Varginha mantm seu saldo positivo na gerao de empregos de carteira assinada. No acumulado do ano so 2.234 empregos, de acordo com dados do Novo Caged, no total foram 21.263 isses. Este nmero mantm Varginha no ranking entre as trs maiores cidades do Sul de Minas que mais geraram empregos de carteira assinada no acumulado do ano de 2022. Os setores que mais contrataram foram o de servios com resultado de 10.958 isses, comrcio com 5.020 isses, indstria com 2.783 isses, construo civil com 1.878 isses e agropecuria com 624 isses.

O Municpio vem investindo na implantao de novas empresas, no desenvolvimento econmico e sustentvel, na expanso do condomnio industrial, na iseno fiscal e sobretudo criando ambiente favorvel para os negcios com parcerias com a iniciativa privada e governo estadual. Outro indicador que retrata diretamente a gerao de empregos o crescimento de Varginha o VAF- Valor Adicionado Fiscal, que recentemente teve seu resultado divulgado pelo Governo do Estado, onde Varginha foi a cidade com melhor desempenho nos ltimos anos, cresceu mais de 100%, chegando a mais de 9 bilhes. Para se ter uma ideia, em 2018, Varginha teve um VAF de R$4.172 bilhes. Estes nmeros do novo VAF vo refletir na redistribuio dos impostos estaduais que so destinados cidade, o que significa mais receita para o municpio. A expectativa que o oramento anual municipal chegue a mais de R$1 bilho at 2025!

A Unio perdeu uma disputa bilionria no Supremo Tribunal Federal, com grande impacto financeiro sobre a Previdncia Social. Trata-se da tese conhecida como “reviso da vida toda”. Com a deciso, aposentados que tenham comeado a receber seus benefcios nos ltimos dez anos podero pedir a atualizao desses valores, desde que tenham sido afetados pela regra de transio da lei que criou o fator previdencirio, em 1999. No so, portanto, todos que tm direito reviso. Apesar disso, a Unio estima um impacto de R$480 bilhes aos cofres pblicos, conforme a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) de 2023. Esse valor considera um cenrio em que a correo seria paga a todos os aposentados favorecidos pela deciso, includos pagamentos retroativos e futuros, levando-se em conta uma expectativa de sobrevida de mais 15 anos para cada beneficirio. O custo extra mensal seria de cerca de R$2 bilhes, segundo a Advocacia-Geral da Unio. Especialistas em Previdncia, no entanto, contestam o montante e entendem que o impacto ser menor. Fabio Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia, afirma que h duas frentes de impacto para as contas pblicas. Uma permanente pelo potencial aumento dos benefcios, e a outra, pelo pagamento dos retroativos. Segundo ele, a deciso aponta para o aumento de despesas do INSS e mais presso sobre o teto de gastos. No processo, os ministros avaliaram a regra de transio da Lei n o 9.876/1999. Na prtica, ela impedia a quem j contribua com Previdncia incluir no clculo do benefcio salrios anteriores a julho de 1994. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes (STF) citou o caso de um aposentado que contribuiu durante a maior parte vida pelo teto da Previdncia, mas ao se aposentar, em 2014, as maiores contribuies foram descartadas e o benefcio foi reduzido a um salrio mnimo.

Na semana ada houve um acidente entre um caminho e um guincho, na altura da empresa G. Lcio, na famosa “Curva do Cigano” (um pouco antes do Clube Campestre e da Ponte do Rio Verde) na MGC 491 causou grande confuso no trnsito. O trecho j conhecido por muitos acidentes, faz parte da MGC 491 que ainda no foi totalmente duplicado, entre Varginha e a Rodovia Ferno Dias. Os bombeiros e equipe do Samu socorreram as vtimas, entre elas, um motorista de 73 anos que ficou preso s ferragens, as vtimas foram transportadas para o Hospital Bom Pastor. O congestionamento ou da Walita, chegando a quase 10km. Este acidente mostra o volume de veculos e a importncia da MGC 491 para a economia da cidade e o impacto da obstruo da via, o que evidencia a urgente necessidade de duplicar e melhorar aquele o. Segundo informaes do Governo de Minas, aps reiteradas cobranas do municpio e empresas regionais, toda a MGC 491 ser privatizada e a duplicao retomada. Mas as autoridades no se comprometeram com datas! Quando as obras comeam? Enquanto isso, como fica a manuteno daquela via? sabido que existem buracos na pista, mato alto em vrios trechos e sinalizao precria entre Varginha e o entroncamento com a Ferno Dias. No final do ano o volume de veculos aumenta e, pelo visto, os acidentes tambm!

