A Secretaria Municipal de Educao (SEDUC), est finalizando a entrega do segundo lote de cestas bsicas (aproximadamente 11 mil unidades) para os alunos da rede municipal de ensino que ainda no retornaram s aulas de forma presencial. Mesmo com o retorno presencial autorizado, depois de muita resistncia de professores e pais de alunos preocupados com a Covid-19, temos famlias que ainda no optaram pela volta integral dos alunos para as Escolas e para as creches municipais. A Prefeitura de Varginha tem feito um alto investimento nestes alunos em dois momentos. Primeiro com a entrega de cestas bsicas. O valor de tais cestas bsicas superior ao gasto com a merenda escolar. E vale dizer que a merenda escolar tambm tem sido servida queles alunos que j retornaram ao estudo presencial, sendo assim, gastos com a infraestrutura e pessoal para a merenda j retornaram aos nveis de antes da pandemia. Outro investimento pesado na Educao quanto aos Kits escolares, inclusive com a possvel compra de “notebook/leptops” que podem ser superiores a R$ 2.100 a unidade, que a Prefeitura de Varginha tem realizado. Tais kits possuem boa parte do material utilizado pelo aluno, de pasta a canetas, livros etc. Os valores dos kits dependem do ano letivo de cada turma, bem como a necessidade de cada aluno. Para se ter ideia dos valores despendidos, alguns kits especficos para crianas especiais, com dficit de ateno ou problemas de viso ou audio ultraam o valor de R$ 600 (seiscentos reais a unidade do kit). Quanto aos computadores, as publicaes no dirio oficial mostram que os “registros de preo” somam alto valor que pode ser gasto a qualquer tempo. Ou seja, quando falamos aqui em cestas bsicas e kits de materiais e computadores para os 11 mil alunos da rede municipal, estamos falando de dois benefcios diretos que somados chegam a milhes de reais gastos em um nico momento para utilizao dos alunos. Para quem “procura cabelo em ovo” um gasto significativo demais que deveria ser averiguado. Para quem sabe a importncia da Educao, apoia os benefcios, que so dados a pessoas que realmente precisam. Contudo, permanecem as queixas de que, mais que alimento e material escolar, o municpio precisa garantir “educao de qualidade investindo nos professores, sua qualificao, formao e remunerao, bem como no sistema de ensino utilizado”. Basta ver que os melhores professores do mercado, de modo geral, esto na rede privada, onde os salrios e estrutura so melhores. Fica a dica! De qualquer forma, preciso registrar que os investimentos na Educao (cestas bsicas e kits escolares), polmicos pelo alto valor, so inditos na histria da cidade.

Muito curioso o edital de licitao nmero 273/2021 do governo municipal do tipo Menor Preo, sob a forma de execuo indireta, no regime de empreitada por preo global, cujo objeto constitui-se da contratao de empresa de engenharia, incluindo o fornecimento de mo de obra, materiais e disponibilizao de equipamentos necessrios para execuo de servios de “eficientizao da iluminao” de Escolas Municipais, mediante as condies estabelecidas em Edital. O municpio tem investido em economia de energia trocando lmpadas, mas esquece, por exemplo, de instalar sensores de presena nos prdios pblicos ou utilizar o sistema de placas fotovoltaicas para produo de energia, o que tem ocorrido na iniciativa privada e nas mais modernas prefeituras do Brasil (principalmente no Sul do pas que nem tem a mesma intensidade solar que Varginha). muito comum vermos no prdio da Prefeitura de Varginha e mesmo nas escolas municipais, luzes as sem ningum nas salas. Vale tambm destacar que empresas como a Cemig, que pouco contribuem nos programas municipais de “eficientizao da iluminao” (apenas quando muito cobradas ou antes de perodos eleitorais) precisam aprender a trabalhar em conjunto com os municpios. Sem esquecer, sobretudo, na educao cultural da prpria sociedade e servidores pblicos, que ainda precisam ter a cultura de economizar energia, principalmente nas estruturas pblicas onde os gastos recaem sobre todos.

