Nesta semana o prefeito Vrdi Melo gravou vdeo e divulgou nota sobre desentendimentos causados por feirantes e vereadores da oposio. Considerando que as obras do novo mercado e da rotatria esto prestes a iniciar, a preocupao da prefeitura evitar a contaminao dos alimentos comercializados na rea externa do atual mercado, com poeira e barro que vo aumentar com a presena de mquinas e trabalhadores nos canteiros de obras. A deciso, que teria sido tomada de comum acordo entre feirantes e governo municipal foi transferir alguns feirantes da rea externa para a interna do mercado, vez que existem vrias bancas desocupadas no interior do mercado, onde mais seguro para a comercializao dos produtos e tambm mais higinico. Ocorre que o acordo no teria sido construdo com todos os feirantes envolvidos, o que gerou protestos entre feirantes que tiveram suas barracas desmontadas. O prprio prefeito manifestou em vdeo que os comerciantes no teriam sido afetados pela mudana. O episdio do desentendimento foi aproveitado pela oposio, que atacou a deciso tomada pelo governo. Todavia, ficou acordado que as bancas que continuassem do lado de fora seriam lavadas, pois estavam muito sujas, motivo pelo qual foram desmontadas a cobertura de algumas bancas, sendo essa uma orientao da Vigilncia Sanitria. Como a coluna j havia cantado a pedra, obras como a construo do novo Mercado do Produtor, do Centro de Eventos e algumas outras obras estratgicas para o governo municipal (e para a candidatura oficial de 2024) vo sofrer atrasos porque necessitam de aprovaes, licenas e condies externas que independem do governo. No caso do atual Mercado do Produtor, certo que haveriam mudanas, interrupes e at reduo ou impedimento de trabalho a muitos feirantes, o que naturalmente vai gerar insatisfao, o que certamente ser explorado pela oposio. Cabe ao governo enfrentar desgastes pontuais agora para entregar as obras a tempo e garantir a maior satisfao popular no futuro. Se ficar se justificando e temendo desgastes polticos ao longo dos necessrios ajustes para construir e entregar as obras, este governo no vai cumprir os prazos e Verdi Melo no vai entregar as obras que est prometendo. Ser que haver sabedoria poltica do governo para istrar os problemas que ainda esto por vir?

O governo municipal est focado na eleio de 2024. Verdi Melo parece ter verificado que tm apenas a opo do candidato Chuchu para suced-lo e no tem como construir outro nome mais competitivo e apostar todas as fichas na pr-candidatura do PL. Das muitas obras em andamento, muitas delas com atrasos ou impedimentos a serem superados, como o novo Mercado do Produtor, temos outras que esto a pleno vapor. Como o caso do recapeamento de vias pblicas. Dezenas de ruas e avenidas j foram recapeadas com recursos de emprstimo realizado ainda na gesto de Antnio Silva. De tempos em tempos o governo apenas realiza nova licitao para contratar ou recontratar uma das duas empresas que oferecem CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), para a pavimentao das vias. Este sistema caminha a franco favor tendo inclusive o resultado de nova licitao n073/2023, publicada no dirio oficial de 22/06/2023, cujo objeto a contratao de servios para execuo de recapeamento asfltico a base de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) e sinalizao horizontal em diversas vias pblicas do Municpio. A empresa vencedora foi a Costa Terraplenagem e Construtora Ltda, que concorreu e venceu a Pavican Terraplanagem Ltda, ambas empresas de Varginha, que disputam este lucrativo mercado de pavimentao pblica na cidade. O valor de mais esta contratao da Prefeitura de Varginha foi de R$ 1.667.300,00 (um milho, seiscentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). O prazo para execuo e pagamento do valor de 90 dias. Ou seja, a “indstria das obras est a todo vapor em algumas reas do governo, focado na vitrine eleitoral que precisa ser apresentada na TV e rdio para garantir a eleio do pr-candidato Chuchu Oficial”. Resta saber, e cabe a oposio fiscalizar, se os valores gastos so corretos e se o servio entregue ser de qualidade e ter garantia fiscalizada pelo municpio. Afinal, pelo que esto gastando, cabe s empresas oferecerem produtos de qualidade e com garantia e no asfalto que desmanche com as prximas chuvas. Estamos de olho!

