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O Conselho Nacional de Poltica Fazendria (Confaz), que rene as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou por unanimidade, na manh de quinta-feira (27/1), o convnio que prorroga por 60 dias o congelamento da base de clculo do ICMS dos combustveis, o chamado Preo Mdio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). O PMPF est congelado desde 1 de novembro de 2021, mas a medida iria expirar em 31 de janeiro de 2022. Agora, o congelamento valer at 31 de maro. Este foi mais um episdio da disputa econmica e poltica que envolve o preo dos combustveis aos consumidores. Os governadores toparam manter o preo do ICMS dos combustveis at 31 de maro. Mas cabe ao Governo Federal e a Petrobras alinharem sobre uma poltica de preos, bem como uma unificao dos preos do ICMS nos estados, a fim de poupar o bolso do contribuinte. Sabemos que os recursos so importantes tanto para o governo federal como estaduais, e tambm para a Petrobras. Contudo, a falta de uma poltica de preos e impostos sobre os combustveis alimenta uma disputa poltica de dcadas que somente prejudica o consumidor final. Ser que governadores e o presidente tero juzo na conduo deste tema? Ou no final de maro vamos ter mais um captulo nesta interminvel novela? 4u5x3x
Mais de 2,5 milhes de mineiras e mineiros ainda no completaram o esquema vacinal contra a covid-19 no estado e precisam colocar o carto de vacinao em dia. A imunizao com duas doses ou dose nica, alm da dose extra, confere maior proteo contra doena, diminuindo drasticamente as chances de morte e internao. A vacina a principal arma de combate ao coronavrus. Por isso to importante que as pessoas procurem um posto para se imunizar. A vacina segura, eficaz, e hoje temos visto que as internaes, principalmente, so de quem no cumpriu todo o ciclo ou est sem nenhuma dose. bitos seguem a mesma lgica. No acreditem em fake News! As vacinas so seguras e altamente testadas e desenvolvidas por cientistas. O maior trunfo contra a pandemia a vacinao. E a volta normalidade, com retomada efetiva da economia, emprego e renda, dependem da vacinao! Assim, tanto para os que acreditam na cincia e na vacina, quanto para aqueles que no acreditam, o nico caminho para a volta da normalidade a vacina! Ou seja, na prtica, os no vacinados esto sim atrasando a volta a normalidade e fortalecimento da economia. As pessoas no vacinadas no “invalidam a vacina de quem tomou”; mas ficam expostos ao vrus e podem contrair a doena e desenvolver novas cepas do Covid-19, fazendo com que novas vacinas e novas doses sejam necessrias para quem j foi vacinado! Deu para entender, ou precisa desenhar?
O presidente da Associao Mineira de Municpios – AMM, Julvan Lacerda (MDB) um dos maiores lderes municipalistas do Brasil, liderando a maior associao de prefeitos do pas. Seu papel muito importante neste ano eleitoral. Lacerda inclusive, um nome sondado para integrar a chapa majoritria nas eleies estaduais, podendo fazer parte do palanque do PSD que ter o prefeito de BH, Alexandre Kalil, como candidato a governador. Ou mesmo integrar o palanque do MDB, que planeja lanar o senador Carlos Viana como candidato ao Governo de Minas. A proximidade de Lacerda com Zema tambm permite dizer que no esta descartada a parceria no palanque do Novo. Mas os planos de Lacerda, pelo que se sabe at aqui, podem mesmo envolver uma disputa para a Cmara dos Deputados em Braslia, o que seria bem menos complicado e mais fcil de atingir. De qualquer forma, mesmo que venha mesmo a ficar de fora da disputa majoritria (no disputando ao Senado ou como candidato a vice-governador), Lacerda vai precisar definir se estar “com ou contra Zema” visto que, dependendo da chapa que integrar como candidato a deputado, ter que pedir votos para Zema ou para um de seus concorrentes. A escolha de Julvan Lacerda poder impactar na relao que hoje o estadista tem com o Palcio Tiradentes. A conferir!
