Beneficirios tero que solicitar a reativao do BPC junto ao INSS
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Os Benefcios de Prestao Continuada (BPC), com status de suspensos ou cessados por no incluso do beneficirio no Cadastro nico (Cadnico), podero ser regularizados. Para desbloquear o crdito ou reativar o benefcio que tenha sido suspenso ou cessado, ou ainda, bloqueado antes do incio da Pandemia, o interessado dever fazer seu pedido por meio do aplicativo ou site do
Meu INSS.
Nas situaes em que o BPC estiver suspenso ou cessado por motivo que no seja a falta de inscrio no Cadnico, como, por exemplo, benefcio no sacado ou sem comprovao de vida, deve ser observado se o Cadnico est atualizado e vlido no Cadastro Nacional de Informaes Sociais (CNIS).
Motivos da suspenso
De abril de 2019 at fevereiro de 2020, cerca de 64 mil benefcios foram suspensos ou cessados em todo o pas por falta de inscrio ou atualizao no Cadnico, requisito legal para receber o BPC.
A partir de 18 de maro deste ano, o INSS interrompeu a suspeno ou cessao desses benefcios, por fora da Portaria n 330/MC, devido ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
BPC
O BPC um benefcio criado pela Lei 8.742/93 (Lei Orgnica da Assistncia Social – LOAS) e visa a garantir um salrio mnimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficincia que no possuam meios de prover prpria subsistncia ou por sua famlia.
