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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
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Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Aps polmica do valor, tarifa do transporte coletivo em Varginha ser de R$ 5,00; Serenidade e discrio; Venda da sede da ACIV: Polmica continua
26/01/2023

Aps polmica do valor, tarifa do transporte coletivo em Varginha ser de R$ 5,00 3p311x

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A Prefeitura de Varginha informou que o valor da agem do transporte coletivo ser de R$5,00 o valor ser praticado pela empresa vencedora da licitao Viao Real Ltda, que comea a operar no ms que vem. A definio deu-se depois de polmica envolvendo o valor da agem e desentendimentos entre a Assessoria de Comunicao do Municpio e Portal de Notcias local. Na nota, o governo municipal informou sobre a negociao tcnica com a empresa vencedora da licitao do transporte coletivo urbano. O valor de referncia da licitao era de R$6,75. Porm, a istrao Municipal conseguiu um desconto na fase licitatria, que culminou em uma tarifa tcnica planilhada, onde est inserido todo o custo da concessionria para o oferecimento do servio, fixada, em contrato em R$ 6,60 sendo que o valor da Tarifa Pblica, que ser efetivamente paga pelo usurio foi fixado em R$ 5,00. A ltima atualizao ocorreu h quase trs anos. Em razo disso, o Municpio tem custeado parte do valor da tarifa, por meio da Lei Municipal n 6.959/2022. Portanto, a tarifa pblica a ser paga pelo usurio, com o incio da operao da nova empresa, previsto para 20 de fevereiro, ser de R$5,00, pelo menos por enquanto! E vale dizer que o valor subsidiado pela Prefeitura de Varginha, (at R$230 mil mensais) na verdade, um custo ado pelo trabalhador, visto que tal recurso pblico vem do pagamento de impostos. No se sabe se o subsdio vai ou no continuar ou poderia ser ampliado!

Vantagens competitivas: Empresa de condomnios logsticos vai investir R$ 225 milhes em Extrema, Varginha pode aproveitar a onda de investimentos 541150

Minas Gerais ganhar neste ano um grande reforo para atrair mais empresas que tm na logstica um de seus principais fatores para se manter competitivas no mercado. A Fulwood S.A. vai iniciar ainda em 2023 a construo de condomnio logstico com 75 mil metros em Extrema/MG, com investimentos de R$225 milhes e gerao de milhares de empregos diretos e indiretos. A empresa se prepara para iniciar em fevereiro as obras do condomnio logstico. A Fulwood uma das principais operadoras de condomnios logsticos-industriais do Brasil, com a construo de mais de 1 milho de metros quadrados de galpes em todo o pas. Desde 2013, a empresa j opera condomnios logsticos na cidade de Extrema. Entre as grandes marcas que j utilizam as estruturas esto Mercado Livre, Frigelar e Tok Stok. Investimentos como este contriburam para que o setor de empreendimentos imobilirios figurasse entre os cinco que mais atraram investimentos para Minas Gerais em 2022, quase R$2 bilhes. Os projetos estimam ainda a gerao de mais de 7 mil empregos diretos quando prontos. As mesmas condies que fazem de Extrema uma boa opo de investimento nesta rea, tambm do a Varginha boa competitividade, com a vantagem de que Varginha ainda possui um aeroporto dinmico e sendo cada dia mais estruturado para transporte de cargas. As condies encontradas em Minas atualmente so muito convidativas. O incentivo fiscal apenas um complemento. Fatores como localizao, agilidade na aprovao de projetos, mo-de-obra qualificada, e os servios que os municpios garantem, como sade e transporte, so muito importantes. A soma de tudo isso acaba se transformando em vantagens muito grandes para as empresas decidirem se instalar em Minas. Varginha precisa aproveitar tal situao para garantir novos investimentos aqui.

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A coluna conversou com o novo presidente da Cmara de Varginha, Apoliano de Jesus Rios (PP), sobre seus projetos para o Legislativo municipal em 2023 e 2024. Apoliano Rios tm perfil semelhante ao da ex-presidente Zilda Silva, sereno e discreto, porm, firme em suas convices. Entre os projetos que o parlamentar pretende implantar/ampliar em sua gesto est o Centro de Atendimento do Cidado – CAC, que prestar servios pblicos diversos ao cidado e funcionar no prdio do Legislativo. O setor deve comear a atuar j em fevereiro. Alm disso, Apoliano Rios quer ampliar a comunicao com a populao de Varginha atravs da criao da TV Cmara, em parceria com a TV Senado e TV Assembleia, oferecendo contedo exclusivo do Legislativo 24 horas por dia. Tambm est entre os projetos do novo presidente a modernizao dos processos de tramitao legislativa, ser o “Cmara sem papel” que visa reduzir custos da mquina pblica nas tramitaes, economizando papel, tempo, energia etc. O mandato da mesa diretora da Cmara j foi de um ano e depois ou para dois anos, permitida uma reeleio. Apoliano Rios acredita que 2 anos o ideal suficiente para que os parlamentares da mesa possam realizar um bom trabalho.

