado federal por Varginha Dimas Fabiano, vai trazer uma economia de R$ 3 bilhes por ano aos cofres pblicos. Os super salrios vistos no Judicirio (onde existem as maiores remuneraes superiores a R$ 100 mil mensais) vo precisar se enquadrar no teto aprovado pelo Legislativo, onde tambm existem marajs. A regulamentao da matria promete tambm enquadrar servidores das demais esferas de poder em mbito estadual e municipal, onde tambm vemos promotores de Justia, servidores de assembleias e procuradores municipais com salrio acima do teto. Agora resta a populao, bem como o Legislativo que aprovou a lei, fiscalizar para que os demais rgos do poder pblico, que possuem independncia financeira, cumpram a lei e regularizem os salrios acima do teto.

A Cesar o que de Cesar 3l3125

A luta poltica envolvendo os apoiadores do presidente Bolsonaro e parte dos partidos de esquerda no Brasil tem envolvido muitos outros atores polticos que nada tem a ver na disputa cada dia mais acalorada entre bolsonaristas e aqueles que questionam o presidente e no so necessariamente petistas e ou de esquerda. Da mesma forma daqueles que reconhecem os diversos malfeitos do ex-presidente Lula e nem por isso so automaticamente bolsonaristas. O caso que em Varginha alguns bolsonaristas ligados ao agronegcio, liderados pelo Sindicato Rural de Varginha, colocaram outdoors pela cidade cobrando os deputados federais Dimas Fabiano (PP) e Diego Andrade (PSD) quanto ao tema do voto impresso, que ser levado a apreciao do Legislativo. Na campanha de outdoor promovida pelo Sindicato Rural do municpio os parlamentares federais por Varginha foram cobrados sem nenhuma prvia consulta aos mesmos ou nem mesmo verificao quanto ao posicionamento j demonstrado sobre o tema e mesmo votao dos mesmos. No caso de Diego Andrade, o mesmo j se manifestou publicamente em suas redes sociais que a favor do voto impresso. J Dimas Fabiano tambm a favor, alm disso, o parlamentar tem votado a favor das reformas propostas por Bolsonaro, alm de ser o parlamentar que mais recursos e emendas tem destinado para Varginha. Curioso que outros federais que tambm tiveram boas votaes na cidade no foram expostos na cobrana, o que torna a campanha ainda mais “deselegante e parcial”.

A Cesar o que de Cesar – 02 1h3048

A coluna entrou em contato com o Sindicato Rural de Varginha, falou com o secretrio executivo do presidente Arnaldo Botrel, visto que Botrel no pode dar entrevista por estar se recuperando da Covid-19, alm disso, tambm conversou com o lder rural Renato Paiva. Ambos foram unanimes em dizer que apoiam a poltica de Bolsonaro para a Agricultura. Todavia, tendo em vista que o setor do agronegcio, principalmente em Varginha, tem amplo e total o aos parlamentares federais votados na cidade, parece deselegante e provocativo a publicao de outdoors com cobrana aos parlamentares de um tema do qual j se tem apoio. Isso em relao a Dimas Fabiano e Diego Andrade. J outros federais votados em Varginha nem mesmo foram mencionados nos outdoors. Sem falar que, no caso dos parlamentares em questo, da forma como foi desenvolvida a campanha de outdoor, ignorada todas as aes e conquistas que tais deputados trouxeram Varginha e a Agricultura, inclusive. Segundo o Sindicato Rural de Varginha, no haver novas peas publicitrias na cidade. J na Cooperativa dos Cafeicultores, onde Renato Paiva lidera parte dos empresrios do agronegcio, a inteno e conquistar apoio a Bolsonaro e manter a poltica agrcola atual. Mas vale ressaltar que o agronegcio local pode estar “fazendo a coisa certa da forma errada, pois expor parlamentares e cobr-los por apoios que eles j esto dando, pode ao final causar rano e resistncia”. A conferir!