O Governo Zema anunciou que pela primeira vez, em nove anos, o Estado de Minas Gerais apresentou equilbrio fiscal nas contas pblicas. O dado consta do Relatrio Resumido de Execuo Oramentria (RREO), publicado no sbado (29/1), com as receitas e as despesas dos ltimos doze meses. No perodo, a receita arrecadada foi de R$ 128.995.497.417 e a despesa executada de R$ 128.891.804.747, gerando saldo de R$ 106.692.670, o que reflete os esforos da istrao na gesto responsvel das finanas, no aumento da arrecadao, sem elevao da carga tributria, e na reduo de despesas. A notcia trazida muito positiva e precisa ser averiguada com serenidade, a luz da contabilidade real da istrao pblica. Afinal, h alguns anos atrs, o governo tucano de Acio Neves anunciou o pseudo “choque de gesto que tambm teria equilibrado as contas do Governo de Minas, contudo, no foi isso que se viu na realidade dos fatos”. Enfim, o tempo tem mostrado que nem sempre a informao, confere com a realidade. Mas no caso da gesto Zema, pelo que se viu nestes trs anos onde o governo realmente cortou despesas e reduziu cargos e gastos, muito possvel e esperado que, desta vez, a informao seja mesmo verdade, para a alegria de quem paga impostos neste Estado. Agora, o desafio da gesto Zema ser reduzir os gastos do governo e melhorar a eficincia da gesto, o grande desafio de qualquer gestor pblico!
A Prefeitura de Varginha mantm rgido protocolo com normas para eventos que renam grande pblico. Podem ser eventos em ambientes abertos ou fechados; com ou sem venda de ingressos; religiosos, esportivos, de lazer, comercial, poltica, etc. O protocolo reavaliado a cada quinzena, podendo sofrer modificaes, ser estipuladas medidas mais ou menos restritivas, a depender do cenrio epidemiolgico e assistencial, at l, eventos como formaturas, aniversrios e shows com pblico acima de 600 pessoas ficam suspensos nesse perodo. A prefeitura recomenda apresentao de carteira de vacinao em eventos autorizados pelo Municpio. J eventos que possuem pista de dana, inclusive boates e casas de shows, devem exigir teste rpido de antgeno ou PCR de todos os participantes. A testagem rpida deve ser realizada no mnimo, 24 horas antes do evento. O organizador deve registrar e arquivar os nomes de todos os presentes. Este protocolo um complemento das medidas de proteo mnimas que devero ser observadas e cumpridas especialmente para realizao de eventos em geral, visando preveno, o controle e a mitigao dos riscos de transmisso da COVID-19, de forma a contribuir para a preservao da segurana e da sade da populao e da sade do trabalhador. Os produtores de eventos como shows, feiras, formaturas e outros eventos de grande porte esto com investimentos travados ou aguardando novas datas. o caso do show do cantor Gustavo Lima, programado, inicialmente, para 11 de fevereiro, que precisou ser remarcado, causando enorme transtorno para organizadores e fs. A expectativa que neste primeiro semestre os casos de contaminao pela Covid-19 se estabilizem, tendo em vista o avanar da vacinao, permitindo o relaxamento das medidas sanitrias.
Um empresrio do ensino, outro do agronegcio e o terceiro um industrial. Todos tiveram em comum o fato de terem conseguido o crescimento do empreendimento que istram, durante a pandemia. Eles falaram sobre suas experincias na manh de quinta-feira (27/1), durante o 15 Seminrio de Anlise de Cenrio, realizado pela Associao Comercial. O reitor do grupo UNIS, Stfano Gazzola foi um dos palestrantes, juntamente com o presidente da Minasul, Jos Marcos Magalhes que citou nmeros impressionantes sobre a cooperativa. Outro palestrante que tambm falou sobre sua experincia neste perodo de pandemia foi industrial Rafael Arja, que relatou como a Coletek de Varginha atuou neste perodo. Rafael elencou vrios fatores que, para ele, comprovam que 2022 ser o ano da retomada. Um deles o “fator eleies (ano que polticos no podem fazer besteira, sob pena de perder votos e apoio dos investidores). Vale destacar que Stefano Gazola, embora educador, ser candidato em 2022. Jose Marcos Magalhes, preside uma entidade do setor agrcola que j apoiou financeiramente alguns candidatos, sem falar que o agronegcio a base eleitoral de muitos polticos, como o prprio presidente Bolsonaro. J a Coletek, teve fundamental apoio e bom relacionamento com o poder poltico, principalmente municipal, quando se sua instalao em Varginha. O que assegurou importantes benefcios para que a fbrica chegasse at aqui.
