De 20 a 30 de abril de 2023, artistas, empreendedores e associaes culturais de Varginha podero contribuir para o mapeamento do setor cultural do municpio. A consulta pblica iniciativa do Executivo municipal, coordenado pela Fundao Cultural, e tem o intuito de levantar informaes e indicadores que subsidiem futuros dilogos e a construo do plano de ao a fim de executar a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n 195, de 8 de julho de 2022) que vai liberar recursos pblicos federais para o setor Artstico/Cultural local. De acordo com o Governo Federal petista, a Lei Paulo Gustavo foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de covid-19. Prev o ree de R$3,86 bilhes do supervit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municpios e ao Distrito Federal para aes emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos pblicos, prmios ou outras formas de seleo pblica. O tema politicamente sensvel Fundao Cultural de Varginha. Primeiro porque o setor cultural repleto de adversrios polticos do Executivo municipal, com partidos de esquerda liderando aes e pessoas no setor. Segundo porque o setor Cultural, por sua proximidade com a populao e minorias, consegue fazer barulho quando no atendido. Terceiro porque o presidente da Comisso de Cultura da ALMG o deputado estadual Professor Cleiton Oliveira (PV), que caminha para ser um dos principais adversrios polticos desta gesto, sendo cotado para candidato a prefeito de Varginha em 2024. Cleiton Oliveira j recebeu produtores culturais de Varginha na ALMG e vai acompanhar de perto os encaminhamentos locais da distribuio dos recursos pblicos da Lei Paulo Gustavo em Varginha. No precisa dizer tambm que a sociedade muito questiona a distribuio dos valores gastos na cultura nos governos petistas. No resta dvida que o setor artstico/cultural importante e merece apoio, contudo nos governos petistas, h diversos registros da distribuio de milhes de reais a artistas renomados ligados ao governo e que no tem prioridade ou necessidade de receber este recurso. O financiamento da Cultura, com apoio merecido a artistas locais e regionais que precisam de investimento no pode ser confundido com benesses pblicas a alguns poucos artistas ligados esquerda que recebem milhes de reais para promover alguns shows majoritariamente destinados elite nacional. A conferir!

No mistrio que o setor artstico/cultural ficou praticamente dois anos parado com a pandemia. Isso obviamente impactou no trabalho da Fundao Cultural de Varginha, que gerencia estruturas como o Teatro Capitlio, Foyer Aurlia Rubio, TV Princesa, Museu Municipal, entre outras estruturas. Muitas destas estruturas ficaram paradas por mais de 2 anos, como o Teatro e o Museu, por exemplo. Diversos servidores no trabalharam ou ficaram em atividade remota atuando de casa. Vale ressaltar que na Fundao Cultural de Varginha possumos os mais diversos profissionais concursados e a disposio do poder pblico para atuar no desenvolvimento, gesto, proteo e promoo do patrimnio cultural de Varginha. Ainda assim, o dirio oficial do municpio publicou o extrato do contrato n 006/2023 da Fundao Cultural em que aquela instituio vai contratar “empresa especializada para prestao de consultoria, assessoria e execuo de servios na gesto, proteo e promoo do patrimnio cultural de Varginha”. Hora bolas, o que fazem as dezenas de servidores especializados lotados naquela fundao que no podem dar “consultoria, assessoria e execuo de servios na gesto, proteo e promoo do patrimnio cultural de Varginha”?? No foi justamente para isso que tais servidores fizeram concurso e foram contratados? Porque o municpio vai gastar recursos pblicos com empresa privada para fazer o que pode e deveria ser feito por servidores pblicos? No bastasse isso, a Fundao Cultural pretende gastar mais de R$34 mil reais para contratar empresa especializada para prestao de servios tcnicos profissionais de planejamento, organizao, preparao e realizao de Concurso Pblico para provimento de cargos integrantes do quadro permanente de servidores da Fundao Cultural do Municpio de Varginha. Traduzindo em midos, a Fundao Cultural onde os servidores parecem no realizar seu mister profissional pretende contratar mais servidores para ajudar os atuais a no fazerem o que sua obrigao! isso mesmo produo?

