Custeio da Iluminao Pblica 4e5333 CIP; Sobras e mudanas; Papo de futuro

Custeio da Iluminao Pblica - CIP; Sobras e mudanas; Papo de futuro

08/10/2021

MG: melhor estado para se empreender 2sr2i

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As polticas pblicas criadas neste governo estadual, aps ouvir o setor produtivo, simplificaram a vida de quem gera emprego e renda no estado e tambm atuam ao lado do empreendedor, fomentando negcios e alavancando o crescimento econmico. Graas ao programa Minas Livre para Crescer, o Executivo conseguiu impulsionar aes que esto desburocratizando a mquina pblica e, ao mesmo tempo, oferecem um ambiente mais favorvel gerao de postos de trabalho. O estado lidera o ranking nacional de dispensa de alvars e exigncias normativas para atividades classificadas como de baixo risco, com 701 funes nessa categoria. A medida referncia para alavancar o crescimento econmico e incentivar o empreendedorismo. So 110 municpios que j seguem as diretrizes do Decreto Estadual de Liberdade Econmica. Neste processo, as prefeituras do continuidade, implementando a estratgia com aes que potencializam o desenvolvimento econmico em suas cidades. importante destacar que, para a elaborao do ranking nacional, foi levada em conta a quantidade de atividades econmicas dispensadas nos estados e nos municpios. rgos de licenciamento, como o Corpo de Bombeiros, a Vigilncia Sanitria e o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos (Sisema), revisaram seus normativos para adequar o grau de risco proposto na Lei n 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econmica. Alm da ampliao das atividades econmicas dispensadas de alvars, outra medida que desburocratiza a atuao do empreendedor mineiro a efetivao da aprovao tcita. Agora, o rgo pblico tem um prazo para responder e, caso no d retorno, o empreendedor no ser punido. Se uma pessoa precisa de licena para exercer determinada atividade e a istrao pblica extrapola o prazo legal, h a aprovao tcita deste ato liberatrio. Esse um eixo de atuao do Minas Livre Para Crescer. Outro importante avano do projeto Minas Livre Para Crescer a desburocratizao de normas estaduais. O Governo de Minas contabiliza, at o momento, a revogao de 458 atos normativos, que incluem decretos, portarias e resolues. A anulao de vrias normas obsoletas e que no tm mais razo de existir no ordenamento jurdico comeou em 2019. Este sucesso econmico do Governo Zema ser uma de suas bandeiras para a reeleio em 2022. Minas continua em situao econmica frgil, tendo em vista o enorme ivo a pagar, todavia, no fosse a modernizao e melhoria de gesto deste governo, certamente estaramos em situao pior.

Hortas comunitrias: Governo adota ideia lanada pela coluna 670w

Desde a gesto ada, comandada pelo ex-prefeito Antnio Silva, a coluna vinha falando da necessidade de estimular a criao de mais feiras livres e criao de hortas comunitrias para dar mais qualidade e opo de alimentao e renda a muitas famlias carentes de Varginha. Neste sentido, o Programa de Hortas Comunitrias – PROHORTA – de Varginha est chamando a ateno da populao. No primeiro semestre, a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI divulgou a ao. At agora, trs hortas esto a todo vapor sendo uma no Bairro Santa Terezinha e as outras no Cana (nas proximidades do Conselho Comunitrio e da policlnica). Agora vai comear o plantio em outras cinco reas no Centenrio II, Ribeiro Santana, Rio Verde 2 e no Santana. Os terrenos recebero a manuteno e preparo com maquinrio de arao e gradeao da Secretaria Municipal de Agricultura. A Prefeitura apoia a produo de alimentos saudveis que podem ser comercializados se tornando assim uma fonte de renda para as famlias, alm de reduzir preos para o consumidor final, que ter produtos de qualidade perto de casa. Mais de 30 solicitaes para hortas comunitrias aguardam anlise e aceitao. Vale ressaltar que a iniciativa de sucesso tem a liderana do secretrio Marcos Batista. O secretrio um dos mais habilidosos da istrao, tem experincia em vrias reas e sabe liderar a equipe. Marquinho Batista, como conhecido, tem excelncia em “gesto poltica de pessoas e resultados”, j participou de muitas articulaes de sucesso na poltica local, embora hoje esteja “fora do ncleo duro do governo”. Ainda assim, uma “vela a ilumina em qualquer lugar que esteja, mesmo que escondida”.

