Faltou habilidade ou compaixo?; Na Prefeitura de Varginha irregularidade do pobre vai pro cho, do rico vira burocracia ou jeitinho?
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A demolio de uma casa no Corredor So Jos na semana ada em Varginha (MG) causou comoo de moradores. O
imvel foi demolido pela prefeitura, que cumpriu uma deciso judicial. o segundo caso de demolio de imveis na cidade em trs meses. As mquinas da prefeitura cumpriram a deciso de derrubar a casa que ainda estava sendo construda. H um ano, a moradora iniciou a obra e j estava morando nela, com a nora e o filho de 34 anos. Segundo a prefeitura, a casa foi construda irregularmente, sem autorizao e oferecia riscos. No fundo do terreno, a famlia improvisou uma moradia. A reclamao dos moradores de que a Prefeitura de Varginha deveria ter interditado a obra no comeo, evitando assim que os moradores gastassem recursos na construo. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o imvel foi construdo em local sem autorizao, sem projeto e sem respeitar as divisas com invaso de rea. Ainda segundo o governo, a construo tambm colocava outros imveis em risco, j que a construo impedia a vazo de gua ficando represada no local, o que j teria at provocado a queda do muro de outro imvel. Este o segundo caso de demolio de imvel irregular em trs meses em Varginha.
Em abril, uma casa que havia sido construda h mais de 30 anos em um terreno da prefeitura, foi demolida. Na poca, o municpio alegou que a notificao ao morador foi publicada no Dirio Oficial. Em nota, a Prefeitura de Varginha informou que foram feitas vrias tentativas de avisar o morador e que houve denncias de vizinhos que reclamavam das condies do local. Claro que o governo no tem muitas alternativas para garantir que moradias irregulares sejam feitas pela cidade, quando intencionalmente as famlias descumprem ordens judiciais, istrativas ou ajam de m f. No se sabe se foi este o caso! Mas fato que o governo tem a fiscalizao da Secretaria Municipal de Planejamento e outros agentes de outras secretarias e setores do governo, como a Guarda Municipal, por exemplo, que podem e precisam acompanhar os fiscais e nestes casos informar os moradores com antecedncia e, principalmente, documentar casos de desobedincia judicial e istrativa. O segundo caso de demolio de residncia de famlia carente um fato que choca e “no pega bem para o governo”, mesmo que o governo tenha agido de forma legal e com antecedncia no informe e fiscalizao dos imveis irregulares, o que no foi comprovado. A ideia que chega sociedade de que o “pobre irregular tem sua casa impiedosamente derrubada, j o rico firma-se na inrcia do Judicirio e favores polticos para manter sua manso protegida” tem muitos casos assim em Varginha. A coluna sabe, inclusive, de um caso problemtico e ainda no explicado pela Secretaria Municipal de Planejamento, sobre uma construo num bairro rico de Varginha, que inclusive tem parecer jurdico pela derrubada do imvel emitido pela Procuradoria Geral do Municpio, contudo, a obra foi concluda, ampliada e continua de p.
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