A coluna sempre destacou a importncia das emendas impositivas ao oramento da Unio, do Estado e do Municpio. Atravs dela que muitos deputados estaduais e federais investem milhes de reais anualmente em Varginha. Contudo, no mistrio que existem milhares de denncias e comprovao de roubos e outras irregularidades no uso deste importante recurso. Contudo, as emendas ao oramento em mbito federal e estadual no competem ao municpio o sistema de aperfeioamento e fiscalizao deste recurso. Talvez por isso seja to difcil punir os erros. J no caso municipal da utilizao de emendas impositivas ao oramento municipal seja mais fcil e obrigatrio que atentemos a isso. As emendas impositivas municipais, quando um vereador utiliza de emendas para indicar recursos a uma determina instituio para compra de materiais ou servios precisa ser fiscalizada com rigor. Mesmo em Varginha j se apurou irregularidades em tais indicaes. Favorecimentos, gastos com sobrepreo, servios e produtos pagos e no realizados ou entregues, problemas de documentao etc. Da fica a questo, quem fiscaliza tais gastos apontados nas emendas dos vereadores de Varginha? Quando ocorrem problemas na indicao, h punio ao vereador que indicou a entidade “problemtica”? O recurso devolvido? A entidade fica impedida de receber mais recursos pblicos no futuro? Ou o vereador pode indicar qualquer entidade picareta ou ligada diretamente a ele para receber recursos pblicos municipais, a despeito de irregularidades ou imoralidades existentes? Compete ao Legislativo municipal que faz as indicaes a Prefeitura de Varginha que paga as emendas (de olhos fechados) ou ao Ministrio Pblico (que no normatizou o tema) responder tais questes?

Foi publicado no Dirio Oficial de 09 de setembro o convnio de doao da Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG ao Hospital Bom Pastor. Na doao realizada pelo setor industrial mineiro a Varginha esto diversos produtos e equipamentos como ventiladores pulmonares, modelo VI-C19, includo o licenciamento para softwares e muitos outros utenslios, principalmente equipamento de combate a pandemia do Covid-19. O primeiro lote de doao tem valor total de R$ 147.377,40 j o segundo lote de materiais doados tem valor total de R$ 52.248,46 e soma-se as muitas outras doaes realizadas pela Fiemg em toda Minas Gerais. Alis, a Fiemg foi uma das entidades privadas que mais contriburam com o Governo Federal e sobretudo, Governo de Minas, nesta pandemia, fazendo tambm doaes de equipamentos, produtos e servios a centenas de municpios, como agora o caso de Varginha.

A coluna j comentou sobre os recursos da ordem de R$ 7 milhes que comearam a chegar para Varginha, oriundos do acordo judicial da Mineradora Vale S/A com a Justia em razo da tragdia de Brumadinho. O prefeito Vrdi Melo esteve em BH onde participou de cerimnia para incio da entrega dos recursos. Participaram prefeitos de vrias regies do Estado. O governador Zema anunciou o ree da primeira parcela para os municpios. Varginha recebeu R$ 2,8 milhes sendo que as outras duas parcelas, no valor de R$ 2,1 milhes viro em 2022, totalizando os R$ 7 milhes. O prefeito Vrdi Melo disse que “temos o compromisso de investir esse recurso em obras de infraestrutura no nosso municpio”, mas no especificou onde, muito embora isso j tenha sido questionado na Cmara de Vereadores. Alis, cabe mesmo a Cmara municipal questionar para onde vo os muitos milhes extras que tem chegado ao oramento “sem destino certo”. A “verba carimbada” que muitos prefeitos reclamam que “engessa as aes nos gestores municipais” foi criada justamente porque muitos prefeitos “sumiram com recursos pblicos ou os transformaram em festa de carnaval e obras inteis e eleitoreiras”, isso porque muitas Cmaras municipais no cumpriram seu papel de bem fiscalizar o Executivo municipal.

