O ano comea com muitas oportunidades para o mundo poltico local e regional. Ano de renovaes e expectativas. No temos mais a polarizao poltica entre PT x PSDB, que perderam fora por conta de casos de corrupo. De igual modo, no temos qualquer outro partido favorito ou com fora imbatvel no cenrio estadual ou nacional. O Partido Novo do governador Romeu Zema pequeno e sem muitas provisrias ou diretrio por Minas. At deve crescer em MG, mas no deve surpreender. J o PL do presidente Jair Bolsonaro mais um partido do “centro” que aproveitou a oportunidade para “pescar a filiao do presidente”, mas recheado de escndalos em sua histria e, mesmo com a filiao de Bolsonaro, no vai crescer tanto quanto espera. No cenrio regional, vamos para uma eleio estadual sem Dilzon Melo, nem Antnio Silva na disputa. No lado petista, nada indica que Geisa Teixeira ser candidata, o que leva a imaginar que o eleitorado de Varginha no ter um nome local favorito ou com experiencia poltica. H oportunidades para vrios nomes novos como Stefano Gazola, Honorinho, Zacarias Piva entre outros. No se acredita que Varginha v votar em massa em um ou dois nomes, para garantir a eleio de um candidato local (o que seria o ideal). Mesmo porque, as muitas lideranas polticas locais caminham para apoiar candidatos de fora, o que pouco agrega para a poltica local. De qualquer forma, um ano de inesperados. Pois os candidatos que buscaro reeleio tambm tero um caminho difcil para a reeleio. Na disputa federal, Diego Andrade (PSD) e Dimas Fabiano (PP) vo disputar com vrios nomes novos, que mesmo sem muitas chances de eleio, tiram votos importantes dos dois candidatos, alm do desgaste natural dos nomes aps muitas eleies. J na disputa estadual, o deputado estadual professor Cleiton Oliveira (PSB) pode perder votos com o fortalecimento regional de nomes como Antnio Arantes que tambm vai buscar a reeleio como deputado estadual. Alm de outros nomes que j disputam dentro de Varginha.

Aps intensa disputa entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o Governo Zema pelo valor do IPVA 2022, o Legislativo votou projeto congelando o valor do IPVA no mesmo valor de 2020, j o Governo Zema queria um aumento mdio de 10% (valor da inflao anual de 2021). Em ano eleitoral, para no desagradar o eleitor, Zema teve que engolir esta “graa” feita pelos deputados e aceitou o congelamento, aps falar com os prefeitos, que sero atingidos pela medida, visto que parte do valor do IPVA destinado as prefeituras. Certamente que a ALMG vai em breve anunciar mais esta vitria para o bolso do contribuinte e mais uma derrota imposta ao governo estadual, que vem enfrentando grandes dificuldades no parlamento, principalmente na presidncia do deputado estadual Agostinho Patrus. Diante da derrota no valor do IPVA, o Governo de Minas Gerais estendeu o prazo para incio do pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores), afinal a briga com a ALMG atrasou todo o processo de confeco e distribuio dos boletos e cobrana do imposto. O vencimento ser nos meses de maro, abril e maio. A medida foi publicada no Dirio Oficial da ltima quinta-feira (30). O proprietrio que optar por pagar a cota nica ter desconto de 3%, assim como os que pagaram em dia os dbitos do veculo em 2020 e 2021. Segundo o governo, os veculos novos adquiridos em 2021 tero o imposto cobrado sobre o valor de nota fiscal da aquisio, j que a base da tabela de 2021 so os valores apurados em 2020.