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A coluna tambm tratou sobre poltica com o novo presidente do Legislativo, que acompanha as publicaes da Coluna Fatos e Verses e reconhece os “desencontros entre o governo municipal e lideranas do Partido Progressista”. Segundo Apoliano, "as diferenas polticas normais de toda istrao no sero obstculo para a regular tramitao dos projetos do Executivo na casa”. O presidente da Cmara disse, inclusive, que a conquista de emendas legislativas federais para Varginha no ser prejudicada pelo distanciamento entre o prefeito Vrdi Melo e o deputado federal Dimas Fabiano. “O deputado Dimas tem muitos apoios em Varginha e ns vereadores vamos continuar, junto com o deputado Dimas, a prospeco de novos recursos federais para a cidade”, disse. Alis, o novo presidente tambm j despachou diretamente com o prefeito Vrdi Melo e disse que tal reunio teria sido muito boa e que pretende continuar tratando diretamente com o prefeito, sem ar pela Secretaria de Governo, que deveria fazer a ponte entre Legislativo e Executivo. Para o novo presidente da Cmara, as ltimas mudanas na Secretaria Municipal de Governo devem dificultar a relao de parte do Legislativo com a istrao, talvez por isso e, como chefe de Poder, Apoliano tenha manifestado o desejo de tratar diretamente com o chefe do Executivo municipal. Ele ainda destacou que o Partido Progressista da base de apoio do governo, tendo at aqui votado a favor da istrao nos principais projetos aprovados, inclusive durante a gesto da mesa diretora ada presidida por Zilda Silva (PP). Contudo, acredita numa “tendncia de distanciamento gradativo do PP, que no acredita que o vice-prefeito Leonardo Ciacci (PP) seja o candidato natural do governo para a sucesso do prefeito Verdi”. “O prprio Partido Progressista no pensa nisso (candidato sucesso de 2024) neste momento, ser feito pesquisa local para definir o nome da legenda, no momento certo” disse o parlamentar.

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A coluna tambm conversou com Apoliano Rios sobre outros assuntos polmicos como a possibilidade de ampliao do nmero de vereadores em Varginha. H entendimentos polticos e jurdicos de que pelo tamanho da cidade e legislao, Varginha j poderia comportar o aumento de 15 para 19 vereadores. Alm disso, tambm h cobranas de que o Legislativo municipal precisaria de uma nova sede, mais ampla, vel e que comportasse todas as tarefas e atribuies que o Poder pode desempenhar. Atualmente h reas do Legislativo que no so veis para cadeirantes, por exemplo. No custa dizer que todas estas medidas de ampliao no nmero de vereadores e construo de uma nova sede para a Cmara so assuntos polmicos que j custaram a reeleio de muitos vereadores. Afinal, isso significaria fortes aumentos nos gastos do Legislativo. Mas o novo presidente diz que no ter medo de debater qualquer tema proposto com seus pares e a sociedade, destacando a importncia e responsabilidade de um Legislativo atuante e participativo. O presidente tambm falou sobre a indicao de recursos de emendas impositivas ao Projeto Social DOM, onde atuou como voluntrio, no mais fazendo parte da istrao da entidade. O parlamentar destacou que no h irregularidade nas suas indicaes, e realmente a coluna publicou nota destacando que no h qualquer impedimento em tais indicaes ao Projeto DOM por parte do vereador. Traduzindo em midos, Apoliano Rios deseja fazer uma gesto to discreta quanto a da vereadora que o antecedeu na presidncia, Zilda Silva (PP), mas com firmeza e tomada de decises importantes para a cidade e para o fortalecimento do Legislativo. Apoliano Rios tem tudo para, a exemplo de Zilda Silva, consolidar-se como lder poltico no PP e na cidade, quem sabe, representando a legenda em chapa majoritria em 2024. Tudo vai depender da gesto que far de hoje at o dia 31 de dezembro de 2023. A conferir!

