A Prefeitura de Varginha concedeu um reajuste aos servidores pblicos municipais em torno de 10%, para o ano de 2022. preciso registrar que no se trata de aumento real, tendo em vista que a inflao de 2021 ficou em torno de 10,6%, ou seja, o reajuste dado pelo municpio, na verdade, compensou as perdas inflacionrias do ano ado. Contudo, preciso encontrar algumas respostas para perguntas como: O servidor pblico municipal ganha bem? Depende, h servidores ganham mais de R$ 17 mil mensais, e no me refiro ao prefeito e vice! Os servidores pblicos municipais cumprem bem seu papel de servir a populao? Tambm depende, pois alguns servidores recebem bem mais que o trabalho que prestam, alm de possuir vantagens como pontos facultativos sem trabalhar, pagamentos antecipados de salrios como o 13 salrio, reajustes anuais entre outras coisas que no so comuns na iniciativa privada, onde normalmente se paga por produo e de acordo com os valores de mercado, que so cada dia mais exigentes. A meritocracia est bem longe do servio pblico, e isso no apenas em Varginha, mas em todo o Brasil. Por sorte que no so todos assim, pelo contrrio. A grande maioria dos servidores pblicos formada por bons profissionais e que trabalham muito, porem a maioria no valorizada e sofre com “chefias que nem sempre tem competncia e na maioria das vezes, so de cargos de confiana, nomeados sem concurso por algum poltico”. O prefeito Verdi Melo est vivendo um momento atpico na istrao pblica. Est com um governo equilibrado em suas pendncias, ou seja, seu antecessor Antnio Silva fez obras importantes que mantm o funcionamento corriqueiro da gesto e deixou muitos recursos em caixa ou a receber. O que Antnio Silva no fez e que precisa ser feito neste momento a reforma istrativa do Executivo de Varginha.

Existem cargos que podem ser extintos ou reduzidos, outros tantos que podem ser contratados como mo de obra temporria, sem a necessidade de ter um servidor estvel que bem mais caro aos cofres pblicos pois acumula benefcios. Falando nisso, preciso que alguns benefcios aos servidores sejam esclarecidos populao e concedidos por meritocracia e no indistintamente. Vale ainda dizer que muitas reas do governo poderiam ser modernizadas para reduzir o nmero de servidores e em outras, as equipes precisariam ser remanejadas para dar maior eficincia ao servio pblico. Enfim, necessrio que o prefeito Verdi Melo tenha a coragem de mexer num “vespeiro corporativista chamado funcionalismo pblico”. Digo isso porque a folha de pagamento do funcionalismo de Varginha cresce anualmente, j nossa receita e economia no tem a mesma certeza ou o mesmo ndice de crescimento. Vejam por exemplo o caso do reajuste de 10% para todo o funcionalismo neste ano, nossa economia local no cresceu isso, ser que a receita vai crescer neste patamar? Enfim, preciso que o governo municipal aproveite este momento para planejar, modernizar a mquina pblica, reduzindo seu custo anual, para que o governo municipal pare de gastar cada dia mais com sigo mesmo, sua manuteno e e a investir no cidado, no bem estar das pessoas, e no apenas no pagamento de salrios. Esta misso difcil, os servidores pblicos so uma classe organizada, h sindicatos e os servidores so tambm eleitores e atuam conjuntamente quando se trata do prprio interesse financeiro da categoria.

Mas os lderes do funcionalismo no podem se omitir neste momento. preciso que tenham o discernimento de ver a vantagem de “cortar na carne e tirar do servio pblico quem no trabalha ou quem no mais til mquina pblica”. Pois s assim haver recursos para a meritocracia do funcionalismo e valorizao de quem realmente faz um bom trabalho. No mistrio que de modo geral, o funcionalismo pblico tem “pssima fama na populao”. Isso ocorre porque o contribuinte, que quem paga os impostos que sustentam toda a mquina pblica no bem atendido e no v com bons olhos os muitos benefcios do setor pblico. Basta ver, por exemplo, que a mdia salarial de Braslia (onde abunda o emprego pblico) bem maior que em So Paulo, a cidade que mais produz e figura como centro do trabalho e capitalismo nacional. Se formos ver a mdia salarial entre os servidores pblicos de Varginha e comparar com outras categorias como comercirios, lojistas, agricultores etc, talvez tivssemos um susto! Isso porque no servio pblico, dificilmente h reduo de integrantes ou de gastos, j na iniciativa privada no ocorre isso. Assim, se este governo municipal tiver coragem para mudar o que precisa ser mudado, e se os lderes do funcionalismo tiverem a coragem de “cortar na carne para valorizar a categoria”, podemos ter um servio pblico mais eficiente, mais enxuto e ainda assim, com servidores recebendo bem mais. A conferir

