Para liberar a adeso ser necessrio usar biometria facial e eletrnica avanada que sero criadas pela Dataprev 1d3u1m
Apartir do prximo ms todos os novos benefcios na folha de pagamentos sero suspensos para descontos associativos na folha de pagamento do INSS, inclusive os anteriores a setembro de 2021, data que as aposentadorias e penses aram a ser concedidas j com restrio para adeso. A medida cautelar do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi enviada nesta quarta-feira (10/04) Dataprev, que roda a folha de pagamentos. O bloqueio nos pagamentos permanecer at que seja implementada a biometria facial e a eletrnica avanada pela Dataprev.
Diante de denncias sobre descontos no autorizados, o INSS informa que apuraes j esto em andamento em cinco entidades conveniadas. No entanto, todos os Acordos de Cooperao Tcnica (ACT) com associaes e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro de 2023, sero checados.
O rito processual funciona da seguinte forma: detectado indcio de fraude, a entidade ser chamada ao INSS e ter direito a ampla defesa e ao contraditrio, como determina a lei. Se for comprovada a fraude, o contrato poder ser suspenso e o INSS poder determinar que a Dataprev suspenda os descontos daquela associao ou entidade envolvida. Somente aps essas fases, o ACT com a entidade poder ser rescindido.
Como liberar o desconto 66h3i
No ato da autorizao de desconto de mensalidade associativa, o aposentado ou pensionista vai ar um portal que estar disposio da entidade para colher a eletrnica avanada e biometria facial.
A entidade preenche o termo de adeso com os dados do associado e da filiao entidade. S ento o documento enviado ao associado para fazer a eletrnica avanada e biometria facial.
Instruo normativa 1m4o
Em maro, o INSS criou regras para regulamentar o desconto de mensalidade associativa nos benefcios de aposentados e pensionistas. Foi definido, por exemplo, que o desconto no poder ser maior do que 1% do limite mximo estabelecido para os benefcios do Regime Geral de Previdncia Social (RGPS) e que no poder haver mais de uma deduo de mensalidade associativa por benefcio. Os critrios foram fixados pela Instruo Normativa PRES/INSS n 162, publicada no dia 15 de maro no Dirio Oficial da Unio.
Conforme a portaria, o desconto no pode ser feito por procurador ou representante legal (curador, guardio ou tutor), exceto por deciso judicial especfica que autorize a deduo. Alm disso, o desconto tem de ser formalizado por um termo de adeso, que deve ser por meio de eletrnica avanada e biometria facial (para novos contratos), apresentao do documento de identificao oficial, vlido e com foto, e nmero do F.
Como excluir desconto no autorizado 5w101f
O beneficirio que no reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefcio pode requerer o servio "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135. possvel ainda registrar uma reclamao na Ouvidoria do INSS por meio do
Fala.bre tambm pelo
Portal do Consumidor. Confira como:
Excluso de mensalidade 1x345r
- Entre no Meu INSS (sitegov.br/meuinssou aplicativo para celular).
- Faa com F e senha do Gov.br.
- Clique no boto “novo pedido”.
- Digite “excluir mensalidade”.
- Clique no nome do servio/benefcio.
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instrues.
Pedir bloqueio de benefcio 155c4d
possvel ainda bloquear o benefcio para desconto de mensalidade associativa. Esse servio tambm est disponvel no Meu INSS. Basta seguir os os abaixo:
- e o Meu INSS (sitegov.br/meuinssou aplicativo para celular).
- Faa o pelo F e a senha da sua conta Gov.br.
- No campo de pesquisa da pgina inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Na lista, clique no nome do servio/benefcio.
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instrues.
Outra alternativa entrar em contato com a entidade para registro de reclamao e solicitao de estorno das contribuies realizadas de forma indevida.
