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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
De quem a conta?; Dividindo a bufunfa; Sem sangue e sem pacincia!; Frente e verso; Saco de bondades e maldades
19/10/2021

De quem a conta? 2b3n6l

Vem chegando mais um final de ano e novamente comeam as presses do comrcio, da populao e tambm anseios internos do governo municipal para promover a decorao natalina, principalmente no centro da cidade. Ocorre que todos os anos, este tradicional enfeite que cada ano custa mais caro, fica a cargo apenas da Prefeitura de Varginha. Contudo, o comrcio que diretamente beneficiado, nada ou pouco ajuda nos custos. Vejam que para decorao natalina do Shopping Via Caf, por exemplo, os comerciantes daquele centro de compras economizam o ano todo fazendo um “caixa” para tais gastos de final de ano. No caso da Prefeitura de Varginha, preciso que a istrao municipal se entenda com o comrcio de rua e mesmo com instituies locais que so beneficiadas pela decorao natalina. Afinal de contas, se for para a Prefeitura de Varginha pagar a conta sozinha, que seja beneficiada toda a cidade ou mesmo regies variadas da cidade que nunca tiveram tal embelezamento natalino. Os gastos totais para decorar a regio central de Varginha, mesmo no perodo da pandemia, ficam em torno de R$ 100 mil.

Dividindo a bufunfa

O dirio oficial de 06 de outubro trouxe a publicao da Lei n 6.885/21 que autoriza a concesso subveno social ao Varginha Esporte Clube – VEC. A verba pblica que ser dada pela Prefeitura de Varginha ao VEC ser de R$ 9.000,00 (nove mil reais) por ms e ser destinada ao custeio de transporte por meio de nibus, em vias urbanas ou rodovirias, dos atletas e demais membros da comisso tcnica, para treinos ou disputas em campeonatos oficiais ou amistosos dentro ou fora de Varginha. Como contrapartida, o Varginha Esporte Clube – VEC, dever manter um plantel de atletas de categorias de base e profissionais, comisso tcnica e colaboradores para participao do VEC nos torneios organizados pela Federao Mineira de Futebol – FMF, sendo que, no mnimo, 30% (trinta por cento) dos atletas inscritos devero ser residentes em Varginha a pelo menos um ano, divulgar o nome de Varginha nos jogos que disputar; promover melhorias nos campos cedidos pelo Municpio, atravs dos benefcios concedidos pela Lei de Incentivo ao Esporte, devendo tais melhorias ser previamente programada e autorizadas pelo Poder Executivo Municipal. O VEC tambm dever fomentar a prtica do esporte na modalidade de futebol para crianas e adolescentes de Varginha, nos campos cedidos pela Prefeitura Municipal, utilizando aplicao de mtodos de treinamentos fsicos, tcnicos e tticos em sistema de intercmbio profissional com a comisso tcnica do VEC, cedendo o uso de seus uniformes, logomarcas e materiais esportivos, conforme disponibilidade do Clube. Por fim, o VEC tambm dever oferecer aos profissionais eventualmente disponibilizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, cursos de capacitao perante Confederao Brasileira de Futebol, sendo no mnimo 1 (um) curso por ano para um dos funcionrios disponibilizados. O Varginha Esporte Clube dever prestar contas, trimestralmente, ao Municpio de Varginha, especialmente Secretaria Municipal de Controle Interno – SECON, das despesas realizadas com os recursos da subveno ora concedida. Parece que o governo municipal est comeando a aprender a negociar com as equipes esportivas que buscam apoio pblico. Depois do contrato com o Boa Esporte que comeou como “parceria Carac para o municpio”, parece que a negociao com o VEC foi bem mais vantajosa!

Sem sangue e sem pacincia!

