A Seccional Mineira da OAB est promovendo a maior campanha de regularizao de anuidades da histria. “OAB Refis” a campanha lanada pela OAB para o fortalecimento da Advocacia”. Os descontos podem chegar a 100% dos juros e multas, pagamentos em at 30 parcelas e vai contemplar os inadimplentes at o exerccio de 2021. Atualmente a OAB mineira mantm mais de 690 salas para utilizao de advogados e advogadas em todo o estado, escritrios compartilhados, na capital e vrias subsees, o Recorte Digital; promove a defesa das prerrogativas; oferece auxlios e benefcios como o CAA Telemed – orientao mdica online e gratuita do Hospital Albert Einstein e a vacinao antigripal gratuita e anual entre tantos outros. Alis, a CAA/MG oferece diversos servios e apoio advocacia como um dos melhores planos de sade atualmente no mercado. Depois de uma disputa acirrada, o comando da OAB Minas tem implantado uma gesto moderna e “reconstruindo pontes e projetos estruturantes para a advocacia”. O presidente da Caixa de Assistncia dos Advogados, Gustavo Chalfun, tem percorrido Minas e o Brasil na construo de projetos inovadores para a OAB. O planejamento para fortalecer a entidade fundamental para o ganho de espao da advocacia em outros setores, bem como para fortalecimento do atual grupo poltico que comanda a entidade. Muitas instituies fortes e tradicionais em Minas tm renovado suas lideranas, a OAB um claro exemplo disso. Nos ltimos tempos, novas lideranas tm surgido em entidades como OAB, Fiemg, CREA, Faemg, entre outros meios como Governo de Minas e ALMG. Estas novas lideranas esto dando novo contorno s instituies e, por sorte, tm acertado nos cargos de comando que ocupam.

Minas Gerais sofrer uma perda de R$12 bilhes da arrecadao tributria com a aprovao, no Congresso Nacional, do projeto que reduz as alquotas de ICMS sobre combustveis, energia, comunicaes e transporte coletivo. De acordo com o secretrio de Fazenda, Gustavo Barbosa, esse montante de perda representa 15% da receita do Estado com impostos e taxas e refletir, diretamente, nos cofres dos 853 municpios mineiros - que ficam com 25% do ICMS -, assim como nos investimentos vinculados sade e educao, alm das demais reas. Gustavo Barbosa lembra que, alm da perda gerada pelo PLP 18, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a adeso ao chamado artigo 23 da Lei Complementar 178, que prev a volta do pagamento da dvida do Estado com a Unio, a partir do segundo semestre deste ano, totalizando R$ 4,8 bilhes somente no perodo de julho a dezembro. "Estamos vendo, nos ltimos anos, melhorias nos ndices de educao, segurana e sade e o pagamento dos salrios em dia. Isso vai ser comprometido, porque no fabricamos dinheiro. Com as perdas de arrecadao, essa equao ser difcil de fechar", afirmou. Sobre a proposta de compensao pela Unio aos estados no caso de a perda de arrecadao ar de 5%, o secretrio de Fazenda acredita ser incua.

A entrevista do secretrio estadual da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, contradiz as falas do governador Zema, do Partido Novo, uma vez que o governador defende a reduo de impostos e critica a alta carga tributria, pelo menos nos discursos! No mistrio para ningum que Minas Gerais tem atualmente uma das maiores cargas tributrias sobre combustveis. fato que no foi Zema que aumentou esta carga tributria, contudo, mesmo tendo a caneta na mo, o governador, tambm, nunca mexeu nas alquotas praticadas pelo Estado. A reduo do ICMS foi proposta e bancada pelo Governo Federal, que “mexeu no queijo” de todos os estados na limitao do ICMS dos combustveis, limitando o valor a 18%. Se realmente o secretrio estadual da Fazenda “fala srio e com o aval do governador quando defende que Minas Gerais continue praticando uma das maiores alquotas do pas (cerca de 34%) sobre os combustveis, isso muito srio”. Pois joga por terra o discurso do governo de defender a reduo da carga tributria! Alm disso, o Governo Federal, justamente pensando nas contas estaduais e municipais, props compensaes para quem tiver a receita alterada em mais de 5%. Ou seja, Minas cairia a tributao dos atuais 34% para o novo teto de 18%, ganharia a compensao e ainda traria flego para o contribuinte! Alm disso, certo que a reduo traria maior consumo, o que tambm acarretaria em mais arrecadao! Parece que este discurso truncado do secretrio estadual bem individualista, pois quer reduzir a carga tributria, desde de que, no mexa no seu oramento! Ai at petista a favor! Uai!

