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A Lei federal Aldir Blanc, que tem injetado bilhes de reais no apoio a Cultura por tudo o Brasil mais uma estrutura federal que chega a Varginha para apoiar a economia criativa/cultural na cidade. Varginha recebeu novo aporte, desta vez mais de R$ 250 mil para apoio aos artistas e produtores locais. Este valor no o primeiro investido pelo Governo Federal, por meio da Prefeitura de Varginha, no setor cultural local. O problema que a legislao e a burocracia exigida, mesmo sendo pouca, muito difcil para muitos dos artistas locais, que muitas vezes no tm firma aberta ou mesmo sabem fazer um simples projeto para demonstrar o uso do recurso. A Fundao Cultural de Varginha quem gerencia a distribuio deste recurso federal na cidade e no tem enfrentado problemas ou gargalos na cidade para fazer tal distribuio, Contudo, no raro ver entre cantores, produtores culturais e outros a reclamao contra os governos por conta das limitaes de atuao exigidos na pandemia que fechou muitos estabelecimentos e penalizou quem “vive da noite e do espetculo”. Assim, o que se presume que, parte dos artistas locais no esto organizados o suficiente para se enquadrar na legislao de distribuio dos recursos da Lei Aldir Blanc que precisa ter critrios tcnicos e fiscais para sua distribuio. Muitos destes empresrios da Cultura no possuem empresa aberta e dentre aqueles que possuem empresa, diversos esto devendo impostos. Outros tantos no possuem comprovao de valor para participar de licitaes pblicas para apresentaes. Neste universo tumultuado e desorganizado, o setor est tomando uma importante iniciativa com a criao de uma associao. A Associao dos Msicos e Artistas de Varginha – AMAV caminha para ser a principal representante deste importante setor, que tem fora na sociedade mais no tem organizao para se fortalecer sozinho. A AMAV pode ter mais de 100 associados em Varginha, o setor pode gerar centenas de vagas de emprego e aumentar o potencial de renda do setor de bares, restaurantes e eventos que tem tudo para sair forte da crise aps a pandemia.
O polmico Programa Mais Mdicos que rene milhares de mdicos de outros pases, principalmente cubanos, tem uma longa histria de erros e acertos no Brasil. Ao longo do programa, criado nas gestes petistas, milhares de pacientes nos rinces do Brasil foram atendidos, contudo, boa parte do recurso pago aos mdicos foi destinado aos governos de esquerda pelo mundo. Varginha participa do Programa Mais Mdicos, e no dirio oficial de 22 de julho, o Governo Municipal anunciou o pagamento do aluguel de um imvel localizado na Av. Francisco Gonalves Valim, 142 – bairro Rezende, para residncia de mdico participante do “Programa Mais Mdicos” (Processo n. 7.731/2021). Embora o Programa Mais Mdico seja polmico, principalmente entre os mdicos do Brasil, h muitos que o defendam. Difcil fundamentar, por exemplo, porque para um profissional da sade a Prefeitura de Varginha paga aluguel e para outros profissionais da mesma rea no paga esta benesse.
O governo municipal j mudou diversos pontos da previdncia municipal, pois sabe que “no h condies de pagar salrios crescentes da forma como estava”. O desconto previdencirio dos servidores pblicos aumentou de 11% para 14% e agora o Governo municipal estuda uma nova mudana. O contrato 098/2021 de 11/06/2021, publicado no dirio oficial de 22 de julho, prev a contratao de empresa para realizao de trabalhos tcnicos profissionais especializados para implementao e criao do RPC – Regime de Previdncia Complementar para a istrao Direta e Indireta do Municpio de Varginha. Tal estudo e contratao afeta diretamente os milhares de servidores pblicos municipais e ser misso difcil e importante do Sindicato da categoria e dos governantes convencer os servidores que “ou reduzem benefcios e garantem salrios e aposentadoria, ou mantm benesses e avanam para um futuro incerto onde no se tem certeza de recursos para pagamento do salrio bsico, o que j ocorre em muitos municpios e estados”.