A Prefeitura de Varginha vive um momento nico em sua histria: fartura de recursos, continuidade de gesto e oposio desarticulada. Isso ocorre porque na gesto do ex-prefeito Antnio Silva foi feito uma enorme economia de recursos pblicos, priorizando o que era emergencial. Isso porque o ento governo estadual conduzido pelo petista Fernando Pimentel deixou de rear importantes recursos pblicos na rea de sade e educao. Os valores somados chegam a quase R$200 milhes. Com a chegada de Romeu Zema, os recursos represados aram a ser pagos parceladamente e o Executivo municipal manteve at pouco tempo uma poltica enxuta de gastos. Isso tudo proporciona agora a Verdi Melo um caixa que vem batendo recorde de arrecadao, com rees extras de recursos e pagamentos de impostos com a retomada da economia ps pandemia. Mas este governo parece que no tem aproveitado isso como deveria, visto que estruturas importantes para o desenvolvimento da cidade e que so lucrativas para o governo no recebem os investimentos necessrios como deveriam, para continuar crescendo e alavancando a economia local. Dois exemplos so o Aeroporto e o Terminal Rodovirio. Nosso aeroporto sequer tem internet (wi fi) livre, coisa que qualquer aeroporto pblico estruturado j tem no Brasil. Alm disso, nosso aeroporto no tem opes variadas de transporte e comrcio. Ou seja, sem internet no tem como usar transporte por aplicativos e poucas linhas de nibus atendem o local, txis apenas em perodos prximos aos voos da Azul, e nenhuma opo de restaurante ou lanchonete estruturada para quem utiliza o Aeroporto. Tambm vale destacar que a segurana no aeroporto restrita aos perodos dos voos, sendo perigosa a permanncia ou pernoite de veculos no local noite, pois no existe estacionamento monitorado.

J o Terminal Rodovirio vive os mesmos problemas de sempre, falta de segurana, estrutura, investimentos etc. A Rodoviria tambm no tem internet livre (wi fi), vive rodeada por moradores de rua, cachorros abandonados, segurana precria (principalmente noite) e muitas depredaes em suas estruturas. comum ver fiao solta, vazamentos, pisos soltos ou arrancados no Terminal Rodovirio. O governo municipal planeja cercar o local e promover a pintura do terminal, mas so obras paliativas em vista de tudo que precisa ser feito. Vale destacar que o Terminal Rodovirio recebe diariamente milhares de pessoas que transitam pelo local dia e noite. O Terminal Rodovirio poderia ser uma vitrine de Varginha para quem sai ou chega na cidade, sendo explorado a propaganda no local e inmeros outros negcios. E ainda assim, diante da falta de recursos e ateno, o Terminal Rodovirio de Varginha oferece grande lucro aos cofres pblicos tendo em vista a taxa de embarque cobrada pelo terminal na venda de agens, bem como nos alugueis cobrados por espaos usados por guichs de companhias de transportes e comrcio ali instalados. O Aeroporto de Varginha tambm comea a ser explorado pelo municpio com aluguis e taxas de embarque e com potencial ainda maior que a rodoviria. Mas em ambas as estruturas pblicas que do lucro ao governo municipal, os investimentos so apenas paliativos e no visam o desenvolvimento e melhoria de quem usa estas estruturas!