No dirio oficial de 22 de setembro foi publicado o resultado do Prego Presencial n 407/2022 cujo objeto a contratao de empresa especializada para prestao de servios de conexo atravs de fibra ptica e rdio para a istrao Direta e Indireta do Municpio de Varginha. A empresa vencedora foi a Ono Tecnologia e Segurana Digital Ltda. O valor da contratao de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais) por ms, pelo prazo de 12 meses, ou seja, mais de R$ 400 mil ao final do contrato. No a primeira vez que o municpio investe em “conexo atravs de fibra ptica e rdio”, j tendo realizado diversos outros gastos com o mesmo foco. Contudo, no sabemos dizer se tal investimento est sendo eficaz para o cidado. As comunicaes entre as unidades do Executivo esto ocorrendo de forma rpida e eficiente? No h mais “queda de sistemas” e o processo mostra-se eficiente e inviolvel? A conferir!

A coluna tem questionado os gastos pblicos da Prefeitura de Varginha com os times profissionais sediados na cidade (Boa Esporte e Varginha Esporte Clube – VEC). O municpio tem arcado com despesas como transporte, hospedagens, estrutura, servidores e toda sorte de benesses que, muitas vezes, no oferecida aos cidados pagadores de impostos. Um exemplo disso o contrato n 063/2023, datado de 29/05/2023, que vai gastar R$ 20 mil reais em recursos pblicos e cujo objetivo a contratao, por parte da Prefeitura, de servios mdicos na especialidade de medicina esportiva, ortopedia e traumatologia, para atendimento equipe de futebol profissional aos atletas do Boa Esporte Clube Varginha. Ser que este gasto ser descontado da pequena fortuna de recursos pblicos que o Executivo municipal j rea ao Boa Esporte ou ser mais uma benesse? Ser que todos os cidados de Varginha (pagadores de impostos) j possuem bons “servios mdicos de medicina ortopedia e traumatologia” a ponto do governo municipal ofertar tal mordomia, por conta do errio, aos cartolas do Boa Esporte? Tm coisas do Poder Pblico que podem at ser legais juridicamente, mas no so justas nem moralmente corretas, muito menos fcil de explicar aos olhos de quem a horas na fila da UPA ou dos hospitais por tratamentos ortopdicos.

O Executivo municipal vai contratar empresa para prestao de servios de limpeza e conservao nas imediaes do Canil Municipal de Varginha. No sabemos o tamanho da sujeira no local, mas deve ser muita coisa! Afinal, segundo o contrato n 064/2023, datado de 31/05/2023, publicado no dirio oficial em 22/06/2023, o governo municipal vai pagar a Empresa CFC Ltda, o valor de R$ 36.263,50 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta e trs reais e cinquenta centavos) por ms, durante 3 meses, ou seja, mais de R$ 100 mil reais o valor total gasto! Certamente deve ser muita, mas muita, muita sujeira mesmo a limpar! Quem sabe uma “lava jato” poderia ajudar a limpar tanta sujeira?

