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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Vacas gordas; Tolerncia sem motivo; Perseverana premiada; Tatu com cobra; Vai melhorar?; Outra disputa
31/08/2022

Vacas gordas 3u4e3f

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A distribuio de recursos pblicos municipais est farta e variada em Varginha. O bom tempo vivido pelo caixa municipal permite uma vasta doao e apoio a entidades sociais, ONGs de toda finalidade, Hospital Regional, projetos sociais recm-chegados e tudo. Tais doaes e apoios financeiros, como os dados ao Hospital Regional ou entidades filantrpicas da cidade saem por meio de emendas impositivas da Cmara (recurso destinado pelos vereadores a projetos especficos) e nem sempre vinculam o recebedor do dinheiro a contraprestao de servios ou obras. Em alguns casos, nem mesmo a prestao de contas se tem notcia. O prefeito Vrdi Melo precisa ficar atento! Basta um deslize, um ree sem explicao para que tudo realizado at aqui seja posto sob suspeio! No somos contra a distribuio de recursos pblicos para causas sociais, sade, educao etc. Mas liberar recursos, da forma como est, sem comprometimento de melhoria de gesto e comprovao de boa aplicao um “tiro no p” que pode estar sendo realizado. Ser que o prefeito sabe dos riscos que corre?

Tolerncia sem motivo 663g51

Uma importante fonte da coluna dentro do governo municipal destaca o enorme “exerccio de tolerncia dirio” feito pelo prefeito todos os dias. Alm das complicaes e cobranas dirias que o chefe do Executivo tem a todo momento. Verdi Melo tambm tm mostrado esforo para “tolerar pessoas e atitudes”, coisa que antes de chegar ao comando do municpio jamais iria aceitar. Alguns dizem que tal pacincia seria uma virtude da experincia alcanada. Outros dizem que seria fraqueza do lder poltico que deseja evitar dar “no” para manter a paz em sua base j tumultuada. Mas tambm h quem diga que a “tolerncia longeva” do prefeito poderia ser explicada pelo desejo de se manter na poltica aps o mandato de prefeito. Ou seja, Verdi teria expectativa de novos mandatos aps deixar a prefeitura de Varginha em 2024. A fonte ouvida pela coluna, “que j perdeu a pacincia com a poltica h muito tempo”, disse que, se Verdi comeou a “engolir sapos desde agora visando eleies em 2026, pode morrer de raiva antes mesmo de terminar o mandato de prefeito, isso se no terminar a gesto com complicaes causadas por aliados que tem caneta na mo e no sabem usar”. Ser?

STJ limita ao das Guarda Municipais 22594g

Na semana ada o Superior Tribunal de Justia reforou a restrio de atuao dos guardas civis municipais. A estrutura municipal de segurana existente em muitos municpios, como em Varginha, j vinha sendo alvo de aes que questionavam os limites de atuao das guardas municipais, que no possuem os poderes de polcias como a Civil, Militar ou Federal. Ou seja, segundo a determinao, agora consolidada pela Justia, a Guarda Civil Municipal de Varginha no pode prender, investigar, nem fazer autuaes como, por exemplo, a Polcia Militar, Civil ou Federal fazem. A Guarda Municipal tem atuao restrita apenas proteo dos bens e espaos pblicos municipais. A grosso modo, a Guarda Municipal teria atuao bem prxima dos guardas que ficam nos bancos para segurana do estabelecimento. Ou seja, a guarda municipal pode apenas proteger os prdios pblicos como escolas municipais, postos de sade, parques ou as reparties pblicas municipais. Ainda assim, em caso de alguma irregularidade, a guarda municipal precisa chamar a polcia para autuar e prender os infratores. Vale tambm destacar que nem mesmo investigar crimes seria possvel para a guarda municipal, sob pena de causar a nulidade do processo, o que, alis, j ocorreu em casos pelo Brasil. Trocando em midos, as atuais atribuies das guardas municipais foram enormemente reduzidas e apenas a mudana da constituio, por ao do Congresso Nacional poderia mudar este quadro.

