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Coluna | INSS & Voc
INSS
Este espao para falar de assuntos relativos Previdncia Social. Aqui, vamos informar sobre os benefcios previdencirios disponveis populao, assim como a importncia de se filiar ao Regime Geral de Previdncia Social e manter suas contribuies em dia.
Beneficirios com 60 anos ou mais podem realizar prova de vida em bancos atravs de procurao sem prvio cadastramento no INSS
13/08/2020
Em decorrncia da pandemia de coronavrus, a prova de vida anual, obrigatria para os segurados do INSS, tem uma novidade: o procedimento pode ser realizado na rede bancria atravs de procurador ou representante legal sem o prvio cadastramento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida vale para beneficirios com idade igual ou superior a 60 anos e est prevista na Portaria 810, publicada no Dirio Oficial da Unio (DOU) de 27 de julho.

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A prova de vida obrigatria para os segurados do INSS que recebem seu benefcio por meio de conta corrente, conta poupana ou carto magntico. Anualmente, os segurados devem comprovar que esto vivos, como forma de dar mais segurana ao prprio cidado e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefcios.

Dispensa de autenticao - A portaria elenca tambm os documentos que no precisam de autenticao para serem apresentados, bastando o uso de uma cpia simples. So eles: certides de nascimento, casamento ou bito; documento de identificao; formulrios de Perfil Profissiogrfico Previdencirio (PPP); documentos apresentados para solicitao de pagamento at o bito; fechamento de vnculo empregatcio; alterao de dados cadastrais; cadastramento de Penso Alimentcia; desistncia de benefcio; documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefcios assistenciais; instrumentos de mandatos para cadastramento de procurao; documentos mdicos (atestado mdico ou declarao emitida pelo profissional mdico competente) para comprovao da molstia contagiosa ou impossibilidade de locomoo para fins de incluso de procurao; termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representao civil.

De acordo com a norma, a dispensa do cadastramento junto ao INSS no impede a rejeio do documento, desde que haja algum indcio consistente de falsidade, cabendo ao servidor a anlise dentro das suas possibilidades no caso concreto. A qualquer tempo, o INSS poder solicitar os documentos apresentados, autenticados ou no, caso entenda necessrio, em especial aps a cessao do atual estado de emergncia epidmico.

Canais remotos – Em caso de dvidas, ligue para a Central 135, que funciona de segunda a sbado, de 7h s 22h. O melhor horrio para se ligar aps s 18h e aos sbados. Outro canal disponvel o Meu INSS, que pode ser ado atravs do endereo gov.br/meuinss ou atravs de aplicativo para celular.

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