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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Internet estressada; Disputa no Poder?; Poder em paz; A retomada; Desastre esperado; Reunio entre Poderes
15/09/2021

Internet estressada 4g2g6e

A coluna comentou na semana ada sobre uma pgina na internet que comentava sobre as eleies de 2022, inclusive realizando “levantamentos de inteno de voto”. O idealizador da pgina que estava baseada na Rede Facebook, um lder partidrio de Varginha, que deve disputar as eleies em 2022 como candidato a deputado. Aps o comentrio da coluna sobre a legalidade e fiscalizao sobre tais postagens, segundo o idealizador da pgina, vrias pessoas teriam denunciado a pgina no Facebook e o aplicativo teria excludo a pgina do lder poltico local. O fato mostra a presso por que am as redes sociais e os aplicativos, que j fazem a “pr-fiscalizao” das muitas informaes que chegam as redes sociais todos os dias. A polarizao entre Lula e Bolsonaro, com a consequente utilizao das redes sociais, uma poderosa ferramenta poltica, para captar votos esta causando um “stresse” no mundo digital. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal causou perplexidade no mundo jurdico ao determinar, liminarmente, o encerramento das atividades de portais digitais comerciais, bem como o sequestro de recursos destas empresas digitais. A medida foi determinada no mbito do polmico Inqurito das Fake News. A coluna no concorda com a atitude do ministro, que preside o inqurito instaurado irregularmente, sem a determinao do Ministrio Pblico, rgo que deveria dar incio a tal investigao, como prev a constituio. Alm disso, o inqurito instaurado e levado adiante diretamente na mais alta corte do pas no assegura o triplo grau de recurso tendo primeira, segunda e terceira instancia. O caso se agrava na medida em que o suposto “ofendido” no inqurito seria o prprio Poder Judicirio, que neste caso, o ofendido, o investigador, o julgador e tudo isso na mesma instancia suprema. No resta dvida que as eleies de 2022, tero no Judicirio um importante ator e no mundo digital a rea da iniciativa privada que mais ser impactada pelas eleies.

Disputa no Poder?

Na Capital mineira se multiplicam os rumores de que os dois principais secretrios do governador Zema, Igor Eto e Mateus Simes, estariam em rota de coliso, supostamente pela disputa de poder e espao no governo e na campanha que se aproxima. No resta dvida da enorme responsabilidade de cada um deles no mbito do governo, bem como, a fragilidade que uma eventual disputa entre eles poderia causar ao projeto de reeleio. Com perfis e atuaes diferentes, Simes e Eto atuam com intensidade no mundo poltico. Contudo, aqueles que conhecem os dois secretrios dizem que “Simes acorda toda manh para fazer inimigos, J Eto, acorda pela manha para comear a fazer novos amigos! No mundo da conturbada poltica mineira, no precisa dizer quem tem a maior torcida”.

Poder em paz

Falando na disputa de poder no Governo de Minas, quem anda muito em paz o Governo Vrdi Melo aqui em Varginha, que parece ter superado as “disputas de poder interno”. O secretrio de Governo Carlos Honrio Ottoni Junior (Honorinho) que no incio da gesto tomou petardos de colegas do primeiro escalo, de grande parte dos membros do Legislativo municipal e at de parlamentares em Braslia, parece que hoje vive bem com os demais. O “Honorinho Paz e Amor” creditado a dois fatores. O primeiro deles ao fato que o prprio prefeito falou com Honorinho para que “maneirasse”, afinal, de nada serve um secretrio de Governo que no “governe seus prprios mpetos”. Segundo o fato de que, brigando com todos, Honorinho dificilmente construiria uma candidatura forte em 2022, quando pretende ser candidato a deputado. Se quer ser o candidato do governo ano que vem, Honorinho no pode brigar, principalmente com a enorme e heterognea base de Vrdi. Os conselhos parecem ter adiantado. Honorinho, aparentemente vive bem com seus colegas secretrios, embora todos saibam que o secretrio de governo seria hoje o “peixe dourado do chefe do poder Executivo”. Mais curioso do que saber como Honorinho chegou a este posto saber o porque ele tem esta “alta estima do chefe”, so muitas as teorias, algumas que no so dignas de serem escritas! De qualquer forma, at mesmo a relao do secretrio municipal de Governo com o Legislativo est bem melhor. Ele curou feridas com os vereadores, principalmente os de primeiro mandato e “desarmou” aqueles mais belicosos. O clima ainda permanece “tenso” com o deputado federal Dimas Fabiano, visto que Honorinho pode ser candidato a federal e disputar com Fabiano. Caso a candidatura de Honorinho seja a estadual, certamente, no ser com Dimas que o secretrio iria fechar dodradinha. No se espera que Honorinho e Dimas “baixem as armas to cedo”. Talvez somente depois das eleies de 2022, e a depender do resultado das urnas. De qualquer forma, a dinmica de “construo de pontes” pelo secretrio tem se mostrado eficiente.

A retomada

Com o avano da vacinao muitas das reas econmicas esto retomando e uma rea importante o Esporte. Sim, embora no seja vista como “setor econmico”, o esporte movimento bilhes e emprega muita gente, direta e indiretamente. Em Varginha o Boa Esporte retomou os jogos e tambm esta retomando a presena de torcida, o que garante um bom recurso financeiro para a equipe que vive momento de “vacas magras”. A Prefeitura de Varginha, que um importante parceiro do clube, precisa de bons resultados do time, dentro e fora do campo, para justificar a ajuda financeira que d aos cartolas do Boa. Alm disso, o Boa Esporte precisa dar maior “apoio social a Varginha na rea esportiva”, formando e desenvolvendo o setor. E para isso o time precisa de recursos, que apenas vem com vitrias em campo.