As estratgias de atuao da Cmara da Indstria da Comunicao foram debatidas durante workshop realizado na sede da Fiemg no dia 15/06 e que contou com assessoria tcnica da entidade. Na abertura dos trabalhos, o Presidente do colegiado, Rodrigo Fernandes, apresentou aes da Cmara e salientou: “Contamos com o apoio do presidente da Fiemg, Flvio Roscoe, que sempre tem pontuado a importncia dos colegiados no que bom para a indstria e a sociedade”. Ele lembrou que o objetivo aprimorar o trabalho conjunto com plano de diretrizes. O workshop foi conduzido pela consultora interna Rhaim Aparecida Mendona da Costa Birchal que orientou o grupo na formulao de novos objetivos e plano de ao. Foram debatidos problemas e oportunidades para atuao do colegiado junto ao setor produtivo de Minas Gerais. O presidente do Sindicato das Agncias de Propaganda (Sinapro-MG), Andr Lacerda, observou que a Cmara de Comunicao transversal a todo setor. Neste sentido, ele props um trabalho de assessoria realizado pela rea de Inteligncia Competitiva do Instituto Euvaldo Lodi, lembrando que fundamental a percepo do papel estratgico da Comunicao pelos clientes.

A coluna vem debatendo o assunto a longa data. A incompetncia do Hemominas para fazer sua unidade em Varginha, mesmo depois do municpio ter doado terreno a entidade, um risco as centenas de pessoas que aguardam por uma cirurgia eletiva na regio ou mesmo aos muitos que sofrem acidentes ou qualquer outra intercorrncia que precisem de cirurgias de urgncia na cidade. Com o frio o nmero de doares costuma cair e os estoques de sangue nos hospitais, que j baixo, ficam ainda menores. Em algumas cidades realizado campanhas de doao de sangue, contudo, sem a estrutura do Hemominas para colher e tratar o material o servio continua com srios gargalos. Isso ocorre porque, a exemplo de Varginha, cidade plo com grande procura de hemoderivados, outras cidades da regio tambm precisam de sangue tratado e seus derivados para cirurgias, contudo, o local de doao mais prximo a sede do Hemominas em Poos de Caldas. Mesmo com as inmeras cobranas do governo municipal para que o Governo de Minas construsse logo a sede do Hemominas em Varginha, temos visto um “show de burocracia e incompetncia da instituio” e coube ao municpio de Varginha, mais uma vez, pagar para que um nibus saia daqui com destino a Poos de Caldas, levando doadores (cada dia menos), que levam todo o dia para ir at Poos e aguardar a doao e retornar a Varginha. No possvel que este quadro perdure por muito tempo. Afinal, o Hemominas comprou recentemente nibus que servem como postos de doao, onde esto estas estruturas? Onde est o planejamento da instituio e cobranas dos hospitais e municpios da regio para que o problema seja resolvido? Certamente que a vinda definitiva de uma unidade do Hemominas, com uma sede prpria, est entre as cobranas que o governador Romeu Zema vai sofrer quando vier a Varginha pedir votos para sua reeleio! E no ser apenas isso, pois parece que a exemplo do Hemominas, existem incompetentes em outras instituies estaduais da regio! A conferir

O processo de duplicao da MGC 491 que liga Varginha a rodovia Ferno Dias continua parado e gerando acidentes, principalmente prximo a ponte do Rio Palmela e prximo do trevo do Clube Campestre, na “curva do cigano”. Os trechos so conhecidos de quem mora em Varginha, mas a estrada utilizada por milhares de outros motoristas diariamente, com alto fluxo de veculos, inclusive caminhes pesados e carregados. Depois de muita demora e silncio por parte do governo estadual, a ltima notcia que se tem que a obra de duplicao seria retomada por meio de “parceria pblico privada com a instalao de pedgios na MGC 491, inclusive com posto de pedgio no trecho entre Varginha e a Rodovia Ferno Dias. Contudo, quatro anos se aram e nada de retomada das obras. O pior de tudo que, parece que o Departamento de Edificaes, Estradas e Rodagem – DEER/MG, que possui uma Coordenadoria em Varginha, mostra-se aqum das suas obrigaes e nem mesmo cuida da manuteno do trecho da rodovia que de sua competncia. A pista da rodovia est repleta de ondulaes, buracos e pssima sinalizao, com mato alto em alguns trechos. No vai demorar para que novos acidentes ocorram naquela rodovia! Onde esto os rgos fiscalizadores? Ser preciso que as muitas famlias que moram e trafegam pelo trecho resolvam interditar a rodovia at que o governo resolva trabalhar? Vale ressaltar que milhares de empresas que geram emprego e renda na regio utilizam aquela pista e tambm so afetadas quando a qualidade da via fica pssima!

