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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Trem da alegria?; Obra da discrdia; Com o chapu do povo ; Cmara de Vereadores ou STF
17/03/2022

Trem da alegria? 121im

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Foi apresentado projeto no plenrio da Cmara de Varginha, com a (apoio formal) de 9 dos 15 vereadores locais para que seja criado novos cargos de confiana (sem concurso) para a funo de assessor de gabinete. A ideia dos idealizadores do novo gasto que cada vereador tenha um “assessor exclusivo” no gabinete, que seria escolhido pelo prprio vereador e pago pela Cmara. Atualmente, j existem assessores sem concurso atuando no Legislativo municipal, mas estes so escolhidos e nomeados pela mesa diretora da Cmara e no atuam com exclusividade. Na mdia, h um assessor para atendimento de cada 3 ou 4 vereadores, o que o Legislativo quer agora ampliar os assessores sendo um para cada vereador. O tema polmico por diversas razes e circunstancias que a coluna j apontou anteriormente. Primeiramente, a Cmara de Varginha, embora tenha gastos menores que outros Legislativos como a Cmara de Pouso Alegre ou Poos de Caldas, a instituio pblica de Varginha que, proporcionalmente, mais tem cargos de confiana nomeados sem concurso. Isso contraria a regra do concurso pblico que deveria ser, usualmente, a forma regular de entrada de qualquer pessoa no servio pblico. Em segundo lugar, a Cmara de Varginha no possui transparncia em relao ao trabalho destes muitos cargos de confiana j existentes na estrutura pblica municipal. Qual o salrio destes cargos j nomeados? Qual o trabalho desempenhado por tais servidores? Qual a carga horria, batem ponto, so avaliados e fiscalizados? Quais benefcios extras possuem? possvel contratar parentes, mesmo que por nomeao cruzada? Existe avaliao peridica de desempenho destes servidores nomeados sem concurso? Quais os critrios adotados para a escolha de tais servidores? Porque a funo de assessor legislativo no pode ser preenchida por concurso? Enquanto perguntas assim no forem respondidas por todos os vereadores, certo que a populao vai ser contrria a tais gastos! A ousadia do Legislativo municipal em querer ampliar o “trem da alegria” com contratao ampla e aberta para todos os vereadores expe uma desconexo dos atuais edis com a realidade do contribuinte que paga as contas! Ser que os vereadores querem “apostar o mandato” nesta manobra arriscada que pode levar multides a protestar na porta da Cmara em pleno ano eleitoral?

Obra da discrdia 6ya65

A Prefeitura de Varginha vai realizar nova obra na sede do Executivo municipal. Isso o que mostra o edital de licitao n 054/2022, que tem por objetivo contratao de servios na rea de engenharia incluindo mo de obra, materiais e disponibilizao de equipamentos necessrios para execuo de obras de reforma e revitalizao do Prdio Sede da Prefeitura do Municpio de Varginha. At ai, tudo bem! A menos, claro, que o atual governo resolva “mexer com algum novo vespeiro, retirando placas ou nomes de gestes adas”. Como alis, ocorreu recentemente quando na reforma da guarita da entrada do estacionamento da prefeitura, retiraram o nome do saudoso ex-prefeito Mauro Teixeira (PT). Os aliados do antigo prefeito realizaram uma reclamao geral pelas redes sociais. Na verdade, no existe nenhuma regra clara quanto a “paternidade ou obrigatoriedade” de manter ou no tocar em placas e nomes de obras. O ideal contar com o “bom senso” de cada gestor pblico, mas isso algo raro nos ltimos anos!

