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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Os diferentes; D para confiar?; Quando a Justia injusta; Mudanas e mexidas
28/08/2022

Os diferentes 4t3r6m

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A coluna disse no ado que no governo municipal necessria a criao de plano de carreira em muitas reas. E que a diferena de privilgios entre alguns setores traz uma crescente insatisfao entre os menos favorecidos do servio pblico. Setores como a procuradoria e a classe mdica, por exemplo, gozam de vantagens que no existem para professores ou coletores de lixo. Esta a causa para o desejo de greve entre os coletores de lixo na cidade. A categoria j vinha reclamando com o governo, mas no foi ouvida, vendo apenas classes mais influentes terem seus pedidos aprovados pelo governo. O resultado que o prefeito Vrdi Melo precisou “vacinar a populao” com um vdeo onde destacava a possvel greve dos coletores de lixo e o “esforo feito pelo governo para pagar todos condignamente”. Os coletores de lixo recebem cerca de R$3 mil mensais. Os maiores salrios do governo municipal esto em torno de R$20 mil, o que mostra que os coletores esto na base da pirmide do funcionalismo. Ou seja, so bem diferentes do restante do funcionalismo! Professores e outros servidores observam atentamente o desenrolar da insatisfao entre os coletores, algum duvida que este episdio de grave ser o primeiro de muitos?

Assalto a joalheria no Via Caf 3ca3h

Um fato importante ocorreu no Via Caf Garden Shopping, um assalto a joalheria no interior do estabelecimento de compras foi detectado na manh de segunda-feira, 22/08. A Polcia Militar no tem pistas dos bandidos e o estabelecimento no informou o prejuzo do assalto. No novidade o assalto a joalherias em shoppings, o que tem ocorrido em BH e tambm em SP com grande frequncia. Contudo no se esperava tal coisa no shopping em Varginha. Ser que o Via Caf tem seguro para cobrir os prejuzos da joalheria? A segurana sem dvida uma das maiores vantagens do comrcio nos shoppings, ao invs do comrcio de rua. Se este pensamento comear a ser questionado, parte da populao pode deixar escolher as compras no centro de compras. Alis, os valores pagos pelos lojistas no Via Caf no so nada baratos. preciso que o sistema de segurana do shopping seja aperfeioado e que a empresa furtada tenha o prejuzo ressarcido. A conferir.

D para confiar? 5m1h3o

O Instituto Paran Pesquisas divulgou nesta quarta-feira (24), a menor diferena entre o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato reeleio, para o seu concorrente direto Luiz Incio (PT). A diferena, que chegou a ser de 9%, est em 4,7%, ou seja, muito prximo a de um empate tcnico. Lula tem 41,7%, enquanto Jair Bolsonaro alcanou a marca de 37% das intenes de voto. Ciro Gomes, mantm os 7,3% das intenes de voto, assim como Simone Tebet, com 2,7%. Os demais no alcanaram 1% e 4,1% declaram no saber ainda em quem votar e 6% para brancos e nulos. Na pesquisa realizada no comeo de agosto pelo Instituto Paran, Lula tinha 41,1% e Jair Bolsonaro 35,6%. A pesquisa ouviu 2.020 em 162 municpios brasileiros, entre os dias 19 e 23 de agosto e est registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo n 03138/2022. Na pesquisa estimulada o presidente Jair Bolsonaro lidera no estado de So Paulo com 40,3% das intenes de voto, seguido por Lula, com 35,5%, Ciro Gomes, com 7,6% e Simone Tebet, com 3,6%.