Dinheiro no carimbado 1n4u29

Neste ano de 2021 a Prefeitura de Varginha tem recebido uma grande quantidade de recursos sem destinao obrigatria. Houve aumento de recursos em algumas reas como a IPTU, bem como o pagamento dos rees atrasados do Governo de Minas e na semana ada foi aprovado na Assembleia Legislativa o ree de R$ 7 milhes a Varginha por conta do Acordo Judicial da Vale com o Estado de Minas Gerais, onde os municpios vo dividis R$ 1.5 bilhes em indenizao coletiva da mineradora. A parte de Varginha no acordo foi calculada em R$ 7 milhes e comea a ser paga neste ano. No h projeto no municpio para a destinao do valor, afinal, no se tinha conhecimento da destinao deste recurso no final do ano ado quando se projetou o oramento. Todavia, valores assim no podem ser gastos sem nenhum projeto de destinao. Cabe a Cmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a fiscalizao dos gastos do Executivo municipal, porm os recursos sem “carimbo” ou destinao obrigatria so mais difceis de fiscalizar, pois podem ser alocados em qualquer rubrica e gastos em qualquer projeto a depender do governo. H registros de prefeitos que promoveram festas e carnavais em cidades onde no se tinha se quer hospital ou mesmo desvios diretos dos recursos pblicos. Porm a maioria dos recursos so gastos em obras teis e de benefcios constante a populao como escolas, postos de sade e outras reas de interesse de toda a populao. Mas no bom que se tenham por a no oramento R$ 7 milhes “sobrando” prximo de ano eleitoral! Ser que a Cmara de Vereadores no vai despertar para a necessidade de se “carimbar” os recursos que vo chegar da Vale S/A com alguma obra til para Varginha?

Mais por vir 3n6k11

Vale ressaltar que Varginha ainda tem muitos outros milhes a receber em recursos, provavelmente neste ano, referente a possvel acordo com o Governo de Minas, sobre os recursos da Sade no reados durante a gesto ada do governo estadual de Fernando Pimentel (PT) e incio do governo Zema. O valor total de R$ 7 bilhes de reais, que devem ser reados aos municpios. O presidente da Associao Mineira de Municpios – AMM, Julvan Lacerda est pressionando o governo Zema para programar o pagamento que tem feito falta nos municpios, mas o Governo de Minas reluta no fechamento das contas, por no tem recursos suficientes em caixa. Julvan Lacerda a principalmente liderana dos prefeitos e deve ser candidato em 2022. Quando equacionada esta negociao, a Prefeitura de Varginha vai receber uma bolada, mas est com destino certo: a Sade.

Ela vai voltar? 303l4o

A ex-deputada e ex-primeira dama de Varginha, Geisa Teixeira, publicou em suas redes sociais a conquista de R$ 150 mil reais em recursos para o Hospital Regional de Varginha. O dinheiro foi conseguido pelo deputado federal Patrus Ananias (PT), que sempre apoiou politicamente o saudoso ex-prefeito Mauro Teixeira e a ex-deputada Geisa Teixeira. Patrus o petista mineiro preferido por Lula para disputar o Governo de Minas. E em Varginha, Geisa Teixeira o nome preferido de Patrus Ananias para a disputa a ALMG. A postagem de Geisa com a verba trazida por Patrus ao Regional mostra que a ex-deputada continua leal e prxima de Patrus. Assim, se Lula continuar mandando no PT e convencer Patrus a disputar o Governo de Minas em 2022, muito provvel que Patrus tambm se esforce para fazer de Geisa a candidata do PT de Varginha Assembleia Legislativa. Ser mesmo?