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficaro isentos de pagar o Seguro Obrigatrio de Danos Pessoais Causados por Veculos (DPVAT). A medida foi aprovada no ltimo dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), rgo vinculado ao Ministrio da Economia. A iseno foi uma das primeiras medidas do governo Bolsonaro no setor, contudo, a sequncia de isenes da cobrana pode ser creditada a baixa popularidade do presidente e as eleies neste ano. Segundo o CNSP, a iseno pde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econmica Federal que istra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuzos com acidentes de trnsito. Ao ser constitudo, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhes do consrcio de seguradoras que formavam a Seguradora Lder para o fundo. Desde ento, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizaes. “O CNSP tem efetuado redues anuais sistemticas no valor do prmio como forma de retornar, para os proprietrios de veculos, estes recursos excedentes, j tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifrias, para o ano de 2021. Tal deciso promove a devoluo sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadao, a tendncia que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizaes por acidentes de trnsito ao longo do tempo”, informou o rgo. O CNSP atendeu a pedido da Superintendncia de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prmios pagos pelos prprios proprietrios de veculos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema nico de Sade (SUS), que recebia 45% da arrecadao anual do DPVAT. A iseno de impostos e tributos ao contribuinte uma boa medida e deve ser aplaudida e qualquer situao, visto que no Brasil temos problema de “eficincia de gesto dos recursos pblicos e no falta de recursos. Talvez a melhor distribuio dos recursos entre os entes federados seja algo que merea mudana, mas ainda assim, pagamentos muitos impostos”. A iseno vale para todas as categorias. Caso a cobrana fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatrio. As tarifas variam conforme o tipo de veculo e a regio do pas.

Comeou a valer, a partir de 1 de janeiro de 2022, o novo valor do salrio mnimo no Brasil, que a a ser de R$ 1.212 por ms. O valor no agradou ningum, visto que os trabalhadores queriam valor maior, j os empregadores sabem que qualquer aumento vai significar muito, podendo causar at demisses. A mudana foi oficializada no dia 31 de dezembro de 2021, por meio de uma medida provisria (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo valor considera a correo monetria pelo ndice Nacional de Preo ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeo de inflao de dezembro de 2021, estimada pela rea tcnica do Ministrio da Economia. No total, o aumento ser de 10,18% em relao ao valor anterior, que era de R$ 1.100. Os estados e categorias empresariais tambm podem ter salrios mnimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que no sejam inferiores ao valor do piso nacional. A negociao entre patres e empregados para negociar o valor bsico da remunerao tambm negociada pelas Convenes Coletivas de Trabalho, acordadas entre sindicatos patronais e laborais de diversas categorias. O novo mnimo altera o valor de clculo de benefcios previdencirios, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e penses por morte ou auxlio-doena, os valores devero ser atualizados com base no novo mnimo. O mesmo vale para o Benefcio de Prestao Continuada (BPC), que corresponde a um salrio mnimo e pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficincia de baixa renda. Clculos das contribuies dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tambm sero reajustados. Uma portaria do Ministrio da Economia dever ser publicada, nos prximos dias, com a oficializao dos novos valores. Cada R$ 1 de aumento no salrio mnimo representa milhes em gastos pblicos e outros milhes de gastos na iniciativa privada. Contudo, no o salrio mnimo o “vilo da histria” e sim a tributao pblica sobre o salrio e a renda. Que fique claro que a coluna no contra o aumento do salrio mnimo, mas sim contra a tributao que o governo faz sobre a renda, causando um enorme estrago no bolso de patres e empregados. De tal forma que, o trabalhador recebe pouco e ainda assim, paga mais impostos. J o empregador, tem que pagar bem mais e pouco deste valor vai efetivamente para o bolso do trabalhador. o velho ditado, o salrio mnimo muito para quem paga e pouco para quem recebe. Visto que para quem paga salrio mnimo, normalmente tem mais de um funcionrio a pagar. J quem recebe, normalmente, tem apenas esta fonte de renda.