Com o chapu do povo x412v

A bandeira da defesa animal muito nobre e justa. Tem crescido muito em todo o mundo a criao de leis que prezam pela defesa dos animais. Mesmo na indstria frigorfica, cada dia mais cobrado o sacrifcio sem sofrimento dos animais e a indstria dedicada a pets est crescendo bilhes a cada ano. Em Varginha a “onda de defesa de animais” d at voto e na gesto ada elegeu um representante no Legislativo. Alis, diversos polticos utilizam desta bandeira para conquistar apoio. Na sociedade civil, vrias entidades recolhem dinheiro das pessoas com a justificativa de dar melhor acolhimento a ces e gatos abandonados pelas ruas. Mas a expectativa de termos uma sociedade unida em defesa dos animais, com entidades participando ativamente dos custos desta bandeira bem diferente da realidade que vemos. Ou seja, em Varginha, onde a maioria da populao no se manifestou como a defesa dos animais sendo uma prioridade tem que pagar pela rao de dezenas de ces e gatos que so recolhidos e tratados pelo municpio. Na verdade, o acolhimento dos animais abandonados poderia ser uma prioridade, logo aps o acolhimento de famlias inteiras que vivem nas ruas e no tem ateno. A defesa dos animais poderia ser uma prioridade, logo aps a fiscalizao e punio de pessoas que vendem e compram animais irregulares da fauna silvestre e outros muitos que abandonam animais pelas ruas. Mas, enquanto no acolhemos seres humanos que am fome pelas ruas, ou punimos que irregularmente comercializa ou abandona animais pelas ruas, os poucos “ambientalistas de planto da cidade”, nada ajudam ou contribuem para a compra de alimento para os animais que esto no canil municipal! No, este fardo de “colocar a mo no bolso” para alimentar e proteger, parece ser um peso da coletividade, que se mostra longe da preocupao dos ambientalistas. E isso no parece justo!

Com o chapu do povo - 02 5u4dp

Na licitao n023/2022 da Prefeitura de Varginha, j realizada e homologada, vemos raes com preos de R$ 212 a R$ 143,50 por pacote e lata! Valores que certamente garantiriam uma boa refeio a uma famlia inteira em muitos restaurantes da cidade. Ou mesmo um boa noite de sono, com banho quente e cama limpa a muitos dos nossos moradores de rua! Mas enquanto as entidades sociais privadas se renem para dar alimento e teto para moradores de rua, sem esperar ou depender apenas do recurso pblico, os “defensores da causa animal” parecem confortveis em ver apenas a coletividade “bancando uma causa particular de uma pequena parcela da populao”. Ou seja, o conforto de “dar tchau com o chapu alheio”, no caso, com o nosso bolso. O bolso do contribuinte, que sempre “sangra com causas e desejos particulares”. Quantas campanha se tem notcia em Varginha de entidades recolhendo alimentos para a populao de rua? Diversas, Rotary Club, Igrejas, pessoas fsicas etc. Quantas campanhas se tem notcia de pessoas ou entidades recolhendo rao ou recebendo animais abandonados nas ruas? No se v tais aes com frequncia em Varginha. Claro que o trabalho da Prefeitura de Varginha no sentido de retirar animais abandonados das ruas mais que uma questo de “compaixo com a causa animal”, trata-se de questo de sade pblica. Todavia, a manuteno dos gastos para cuidar e alimentar centenas de animais algo que precisa ser debatido, a luz das responsabilidades ambientais, sociais e principalmente oramentrias da cidade. Vale ressaltar, ainda que campanhas de castrao de animais so realizadas pela Prefeitura de Varginha. Tais aes esto surtindo resultado na quantidade de animais recolhidos? E quanto a fiscalizao e punio de pessoas que compram e vendem animais de forma irregular? Algum j foi punido? Existe fiscalizao constante? E quanto a pessoas que abandonam animais pelas ruas, h fiscalizao e punies?

Cmara de Vereadores ou STF 2r5x1w

A populao do Brasil tem questionado a cada ao ou omisso do Supremo Tribunal Federal o quanto os 11 ministros, com enormes poderes sobre a nao, tm ateno e conexo com a populao! Ser que ouvem a voz das ruas e conhecem os anseios e carncias do povo? Ser que os 11 ministros vivem no mesmo Brasil que ns? Sabem do preo dos alimentos, do combustvel, da violncia nas ruas e tantas outras agruras que vivemos? Parece que no! Uma prova disso foi uma compra absurda do Supremo Tribunal Federal com itens como lagostas, vinhos e queijos finos! A compra para manter o suntuoso tribunal ficou carssima, para ser quitada por um povo que mal tem duas refeies diariamente! Mas parece que a “moda do Supremo Tribunal Federal”, infelizmente tambm chegou a Varginha. A licitao da Cmara de vereadores de Varginha realizou a licitao n01/2022 e j homologou o resultado da compra de “lanches destinados aos nobres vereadores” pelo valor total global estimado da contratao de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Isso mesmo senhor contribuintes, seu imposto vai bancar um “lanchinho de R$ 75 mil reais aos nossos 15 vereadores que trabalham em mdia 16 horas por ms”!! Ser que nossos representantes na Cmara Municipal de Varginha tm conhecimento da realidade econmica da cidade e do Brasil? Ser que os vereadores almoam e jantar antes de ir as reunies, ou vo l para fazer tal refeio? Ser que eles acham que “existe almoo grtis”? Realmente, os nmeros apresentados em tal compra um desrespeito com o contribuinte, que tambm eleitor, e pode lembrar deste “lanchinho supremo” dos vereadores em 2024 nas prximas eleies municipais!