Custeio da Iluminao Pblica - CIP 4x5f21

O governo municipal prometeu de abaixar o valor cobrado no Custeio da Iluminao Pblica – CIP, depois que os valores caram com a instalao de lmpadas de LED, mais modernas e econmicas. O processo de modernizao do sistema de iluminao pblica, istrado pelo municpio, prossegue com redues significativas. No dirio oficial de 30 de setembro, foi publicado o decreto n 10.590/2021 onde o governo municipal estabelece novo prazo de vencimento da contribuio de custeio, que agora ser cobrada na data de 19 de novembro. Embora o governo municipal tenha evoludo a gesto da CIP com a instalao de iluminao mais moderna e reduzido custos, ainda temos muito a desenvolver, na legislao e na operacionalizao do sistema. A coluna j disse sobre a instalao das fontes alternativas como fotovoltaicas para gerao de energia nos prdios pblicos e tambm para a iluminao pblica. O saldo do municpio com a cobrana da taxa de iluminao pblica esta no positivo, vamos ver se este resultado vai se traduzir em novos investimentos ou vai para o caixa nico que serve basicamente para pagamento de salrios.

Sobras e mudanas 5y4v1m

A leitura do rgo oficial do municpio nos d uma real situao da gesto municipal, principalmente do Executivo, que precisa noticiar suas principais decises. Uma rpida observao semanal das publicaes mostra que so publicadas mensalmente diversas “aberturas de crditos adicionais suplementares” autorizadas por lei no municpio de Varginha. Isso significa que, em alguma das muitas rubricas e contas correntes istradas pela Prefeitura de Varginha, para receber fontes diferentes de recurso, houve supervit, razo pela qual o governo publica a informao de que, naquela conta especfica, recebeuse dinheiro acima do esperado. Isso significa que o Executivo ter mais recurso para gastar naquele setor ou, muitas vezes, poder recursos daquela rea para outra com carncia de dinheiro. E este processo de migrao de recursos de uma rea prdeterminada para outra tem ocorrido com muita frequncia na Prefeitura de Varginha. Este processo istrativo de gerir o dinheiro pblico no proibido, mas tambm no se pode dizer que usual na proporo que tem sido usado pelo municpio. O grande desafio saber se o Legislativo municipal, que participa da construo e fiscalizao do planejamento oramentrio anual, tambm est atento as muitas aberturas de crdito suplementar, bem como as muitas mudanas de destino do recurso pblico na mquina istrativa municipal. Ser que o Legislativo acompanha estas sobras de recurso? Ser que as muitas transferncias de recursos pblicos para outras destinaes no governo tm o acompanhamento dos vereadores? Tomara que sim!

Quem usou vai pagar? 2c1q2o

A coluna j pontuou que praticamente na ltima dcada a utilizao do Estdio Municipal Melo foi uma exclusividade do Boa Esporte. Isso porque a negociao realizada entre a Prefeitura de Varginha e o time acabaram por, na prtica, “privatizar um bem pblico” que foi excludo do uso do cidado e dos times locais, que no podem mais jogar no Melo. Vale destacar que neste tempo, a Prefeitura de Varginha vem pagando por toda a manuteno do estdio, como contas de luz, gua, segurana etc. Curioso que o Ministrio Pblico no questionou tal negociao e tambm no procurar saber para quem fica o dinheiro do aluguel pago quando outros times usam o estdio para jogos como do Cruzeiro, por exemplo. Mas agora outra curiosidade envolvendo o Melo apareceu no Dirio Oficial, foi a publicao da licitao n 306/2021, para contratao de servios na rea de engenharia, fornecimento de mo de obra, materiais e equipamentos necessrios para execuo de fundao, estrutura metlica, fornecimento e instalao de uma Tela para Projeo (Novo Placar Eletrnico) e reforma do Sistema de Iluminao da Arquibancada Coberta do Estdio Municipal Prefeito Dilzon Luiz de Melo (Melo). Exatamente isso, o Melo que no foi usado pelas equipes de futebol de Varginha, nem por times amadores da cidade, ser reformado em breve. Nada mais justo que a reforma fosse paga por quem vem usando o espao nestes ltimos anos! No mesmo?