Com a atual legislao, Guarda Municipal pouco ajuda e muito pesa 3y1y2o

A coluna faz duras crticas a Guarda Municipal de Varginha, tendo em vista a queda de produtividade e aumento de custos da instituio. Mas vale ressaltar que a existncia de uma guarda municipal importante para a segurana pblica local, principalmente em cidades grandes e mdias, como Varginha. Mas fato que a legislao federal que regula a Segurana Pblica no previu a atuao ampla das guardas municipais. A razo de existncia de uma guarda municipal, deve-se sobretudo, para complementar as demais foras de segurana, mas se o legislador restringe to somente sua atuao para os espaos pblicos, muita gente foi enganada quando da criao desta instituio. De que vale uma guarda municipal equipada com veculos novos, armas de fogo modernas e cursos caros para o municpio se a tropa mal pode sair de dentro da prefeitura? A realidade da Guarda Civil Municipal de Varginha a mesma da maioria dos municpios que possuem esta fora: j gastaram muito em tropa, estrutura, armamento e treinamento para deixar tais profissionais cuidando de parques e escolas (se bem que nem isso a Guarda tem feito com excelncia em Varginha). Cabe s autoridades municipais, juntamente com deputados federais e senadores, tentar mudar a legislao federal para permitir que as Guardas Municipais possam, em igualdade de competncias e responsabilidades, atuar junto com as polcias federal, civil e militar contra o crime onde ele estiver, e no apenas nos locais pblicos municipais.

Perseverana premiada s2j3h

A coluna j registrou as muitas tentativas do ex-vereador Zacarias Piva de chegar ao sucesso nas urnas. O advogado e ex-vereador Zacarias Piva vem de uma jornada sofrida e forte de polticos que esto sendo forjados nos tempos difceis da poltica. Piva saiu do PP, onde ocupou o cargo de vereador e presidente da Cmara, para peregrinar por outras legendas e disputas que foram de deputado estadual, candidato a prefeito e agora candidato a deputado federal. Eleio aps eleio Piva vem somando mais e mais votos, ainda no ganhou, mas vem somando “lembrana e fora no eleitorado”. Nestas eleies, como candidato a deputado federal, Piva precisa de em torno de 70 mil votos para ganhar. algo bem difcil, mas pelo que j vimos do candidato, ele no tem medo de perder, mas sim de ver o “cavalo ar arreado e no montar”. “No sabemos qual o resultado das eleies de 2022, mas certo que, pela cavalgada construda at aqui, Zacarias Piva vir a galope em 2024 e pode derrubar do cavalo quem nunca teve coragem para cavalgar a arriscada vida poltica local”.

Senadores e padrinhos 2j1u5w

A disputa pelo Senado em Minas tem tudo para ser bem mais onerosa que a disputa pelo Governo de Minas. Ocorre que os candidatos a governador ainda no gastaram, no colocaram o p na estrada, como j esto fazendo os candidatos ao Senado. Temos dois nomes que disputam “cabea a cabea” a nica vaga em jogo. De um lado temos o deputado federal Marcelo Aro (PP), que foi vereador em BH e construiu carreira poltica na Capital, possuindo forte presena entre grandes empresrios. J do outro lado tempos Alexandre Silveira (PSD), que foi deputado federal e hoje senador. Ocupa a vaga deixada por Antnio Anastsia, que foi indicado para o Tribunal de Contas da Unio. Silveira poltico experiente e vem realizando grande trabalho no Senado. Ambos os nomes esto com intensa campanha por Minas e, em algumas regies, tm campanhas to robustas quanto a campanha de governador. Os dois nomes tambm possuem padrinhos polticos fortes em Minas. Enquanto Marcelo Aro tem o apoio do governador Romeu Zema, que busca a reeleio, Alexandre Silveira tem o apoio do ex-presidente Lula, que busca voltar presidncia da Repblica. Alm disso, Silveira tambm conta com a simpatia do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que acompanha de perto as eleies em Minas. Em Varginha a campanha de reeleio de Romeu Zema no tem muita estrutura montada e ainda assim, os lderes do Partido Novo no esto mantendo interlocuo com os lderes do Partido Progressista, de Marcelo Aro. Em Varginha o PP vai apoiar intensamente a campanha de reeleio de Dimas Fabiano para deputado federal e de Zilda Silva para deputada estadual, sem nenhuma perspectiva de “gastar energia para pedir votos ao Senado”. J pelo lado do PSD de Alexandre Silveira, o candidato ao Senado esteve na cidade onde se encontrou com Zacarias Piva, Dra. Lilian e P de Chumbo, que vo disputar como candidatos a deputados. Sem dvida que os votos do Senado registrados na cidade vo mostrar a pujana e fora dos grupos que vo atuar na cidade.

