Responsabilidades; Responsabilidades do Governador e Cobranas do Prefeito; Fiscalizao e Planejamento; Quais as melhorias?
Responsabilidades 2c331o
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Todos os anos Varginha vive perodos de chuvas intensas que provocam problemas na cidade. Muitos destes problemas so conhecidos e repetitivos por conta da falta de planejamento e compromisso das autoridades (in)competentes. Se o municpio fizesse campanhas de conscientizao da populao sobre o descarte irregular de lixo, bem como melhorasse a coleta de lixo em diversos pontos problemticos na cidade, certamente teramos menos bocas de lobos entupidas e alagamentos. Da mesma forma, o perodo chuvoso implica em rajadas de vento que causam interrupes de energia na medida em que centenas de rvores no so podadas ou cuidadas pelo municpio. H registros de rvores que tombam e danificam a rede de energia da Cemig, a iluminao pblica gerenciada pela Prefeitura de Varginha e at causam danos materiais em automveis e moradias. Todos estes problemas so conhecidos e tem data certa para ocorrer: perodo chuvoso! Assim, se houvesse interao e planejamento entre as Secretarias de Meio Ambiente, Obras, Cemig e empresa contratada para a manuteno da iluminao pblica, certamente que muitos dos problemas no ocorreriam!
Responsabilidades do Governador e Cobranas do Prefeito 581l3n
O prefeito de Varginha, Vrdi Melo tem realizado um bom trabalho nas tarefas que so de competncia do municpio. Como prefeito, o que obrigao do municpio realizar deve ser cobrado de Verdi. Todavia, as aes e responsabilidades do Governo de Minas, que so de competncia do governador Romeu Zema, precisam ser assumidas como cobranas que o prefeito Verdi tem que fazer ao governador. E precisa ser chato mesmo, ficar no p! O prefeito Vrdi Melo precisa ser presente no dia-dia do Governo de Minas, para relembrar a todo momento que obrigao e promessa do Governo de Minas concluir a duplicao da MGC 491 e tambm o trecho estadual da duplicao da Avenida do Contorno (entre os trevos de sada para Eli Mendes e Trecho para Trs Pontas). Tais obras so fundamentais para o crescimento de Varginha e, embora no sejam de responsabilidade direta do prefeito Verdi, cabe a ele cobrar constantemente o Governo de Minas de suas responsabilidades. Digo isso porque diversas outras competncias do Governo Estadual, muitas delas nem to urgentes e estratgicas como a concluso das obras de Varginha em questo, so iniciadas e finalizadas em diversas partes de Minas. Ou seja, se o prefeito de Varginha, por sua importncia e peso poltico no cobrar o Governo de Minas de suas responsabilidades, nunca teremos a concluso destas obras e outros investimentos necessrios e prometidos por outras esferas de governo. E j fica a dica para o prefeito quando for cobrar a concluso da MGC-491 e da Avenida do Contorno, j cobrar tambm a construo do gasoduto da Gasmig prometido para as indstrias e motoristas de Varginha.
Fiscalizao e Planejamento 5g495n
Varginha vem ando pela maior e mais completa melhoria em sua malha asfltica urbana e rural. Centenas de ruas e avenidas esto sendo pavimentadas e/ou recapeadas na cidade com recursos pblicos municipais. Este processo iniciou na gesto ada pelo ex-prefeito Antnio Silva e prossegue na gesto de Verdi Melo. Embora seja muito importante este trabalho de recuperao da atual malha asfltica, bem como a construo/pavimentao de novas vias, preciso que o Executivo, Legislativo e Ministrio Pblico estejam atentos a trs questes. A primeira delas quanto a fiscalizao do que realizado e efetivamente pago, visto que so muitas obras em andamento e “equvocos podem ocorrer”. A segunda questo quanto qualidade do asfalto aplicado, seu prazo de durabilidade mnima por contrato e reparos por parte da empresa prestadora de servio, quando da entrega de material sem garantia de qualidade e durabilidade. A terceira questo que precisa ser observada quanto s vias que recebero o novo asfalto. sabido que Varginha tem muitas ruas de terra, sem qualquer pavimentao. O bairro Centenrio, por exemplo, possui ruas assim! Enquanto isso, outras avenidas e ruas conhecidas na cidade, que j possuem pavimentao, receberam nova camada asfltica. Ou seja, no est sendo observada a prioridade para as vias que no tem pavimentao, para que depois o governo repare as vias j pavimentadas. Fica a dica, temos que ficar de olho, pois no faltam suspeitas de recapeamentos beneficiando ruas em bairros nobres, indicadas por aliados e esquecendo ruas na periferia onde o servio realmente mais necessrio.
