O IPTU de 2022 ter o mesmo valor do imposto cobrado em 2021. O prefeito Vrdi Melo definiu por congelar o valor do imposto para o prximo ano, tendo em vista as dificuldades financeiras que toda a populao tem ado com a pandemia. Vrdi argumenta que o cidado que teve seu poder aquisitivo e econmico reduzido pelos efeitos da pandemia tambm precisa se reestruturar economicamente. “Sendo assim, elaboramos um Projeto de Lei com a finalidade de manter os descontos aplicados no IPTU do exerccio do ano de 2022 nos mesmos patamares do exerccio do ano de 2021, a fim de que se possa conceder um alento econmico aos cidados, pois seria injusto aumentar a cobrana dos valores do IPTU na medida em que houve um regresso do poder econmico do cidado varginhense”, esclarece o prefeito. Realmente o poder aquisitivo do cidado reduziu em sua maioria e o Executivo mostra sensibilidade ao congelar o IPTU. Alm disso, o governo municipal est com caixa equilibrado e perspectiva de receber mais de R$ 100 milhes do Governo de Minas referente aos acordos provenientes dos recursos da rea de educao e sade, bloqueados irregularmente no ado. No faria sentido aumentar impostos nesta situao. A medida consolida ainda mais o bom momento de Vrdi Melo junto a classe poltica e melhora sua imagem junto ao eleitorado. Mas para aqueles que rodeiam o prefeito, o mistrio saber quanto desta “boa fama” o prefeito vai conseguir ar em votos para os candidatos que apoiar em 2022.

Enquanto em Varginha j realidade o congelamento do valor do IPTU, em mbito estadual, existe o risco de aumento no valor do IPVA, imposto estadual sobre veculos automotivos. O Governo de Minas pode engordar o caixa com um aumento que pode chegar a 30% em alguns casos e os deputados estaduais tentam barrar o aumento. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discute um projeto de lei que, se aprovado, vai congelar o IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veculos Automotores – conforme a tabela de 2020, que serviu de base para o pagamento do imposto neste ano. A medida, conforme seu autor, o deputado Bruno Engler (PRTB), tem como finalidade corrigir as distores econmicas decorrentes da pandemia. Se aprovada, chegar em boa hora, pois h expectativa de um aumento significativo desse imposto por causa da valorizao do carro usado que ou a ser muito disputado no mercado devido a falta de veculos zero quilmetro. At agora, a proposta recebeu pareceres favorveis das Comisses de Constituio e Justia e a de Fiscalizao Financeira e Oramentria. O congelamento da tabela do ano de 2020 dever ficar para o clculo do imposto relativo aos veculos usados e no importados. O projeto de lei de que trata o assunto (n 3278/2021) ainda no tem data para ser votado e, conforme a ltima atualizao da matria pela ALMG, segue “aguardando designao de relator em comisso”. Para se tornar lei e comear a valer a partir de 1 de janeiro de 2022, o texto precisar ser aprovado em dois turnos pelos deputados e sancionada, em seguida, pelo governador Romeu Zema. Conforme j divulgado, o IPVA 2022 poder ficar at 30% mais caro na comparao com o valor que foi pago neste ano. Esse aumento devido elevao do preo dos automveis no Brasil em 2021, por causa da escassez de peas e componentes eletrnicos enfrentados pela indstria automotiva durante a pandemia, com fila de espera para a compra de um carro novo, e a consequente valorizao dos usados, diante da alta demanda. S para se ter uma ideia de como poder ficar o valor do tributo caso o projeto de lei que tramita na ALMG no entre em vigor, um VW Gol 1.0, ano 2016, poder sofrer um reajuste no valor do IPVA de 25,49%.

Cad o dinheiro?