Observem que a Poltica sempre teve grande relao com o setor produtivo, e isso no crime ou pecado! Desde que a relao seja republicana, transparente e vise o desenvolvimento regional, que justamente os trs modelos de empresrios destacados na palestra. Vale ainda lembrar que, para o caso de Stefano Gazola, que sempre ficou mais distante de reas como o Comrcio por exemplo, a aproximao do reitor com outros setores da economia deve-se ao novo desafio eleitoral que ter em 2022. No digo que esta aproximao, entre o reitor e outros setores econmicos seja norteada pelo interesse, mas claro que a disputa eleitoral tem “flexibilizado a agenda do reitor”. E o encontro com os “cases de bons empresrios da pandemia” uma oportunidade para que o setor produtivo possa mesmo se organizar e oferecer bons nomes para o setor poltico em 2022. No de hoje que vemos bons exemplos de trabalho, competncia e boa gesto no setor privado. Isso porque o setor privado regido por meritocracia e resultados de eficincia, do contrrio, a empresa no desenvolve. Assim, se os bons gestores do setor privado tiverem disponibilidade para migrar para o setor pblico, isso uma nova oportunidade que se abre para o eleitor. Contudo, mesmo o setor produtivo que amplo, porem segmentado, precisa de unificar para garantir mais que bons nomes, mas tambm garantir votos! E justamente nisso que encontros como o esses so importantes para criar pontes entre setores. O setor educacional tem muitos integrantes, embora os alunos no tenham um lder unificado. O mesmo ocorre com o setor agrcola, que possui vrias instituies como cooperativas, empresas do setor etc, sem falar nos muitos trabalhadores da cadeia produtiva do caf, por exemplo. Mas tambm o setor agrcola possui diversos lderes, divididos por regies, tipo de produo etc. J o setor industrial tambm possui muitas empresas, todas com dezenas, centenas e at milhares de trabalhadores, sem, contudo, existir uma unificao de propsitos e projetos entre eles. No caso da poltica, o interesse de termos bons e competentes gestores polticos, pessoas alinhadas com o setor produtivo interessa ao setor educacional, agrcola e industrial. Ser que o encontro pode ser uma “semente para o nascimento de uma candidatura alicerada nos trs segmentos">O Ministrio Pblico de Minas Gerais (MPMG) obteve ganho de causa na reparao ambiental por parte da Copasa pelos danos decorrentes da morte de peixes que a empresa causou no Crrego So Jos em Varginha. Promotoria de Justia de Defesa do Meio Ambiente de Varginha instaurou Inqurito Civil sobre um vazamento de esgoto em setembro de 2020 que provocou a morte de centenas de tilpias, mandis, cars, cascudos e lambaris de pequeno e mdio porte nas guas represadas da Pequena Central Hidreltrica Boa Vista II. As carcaas dos peixes se espalharam pela gua e foram retiradas do curso d’gua apenas uma semana aps o vazamento. O rompimento de uma adutora num poo de visitas da rede interceptora que a Copasa opera causou o vazamento que causou alterao da qualidade da gua ou da reduo do ndice de oxigenao provocando a mortandade. A rede transporta esgotos at a Estao de Tratamento de Esgoto (ETE) So Jos. Este mais um caso de falha dos servios envolvendo a Copasa. Desta vez a empresa aceitou reparar a falha e pagar os prejuzos, apenas aps a intervenincia do Ministrio Pblico. Mas vale destacar que existem diversas outras reclamaes contra a Copasa, inclusive que verso sobre meio ambiente. A Prefeitura de Varginha, recentemente, cobrou a empresa sobre falhas em sua atuao no fornecimento de gua na cidade. Ser que a Copasa vai melhorar seus servios ou ter sempre que ser acionada por rgos fiscalizadores?
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