Pros e contras 1f3p3t

Os adversrios do governador Zema na regio, que no so muitos, j mapeiam falhas e gargalos de responsabilidade direta do Governo de Minas, como a paralisao da duplicao da MGC 491 (BR 491) no trecho entre Varginha e a Rodovia Ferno Dias. A paralisao da obra ocorreu no incio do governo Zema e vem trazendo prejuzo a Varginha e regio causando atrasos de investimentos, acidentes e mortes naquele trecho. Num dos acidentes ocorridos naquela pista, a estrada ficou parada por mais de 10 horas, causando enorme congestionamento e prejuzos a empresas da regio. Diversas outras obras paradas e falta de investimento do Governo de Minas esto sendo mapeados na regio por deputados e lideranas polticas que integram foras contrrias a Zema. De igual maneira, principalmente na Capital, apoiadores do Governo Zema tambm listam uma srie de aes e investimentos do governo estadual que marcam vitrias do governador e sua equipe. As duas notcias mais recentes e merecem comemorao o recorde de investimentos privados realizados no estado neste semestre, que chegam prximo a R$ 40 bilhes. O Governo de Minas tem conseguido unir foras com a iniciativa privada e a desburocratizao istrativa e reduo de gastos do Governo Estadual tem atrado investimentos privados, melhorando muitas regies de Minas. A segunda conquista de Zema a volta do pagamento a todo o funcionalismo at o quinto dia til do ms. Com o fim do parcelamento de salrios, Zema ganha pontos com o funcionalismo e mostra efetividade no sucesso istrativo. Mas vale dizer que h quem diga que o fim do parcelamento poderia ter sido antecipado pelo governo, que estaria a “fazer aplicaes com o recurso em caixa ao invs de pagar os servidores”, nada provado, claro! Enfim, a retrica da oposio vai mesmo fazer ilaes quanto a conquistas importantes do Governo Estadual. Fato que a disputa poltica de 2022, comea a ganhar contorno em MG. E at mesmo a discusso de “pros e contras” pode se inverter, a depender da histria contada e de quem conta a histria.

Modernizao 2j4p4i

Falando em Governo de Minas, um projeto de Lei oriundo do Governo de Minas prope separar o Departamento de Trnsito (Detran/MG) e a Polcia Civil, criando assim duas estruturas separadas. O projeto polmico e certamente vai encontrar resistncia na Assembleia Legislativa, ainda mais com a pssima relao entre o Executivo e Legislativo mineiro como est hoje. Alm disso, parte da Polcia Civil contra o projeto e as polcias possuem muitos apoiadores no parlamento. O projeto do governo, se for aprovado, vai separar as duas instituies, Policia Civil e Detran, reduzindo assim casos de corrupo em ambas as instituies e dando maior independncia, identidade e eficincia de gesto ao Detran. Lado outro, possvel que os gastos aumentem no Detran, que vai precisar ter estrutura prpria, sem o apoio da Polcia Civil. No se acredita que tenhamos uma definio rpida sobre o assunto. A conferir!

Falando em Polcia 15w6k

Na semana ada a Polcia Civil e Militar se mobilizaram para atender o caso de um assalto a uma casa de cmbio na rua Presidente Antnio Carlos, esquina com Avenida So Jos. Assaltantes entraram no estabelecimento, amarraram os funcionrios e levaram o dinheiro do caixa. A Policia Civil ainda no tem pistas dos assaltantes, mesmo com as muitas cmeras de vigilncia do local. J a Polcia Militar isolou a rea, mas tambm no conseguiu prender ningum. Pelo visto, a Polcia foi rpida para agir, mas os bandidos foram mais inteligentes!

Falando em Polcia – 02 2z706v

O ex-delegado regional da Polcia Civil Wellington Clair de Castro, que atuou em Varginha e regio por muitos anos foi condenado a mais de 19 anos de priso por corrupo iva, organizao criminosa, e prevaricao no mbito do Detran, que ligado a Policia Civil em Minas Gerais. A operao que prendeu o ex-delegado Wellington Clair foi coordenada pelo Gaeco do Ministrio Pblico de Minas Gerais. Clair foi vereador em So Gonalo do Sapuca e chegou a ser cotado para candidato a prefeito em Varginha. Certamente que “quem v cara no v corao”! E o projeto do Governo de Minas que pretende separar a Polcia Civil do Detran/MG tem inspirao em casos como o desbaratado pelo Gaeco.

O gratuito que sempre foi pago! v3t5v

O Senado Federal aprovou a volta da propaganda partidria nos rdios e televises abertas no Brasil. Se a medida for sancionada, o que parece que ser, os partidos polticos voltaro a ter direito de veicular “plulas publicitrias” em TV e rdio mesmo em anos que no tenham eleies. As emissoras tero direito de descontar tais valores na tributao, ou seja, o “horrio gratuito, na verdade, pago pelos cofres pblicos”. A medida pode contribuir para facilitar as candidaturas de 2022, caso as legendas regionalizem as divulgaes, permitindo que as lideranas regionais apaream nestas divulgaes e no apenas propagando institucional nacional dos partidos.

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