Devido pandemia da Covid-19, alguns servios presenciais do INSS ficaram interrompidos. Com o fim do estado de emergncia, esses atendimentos foram sendo retomados, ao longo deste ano. Esse o caso da rotina de percias mdicas para segurados que participam do Programa de Reabilitao Profissional.

Esse procedimento, que rotineiro dentro da Reabilitao Profissional, foi alterado com a publicao da Portaria INSS n 1.154, em 1 de novembro de 2022. Agora, ao invs de arem na percia a cada quatro meses, os beneficirios sero avaliados uma vez por ano e continuaro no Programa de Reabilitao, caso seja constatada a manuteno da incapacidade para o trabalho.

Atualmente, existe um total de 150 mil pessoas encaminhadas ou j cumprindo o Programa de Reabilitao Profissional no INSS. Desse total, sero convocadas, para a realizao de percia mdica, cerca de 45 mil pessoas. importante destacar que a convocao destinada aos beneficirios que no foram submetidos avaliao da percia mdica no intervalo de um ano.

Tambm importante ressaltar que, desde que os atendimentos da percia mdica foram retomados, os beneficirios j vinham sendo convocados para avaliao pericial normalmente. Como j destacado acima, esse procedimento faz parte da manuteno do benefcio de incapacidade temporria. Ou seja, no se trata de uma operao pente-fino ou extraordinria.

Os segurados sero convocados pelas Equipes de Reabilitao Profissional das Gerncias Executivas do INSS em todo Brasil, por meio de carta de convocao, e-mail ou telefone, conforme dados constantes nos sistemas do INSS. Por isso, importante que as pessoas mantenham seus dados sempre atualizados junto ao INSS.

O beneficirio deve aguardar o contato do Instituto, mas, caso tenha alguma dvida, poder ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sbado, de 7h s 22h, ou ar o Meu INSS, para acompanhamento de sua convocao.

Como a Reabilitao Profissional do INSS tem carter obrigatrio, cabe ao segurado atender s convocaes do INSS, sob pena de interrupo do benefcio. Por isso, necessrio ficar atento data da percia agendada e comparecer ao exame. O segurado em reabilitao que no realizar o exame pericial poder ter o benefcio suspenso e posteriormente cessado por abandono.

A Reabilitao Profissional um programa operacionalizado pelo INSS cujo objetivo proporcionar ao beneficirio incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e s pessoas com deficincia, os meios para educao e adaptao profissional, indicados para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vive. De uma forma sucinta, o papel da reabilitao promover aos beneficirios que esto afastados do mercado de trabalho, mas que possuem condies de retornar ao universo laboral, as oportunidades para que isso acontea.

Ao ser encaminhado para o programa, o segurado ar por uma avaliao chamada de socioprofissional e tambm ser submetido percia mdica, para determinar as restries fsicas para execuo das atividades laborativas. Aps completado um ano de permanncia no programa de Reabilitao, caso o segurado ainda no tenha retornado ao trabalho, ele dever ser submetido a uma nova avaliao pericial para comprovar que a incapacidade que deu origem ao benefcio se mantm, justificando assim sua permanncia em processo de Reabilitao.

Em caso de dvida, ligue para a Central 135, que funciona de segunda a sbado, de 7h s 22h (os melhores horrios para ligar so aps s 18h e aos sbados). Ou e o Meu INSS, disponvel como site no gov.br/meuinss ou como aplicativo para celular. A atendente virtual Hel est disponvel, no Meu INSS, para ajudar a esclarecer dvidas e prestar informaes.