O presidente da Caixa de Assistncia dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), Gustavo Chalfun, participou na ltima quinta-feira (1/12), da cerimnia de entrega de carteiras para novos inscritos na OAB-MG. O evento aconteceu na 96 subseo da OAB em Andradas, no Salo do Jri do Frum. Gustavo Chalfun foi paraninfo do evento e apresentou advocacia os benefcios concedidos pela CAA/MG. Somente em 2022, a Caixa de Assistncia lanou importantes programas como a telemedicina gratuita do Hospital Israelita Albert Einstein. A CAA/MG tambm implementou programas que facilitam o ingresso da jovem advocacia no mercado de trabalho. O Meu 1 Site concede um ano de site profissional gratuito. O Meu 1 Certificado disponibiliza um ano de certificado digital sem custos. O advogado Gustavo Chalfun tem percorrido todas as Minas na defesa da advocacia e fortalecimento da Caixa de Assistncia dos Advogados – CAA/MG. O lder estadual da advocacia que iniciou sua trajetria em Varginha tem observado o ganho de credibilidade e participao da OAB/MG em diversas reas. O fortalecimento da OAB e suas lideranas um ganho para a advocacia e principalmente para a sociedade. Particularmente no caso da OAB, diversas lideranas do interior esto ganhando “voz ativa” nos rumos da instituio, e Gustavo Chalfun uma destas lideranas que esto crescendo na advocacia mineira. Isso significa um olhar diferente da OAB e do Judicirio para o interior, que possui problemas diferentes da Capital. Minas so muitas, seus problemas e lideranas tambm. Contudo, apenas a “Minas da Capital e suas lideranas eram ouvidas, na OAB, isso est mudando”.

Uma publicao do dirio oficial do municpio no dia 01 de dezembro trouxe uma dvida sobre a real existncia de parceria entre a Guarda Civil Municipal e as demais foras de segurana estadual e federal. Trata-se da Lei n 7.053 de 23 de novembro de 2022. Que “autoriza os profissionais de Segurana Pblica livre o aos contedos de videomonitoramento” realizado pela Guarda Municipal (GCM). Ocorre que em diversos momentos a Polcia Militar participava ativamente do processo de videomonitoramento construdo pelo municpio, haviam membros das duas corporaes que operavam o sistema de cmeras, o que at gerou “controvrsias” entre as instituies. Agora com a nova lei publicada, todas as foras de segurana com instalaes na cidade (Polcia Federal, Polcia Civil, Polcia Militar) podero ter o “on-line” s imagens. Mas, tais informaes j no eram compartilhadas? Pelo menos isso era o que se esperava e foi dito pelas autoridades que pregavam “unificao das instituies de segurana”. Se tal compartilhamento de imagens e informaes, na prtica, somente ocorrer agora, possvel que a Polcia Civil seja mais rpida para desvendar os crimes que ocorrem pelo centro da cidade onde muitas das cmeras esto instaladas? E quanto a Polcia Militar, vai acompanhar as imagens para prender com mais rapidez os meliantes que cometem crimes pelo comrcio e fogem pelas ruas movimentadas, principalmente no final de ano? E a Polcia Federal, vai deixar de “arrogncia” e ar a tambm compartilhar informaes com as demais foras de Segurana Pblica? A CGM demonstra humildade e cooperao quando compartilha informaes de um sistema exclusivo que apenas o municpio criou e banca sua manuteno. Tomara que as demais foras de segurana tambm mostrem humildade e cooperao. Pois isso que o cidado pagador de impostos espera: mais cooperao e eficincia destas instituies