Foi publicado no Dirio Oficial do municpio de 09 de setembro as portarias 18.067 e 18.068 onde foi exonerar a pedido, o servidor Renan Lenzi Silva, do cargo de Assessor de Imprensa da Rdio Melodia, na Fundao Cultural do Municpio de Varginha e nomeado Henrique Lemes Tavares, para ocupar a vaga de livre nomeao do prefeito Vrdi Melo. Renan Lenzi dedicado apoiador de Vrdi, principalmente na rea digital, tendo atuado na ltima campanha e em outras adas. Henrique Lemes, que ou por graves problemas de sade, tambm um leal amigo poltico do prefeito. Ligado ao esporte e com boa votao quando foi vereador, Lemes chega discretamente ao “time do governo” que vai, aos poucos mudando desde a data da posse. A coluna aposta que, quando formos comparar a lista de nomeados na posse com a relao completa do time que “encerrar em 2024” veremos o quanto a “equipe de Vrdi ter mudado ao longo do jogo”.

Varginha ser uma das poucas cidades de Minas que ter um planetrio pblico. A estrutura ser ligada a Secretaria de Turismo e a licitao 230/2021, j publicada no dirio oficial deu a informao dos detalhes. A licitao que tem por objeto a aquisio de 01 (um) planetrio digital 3D (instalado), comprou da empresa tica Victor Ltda. EPP – Fulldome, cujo valor total da contratao foi de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) os equipamentos. O planetrio, possivelmente, ser instalado no alto na vila Paiva, no prdio onde atualmente funciona a Secretaria de Turismo e ser uma opo para a populao e principalmente para a rede escolar da cidade. A exemplo do Shopping Via Caf ou da “escada rolante da Lojas Pernambucanas” no centro Varginha, que viraram atrao turstica quando chegaram, no resta dvida que o Planetrio vai fazer sucesso quando em pleno funcionamento.

No resta dvida que as modernidades tecnolgicas precisam ser adotas pelo municpio nas muitas reas da Prefeitura de Varginha. E na aposta de confiana do governo Vrdi Melo com a atual equipe, no resta dvidas que muito tem sido empenhando em “gastos e mudanas de hbitos” para os servidores. Contudo, curioso a “abertura de pernas do governo” quanto a contratao de servios de telefonia mvel com a aquisio de aparelhos celulares distribudos a servidores graduados (cargos de confiana em maioria). O (alto) gasto do municpio implica no pagamento das ligaes realizadas e aparelhos. Mas fica a dica e a lembrana de que, no ado, outras istraes tiveram o triste constrangimento poltico de ver funcionrios “de confiana” (at secretrios do primeiro escalo) gerando contas mensais com valores superiores a R$ 10 mil que foram pagas pela Prefeitura de Varginha. Sendo assim, embora o fornecimento de celular a servidores seja necessrio, preciso haver real fiscalizao e punio severa com abusos, alm de limitao da estrutura para que no vire uma “casa da me Joana”. Afinal, se tais vexames istrativos voltarem a ocorrer nos gastos com telefonia, o escndalo cair no “colo do prefeito”. A conferir!

Foi publicado no Dirio Oficial do municpio “registro de preo” n 1.066/2020, celebrado por intermdio da CELIC e a empresa Glock Amrica S.A., para aquisio de 60 pistolas Glock semi automticas calibre .40 S&W , modelo G22 gen5 AMS, com valor unitrio de US$ 493,78 (quatrocentos e noventa e trs dlares americanos e setenta e oito centavos). Ou seja, a Prefeitura de Varginha pretende comprar por cerca de R$ 2.600 a unidade, uma boa e moderna arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal. O gasto alto e a mudana de atuao da Guarda Municipal dever ser relevante. A coluna vai voltar a abordar o tema, visto que tal gasto no implica apenas na atual compra, mas tambm em outros gastos como coletes a prova de balas, treinamento especfico e a manuteno e reposio desta estrutura que cara e “tabela em dlar”. A conferir os resultados...