A coluna j comentou neste espao sobre os muitos prejuzos causados pela falta de sangue e hemoderivados na rea de sade de Varginha, principalmente depois do fechamento do Hemocentro e a “enrolao para vinda de uma unidade estruturada do Hemominas” para a cidade. O Governo de Minas peca por no investir no Hemominas tudo que precisa para estruturar a instituio, principalmente no interior onde as cidades polo como Varginha atendem diversas outras cidades da regio. Diversas cirurgias j foram atrasadas ou canceladas na cidade por falta de hemoderivados. Alm disso, em pocas quando ocorrem muitos acidentes como Carnaval, rveillon por exemplo, a falta de sangue nos hospitais coloca em risco muitos pacientes. No caso de Varginha, o descaso do Hemominas ainda pior pois a cidade conta com uma grande fila de doadores de sangue e tambm grande demanda por sangue e por no termos uma estrutura permanente de coleta e tratamento de sangue gera o gradual desinteresse e queda de novos doadores. O prefeito Vrdi Melo tem feito enorme esforo e negociado com o Hemominas, desde a poca em que era vice-prefeito, contudo, nada de perspectivas para uma sede fixa e estruturada do Hemominas em Varginha. Certamente que o governador Zema vai ouvir reclamaes sobre isso quando vier a regio pedir votos para sua reeleio, afinal, Varginha atende diversas outras cidades e hospitais na produo de hemoderivados. O prefeito Vrdi Melo tem cobrado do Governo Estadual e mostrado o descontentamento com a demora para a construo da sede do Hemominas em Varginha, mas parece que, at aqui, est sendo ignorado! Nas “contas do prefeito” o problema dever ser resolvido at o segundo semestre de 2022. A conferir!

Substituio no time

No perodo de 13 de outubro a 01 de novembro o vice-prefeito Leonardo Ciacci vai acumular o cargo de secretrio municipal de Governo, em substituio a Carlos Honrio Ottoni Junior, que est de frias. Certamente vai ocupar o tempo preparando sua pr-candidatura a deputado estadual pelo PTB. Para ser eleito o petebista precisar, em torno de 40 mil votos, o que no tarefa fcil. Mas Honorinho vai ter apoio de muita gente dentro e fora do governo, o pr-candidato mudou sua relao com muita gente que antes o evitava. Agora mais “leve e amoroso” o pr-candidato quer ter nomes fortes para fazer dobradinha na cidade. No se sabe quem ser o deputado federal que dobrar com Honorinho, mas no se espera que seja Dimas Fabiano ou Diego Andrade. Neste perodo de frias de Honorinho, o vice Leonardo Ciacci, que tem sido discreto e eficiente nas articulaes ter oportunidade de maior protagonismo poltico, o que muito lhe agrada. No mistrio que Ciacci quer ser prefeito de Varginha em 2024. Se Honorinho ganhar agora pra deputado, Ciacci ser duplamente contemplado, pois poder assumir de vez a poderosa secretaria de Governo, alm de tirar do caminho um “amigo que tambm nunca escondeu que deseja ser prefeito”. O tempo dir como tudo isso vai caminhar!

Frente e verso

O contrato n 108/2021 firmado entre o Hospital Bom Pastor e a empresa Copysul Ltda, mostra que o “mundo digital” ainda no chegou ao Hospital Bom Pastor que pretende gastar R$ 157.200 mil em servios fornecimento de mquinas impressoras a laser e multifuncionais laser, em regime de locao, com fornecimento de toner, incluindo a manuteno preventiva e corretiva. Trocando em midos, R$ 157 mil em cpias, e olha que neste preo no est includo o custo do papel. Certamente que se os processos de digitalizao e substituies de impresses e papel pelos meios digitais chegarem para aquela instituio, os gastos vo diminuir! Pelo menos o que se espera para uma gesto eficiente.