Mesmo com as medidas de isolamento e cancelamento de grandes eventos como o Rveillon na mina em Varginha, aps as festas de final de ano, os casos de Covid-19 dispararam em Varginha neste incio de 2022. De acordo com boletim epidemiolgico da Secretaria Municipal de Sade de Varginha, a cidade confirmou 57 novos casos da doena nesta segunda-feira (3). De acordo com a Secretaria Municipal de Sade, os infectados so 31 mulheres e 26 homens. A boa notcia que todos esto em isolamento domiciliar. Com os novos registros, Varginha chega a 18.359 casos, sendo que 355 deles evoluram para bito. J o nmero de pessoas recuperadas da Covid-19 em Varginha subiu para 17.829. Ainda de acordo com o boletim, Varginha tem quatro pessoas internadas com a Covid-19, sendo trs em enfermaria e uma no CTI. Do total de casos registrados, 175 pacientes ainda esto em recuperao, sendo 04 internados e 171 em isolamento domiciliar. Na Prefeitura de Varginha j est certo o cancelamento do Banho da Doroteia e Carnaval, muito embora outros eventos particulares que renam grandes aglomeraes estejam marcados. O mistrio saber se a Prefeitura de Varginha vai manter a permisso para os eventos privados e qual a consequncia poltica para a no realizao dos eventos pblicos e permisso para os privados. Tudo vai depender da evoluo da contaminao e mortes pela Covid em Varginha. Nossa cidade tem uma situao privilegiada no combate a pandemia, em relao a outras cidades de mesmo porte. Todavia, os 355 mortos j confirmados trazem uma preocupao, na medida que uma morte a mais ou a menos pode fazer a diferena na sensao de eficincia do trabalho do poder pblico municipal. Muitos levantes populares comearam por bem menos. O prefeito Verdi Melo tem acompanhado de perto os assuntos envolvendo a pandemia. E ele quem d a palavra final no caso da edio de decretos para liberao ou no na atuao do comrcio e cancelamento de grandes eventos. Tudo isso aps ouvir as autoridades de sade e os setores envolvidos. Verdi sabe que no sua gesto que ser avaliada nas urnas em 2022, mas certo que o resultado que sair das urnas em 2022, pode ser interpretado como um “recado do que o povo espera para 2024, quando Verdi Melo no ser candidato, mas espera fazer seu sucessor. Afinal, fazer o sucessor em 2024, fundamental para o prefeito que no deseja aposentar da poltica no final do mandato de prefeito. Vale lembrar que Dilzon Melo disputando mandato na Assembleia Legislativa e Antnio Silva disputando a Prefeitura de Varginha mostraram que possvel ganhar eleies aps os 60 anos! Ser que Verdi se espelha na trajetria de algum deles?

Oficialmente estamos em 2022, ano de eleies estaduais! Hora de cobrar as promessas feitas pelo Governo de Minas e por nossos representantes estaduais e federais votados em Varginha. A coluna j falou aqui da misso difcil do prefeito Verdi Melo, bem como dos vereadores, para cobrar do governador Romeu Zema os compromissos firmados pelo Governo de Minas ao longo dos anos, mesmo as promessas de governo ados. Afinal, quem assume o governo, tambm assume os compromissos deste governo. o caso da duplicao da MGC 491 (antiga BR 491), que liga Varginha a Rodovia Ferno Dias. A obra iniciou na gesto do governador petista Fernando Pimentel e foi paralisada na gesto de Zema, que no acrescentou nem um metro de asfalto naquela via ao longo de seu mandato. O prprio Zema prometeu de terminar a duplicao, mas at agora nada! H comentrios de que a obra ser concluda e a estrada pedagiada, o que se for verdade, no ocorreu com outras estradas que possuem o mesmo perfil de nossa MGC 491. J no caso do trmino da duplicao da Avenida do Contorno, no trecho entre o trevo de sada para Eli Mendes e Trs Pontas (de responsabilidade do Governo de Minas) tambm se v mais um compromisso no honrado pelo Governo de Minas. A concluso daquela obra fundamental para o desenvolvimento da cidade naquela regio, bem como a segurana dos milhares de veculos am ali diariamente. Ser que Verdi Melo e os vereadores tero a coragem de falar estas verdades a Zema e cobrar os compromissos assumidos com nossa cidade?