Atuao destacada

O vereador Dudu Ottoni (PTB), juntamente com o vereador Rodrigo Naves (PSB) so notadamente os vereadores que mais se articulam no Legislativo local. Com atuaes diferentes e eficientes, ambos trabalham para ter protagonismo poltico e alcanar mais que apenas o mandato de vereador. Dudu Ottoni atua bem externamente, sabe divulgar seus atos e aes e constri amizades polticas importantes para os embates polticos que viro. J o vereador Rodrigo Naves tem uma importante atuao interna na Cmara, se mostra firme apoiador e esteio da presidente Zilda Silva. Naves tambm tem um bom relacionamento com os demais colegas, trabalhando “pra dentro” do Legislativo com seus colegas, principalmente o “grupo dos 8” que elegeu Zilda Silva presidente. Naves vem de base social forte e consegue o ao “povo de forma mais simples e rpida que Dudu”. Todavia, as construes polticas de Dudu Ottoni so atualmente inatingveis para Naves. O vereador do PSB pouco utiliza sua proximidade com o deputado estadual do PSB (deputado professor Cleiton Oliveira) para construo de novas conexes polticas. Tanto Rodrigo Naves quanto Dudu Ottoni tm atuaes de destaque com focos semelhantes, talvez at com a possibilidade de algum atrito futuro, na medida em que ambos querem sentar na mesma cadeira de presidente da Cmara ano que vem. No h favoritos, mas h com certeza “preferncias”, da atual presidente e sobre tudo do “grupo dos 8”. A conferir.

Desastre esperado

A coluna j noticiou neste espao diversas vezes em que o Parque Municipal So Francisco foi vtima de incndios criminosos e outros ocasionados por falta de cuidado do governo municipal. Neste sbado ado, um novo episdio de dano ao parque ocorreu. Um incndio queimou boa parte do parque que est ao lado da cidade e abriga diversas espcies de animais, rios e nascentes de gua. A estrutura do parque precria e o governo municipal no tem recursos (ou vontade poltica) de fazer um bom projeto de manejo, desenvolvimento e defesa da rea. As invases do parque para roubos, destruies etc so uma constante. O governo municipal no busca parcerias com os demais poderes pblicos do Meio Ambiente para proteo e fiscalizao do local. De igual modo, tambm falta projeto de desenvolvimento do Parque So Francisco para apoio da iniciativa privada, quem sabe at uma concesso ou privatizao do local. Fato que o Parque So Francisco continua “deriva de apoio e perspectiva de futuro”, trocando em midos, a espera de um novo incndio.

Reunio entre Poderes

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se reuniu na segunda-feira (13/9) com todos os demais chefes de poder do Estado para discutir a situao do pagamento da dvida com a Unio. Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus, o presidente do Tribunal de Justia de Minas Gerais, desembargador Gilson Lemes, o defensor pblico-geral de Minas Gerais, Grio Patrocnio, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Mauri Torres, o Procurador Geral de Justia de Minas Gerais, Jarbas Soares, alm do secretrio de Estado Igor Eto (Governo) e do advogado-geral do Estado, Srgio Pessoa. No encontro, Zema informou aos presentes sobre a intimao que o Estado recebeu do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lus Roberto Barroso, acerca da situao da adeso do Governo de Minas ao novo Regime de Recuperao Fiscal (RRF), bem como da cobrana feita por ele sobre a necessidade de aes concretas do Estado na direo da adeso ao Regime. O Estado conseguiu uma srie de liminares judiciais no STF para suspender o pagamento da dvida com a Unio, enquanto no efetiva a adeso ao novo regime. Porm, como ainda no houve a adeso ao RRF, o ministro alertou que poder ficar insustentvel manter a liminar que desobriga o Estado do pagamento da dvida. Isso certamente colocaria em risco os ganhos econmicos j conseguidos pela istrao de Zema, como o pagamento em dia da folha do funcionalismo. Caso haja a queda da Liminar, o governo de Minas ter que arcar com o pagamento de R$ 26 bilhes em nico desembolso, o que poder prejudicar servios essenciais, alm de retomada de parcelas que superam o valor de R$8 bilhes ao ano. Tal projeo colocaria em risco todo o planejamento istrativo/econmico e politico do governo Novo. Diante dessa situao, ficou acordado que os tcnicos do Estado trabalharo no levantamento de informaes e dados conjuntamente com os tcnicos dos demais poderes para buscar uma soluo que mantenha a suspenso do pagamento da dvida. Em paralelo, os tcnicos do governo de Minas tambm atuaro para ajustar a proposta de adeso de Minas Gerais ao Regime de Recuperao Fiscal, que ser devidamente discutida com os demais poderes. No cenrio poltico nacional, muitos creditam o temperamento “dcil e gentil” de Zema com Bolsonaro devido a enorme dvida do estado que est nas mos do Governo Federal. De qualquer forma, seja apoiando Bolsonaro ou contrrio a ele, Zema tem em mos um enorme problema a resolver. A dvida com o governo federal existe e precisa ser paga em algum momento. Se isso ser um argumento para eventual parceria poltica entre Zema e Bolsonaro isso algo que ser visto depois. Fato que a situao financeira do Governo de Minas que vista como “melhor na gesto Zema”, pode ser apenas um “iluso de tica se observada a enorme dvida bilionria que precisar ser paga em caso de queda da liminar federal”.
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