Tatu com cobra 3x3k1f

Outro grupo poltico local que deve apoiar a candidatura de Alexandre Silveira (PSD) em Varginha o grupo poltico que apoia a reeleio do deputado estadual Professor Cleiton Oliveira. O deputado fez duas dobradinhas “antagnicas na cidade” dobrando com o tambm professor Stefano Gazzola para federal e tambm com o deputado federal petista Odair Cunha (PT) que buscar a reeleio. Com o apoio de Cleiton Oliveira e Odair Cunha, o candidato ao Senado Alexandre Silveira tem tudo para ganhar mais votos em Varginha que seu concorrente direto, Marcelo Aro. Todavia, a salada de frutas que o deputado estadual Cleiton Oliveira est promovendo pode trazer constrangimento para alguns de seus apoiadores, principalmente os ligados ao reitor do UNIS.

Forte torcida 432a2u

Com muitos votos e fora institucional na Ordem dos Advogados do Brasil, seo Minas Gerais – OAB/MG, o advogado Tiago Carvalho Pinto foi selecionado para a lista sxtupla para preencher vaga do quinto constitucional da OAB no Tribunal de Justia de Minas Gerais. No a primeira vez que Tiago Carvalho Pinto entra na lista da OAB, contudo, tendo em vista seu currculo reconhecido e liderana na advocacia que ultraa os limites da OAB, o nome do varginhense Tiago Carvalho Pinto visto como nome forte para ser o novo desembargador do TJMG. Filho do saudoso empresrio Leo Carvalho Pinto e da renomada pianista Elvira Carvalho Pinto, Tiago tem apoio institucional na OAB, no setor produtivo, nos meios jurdicos e polticos. Contudo, a jornada ainda grande, pois a lista sxtupla ser analisada pelo Tribunal de Justia de Minas que definir uma lista trplice que ser entregue ao Governador Romeu Zema, que escolher quem ficar com a vaga.

Vai melhorar? 2a6k1o

O dirio oficial trouxe a publicao da licitao 225/2022 que tem por objeto a outorga de concesso para operao do servio pblico de transporte coletivo de ageiros no Municpio de Varginha. Atualmente a Autotrans, uma das empresas de um poderoso grupo empresarial de transporte da Capital, detm a concesso na cidade. Muitas crticas pelos atrasos e falta de transporte so registradas em Varginha pelos usurios. A Prefeitura de Varginha v-se numa “sinuca de bico” pois precisa melhorar o servio, mas no pode aumentar os preos, conforme solicita a empresa. Deve-se registrar ainda que o municpio j chegou a rear recursos diretos do caixa pblico para evitar novos reajustes na tarifa. Muitos questionam que o municpio no fiscaliza a planilha de preos apresentada pela empresa para fundamentar os reajustes. Contudo, uma nova licitao, embora seja o caminho legal para criar disputa e procurar melhor preo e servio, pode no ser a soluo para o caso. Antes da Autotrans, quem atuava no transporte pblico coletivo de Varginha era a Viasul, que tambm pertence ao mesmo grupo empresarial. Na verdade, so vrias empresas (com mesmo dono) que se alternam nas disputas legais nas concorrncias pelo Brasil o que permitido, mas a gesto e modus operandi so os mesmos. Assim, bem provvel que a mesma Autotrans permanea em Varginha, ou que uma nova empresa, do mesmo grupo da Autotrans ganhe a concorrncia na cidade. O que em nada iria mudar as negociaes do grupo com o municpio, com os colaboradores, ou mesmo a lgica da empresa quanto a poltica de lucro x eficincia. “Traduzindo em midos, o mximo que pode acontecer, com a concorrncia em andamento, que se mudo tudo com o fim de continuar tudo como est”.

Outra disputa 5p3q6d

Outra licitao de destaque no municpio a da coleta de lixo. O municpio realizou concorrncia e declarou vencedora a empresa Evoluo Servios e Solues Ambientais Ltda. A empresa ser responsvel pela execuo de servios de coleta e transporte de resduos slidos em vias pblicas do Municpio de Varginha. Um servio milionrio que envolve urbanidade, sade pblica e muito dinheiro. Vale ressaltar que Varginha ainda no possui ndices de reciclagens satisfatrios, nem mesmo uma boa estrutura de lixeiras espalhadas pela cidade e poltica de separao do lixo. Olha a, quem sabe a nova empresa j entra com apoio a estas falhas? Ser? A conferir!
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