Saco de bondades e maldades

O governador Romeu Zema anunciou na sexta-feira (15/10), em Pouso Alegre, um aumento no ree anual para o Hospital Samuel Libnio. Sero mais R$ 10 milhes, divididos em parcelas mensais. Na prtica, a unidade triplicar o valor recebido, uma vez que atualmente so R$ 4,68 milhes e ar para R$ 15 milhes. O governador Romeu Zema destacou a importncia da medida para o fortalecimento do sistema de sade e para a qualidade no atendimento aos moradores do municpio e regio. “O hospital que tem 90% de ndice de resoluo um hospital que deve ser reconhecido. Ento, o que estamos fazendo isso. Queremos que esses hospitais que resolvem muito, recebam mais recursos. Eles vo poder ampliar leitos e comprar mais equipamentos. Esse recurso do Estado vai frutificar, multiplicar, muito mais do que se for para um hospital que no tenha um ndice de resoluo to elevado assim. Desta forma, todos os hospitais bons, de alta resoluo, como o Samuel Libnio, vo ter uma melhoria nos rees”, disse Zema em Pouso Alegre. O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simes participou da visita do governador ao hospital. No caso de Varginha, onde temos o Hospital Regional que a por dificuldades e atende uma enorme regio no Sul de Minas, a sensao de que o Governo de Minas, em algum momento, vai definir a propriedade e responsabilidade pelo Hospital Regional, que hoje no tem dono, mas tem dvida superior a R$ 100 milhes. Ser que a falta de transparncia na gesto do Hospital Regional um impeditivo para que a instituio receba recursos como ocorreu com o Hospital Samuel Libnio em Pouso Alegre? Ou ser que falta de sensibilidade do Governo de Minas para ver o caso do hospital de Varginha? Ou seria ainda falta de fora poltica de Varginha para resolver de vez a situao do Regional junto ao Governo de Minas? Fato que, juridicamente, embora o comando do Hospital Regional seja nomeado pelo Governo de Minas, com participao da Prefeitura de Varginha, a verdade que o Hospital Regional no pertence ao Governo de Minas e nem a Prefeitura de Varginha. Neste limbo jurdico/istrativo vivido pelo Hospital Regional, h espao para que gestores, mdicos e empresas ganhem mais do que merecem ou mesmo que Varginha no receba todos os investimentos que precisa na rea de sade!

Aumenta disputa entre ALMG e Governo de Minas

O Governo de Minas foi informado, nessa sexta-feira (15/10), de deciso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lus Roberto Barroso, que fixa em seis meses, a contar da publicao, o prazo para validade da liminar que suspende o pagamento da dvida do Estado com a Unio. Conforme a deciso, o Estado conta com o mesmo prazo para informar ao STF a aprovao ou o andamento das medidas legislativas necessrias para a adeso ao Regime de Recuperao Fiscal (RRF) ou o protocolo de ingresso no RRF. O STF j havia intimado o Estado sobre a necessidade de aes concretas para a adeso ao Regime. Atualmente, a dvida do Estado de aproximadamente R$ 140 bilhes, mas o pagamento est suspenso por fora da liminar do STF. Esses valores de no pagamentos hoje so de R$ 30 bilhes, sendo R$ 4,5 bilhes de encargos de inadimplncia. A partir da adeso ao RRF, em anlise na ALMG, entre outros benefcios de refinanciamento da dvida, esse ivo com encargos de inadimplncia seria eliminado. Caso no haja a adeso at o ano que vem, esse ivo subiria para R$ 7,5 bilhes. Outro ponto muito importante a volta do pagamento da dvida de maneira escalonada, possibilitando assim um maior planejamento financeiro para o Estado. A entrada de MG no Regime de Recuperao Fiscal (RRF) proposto pelo Governo Federal e em anlise na ALMG fundamental para o Governo de Minas para o equacionamento das contas. Todavia, deputados estaduais da oposio apontam que a adeso de MG ao RRF vai prejudicar os servidores e travar investimentos importantes no estado. O discurso entre Governo de Minas e lideranas da ALMG parece antagnico e mais uma disputa que precisa ser superada at as eleies de 2022. Recentemente as campanhas publicitrias entre Governo de Minas e ALMG, disputando a “paternidade do auxlio emergencial mineiro” mostrou como anda tenso o clima entre Agostinho Patrus, presidente da ALMG e o governador Romeu Zema. Pelo visto, a sangria entre eles vai continuar e a conta pode sobrar para todos os demais mineiros. A conferir!

Tucanos mineiros, sua prvia e as eleies de 2022

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite esteve em Poos de Caldas na ltima semana onde participou de evento com os tucanos mineiros. Leite quer o apoio dos tucanos mineiros na prvia do PSDB que escolher o candidato da legenda para as eleies presidenciais de 2022. Alm do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, tambm concorrem o governador de So Paulo, Joo Dria e outros tucanos ainda podem se inscrever. Mesmo enfraquecido politicamente, deputado federal e ex-governador de Minas Acio Neves ainda controla boa parte do PSDB mineiro e deve apoiar Eduardo Leite na disputa contra Joo Dria. O PSDB de Varginha esteve presente no encontro tucano em Poos de Caldas e pelo caminhar das conversas em Varginha, os tucanos locais podem at lanar candidato a deputado em 2022.
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