Venda da sede da ACIV: Polmica continua 3v4a3i

As notas da coluna sobre o projeto do presidente da ACIV, Anderson Martins, de vender a sede da entidade para construir uma nova sede tm rendido comentrios entre os comerciantes. Muitos nomes importantes do comrcio local, que fizeram e/ou fazem parte da direo da entidade, (quando ouvidos reservadamente) manifestam preocupao e desconforto com a venda da nica e histrica sede da entidade. Os comentrios so velados e poucos ainda tm coragem de comentar sobre o tema publicamente, mas muitos aguardam a assembleia geral convocada para dia 02 de fevereiro para debater sobre o tema. As principais causas do desconforto seriam a “no certeza da doao de terreno por parte da Prefeitura de Varginha”. Alm disso, no ano que vem (2024) ano eleitoral, a lei veda doaes e mesmo que a doao seja efetivada neste ano, seria preciso verificar a viabilidade da construo dependendo do local da doao. Tambm incomoda muitos comerciantes a possibilidade de venda do histrico prdio da ACIV, sem antes de precisa anlise imobiliria para levantamento do real valor do imvel. Internamente, h quem deseje o cancelamento da realizao da assembleia geral dia 02 de fevereiro a fim de ganhar mais tempo para que a ideia seja analisada internamente. O presidente Anderson Martins parece determinado a entregar a nova sede pronta no final de sua gesto, daqui dois anos, mas no contava com a polmica da venda da sede. Diante do ocorrido, o presidente Anderson Martins tem dois caminhos imediatos a escolher: Levantar financiamento prprio sem vender a sede para construir, ainda nesta gesto, a nova sede (o que daria ainda mais mrito a atual gesto em caso de sucesso da empreitada), ou aguardar democraticamente o longo debate sobre vender ou no a sede para financiar a nova edificao, o que certamente implicaria em atraso na entrega da obra que no sairia nesta gesto. A conferir o prximo captulo!

Sem habilidade poltica: Novamente Governo Zema perde a chance de eleger aliado na presidncia da ALMG 646f4a

O governo Zema tem muitas qualidades, como a desburocratizao da istrao pblica e reduo de gastos. Todavia, a falta de habilidade poltica com o Legislativo mineiro parece que uma marca recorrente do governo Zema, ou de seus principais articuladores. Na gesto ada o governo sofreu vrias derrotas na Assembleia Legislativa que impam gastos e atrasos em projetos importantes do governo estadual. A renegociao da dvida do Estado com a Unio, por exemplo, transformou-se num cabo de guerra entre o ento presidente da ALMG Agostinho Patrus e o governo Zema, que no articulou bem no ado para eleger um aliado na presidncia do parlamento. Esperava-se que Zema e seus articuladores polticos, principalmente o vice-governador Mateus Simes e o Secretrio de Governo Igor Eto, tivessem aprendido com a experincia ada e descoberto a importncia da articulao poltica eficiente do governo para eleger um aliado na presidncia. No final do ano ado, o plenrio da ALMG escolheu Agostinho Patrus para uma vaga no Tribunal de Contas, deixando a presidncia interina para o deputado Antnio Carlos Arantes, parlamentar experiente que apoiou e muito contribuiu com o governo Zema. Respeitado por seus pares e com grandes chances de ser eleito presidente do parlamento nesta nova legislatura, Arantes procurou os articuladores de Zema para garantir o apoio do Governo e sacramentar sua eleio, reunindo governistas e independentes para garantir maioria na disputa. Por desconhecimento da poltica mineira, os articuladores de Zema falharam ao descartar a candidatura de Arantes para arriscarem suas fichas na frgil candidatura do deputado Roberto Andrade, que no tem a mesma liderana e apoio de Arantes no Legislativo. Diante do “vacilo poltico” do governo, a oposio a Zema manifestou apoio candidatura do deputado Tadeu Martins Leite (MDB), tendo uma deputada petista como vice e ainda convidando Antnio Carlos Arantes para secretrio geral da mesa. Resultado: J nesta semana, prevendo a derrota poltica, o governo foi forado a retirar a candidatura de Roberto Andrade e negociar com Tadeu Leite, (candidato nico) que tem sua base formada por deputados opositores e independentes. Ou seja, o governo Zema corre srio risco de viver novamente as mesmas dificuldades do ado com a ALMG.
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