Nos ltimos meses muito se ouviu falar sobre a organizao de leiles, na Receita Federal, no Hospital Bom Pastor, na Prefeitura de Varginha, na Polcia Civil etc. Tais leiles so de bens apreendidos ou bens inservveis para o poder pblico que vo a leilo e os recursos so depois destinados s entidades que promovem as vendas. Contudo, a mesma divulgao no realizada para noticiar quanto foi arrecadado e para onde vo os recursos. Em muitos casos o recurso vai para um caixa nico do governo ou instituio e no vinculado a gasto especfico, normalmente vai para a folha de pagamento e no investido em novas estruturas ou melhoria permanente. No seria de todo ruim se uma lei municipal normatizasse a destinao do recurso proveniente de leiles de bens pblicos municipais. Afinal, imaginemos um leilo de veculos usados do governo. A medida que os veculos antigos fossem leiloados prudente imaginar que o valor arrecadado fosse destinado a renovao e melhoria da frota e no destinado ao caixa nico para pagamento de salrios. No acham?!

A coluna j disse sobre a necessidade de uma reforma istrativa no governo municipal. Uma mudana profunda nas diversas reas e carreiras que trabalham no servio pblico municipal. At mesmo o Legislativo poderia entrar nesta onda e tambm construir um plano de carreira e valorizao das muitas classes que trabalham no Executivo e Legislativo. No mistrio que existem reas como Educao, Sade etc onde faltam recursos e pessoal. Da mesma forma, existem reas onde sobram servidores ou que os trabalhos no rendem, seja por excesso de servio ou por baixa eficincia do setor. Por exemplo a Procuradoria do Municpio, qual o nmero de processos para cada procurador? Qual o “ndice de xito nas aes”? H perda de prazos e prescries? Quais setores do municpio faltam servidores? Onde esto os menores salrios? Onde esto as maiores cargas horrias e mais pagamentos de horas extras? Neste sentido, vemos por exemplo na Cmara Municipal onde existe grande nmero de servidores de confiana, ou seja, sem concurso. Qual a porcentagem de servidores no concursados em relao ao total de servidores do Legislativo? Notadamente vemos que no h valorizao do servidor concursado, por exemplo, no Legislativo, que emprega muitos “peixes sem concurso” que ganham altos salrios, no tem bom rendimento e esto naquele Poder a longa data. preciso que Legislativo e Executivo municipal faam um plano de carreira de todas as classes de trabalhadores pblicos, sem beneficiar ou esquecer ningum.

Vejam por exemplo o caso dos professores da rede municipal de ensino. Desde 2019 a Prefeitura de Varginha destina abono especial de fim de ano para os professores da rede municipal de ensino, embora seja um valor justo destinado a categoria, no h condio de que estes trabalhadores no tenham plano de carreira especfico no governo. Em 2019 foi sancionada lei possibilitando a destinao dos recursos no utilizados do Fundeb (Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica, que financia a educao bsica pblica) aos educadores. Os recursos so rateados entre os educadores. Desde 2019 realizado um balano do ano e verifica-se a existncia de sobras dos recursos no final do ano. Neste ano o rateio ser em torno de R$ 4 mil por educador. O pagamento ser dia 29 de dezembro. Contudo, no possvel que a categoria dependa de “sobras” para ser valorizada pelo governo da vez. preciso que o governo regulamente um plano de carreira da categoria, estabelea salrios justos, bem como meta de melhoria no ensino para ser cumprida. Da forma como est, o abono de final de ano, soa como “politicagem” uma vez que “alm de depender de sobra de recurso, tambm depende da boa vontade do prefeito, que poderia destinar o recurso para outra atividade na Educao”. Se o prefeito criar plano de carreira para o setor, com salrios que respeitem o piso salarial da categoria, estabelecer metas a serem atingidas pelos servidores da Educao, teramos muito mais Justia e empenho de nossos servidores. Mas enquanto isso no ocorre, temos “servidores x servidores, alguns com bons salrios e planos de carreira e boa estrutura de trabalho, outros sem nada disso, e todos sem metas a cumprir”. O prefeito Vrdi Melo precisa ser o lder que vai regulamentar o servio pblico municipal. Quem sabe, dando exemplo a ser seguido pela Cmara Municipal, onde os problemas envolvendo a valorizao do funcionalismo bem mais enraizado e totalmente poltico.