Quais as melhorias? 3f5f6m
A coluna j denunciou o descaso da Fundao Hemominas que ainda no construiu sua sede na cidade, mesmo depois de anos da doao do terreno pelo municpio. Em consequncia do atraso da Hemominas, Varginha vinha sofrendo com a falta de hemoderivados, falta de sangue tratado para cirurgias de urgncia/emergncia. O municpio chegou a ter despesa extra durante anos para contratar transporte e levar doadores de Varginha a Poos de Caldas para fazer doaes de sangue. Dezenas de doadores locais voluntrios deixaram de doar sangue em razo das dificuldades de locomoo para praticar a boa ao. Recentemente, por cobrana e investimento da Prefeitura de Varginha, a Fundao Hemominas instalou um posto avanado de coleta na cidade. O local foi alugado e reformado pela Prefeitura de Varginha a fim de melhorar a deficincia de hemoderivados na cidade. Todavia, mesmo depois da instalao e funcionamento do Posto Avanado de Coleta no se tem notcia se a situao dos hemoderivados melhorou em Varginha, principalmente nos hospitais pblicos! Todas as cirurgias eletivas j podem ser retomadas? Varginha vai ar pelo Carnaval, quando comum o aumento de cirurgias de urgncias e emergncias em razo de acidentes, ser que temos bolsas de sangue disponveis no banco de sangue? A conferir!
Melo: Estdio continua como propriedade do Boa ou voltar aos varginhenses? 42x6m
Recentemente vimos pedidos de atletas e tambm vereadores para que o Estdio Municipal Melo fosse palco de atividades e campeonatos esportivos locais como o Amadorzo! Embora o pedido seja justo e bvio, por tratar-se o Melo de um estdio pblico, sua utilizao no tem sido assim “pblica”. Ocorre que a Prefeitura de Varginha continua pagando pela manuteno mensal do estdio, que gasta energia, gua, ocupa servidores contratados e pblicos, mas sua utilizao condicionada ao Boa Esporte, que parece ser quem realmente manda no imvel (que deveria ser pblico). O caso que o Boa Esporte quem “permite ou no” quem pode usar a estrutura pblica, limitando a utilizao do espao para campeonatos esportivos e uso por parte da populao e atletas locais. Se a Prefeitura de Varginha entendeu que deve continuar dando “gorda mamadeira financeira mensal ao Boa Esporte para ter a permanncia do time na cidade, seria justo, honesto e inteligente que o Governo municipal tambm reasse aos cartolas do Boa o custo da manuteno do estdio”. Afinal, no est certo o contribuinte de Varginha pagar pela manuteno do estdio e no poder utilizar a estrutura.
ICMS Ecolgico 453y1u
O ICMS Ecolgico um mecanismo tributrio que busca incentivar os municpios a promoverem aes de preservao dos recursos naturais, como a proteo legal de reas naturais ou o tratamento de lixo e esgotos sanitrios, possibilitando a estes o o a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados atravs do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios, o ICMS, em razo do atendimento de determinados critrios ambientais estabelecidos em normas estaduais.
O ICMS Ecolgico distribui parcela mensal da receita do ICMS aos municpios mineiros de acordo com diversos fatores de habilitao definidos na Lei Estadual n18. 030/2009. Um desses critrios o Meio Ambiente que subdividido nos subcritrios: Saneamento, Unidades de Conservao e Mata Seca. Os recursos so uma compensao econmica que o Estado faz aos municpios como estmulo conservao ambiental. Quanto mais aes relacionadas ao meio ambiente, mais a cidade recebe. Varginha tem no Parque So Francisco um dos maiores parques urbanos de Minas Gerais. Alm disso, o municpio investe em coleta seletiva, saneamento bsico e aes ambientais importantes com diversos parceiros pblicos e privados, sem falar nas aes do Plano Municipal de Resduos Slidos, aterro sanitrio e cooperativa dos catadores. Todavia, no se tem notcia sobre recursos do ICMS Ecolgico na cidade! Varginha recebeu algum ree de ICMS Ecolgico? Se no, quais os motivos para o no recebimento do recurso? Se sim, qual o valor do ree nos anos de 2021 e 2022? E qual foi a destinao dessa verba?
