Essa pergunta tem se tornado muito comum, na medida em que aumenta a quantidade de avs que se tornam responsveis pela criao dos netos. E a resposta pergunta no. O simples fato de ser neto e depender economicamente do av ou da av no gera automaticamente o direito penso por morte.

Para receber um benefcio previdencirio, necessrio se enquadrar na categoria de dependente do segurado. E a legislao previdenciria estabelece, como dependentes, o cnjuge, a(o) companheira(o) e os filhos menores de 21 anos ou invlidos. Na ausncia de pessoas nessas condies, podem ser considerados os pais ou os irmos menores ou invlidos, desde que comprovada dependncia econmica. Os netos, portanto, no esto no rol de dependentes.

Mas existe uma exceo: se o neto for um menor tutelado, ou seja, se o av ou a av tiver sido nomeado judicialmente como tutor da criana, o neto poder receber a penso por morte. Isso porque os menores tutelados, que no possuem bens suficientes para seu sustento, so equiparados aos filhos, ando a ter os mesmos direitos do ponto de vista previdencirio.

importante destacar que a concesso da tutela judicial no de competncia da Previdncia Social ou do INSS. O interessado deve procurar a Justia para saber os procedimentos necessrios para a obteno da tutela.

A solicitao da penso por morte pode ser realizada inteiramente pela internet ou pelo telefone. Basta ligar para o nmero 135, que funciona de segunda a sbado, de 7h s 22h. Ou ar o Meu INSS, atravs do site gov.br/meuinss ou do aplicativo para celulares. Aps fazer o , o requerente pode digitar penso por morte na barra de pesquisa e clicar nos links correspondentes. A Assistente Virtual Hel, que se encontra no canto inferior direito, tambm pode auxiliar com as dvidas.

Alm disso, existem vdeos informativos, sobre como usar o Meu INSS, na aba “Vdeos”, dentro de “Centrais de Contedo”, na parte inferior do site do INSS (gov.br/inss).