Quando a Justia injusta 694s60

Desde que saiu do governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), atual candidato a deputado federal, j soma 11 absolvies ou arquivamentos de processos, diante da inconsistncia das denncias apresentadas. No dia 17 de agosto, o juiz federal, Marcus Vincius Reis Bastos, julgou improcedente ao do Ministrio Pblico Federal (MPF) contra Pimentel, concluindo que as delaes apresentadas na acusao “no demonstram o cometimento dos crimes contra a istrao pblica referidos na inicial acusatria”. Em sua deciso o juiz reforou que “em verdade, o MPF no trouxe aos autos prova alguma dos fatos que alegou. Firma-se em relatos prestados por rus colaboradores, os quais sequer permitem a inaugurao da instncia penal”. Ao saber da deciso, Pimentel ponderou que “com serenidade, f em Deus e confiana na Justia, venho atravessando esse perodo spero da vida brasileira. No h reparao possvel para o sofrimento pessoal e familiar, mas creio que, para alm de restaurar a verdade e a segurana jurdica, esses julgamentos sejam um alerta para que nunca mais os preceitos jurdicos e o devido processo legal venham a ser corrompidos, sob qualquer pretexto”. Pimentel deixou o Governo de Minas com uma enorme dvida e salrios atrasados, lista de credores para pagar e desordem istrativa. Ainda assim, pode ser eleito deputado federal com quase 200 mil votos, segundo expectativa do Partido dos Trabalhadores. Surpreendente como a memria do brasileiro curta!

Realmente a memria do mineiro curta 6q143j

Dos atuais deputados estaduais que atuam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), 66 vo tentar a reeleio, quatro se candidataram a deputado federal, um a vice-governador, um ao senado, um a suplente de senador e quatro no concorrero a nenhuma vaga no Legislativo ou no Executivo mineiro ou federal nas eleies de 2022. As votaes acontecem nos prximos dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno). Alm dos cargos majoritrios de presidente, governador e senador, os cidados brasileiros vo escolher seus representantes nos parlamentos federal (Cmara dos Deputados) e estadual (Assembleia Legislativa). Em Minas Gerais, sero escolhidos 53 deputados federais e 77 estaduais, bem como ser renovada a vaga para um de seus trs senadores. Esta legislatura mineira tem bons nomes como Antnio Arantes e professor Cleiton Oliveira, contudo, de modo geral a avaliao tcnica e produtiva do Legislativo mineiro no foi positiva nestes quatro anos. Muito disso porque o Legislativo perdeu tempo em brigas com o Governo Zema e pouco produziu de leis que interessam aos mineiros. Tambm na fiscalizao, o Legislativo produziu comisses parlamentares de inqurito – Is que mais serviram de alavanca poltica do que verdadeiramente para fiscalizar o governo. Enfim, um tempo de “trevas de abateu” sobre o Legislativo nestes ltimos anos. Esperamos que isso acabe na nova legislatura que vai comear no ano que vem. A conferir!

Mudanas e mexidas 4l3jz

Entre os deputados estaduais desta 19 Legislatura que no tentaro a reeleio, est o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PSD), que, no incio de julho, oficializou candidatura ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE - MG). A candidatura ainda aguarda parecer em comisso especial, para depois ser votada no Plenrio. A deputada Celise Laviola (Cidadania) tambm no vai concorrer reeleio para apoiar a candidatura do seu filho Z Laviola (Novo). J Lo Portela (PL) anunciou que deve se mudar para o exterior aps o fim do seu mandato, mas vai apoiar a candidatura da irm, Al Portela (PL). Da mesma forma, Svio Souza Cruz (MDB) no vai tentar se reeleger, mas deve apoiar outros candidatos, como o ex-presidente da ALMG Adalclever Lopes (PSD), que tenta voltar ao Parlamento mineiro aps se candidatar a governador nas eleies de 2018.