Varginha comeou a vacinar crianas entre 5 e 11 anos, conforme j definido pelas autoridades de sade pblica e tardiamente aceito pelo governo federal. A competncia da gesto pblica para comprar, distribuir e aplicar a vacina vai ser determinante para que voltemos o quanto antes para a vida normal. Alm disso, precisamos concluir o ciclo vacinal de quem ainda no tomou a segunda dose e a terceira dose, principalmente para quem possui comorbidades. O processo de compra e distribuio da vacina compete ao governo federal e estadual, e desse trabalho depende o servio municipal de sade, que efetivamente faz chegar a vacina no brao do cidado. Varginha h muito tempo no tem tamanha sintonia de aes entre governos municipal, estadual e federal numa ao conjunta. Pena que esta eficincia e sintonia da vacina no se estende para outras reas como infraestrutura e investimentos. O governo municipal est atento com a vacinao e aumento dos casos de covid na cidade, o maior temor de que aparea um novo decreto estadual com determinao de fechamento do comrcio, muitas empresas no sobreviveriam a isso! E mesmo sabendo que a vida vem antes do emprego, tambm fato que, depois de sobreviver ao covid, o trabalhador precisa manter viva sua famlia e para isso precisa de emprego e de uma economia funcionando. Depois dos erros e acertos do ltimo pico da covid no incio de 2021, esperado que os governos e mesmo a populao tenham aprendido a serem rpidos nas aes pblicas e crentes na cincia e nos cuidados como uso de mscaras e higienizao das mos.

O grande volume de recurso que tem chegado em Varginha, principalmente para a rea de sade, tem dado uma nova dinmica para a rea. Servio pblico municipal, estadual e federal tem contratado pessoas e empresas para as mais variadas tarefas. O Hospital Regional e o Bom Pastor esto com vagas abertas. Mesmo os hospitais privados, que no so atingidos diretamente pela pandemia (mais atendida nos hospitais pblicos) esto com obras e contrataes em andamento, Resultado de um crescimento gerado com a maior preocupao da sociedade com a sade. Isso leva a mais consultas, operaes etc. Uma pena que os preos dos planos de sade tambm estejam nas alturas. Mas esta ampliao da estrutura de sade em Varginha um ponto positivo para a cidade e contribui para outras conquistas como a vinda de um curso de Medicina para a cidade. Recentemente o UNIS implantou o curso de Direito em Varginha, sendo o terceiro depois da Fadiva e Faceca. Outras instituies de ensino em Varginha como Unifal e Unifenas tambm esto com projetos de ampliaes de cursos e estrutura. Se a coluna fosse apostar, acreditaria que no vai demorar para que nossa cidade conquiste o to esperado curso de medicina. Ser que em 2022? De qualquer forma, a coluna j tem informaes de clnicas particulares que esto ampliando investimentos em 2022, com previso de um crescimento exponencial no setor.