Uma me 4hz4u

Falando na generosidade do governo municipal para com o Boa Esporte, o dirio oficial de 30 de setembro trouxe mais uma prola, para as muitas pessoas sem abrigo em Varginha e que custam a pagar um aluguel. A publicao do aviso 017/2021 de procura de imvel, pela Prefeitura de varginha. Na publicao, a Prefeitura de Varginha/MG torna pblico que necessita locar, pelo prazo mnimo de 12 (doze) meses, prorrogveis conforme seu interesse e suas necessidades, um imvel para alojamento da equipe do Boa Esporte Clube. O imvel dever atender s seguintes especificaes mnimas: 3 salas amplas; 40 quartos ou mais; se possvel que todos os quartos tenham banheiros; 1 banheiro social; 1 cozinha ampla e 1 copa; possuir sistema de segurana, como alarmes, cercas e cmeras; 1 recepo; garagem para aproximadamente 10 a 15 carros; ar condicionado na maior parte do imvel. Diga ai, o Boa Esporte nem precisa de me com uma prefeitura dessas, n!

Indicao de emenda impositiva 3i2867

A coluna j questionou, porm no obteve resposta, da Prefeitura de Varginha ou da Cmara de Vereadores de Varginha sobre a seguinte questo: O vereador responsabilizado quando indica uma entidade irregular para receber recursos pblicos por meio de emenda impositiva? Ou quando a entidade indicada no utiliza regularmente o recurso pblico reado? Estes questionamentos se fazem necessrios na medida em que j ocorreu de entidade local que recebeu o recurso pblico de emenda impositiva desviar o recurso para outros fins ou mesmo estar irregular com sua documentao, etc. Neste caso, no caberia ao vereador, por meio da ampla e bem paga assessoria da Cmara de Varginha, fazer uma prconferncia das entidades beneficiadas com emendas impositivas? Ou ser que o recurso pblico das emendas pode virar uma “farra do boi” mesmo, com a responsabilidade de fiscalizao apenas das estruturas do Executivo? Afinal, se a emenda impositiva para o Executivo, deveria ser tambm impositivo ao Legislativo que tivesse responsabilidade por quem indica para receber tais recursos pblicos! No acham?

Exrcito municipal: Os bem armados 465l6x

A Guarda Civil Municipal de Varginha est prestes a concluir um enorme investimento deste governo. Vai concluir a aquisio de 60 Armas de Fogo (pistolas importadas Glock) bmpt.40s&w porte ostensivo chassi polmero alta capacidade, ao valor total de USD 29.626,80 ou seja cerca de R$ 150 mil reais. Alm disso, a Guarda Municipal vai tambm gastar R$ 20.944,00 (vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais) para alugar por 45 dias um estande de tiro em Varginha, para o curso de formao, treinamento e teste de capacitao tcnica para o manuseio de armas de fogo pelos Guardas Civis Municipais. Esperamos que o alto investimento traga mais segurana aos prdios pblicos de Varginha e, principalmente, aos cidados de Varginha. A conferir!

Papo de futuro s1c2f

Nesta semana em que Varginha completa mais um aniversrio, em meio a entrega de obras e cobranas de novos investimentos, um encontro inusitado de dois grandes nomes de Varginha proporcionou uma conversa descontrada sobre o futuro da cidade. O ex-prefeito Antnio Silva, que istrou Varginha por 4 vezes e o reitor Stefano Gazzola, responsvel pelo poderoso UNIS, estiveram juntos numa conversa que certamente chamou a ateno de muita gente. Os dois juntos possuem adjetivos que poderiam construir um impecvel gestor e poltico, com fora poltica e tcnica, alm de liderana e influncia para revolucionar a cidade e a regio. A dupla j se estranhou no ado, mas tambm j trabalharam juntos muitas vezes e conquistaram muitas vitrias. Contudo, a atuao de Stefano Gazzola e Antnio Silva, at aqui, foi restrita aos bastidores istrativos. Ser que a conversa pode resultar numa dupla poltica?