A coluna tem falado sobre o importante papel do Sindicato dos Servidores Pblicos Municipais de Varginha – Sindserva, que agora est sob o comando do servidor Miller Fagundes Jorge. Depois de tumultuada eleio, o Sindserva viu que precisa unificar os servidores, razo pela qual pacificou as querelas internas e tenta se entender com seus pares e lderes sindicais. Escolha sabia e que surtiu efeito no ambiente externo ao funcionalismo. Nesta semana o Sindserva deu dois os importantes que sinalizam o rumo que a instituio deseja tomar. O presidente do Sindserva, Miller Fagundes, ratificou a filiao do sindicato municipal com a Federao dos Sindicatos dos Servidores Pblicos Municipais de Minas Gerais, instituio da qual um dos fundadores. Miller sabe que precisa fortalecer a categoria para os muitos desafios que vai enfrentar e que a unio com outras entidades sindicais e fundamental para este fortalecimento. Diversas legislaes que tratam diretamente do futuro dos servidores municipais esto em anlise nas Cmaras, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional e sem unio da categoria as chances de derrotas so grandes. J internamente, o novo comando do Sindserva deu outras sinalizaes tambm importantes que mostram a diferena de modelo de gesto que o novo presidente deseja adotar. De perfil discreto e srio, Miller Fagundes, renovou a parceria com o Colgio Master de Varginha, com descontos de at 50% aos associados do Sindserva. A manuteno da parceria visa capacitar os filhos dos associados, numa clara aposta em Educao para transformar. Ou seja, investir diretamente nos associados, conseguindo vantagens com ganho perptuo como o Conhecimento. A anlise de cada parceria e projeto j existente no sindicato, com a manuteno e melhoria do que j vem dando certo uma mostra que o atual comando do Sindserva no quer briga com a antiga gesto, mas quer ar a limpo tudo que ocorrida na instituio. So muitos os desafios do mais importante sindicato pblico da cidade e vamos continuar acompanhando o caminhar dessa histria.
O municpio de Varginha possui um dos melhores tratamentos odontolgicos pblicos de Minas. O programa de tratamento odontolgico municipal de Varginha j foi premiado no estado e nacionalmente vrias vezes. Contudo, embora o trabalho preventivo da equipe de sade bucal do municpio seja valoroso, alguns nmeros so curiosos nas despesas odontolgicas. Vejam, por exemplo, que mesmo com o trabalho preventivo, o municpio vai gastar quase R$ 284 mil na compra de prteses odontolgicas ao longo de 12 meses (Contrato: 100/2021. Datado de 11/06/2021). Ou seja, vo gastar esta pequena fortuna na “compra de sorriso falso para quem perdeu os dentes”, parece triste e muito caro para um sorriso falso! Afinal, o sorriso falso e triste para quem receber uma dentadura e o valor ser caro para o bolso do contribuinte que certamente preferiria cuidar para que o cidado pobre no tivesse perdido os dentes!
Quem conhece as modalidades de transporte pago por aplicativo j deve ter tido a experincia de utilizar a plataforma da Uber. Em Varginha a empresa comeou seu atendimento h pouco tempo, tendo sido esta coluna quem deu a primeira nota sobre a Uber em Varginha. Nas principais cidades do Brasil a Uber disponibiliza diversas formas de transporte sendo uma das mais simples o Uber X com um veculo simples, sem muito luxo, mas, que te leva onde precisa, normalmente uma viagem rpida pela cidade. Havendo tambm a modalidade de Uber Black, um carro de luxo, moderno e sofisticado, com motorista treinado e que oferece mais conforto e estilo com um preo bem superior. Embora em Varginha no se tenha ainda o Uber Black, j temos o Poder Pblico municipal “gastando por conta para carregar seus integrantes pela cidade, seja rpido ou com luxo, quem vai sempre pagar ser voc: o contribuinte”. Esta comparao o que se depura das publicaes do contrato: 103/2021, datado de 21/06/2021 e da licitao – prego presencial 05/2021. A primeira da Prefeitura de Varginha e a segunda da Cmara Municipal, ambas publicadas no dirio oficial em 22 de julho. No primeiro certame a Prefeitura de Varginha vai gastar R$ 50 mil reais em contratao para a execuo de servios externos (motoboy), com valor mdio de R$ 7 sete reais por corrida (pelo valor de R$ 50 mil, parece que sero muitas corridas no!). J na segunda contratao, (licitao – prego presencial 05/2021) a Cmara de Varginha comprou um moderno, luxuoso, confortvel e caro veculo automotor, zero quilmetro, categoria sedam, da empresa Nipnica Comrcio de Veculos Ltda. O veculo marca Toyota, Modelo Corolla XEI 2.0, Ano/Modelo 2021/2022, Gasolina/lcool, cor preta, cujo valor da contratao de R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais) vai atender o Legislativo municipal. Sejam as milhares de corridas de motoboy a R$ 7 reais da Prefeitura de Varginha ou a compra pomposa da Cmara de Varginha, uma coisa no muda no transporte do governo municipal: o contribuinte sempre vai pagar a conta!