A decorao de Natal bancada unicamente pela Prefeitura de Varginha no final do ano, novamente, rendeu assunto, preocupao e prejuzos para o contribuinte. A coluna j debateu em anos anteriores, ecoando a revolta de muitos cidados que acham equivocada a forma e escolha de como a Prefeitura de Varginha faz tal gasto. A primeira questo que o governo paga sozinho pela decorao que direcionada a parte do centro da cidade. Se o dinheiro gasto do povo, deveria ser instalado nos bairros onde est a maioria da populao e no em parte do centro onde apenas parte do comrcio diretamente beneficiado e, ainda assim, no ajuda nas despesas. Se o governo faz tal decorao com a desculpa de “apoiar o comrcio para ampliar as vendas de Natal e assim tambm arrecadar mais com impostos, ento, os enfeites deveriam ser instalados em outros pontos comerciais da cidade e no sempre e apenas em algumas ruas e avenidas”. Neste ano, depois que mais uma vez a Prefeitura de Varginha “fez graa com o recurso do contribuinte” e pagou sozinha a decorao em alguns pontos privilegiados, um acidente de trnsito trouxe prejuzo aos cofres pblicos e mostrou o quanto o Demutran falho e o motorista local inconsequente e mal educado. Ocorre que o Departamento Municipal de Trnsito, a quem compete planejar e zelar pelo trnsito local e deveria ter participado do projeto da decorao de Natal, no atentou para a altura das torres de decorao instaladas na rua Presidente Antnio Carlos. O endereo abriga vrias lojas de departamento, sendo via de trnsito para muitos caminhes de entrega. No dia 13 de janeiro, um motorista mal educado e inconsequente no respeitou a sinalizao e derrubou algumas das torres de decorao, e sumiu como se nada tivesse ocorrido. O material de ferro foi todo retorcido e advinha pra quem vai ficar o prejuzo? O Departamento Municipal de Trnsito informou aos responsveis pela decorao do volume e caractersticas dos veculos que trafegam pela rua Presidente Antnio Carlos para evitar ou prevenir sobre tal acidente? A placa ali instalada, que foi desrespeitada pelo motorista, mostra o quanto temos condutores irresponsveis dirigindo pelas ruas e tambm o quanto a Guarda Municipal est ausente em pontos importantes da cidade, do contrrio, o motorista no se arriscaria a levar multa se tivesse um guarda municipal quando da manobra errada! Ser que a Procuradoria do municpio ter condies de identificar, processar e receber o valor gasto para reparar a decorao? Ou mais uma vez o prejuzo ficar com o contribuinte que j desembolsou (sozinho) os R$ 200 mil para colocar a decorao natalina do ano ado? Vamos acompanhar!

Um importante fato istrativo/poltico que j ocorre a alguns anos tem mudado a vida legislativa de Varginha: as emendas impositivas ao oramento municipal! As emendas so recursos que os vereadores podem destinar a obras, instituies e projetos especficos e a Prefeitura de Varginha tem obrigao de destinar o recurso, conforme orientao do vereador. So mais de R$ 5 milhes ano que os vereadores possuem no oramento, para destinarem a suas bases eleitorais, sendo que a rea de sade recebe boa parte deste recurso. Mas tambm comum vermos instituies de ensino, ONGs diversas, projetos de esporte, agremiaes de futebol etc, que tambm recebem este recurso pblico. Na verdade, o vereador entra indicando a instituio ou projeto e o valor no oramento que deseja destinar instituio, e o Executivo tem prazo para fazer o restante, ou seja, entregar o recurso e fiscalizar o gasto. Todavia, embora a estrutura do Executivo seja grande, a criao das emendas impositivas relativamente nova, tem menos de 10 anos, e o sistema de controle do Governo municipal gasta muito tempo e dinheiro para tambm fiscalizar as muitas instituies pblicas e privadas que recebem tais recursos de emenda e depois no prestam contas ou mesmo o fazem de forma irregular ou incompleta. Ao longo dos anos em que vigora a emenda impositiva, j foram verificadas a destinao de recursos pblicos para entidades irregulares, ou mesmo entidades que no realizaram as obras, ou que “embolsaram o recurso”. Tudo isso gera enorme trabalho para fiscalizar, cobrar responsabilidades etc. J o vereador que, por descaso ou m f, indica uma instituio irregular ou que no cumpra os compromissos, nada sofre, pelo contrrio, no ano seguinte continua a indicar verbas pblicas. No seria a hora da Cmara de Varginha, tambm ser responsabilizada por fiscalizar os recursos das emendas impositivas e dos vereadores serem responsabilizados pelas entidades que indicam?