O Cartrio Eleitoral de Varginha necessita de voluntrios para trabalhos na prxima eleio, a ser realizada em outubro de 2022. Os interessados podero entrar em contato com os servidores do Cartrio pelo telefone/zap (35) 3222-2800 ou atravs do e-mail: [email protected]. A Justia Eleitoral ter um enorme trabalho extra nestas eleies, no apenas pela gigante estrutura que coordena em tempo recorde para dar o resultado das urnas em todo o Brasil, mas principalmente, porque vai precisar combater uma grande rede de informaes falsas e “conspiraes polticas que miram a Justia Eleitoral e todo o restante do Judicirio”. A coluna j “cantou a pedra” que a Justia Eleitoral de Varginha no tem estrutura nem conhecimento tcnico para combater as “fake News” que hoje so espalhadas pela cidade, nem mesmo rapidez para impedir que ondas de informaes falsas atrapalhem as eleies, a exemplo do que j vimos atrapalhar nas campanhas de vacinao, por exemplo. Fato que a busca de voluntrios para atuar propriamente nas eleies mais uma ajuda importante para contribuir com todo o processo, mas no ser suficiente. Os membros do Poder Judicirio e Ministrio Pblico que atuaro nestas eleies tm algum treinamento ou conhecimento sobre a estruturao destas redes de desinformao que prosperam pelo pas? Qual o profissionalismo e competncia tcnica que o Tribunal de Justia vai disponibilizar para proteger o voto secreto e inviolvel do cidado? Afinal, nem mesmo a digitalizao dos processos, por programa interno como o Processo Judicial Eletrnico - PJE da Justia funciona a contento! E olha que o PJE j est em funcionamento h alguns anos e ainda assim apresenta problemas graves com perda de informaes e atrasos na Justia. A preocupao da coluna no com a falta de credibilidade do processo eleitoral, mesmo porque as instituies envolvidas nas eleies possuem credibilidade moral para tal. Mas nossa preocupao consiste na falta de planejamento prvio da Justia Eleitoral! Afinal, os tribunais sabem que vo enfrentar uma eleio digitalizada complexa e no esto se preparando como deveriam!

A Diviso Aftermarket do Grupo MARELLI anunciou ontem a sua nova operao em Varginha. A empresa ocupar cerca de 25% do galpo de 83.000 m que est sendo construdo no condomnio Citlog em parceria com a Hedge Investments e o Porto Seco Sul de Minas, com apoio do governo do estado e prefeitura. As trs empresas esto realizando um investimento da ordem de R$300 milhes, que deve atingir cifras maiores quando o galpo estiver completamente ocupado. Graas ao empreendimento, estima-se a gerao de milhares de empregos diretos e indiretos durante o perodo de construo e, posteriormente, aps o incio das operaes industriais e logsticas. Alm da gerao de novos postos de trabalho, o faturamento das empresas, estimado em bilhes de reais, contribuir fortemente para a arrecadao de tributos para a cidade e, consequentemente, para o estado e para o pas. A escolha de Varginha ocorreu devido sua localizao geogrfica, ao Sul de Minas – equidistante (cerca de 300 km) das trs maiores capitais do Brasil (So Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte) – e pela moderna infraestrutura do condomnio Citlog. A cidade oferece, ainda, uma excelente estrutura de educao e sade, o que proporciona um elevado nvel de qualidade de vida para os colaboradores das empresas. Vale destacar que a microrregio de Varginha possui cerca de 800.000 habitantes em um raio de 60 km, o que facilita a contratao e capacitao de mo de obra.