Conforme j havia dito a coluna, o municpio vai gastar uma pequena fortuna para regularizar os muitos prdios pblicos da Educao que ainda no possuem “Projeto de Segurana e combate a incndio e pnico em Unidades Educacionais”. A publicao do contrato 104/2021 no dia 22 de julho no Dirio Oficial informa que o governo vai gastar R$ R$ 326.643,03 com a empresa Ramos Preveno e Combate a Incndio e Pnico Eireli para regularizar e dar segurana as unidades educacionais do municpio. A contratao foi dividida em lotes que tero de 60 a 180 dias para serem concludas. Contudo, curioso que as construes do municpio, embora (em tese) planejadas por tcnicos competentes no tenham tais prevenes de segurana licenciados e averiguados desde a inaugurao! Afinal, como se projeta uma escola, contrata sua construo e se paga e recebe a obra sem o devido habite-se e Projeto de Segurana e combate a incndio e pnico? Alm disso, e quanto a construes pblicas mais antigas como o prdio da Prefeitura de Varginha na rua Presidente Antnio Carlos por onde am centenas de pessoas todos os dias, tal edificao tem Projeto de Segurana e combate a incndio e pnico? Est segura segundo as normais atuais? De quem a culpa quando o municpio constri ou recebe um novo prdio sem o respectivo Projeto de Segurana e combate a incndio e pnico?
No planejamento que a pela cabea do prefeito Vrdi Melo, talvez o chefe do Executivo deseja mesmo reconstruir Varginha, corrigindo problemas histricos e refundando uma nova cidade, mais moderna e preparada para o futuro e novos desafios. Se concluir mesmo todas as obras e entregas que deseja, Vrdi Melo vai mais que reconstruir Varginha, mas vai construir tambm sua biografia junto a cidade eternizando seu nome e potencializando seus caminhos polticos depois que deixar o comando da cidade em 2024. Em uma nova rodada de contrataes para as muitas obras e recapeamentos previstos na cidade, o governo comprou R$ 2.500.000,00 (dois milhes e meio) em contratao de servios na rea de engenharia para a execuo de recapeamento asfltico base de CBUQ, em diversas vias pblicas do Municpio. Segundo o contrato 109/2021, o prazo para tal entrega de 30 dias corridos, o que d ideia do volume e magnitude das obras e gastos estruturais que este governo est investindo na cidade. Algum est acompanhando todas estas execues destas obras pela cidade ou apenas a coluna tem feito este trabalho pelo Dirio Oficial?
Existem figuras, pessoas e instituies que so totalmente desconhecidas do universo pblico, o que no significa que sejam erradas, desonestas ou cometam irregularidades, mas, apenas, so “espantosas novidades, como se fossem um unicrnio surgido do nada”. Essa deve ser a ideia de quem est habituado a ler o dirio oficial do municpio (que so pouqussimas pessoas infelizmente) e se deparam com uma tal de “Agncia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira” que nunca antes na histria municipal apareceu tanto no dirio oficial envolvida em contratao e gastos municipais! Que instituio e essa? De onde surgiu e quem so seus responsveis? Quais obras e projetos realizam em Varginha e quais os benefcios a populao ter nas muitas contrataes envolvendo o poder pblico e tal instituio? Ser que temos muitos outros lendrios “unicrnios” nas contrataes pblicas municipais? Ser que os bem remunerados vereadores de Varginha, legtimos fiscais do Executivo municipal, tm o costume de ler o Dirio Oficial? Para nossa sorte, espero que sim!
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