O Dirio Oficial de 22 de junho trouxe uma chuva de milhes em recursos pblicos para o Hospital Regional do Sul de Minas. Os rees pblicos referem-se a verbas municipais e estaduais que devem ser investidos naquele hospital pblico que possui milhes de reais em dvidas e atende grande parte da populao de Varginha e outras cidades da regio. No aditivo n: 138/2023, datado de 30/05/2023, o municpio de Varginha rea o valor de R$ 393.953,79 J no aditivo n.: 139/2023, datado de 30/05/2023 so reados mais R$ 33.200,00 ao Regional. No aditivo n.: 140/2023, datado de 30/05/2023, so entregues mais R$ 2.016.217,78 em recursos pblicos ao Hospital Regional. E no fica apenas nisso, no aditivo n.: 141/2023, datado de 30/05/2023 so reados mais R$ 1.557.551,00 que sero somando a mais R$ 657.000,00 reados por meio do aditivo n 142/2023, datado de 30/05/2023. Sendo ainda informado na mesma edio do Dirio Oficial o ree de mais R$ 1.993.199,70 do aditivo n 146/2023, datado de 31/05/2023 e por fim o Hospital Regional do Sul de Minas tambm vai receber por meio do Aditivo n 147/2023, datado de 07/06/2023 o valor de R$ 2.006.489,33 Toda esta fortuna de recursos pblicos somados totaliza mais de R$ 8.5 milhes de reais!! Sem dvida um valor digno de mega sena! Por certo que o presidente do Conselho de istrao do Hospital Regional do Sul de Minas, Dr. Joo Carlos Ottoni Adell, sabe da importncia e necessidade de dar transparncia a todos os recursos que entram na instituio, ainda mais por tratarem-se de recursos pblicos. O Hospital Regional no possui um portal da transparncia para apresentar suas contas publicamente sociedade, como ocorre por exemplo, na Prefeitura de Varginha, Hospital Bom Pastor e outras instituies que lidam com recursos pblicos. Mas segundo o Dr. Joo Carlos Ottoni Adell, um compromisso de sua istrao construir tal portal da transparncia. Certamente que a criao de um portal digital da transparncia no Regional uma deciso acertada, pois com todos os milhes que esto chegando ao Hospital Regional mensalmente, uma ferramenta que proporciona transparncia e contribui na fiscalizao sempre bem-vinda e traz segurana a todos os envolvidos. Vamos aguardar a esperada e necessria implementao!

Nesta sexta-feira , 30/06, o advogado e presidente da Caixa de Assistncia aos Advogados CAA/MG, Gustavo Chalfun participa do Conexo Empresarial de Arax, um dos maiores e mais respeitados encontros econmicos de Minas. Na palestra que ministrar, Chalfun vai abordar o tema “Direitos e Deveres de um Brasil Livre”. Realizado de 29 de junho a 2 de julho, no Grande Hotel Termas de Arax, no Tringulo Mineiro, o evento reunir autoridades polticas e da iniciativa privada para debater assuntos visando o desenvolvimento do Brasil. Entre os palestrantes que estaro com Gustavo Chalfun em Arax grandes nomes do direito e da poltica nacional, como o Presidente da OAB-MG, Srgio Leonardo, os governadores de MG, Romeu Zema, e de SP, Tarcsio de Freitas, dentre outros. Aos poucos o advogado de Varginha, Gustavo Chalfun vai consolidando sua liderana estadual, pavimentando a maior participao dos advogados do interior na gesto da OAB mineira.

A coluna j comentou neste espao sobre o processo em andamento no governo Verdi Melo para entregar iniciativa privada a gesto da rea Azul, que controla o estacionamento de veculos no centro comercial da cidade. O processo licitatrio, j em andamento, visa a outorga de concesso para implantao, operao, manuteno e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo de veculos nas vias e logradouros pblicos de Varginha. Com a medida, o governo municipal deixa de gastar com a rea Azul e poder dedicar-se a aes prioritrias como Sade, Educao, Segurana Pblica etc. Medida corajosa e moderna da istrao Verdi, que vai melhorar a gesto de vagas de estacionamento e auxiliar o Departamento de Trnsito de Varginha – Demutran no aperfeioamento do trnsito, principalmente no centro comercial da cidade onde cada dia mais difcil achar vagas. Contudo, preciso ficar atento a algumas questes. O cidado/motorista precisa ser bem orientado sobre o processo de implantao da concesso, bem como ter facilidades na compra do ticket de estacionamento e segurana de que o veculo estacionado estar protegido. Vale ressaltar que a empresa que vencer a licitao precisa ter equipe tcnica qualificada para instruir o motorista, preparada para eventualidades como o no pagamento da taxa ou danos em veculos, entre outros. E tambm vale ressaltar que ser necessrio existir fiscalizao e gradual punio para quem estacionar sem pagar a taxa para manter o sistema funcionando. Desta forma, ser necessrio que a Guarda Municipal, ou outra estrutura pblica faa a fiscalizao. Afinal, a empresa que gerenciar o sistema no poderia fiscalizar e punir os motoristas, sob pena de criar-se uma “indstria de multas na rea Azul”, o que naturalmente mais atrapalharia do que ajudaria na melhoria do trnsito. Ser que os tcnicos do poder pblico esto antenados?