A Prefeitura de Varginha vai contratar empresa para execuo de servios, incluindo o fornecimento de mo de obra, materiais e equipamentos, necessrios para coleta, transporte, tratamento trmico por incinerao e destinao final dos resduos dos servios de sade enquadrados nos grupos A B e E, gerados pelo Setor de Defesa e Bem-Estar Animal. A exemplo do que o municpio j faz para dar destinao correta, por exemplo, ao lixo hospitalar, que por suas especificidades, merece tratamento diferenciado do lixo domstico. Todavia, Varginha tem se tornado uma cidade cada dia maior e com economia variada. Existem diversas clnicas e hospitais privados, bem como empresas que manuseiam produtos especiais perigosos e/ou contaminantes que devem tambm ser alvo de fiscalizao do governo sobre o descarte de seu resduo slido. Alis, a poltica pblica de resduo slido em Varginha merece ateno, visto que existem problemas na coleta seletiva que no chega a toda cidade, no descarte clandestino de lixo por empresa e pessoas fsicas, bem como a total falta de campanhas educativas para a populao separar o lixo, entre outros problemas. Ser que o municpio pode garantir, por exemplo, que o resduo slido contaminante de clnicas e hospitais particulares esto sendo regularmente descartados? No h resposta para esta pergunta!

A coluna acompanha semanalmente os muitos gastos da Fundao Hospitalar do Municpio de Varginha – Fhomuv, que so publicados no dirio oficial. A Fundao Hospitalar est tocando obras importantes como o Hospital da Criana, alm de grandes obras no Hospital Bom Pastor (Quimioterapia), que adquiriu equipamento importado de alto valor, alm, claro, da manuteno mensal de toda a estrutura municipal de sade de Varginha. Vale destacar, contudo, que a Fundao Hospitalar do Municpio de Varginha est, por exemplo, fora da rgida fiscalizao pela qual as secretarias municipais am como equipe de licitaes unificada da Prefeitura de Varginha, fiscalizao da Controladoria do Municpio e outras burocracias criadas para impedir irregularidades. A Fundao Hospitalar realiza e conduz suas prprias licitaes e possui gordo oramento prprio, regalias que nenhuma secretaria municipal possui. Talvez por isso as compras e contrataes da Fundao Hospitalar sejam assim to “variadas e cada dia mais robustas”. Uma das muitas curiosidades das compras pblicas realizadas naquela fundao foram os contratos nmeros 152/2022, 153/2022 e 154/2022. Cada um dos contratos realizados com uma empresa diferente, conforme aponta o dirio oficial de 01 de dezembro. Mais curioso ainda foi o objeto da compra: “aquisio de portas”. No primeiro contrato (152/2022) o valor da compra foi de R$29.646,00 para a contratada Gabriella Fernandes Siqueira Arouca. No segundo contrato (153/2022) o valor da compra foi de R$26.760,00 junto contratada Adriana Vieira Ferreira. J no terceiro contrato (154/2022) o valor da compra foi de R$34.762,00 junto ao contratado Thiago Alves Maciel. No total a Fundao Hospitalar do Municpio de Varginha comprou mais de R$90 mil reais em portas! Pelo visto, a Fundao Hospitalar est precisando estar de "portas abertas” para atuao da Controladoria Municipal aps este longo tempo de obras e investimentos!

Como disse a coluna, a Fundao Hospitalar de Varginha est ando por uma importante fase de investimentos e ampliaes. So novos equipamentos, construo de novas unidades de sade e muitos gastos, diversas emendas parlamentares e recursos pblicos diretos do caixa municipal que chegam mensalmente na Fundao que controla e istra toda a estrutura municipal de sade. Mais um exemplo de todo este investimento foi o contrato 156/2022, celebrado com a empresa Leica do Brasil Importao e Comrcio Ltda, onde a Fundao Hospitalar do Municpio de Varginha adquiriu um microscpio cirrgico pelo valor de R$ 899.679,34 (oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinca e quatro centavos). Realmente uma compra alta em se tratando de um nico item. Por certo que tal compra vai implicar em novos gastos como instalaes e material prprio especfico para operao de tal equipamento. Realmente, a Fundao Hospitalar merecia a ajuda da Controladoria Municipal para istrar esta longa e robusta fase de gastos vividos neste momento!