Transporte coletivo rural vai retornar p3u
Os nibus que fazem o transporte coletivo rural vo voltar a atender esse pblico a partir do dia 23 de fevereiro. Esse ser um benefcio muito grande para as pessoas que dependem do transporte rural, trabalham ou residem na zona rural de Varginha. Os nibus vo seguir uma programao inicial elaborada aps um estudo feito pelo Departamento Municipal de Trnsito – DEMUTRAN. Embora Varginha tenha uma zona rural pequena, a regio densamente povoada em algumas regies, concentrando alto fluxo de pessoas que transitam entre a zona rural e a cidade. Sero atendidas as comunidades rurais do Barreiro, Bela Vista, Posses/Martins, Mascatinho, Ribeiro Santana e Flora. O valor da agem de R$5,00. Os nibus so da empresa Real e vo circular em dias teis. As novas linhas permitiro que a populao circule das regies rurais mais povoadas ao centro da cidade e vice-versa. Este um servio que retorna atividade aps diversos problemas enfrentados no ado. O prefeito Vrdi Melo acerta quando retoma as linhas rurais. Mas vale destacar que uma cobrana que vai se intensificar por parte da populao a regular manuteno das estradas rurais, principalmente os corredores por onde as linhas de transporte coletivo rural vo circular. bem provvel que a circulao dos nibus cause maior dano nas estradas de terra. Alis, a promessa feita no ado pelo ex-prefeito Antnio Silva e pelo ento vice-prefeito Vrdi Melo era de asfaltar as principais vias rurais de Varginha. Promessa essa ainda no honrada!
Inprev vai realizar eleies em Maro d6rd
O Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos do Municpio de Varginha – INPREV vai realizar Eleies para componentes do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. As inscries sero feitas entre 13 e 17 de fevereiro, na sede do Instituto, que fica na Praa Dalva Paiva Ribeiro, n 312 – Vila Paiva. Podem concorrer servidores do quadro efetivo dos Poderes Executivo e Legislativo e os representantes dos servidores aposentados, desde que possuam formao superior, no desempenhem cargo de direo em partido poltico, no tenham sido condenados por crime contra o patrimnio ou contra a istrao pblica, ou por improbidade istrativa; e no estejam exercendo mandato eletivo; entre outros requisitos previstos em edital. A relao dos candidatos com os nomes ser publicada no rgo oficial do Municpio e nas pginas oficiais do INPREV - inprev.varginha.mg.gov.br - e da Prefeitura de Varginha www.varginha.mg.gov.br para conhecimento de todos os interessados, no dia 10 de maro de 2023. O processo de votao ser no dia 30 de maro de 2023, das 8h s 17h. Os aposentados vo votar no INPREV. Ser instalada uma urna na sede da Prefeitura, na Vila Paiva, para os servidores ativos votarem. Todos os requisitos e o edital completo podem ser conferidos tambm no site da Prefeitura de Varginha e rgo Oficial do Municpio.
Segurana aos caminhantes 6a7262
A cada dia maior o nmero de cidados que praticam esportes/caminhada na regio do Campos Elsios/Vila Paiva e Alto da Copasa/Cemig, nas proximidades da praa Marcus Coelho e adjacncias. Todavia necessrio que a foras de segurana aumentem o patrulhamento da Guarda Civil Municipal e da Polcia Militar, para coibir e afugentar os indivduos que perturbam a paz, a tranquilidade, o sossego e causam insegurana aos muncipes que ali residem e circulam, especialmente nos perodos noturnos. J ocorreram diversos assaltos na regio no ado, mas o aumento da circulao no local pode trazer o interesse de meliantes. Com o objetivo de proporcionar mais segurana, os moradores esperam que seja montada uma modalidade de policiamento constituda por patrulhamentos constantes na localidade, com o intuito de prevenir ocorrncias, pois a ausncia dessas rondas permite a maior incidncia de atos de vandalismos.