Executivo estadual e Legislativo federal 3872a

Alguns parlamentares vo tentar outros cargos na poltica estadual e federal, como o deputado Andr Quinto (PT), que concorre a vice-governador na chapa encabeada por Alexandre Kalil (PSD) ao Governo de Minas. O deputado Cleitinho Azevedo (PSC) tenta uma vaga no Senado, enquanto Virglio Guimares (PT) o primeiro suplente na chapa de candidatura ao Senado de Alexandre Silveira (PSD). Este ltimo tenta a reeleio aps assumir, no final do ano ado, a vaga deixada por Antnio Anastasia, que se tornou ministro do Tribunal de Contas da Unio (TCU). E caiu pela metade, de oito para quatro, o nmero de deputados estaduais candidatos a uma vaga na Cmara dos Deputados, comparando-se as prximas eleies com o pleito de 2018. Desta vez, so candidatos a deputado federal os deputados estaduais Brulio Braz (PTB), Glaycon Franco (PV) e Guilherme da Cunha (Novo), assim como a deputada estadual Rosngela Reis (PL). Os ndices de renovao da Assembleia Legislativa tm se alterado ao longo dos ltimos 20 anos, refletindo mudanas no cenrio nacional. Em 1998, ltimo ano do primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os novos deputados representaram 38,97% do Parlamento eleito naquele ano. Na eleio de Luiz Incio Lula da Silva, em 2002, a Casa apresentou o maior ndice de renovao desse perodo: 46,75%. Em 2006, as mudanas ocorreram em 40,25% das vagas. A renovao nas eleies de 2010 e 2014 voltou a representar pouco mais de um tero dos deputados que tentaram a reeleio: 36,36% e 33,77%, respectivamente. J nas ltimas eleies, em 2018, o ndice de renovao voltou ao patamar de 40,25%.

91 entidades empresariais emitem nota oficial contra deciso de Alexandre Moraes 6a2k64

Uma contundente nota oficial subscrita por 91 entidades e lideranas empresariais de Santa Catarina foi emitida ontem contra a deciso do ministro Alexandre de Moraes de determinar busca e apreenso contra oito empresrios, entre os quais, dois catarinenses. Esta foi a primeira de muitas outras que esto em construo por todo o setor produtivo brasileiro. Liderada pela CDL de Florianpolis, a indita manifestao tem a participao de Cmaras de Dirigentes Lojistas de outros municpios, Associaes Empresariais e Sindicatos. Condena com veemncia o ativismo judicial e adverte que o Brasil se aproxima da ruptura institucional. A nota diz “O direito de poder expressar, de forma livre e desimpedida, opinies e anseios um marco civilizatrio inquestionvel, mas que tem tido pouco ou quase nenhum apreo a depender do segmento social de que origina – especialmente quando o assunto envolve o futuro do Pas e mais ainda quando o empresrio ousa fazer ouvir a sua voz. O empresariado tem sido, cada vez mais, figura demonizada pela narrativa ideolgica que despreza o seu papel de indutor do desenvolvimento. A recentssima operao policial autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada por meio de busca e apreenso em cinco estados, alm de quebra de sigilos e bloqueio de o a redes sociais, sob o pretexto de “investigar ilicitudes”, apenas o mais novo episdio de violncia estatal a que esto acometidos os empreendedores brasileiros, alijados do direito de participar do debate poltico e de externar suas opinies, quaisquer que sejam. Inebriados por um febril ativismo que transcende os limites de atuao como rgo responsvel por garantir, em derradeira instncia, o cumprimento da Constituio Federal, certos integrantes do STF ignoram solenemente o fato de que os empresrios so, alm de geradores de renda e oportunidades para todos, cidados como qualquer outro, portadores dos mesmos direitos consagrados a todos os brasileiros, independentemente de sua origem e trajetria social. Querer amorda-los, impedi-los de influir no debate poltico ou at mesmo de externar opinies um perigosssimo aceno a regimes em que o delito de pensamento um ato que pode acarretar a perda da prpria vida. O tecido democrtico chegou ao ponto da ruptura e quem deveria atuar para impedir tamanho prejuzo , hoje, seu maior incentivador. A sociedade civil organizada, esteio dos valores morais que necessitam, mais do que nunca, de ser fortalecidos para a prpria viabilidade da Nao, no podendo compactuar com tais atos. As entidades que subscrevem este manifesto, representativas de milhes de brasileiros que correm riscos diariamente e tm, no raras vezes, o prprio Poder Pblico como seu maior empecilho, detm o imperativo moral de dizer, com todas as letras, aos Senhores Ministros do STF: opinio no crime! ”. A Federao das Indstrias de Minas Gerais – FIEMG j havia emitido nota sobre a atuao do STF h alguns meses atrs, sendo uma das primeiras naquele momento. Nesta semana, uma nova reunio entre empresrios em Minas deixou claro que a insatisfao percebida agora em Santa Catarina, tambm ocorre em MG e pode contagiar o empresariado brasileiro. A conferir.
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