O Hospital Bom Pastor vai colocar em funcionamento em breve o acelerador linear nuclear comprado por milhes de dlares por meio de recursos federais. O equipamento demanda uma enorme mudana e estrutura para entrar em funcionamento e vem sendo aguardado com expectativa pela direo do hospital e por centenas de pacientes que fazem tratamento dirio no Centro de Oncologia do Hospital Bom Pastor. A Prefeitura de Varginha acerta quando investe em modernizao e ampliao da sade. Contudo, fontes ouvidas pela coluna na rea de sade apontam que o Hospital Bom Pastor no estaria cumprindo prazos mdicos e critrios internacionais para o incio de tratamento de diversas doenas e este atraso no incio dos procedimentos de tratamentos poderiam colocar em risco muitos pacientes. Ou seja, um paciente com doena grave identificada no Hospital Bom Pastor teria um prazo curto para iniciar o tratamento aps a descoberta da doena, sob risco de colocar a perder todo o tratamento futuro e tambm o alto custo de tratamento de algumas doenas. O caso complexo e ainda sem muitas informaes. A coluna est levantando mais detalhes para procurar a direo do Hospital Bom Pastor. Mas certo que o Hospital Bom Pastor precisa atentar-se para a crescente magnitude de sua atuao na sade de Varginha, ainda mais depois do novo acelerador linear nuclear e do Hospital da Criana que ser entregue em breve. Ou seja, com os grandes gastos praticados pela Fundao Hospitalar do Municpio de Varginha – FHOMUV no Hospital Bom Pastor esperado cada dia mais eficincia no tratamento dado naquela instituio. Afinal grandes investimentos demandam grandes responsabilidades!

O experiente ex-secretrio municipal de Obras Mrcio Ribeiro Moyss, servidor de carreira na Prefeitura de Varginha, foi nomeado no cargo de comisso como Supervisor do Servio de Pavimentao Asfltica e Drenagem Pluvial da Secretaria Municipal de Obras e Servios Urbanos. O servidor deixou um cargo de C 4 para assumir um cargo de C 2 (menor remunerao) e ainda vai assumir uma enorme responsabilidade. Afinal, a partir de agora, as muitas obras de pavimentao contratadas e realizadas pela Prefeitura de Varginha, bem como as obras de drenagem pluvial (problemticas na entrega de novos loteamentos particulares em Varginha) so de responsabilidade do servidor. Agora j sabemos a quem cobrar! Mas vale destacar e parabenizar o servidor pelo desafio que est assumindo! Tomara que, agora, os problemas de asfalto ruim sem garantia e obras de drenagem pluvial com falhas de execuo no sejam mais to comuns como antes. A conferir!

O Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos Municipais de Varginha – INPREV ou por eleies recentemente e elegeu sua nova diretoria. O instituto de previdncia uma das instituies pblicas com grande volume de recursos em caixa, alm de possuir um grande crdito com a Prefeitura de Varginha, que rea grande volume de recursos anualmente instituio. Na presidncia do INPREV est o servidor pblico Edson Crepaldi Retori, que possui longa histria no servio pblico, j tendo ado por momentos difceis e momentos de glria ao longo da carreira. Contudo o que mais interessa que o novo presidente alinhado ao governo municipal e no deve “dar um cavalo de pau” na gesto do instituto, pelo contrrio. O INPREV fundamental para o Executivo municipal por conta da relao com o funcionalismo e tem sido parceiro do municpio em grandes lutas polticas e de mudana do servio pblico. H estudos jurdicos que apontam que uma reviso dos aposentados e pensionistas ligados ao INPREV poder trazer grande economia aos cofres pblicos sem a necessidade de mais aporte financeiro do municpio, pelo contrrio. Ocorre que muitos dos servidores pblicos de hoje, mesmo os que j aposentaram, mas aram pela iniciativa privada, possuem valores pagos ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS que precisa ser direcionado ao INPREV, o que complementaria os valores que so pagos mensalmente aos aposentados. Estima-se que o INPREV poderia receber cerca de R$60 milhes por meio desta reanlise da carreira profissional dos atuais filiados ao instituto. Com isso, os rees mensais da Prefeitura de Varginha ao INPREV seriam reduzidos e o Instituto ainda receberia uma bolada do INSS. Mas toda esta construo apenas uma “tese jurdica, fundada em direito recentemente reconhecido pela Justia, ou seja, ainda precisa de ao istrativa e jurdica para virar realidade”. Assim, o novo comando do INPREV dever ser o responsvel por esta possvel contratao milionria de escritrio de advocacia para defender os interesses do INPREV. No sou adivinho, nem especialista em artes ocultas, mas se fosse dar um palpite, apostaria que a contratao deste escritrio de advocacia do INPREV cair nas mos de um “articulado escritrio de fora da cidade, com forte influncia no mundo poltico”.