A Academia Varginhense de Letras, Artes e Cincias – AVLAC, instituio cultural com 61 anos de existncia, realizou na noite de segunda-feira (06/12) em sua sede, localizada na torre da antiga Estao Ferroviria de Varginha, a eleio para a Diretoria do binio 2022-2023. Os eleitos foram, presidente: Leandro Rabelo Acayaba de Rezende, vice-presidente: Wanderson Vitor Boareto, secretrio-geral Moacyr Vallim Filho, primeiro secretrio: Carmem Vieira Brando, segundo secretrio: Jos Maria de Jesus Raimundo Silva, tesoureiro: Tadeu Pinto Mendes, Conselho Fiscal: Cludio Henrique Martins, Jos Roberto Sales e Luiz Henrique de Souza Pinto. O novo presidente Leandro Acayaba advogado, professor, mestre em Direito e secretrio de Controle Interno da Prefeitura de Varginha. J foi vereador, presidente da Cmara, secretrio de Governo e diretor-superintendente da Fundao Cultural. Leandro Acayaba foi o autor da Lei Municipal de Incentivo a Cultura e criador do Conselho Municipal de Incentivo a Cultura – COMIC. Acayaba um lder que desde muito jovem vem inovando por onde a. Foi um dos mais jovens vereadores de Varginha, bem como implantou uma gesto rigorosa no perodo que esteve na Fundao Cultural. Sem dvida tambm far uma gesto inovadora na Academia Varginhense de Letras, Artes e Cincias – AVLAC, buscando preservar, promover, incentivar e divulgar atividades culturais, artsticas, literrias e cientficas em Varginha.

A prefeitura de Varginha obteve da justia, nesta tera-feira, 8, uma liminar de emisso provisria na posse para que j assuma de imediato o prdio e o ginsio do Colgio Cenecista Catanduvas, localizado na Avenida Benjamim Constant, que est h mais de um ano desativado. A deciso de desapropriar o imvel decorrente da demanda de alunos que esto migrando para a rede municipal de ensino, vindos de escolas particulares, estaduais e at mesmo de outras cidades. Para 2022 j existe uma lista com aproximadamente 2.500 novos alunos, alm dos mais de 11 mil alunos que j estudam na rede municipal. Tambm na rea de Educao, a Escola Municipal Jos Camilo Tavares, no bairro Barcelona, a por srios problemas estruturais assim, os alunos daquela instituio sero transferidos para a Escola Antonette Johnson que foi cedida, sem custos, para o municpio, por um perodo de 12 meses, tempo necessrio para a concluso da obra. Outra medida anunciada foi que a Escola estadual Santinha Salles, localizada no bairro Centenrio tambm vai atender a demanda de alunos daquela regio. Enquanto que o Propac ser transferido para outro local. O aumento do nmero de alunos na rede municipal creditado a crise da pandemia (que tornou mais difcil s famlias pagar escolas privadas, mas tambm, pela melhoria da educao percebida na rede municipal. Melhorias na rede municipal de ensino como, iluminao de LED em todos os prdios, a instalao e energia fotovoltaica, a distribuio de materiais, contriburam para esta percepo de melhoria. Outros investimentos na Educao esto programados para 2022, como a entrega de Tablets e internet para os alunos e distribuio de material escolar.

O ex-vereador Zacarias Piva (sem partido), que concorreu a prefeito de Varginha em 2020 pelo PSL, ficando em segundo lugar na disputa, sumiu dos holofotes da poltica. Piva teve uma boa votao em 2020, tendo em vista a estrutura que possua e os nomes com quem concorreu. O poltico disse a coluna que no abandonaria a vida pblica e que iria disputar em 2022, todavia, no parece que o ex-vereador esteja empenhado nesta possvel candidatura, ou ento est “mineiramente” trabalhando em silncio para angariar estrutura, apoio e votos para 2022. A expectativa que Zacarias Piva seja um dos muitos candidatos a deputado estadual que pediro votos na cidade. Mas falta ainda combinar com os caciques eleitorais para saber qual partido iria abrigar a candidatura do ex-vereador, que j ou por duas legendas. A conferir!