Capacitao, com formao profissionalizante e elevao de escolaridade; treinamento em servio; fornecimento de prteses e rteses, se necessrio. Com base nesses trs pilares, o Programa de Reabilitao Profissional do INSS tem o objetivo de proporcionar, aos beneficirios incapacitados, parcial ou totalmente, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto social em que vivem.

De uma forma geral, so elegveis ao Programa de Reabilitao Profissional os segurados que esto recebendo o benefcio por incapacidade temporria, o antigo auxlio-doena, e que no tm como exercer a mesma atividade em que trabalhavam previamente, mas tm potencial para retornar ao trabalho. Em casos especficos, a RP tambm pode abranger dependentes de segurados, pessoas com deficincia e aposentados por invalidez, de acordo com os critrios previstos em Lei.

“O Programa de Reabilitao comea com o encaminhamento. A pessoa ser direcionada para a reabilitao pela Percia Mdica Federal, durante atendimento no INSS, ou quando houver determinao judicial para o cumprimento da reabilitao. Esse segurado atendido por servidores do INSS, que vo avaliar, orientar e acompanh-lo durante todo o processo”, explica Lara Freitas, representante tcnica da Reabilitao Profissional do INSS na abrangncia Sudeste II (MG e ES).

Um dos entraves para a habilitao em uma nova profisso e ter o ao mercado de trabalho a baixa escolaridade. Por meio do Programa, o segurado poder ter o a cursos e treinamentos, definidos de acordo com suas habilidades prvias, com seu nvel de escolaridade e conhecimento. “Essa definio a, tambm, pelos aspectos fsicos e biopsicossociais, considerando, ainda, a demanda do mercado e a adequao ao novo perfil profissional do segurado. Os cursos e treinamentos so escolhidos junto com o segurado, durante avaliao do Profissional de Referncia”, explica a servidora Maria Eduarda de S Bueno, da Reabilitao Profissional do INSS de Poos de Caldas.

So cursos de Aprendizagem, Profissionalizantes e Tcnicos, oferecidos por meio de contratos com Senac, Sest/Senat, alm de outros ofertados por meio de convnios ou Acordos de Cooperao Tcnica entre o INSS e instituies de ensino. O INSS pode fornecer apoio logstico, financeiro ou istrativo para facilitar a participao dos segurados nos cursos.

O objetivo do treinamento em servio criar oportunidades para que os segurados adquiram as habilidades necessrias para suas novas funes, com acompanhamento de um supervisor. Por meio de parcerias e Acordos de Cooperao Tcnica com empresas e instituies do terceiro setor, esses segurados podem ar por treinamentos em diversas funes disponveis. Caso o treinamento seja bem-sucedido, o segurado poder, inclusive, ser contratado por meio do preenchimento de vagas vinculadas Lei de Cotas, que reserva um percentual de vagas, de acordo com o tamanho da empresa, para pessoas com deficincia ou reabilitadas do INSS.

O trabalhador em processo de reabilitao profissional poder receber do INSS prtese, rtese ou outro meio auxiliar de locomoo para que ele tenha condies de retornar ao mercado de trabalho. A indicao de concesso desses dispositivos realizada pela Percia Mdica Federal, juntamente com a avaliao do Profissional de Referncia.

Esse foi o caso do segurado Marcelo Alves da Silva (45) que, aps um longo processo de reabilitao profissional, recebeu uma prtese para seu brao esquerdo, perdido em um acidente, quando ainda era motorista de caminho-tanque. “A reabilitao profissional me deu uma nova esperana. No s me forneceram a prtese, mas tambm me ofereceram e e orientao para encontrar um novo objetivo profissional”, conta Marcelo, que fez vrios cursos pelo Senac e conseguiu trabalhar como taxista em Belo Horizonte. Hoje, cursa Pedagogia e sonha em ser professor.

Nos casos em que o segurado j est no mercado de trabalho, ou seja, no est fazendo o processo de reabilitao, mas necessita de uma nova prtese ou rtese, o pedido deve ser feito pela Central Telefnica 135, que funciona de segunda a sbado, das 7h s 22h.

Durante todo o processo de reabilitao, o segurado em gozo de benefcio por incapacidade temporria permanece recebendo o pagamento do referido benefcio. Ao final do programa, aps cumpridas as etapas previstas em cada caso, o beneficirio receber o Certificado de Reabilitao Profissional, que o torna apto a ingressar no mercado de trabalho pela reserva de vagas, prevista na Lei de Cotas. “ importante destacar que o programa obrigatrio para os segurados que foram encaminhados pela Percia Mdica ou pela Justia. Ou seja, se o segurado optar por no cumprir o programa, o benefcio por incapacidade pode ser cessado”, ressalta Lara Freitas.