Estrutura 604e64

Equipes da Prefeitura de Varginha iniciaram na tera-feira (15/3) as obras de melhoria de iluminao pblica na Av. Miguel Alves, Bairro Santa Maria. No local as equipes instalaro 17 postes e 18 luminrias de LED nos seus 0,7km de extenso ao lado do Ribeiro Santana. A avenida uma importante via que liga o centro da cidade a vrios bairros da regio da Vargem, bem como tambm leva ao Mercado do Produtor, que carece de vagas de estacionamento, sendo que a avenida Miguel Alves, tambm utilizada de estacionamento para quem vai ao Mercado do Produtor. A melhoria da iluminao deve ser bem recebida pelos cidados, uma vez que muitos caminham pelo local ou se sentem inseguros ao dirigir pela avenida noite. Diversas outras vias importantes na cidade tambm esto ganhando melhorias na iluminao pblica. A principal delas ser a Avenida do Contorno, que atualmente uma via internada da cidade e no apenas uma continuao de rodovia como ocorria no ado. As obras na Avenida Miguel Alves o “projeto piloto” do que ser a Avenida do Contorno em breve, com mais segurana, iluminao e estruturando a cidade nos muitos bairros por onde a aquela avenida.

Gustavo Chalfun nomeado coordenador da regio sudeste da Concad 276e5y

O presidente da Caixa de Assistncia dos Advogados OAB-MG, Gustavo Chalfun, integrante da diretoria da Coordenao Nacional das Caixas de Assistncia dos Advogados (Concad) - Gesto 2022/2025 ser coordenador da regio sudeste. A nomeao se deu durante a realizao do I Colgio de Presidentes de Caixas de Assistncia dos Advogados - Presencial, nesta quarta-feira (16), em Braslia por meio da Resoluo n. 11/2022, assinada pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. Gustavo Chalfun agradeceu a confiana depositada pelo Conselho Federal ao nome-lo coordenador da regio sudeste da diretoria da Concad. "Minas Gerais que sempre esteve frente das grandes pautas nacionais no se furtar a humanizar a assistncia a todos os inscritos. Essa no uma conquista pessoal minha e sim de toda a advocacia mineira que retorna ao protagonismo das grandes questes da advocacia nacional". Tambm faz parte da diretoria da Concad, a presidente da CAA-AC, Laura Cristina Lopes de Sousa (coordenadora Regio Norte); a Presidente da CAA-PE, Anne Cristine Silva Cabral (coordenadora da Regio Nordeste) e o Presidente da CAA-PR, Fabiano Augusto Piazza Baracat (coordenador da Regio Sul). O advogado Gustavo Chalfun tem construdo carreira meterica na defesa setorial da advocacia nacional. Gustavo comeou como primeiro presidente da OAB Jovem de Varginha, vindo depois a ser o mais jovem presidente da Seccional da OAB Varginha, substituindo o saudoso advogado Dr. Nelson Morais. Em seguida Gustavo Chalfun ocupou cargos de destaque na OAB Minas, onde construiu relaes importantes com centenas de lideranas da advocacia mineira das mais diversas regies do estado. Isso capacitou o empreendedor advogado local, que hoje lidera um dos maiores escritrios de advocacia da regio. Chalfun hoje preside a Caixa de Assistncia dos Advogados Mineiros, responsvel por um dos maiores e melhores planos de sade classista da Brasil. A Caixa de Assistncia dos Advogados a “prima rica” da OAB/MG. Embora seja um desdobramento da OAB/MG, a Caixa de Assistncia dos Advogados hoje uma estrutura economicamente saudvel e com importante atuao, distante das questinculas polticas de classe que sempre envolvem a OAB/MG. Curioso este caminho trilhado pelo advogado Gustavo Chalfun, que muito semelhante ao caminho trilhado por outro advogado que comeou na OAB/MG e hoje possui misso ainda maior, no somente para os advogados, mas para todo o Brasil, este o atual presidente do Senado e do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco!
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