Essa pergunta acaba surgindo na vida de muitas famlias, na medida em que muitos idosos se tornaram responsveis pela criao dos netos. De forma geral, a resposta no. O simples fato de ser neto e depender economicamente do av ou da av aposentada no gera automaticamente o direito penso por morte.

Vamos entender melhor essa situao. Para receber um benefcio previdencirio, necessrio se enquadrar na categoria de dependente do segurado. E a legislao previdenciria estabelece, como dependentes, o cnjuge, a(o) companheira(o) e os filhos menores de 21 anos ou invlidos. Na ausncia de pessoas nessas condies, podem ser considerados os pais ou os irmos menores ou invlidos, desde que comprovada a dependncia econmica. Os netos, portanto, no esto no rol de dependentes.

Mas importante destacar que existe uma exceo: se o neto for um menor tutelado, ou seja, se o av ou a av aposentada tiver sido nomeada judicialmente como tutora da criana, o neto poder receber a penso por morte at 21 anos. Mas, para isso, necessrio cumprir alguns critrios: comprovar a dependncia econmica do tutelado em relao ao av ou av; apresentar declarao de no emancipao e declarao escrita pelo segurado falecido, ou outra prova, que comprove sua inteno de equiparar o requerente condio de filho.

O benefcio tambm pode ser concedido para tutelados maiores de 21 anos, no caso de serem considerados incapazes pela Percia Mdica Federal. Da mesma forma que no caso dos menores tutelados, necessrio cumprir os requisitos explicados acima.

Devemos ressaltar que a concesso da tutela judicial no de competncia da Previdncia Social ou do INSS. O interessado deve procurar a Justia para adotar os procedimentos necessrios para a obteno da tutela.

Tambm necessrio destacar que idosos que so pensionistas, ou seja, j so beneficiados por uma penso por morte, e aqueles que recebem o Benefcio de Prestao Continuada, o BPC, tambm no deixam penso por morte para seus dependentes. No caso do pensionista, ele j usufruiu do benefcio. E no caso do beneficirio do BPC, esse benefcio assistencial, por lei, no gera direito ao 13 salrio nem penso por morte.

A solicitao da penso por morte pode ser realizada inteiramente pela internet ou pelo telefone. Basta ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sbado, das 7h s 22h. Outra opo ar o Meu INSS, atravs do site gov.br/meuinss ou do aplicativo para celulares. Aps fazer o , o requerente pode digitar penso por morte na barra de pesquisa e clicar nos links correspondentes. A Assistente Virtual Hel, que se encontra no canto inferior direito, tambm pode auxiliar com as dvidas. (ACS/INSS Sudeste II)