BPC: Consulta est disponvel no Meu INSS para beneficirios que aro pela reviso do governo federal
As pessoas que recebem o Benefcio de Prestao Continuada (BPC) podero conferir, por meio do F, se tero que fazer a inscrio ou atualizao no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), conforme previsto nas portarias conjuntas dos Ministrios do Desenvolvimento Social (MDS) e da Previdncia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A consulta j est disponvel no Meu INSS, que pode ser ado por aplicativo de celular ou site. 384ib
importante destacar que no sero exigidos e senha do beneficirio, que dever ficar atento: como a reviso dos benefcios assistenciais ocorrer por lotes, essa consulta dever ser feita mensalmente, para verificar se o F est na lista. Neste primeiro lote, sero chamadas 505.018 pessoas para realizarem a inscrio no Cadnico – procedimento que realizado no Centro de Referncia da Assistncia Social (Cras) do municpio do beneficirio. O total previsto deve chegar a 1,25 milho de pessoas, conforme informaes do MDS.
Como consultar 1az4e
Na parte inferior da tela inicial do Meu INSS, aparecem os servios que no necessitam de senha. O primeiro cone destinado Reviso do BPC. Aps clicar, a tela seguinte pedir o F a ser consultado. Se a pessoa precisar fazer a atualizao, a mensagem que ir aparecer esta: “A pessoa do F informado precisa atualizar o cadastro para manter o pagamento do benefcio. Procure o CRAS ou o posto de atendimento do Cadnico da cidade.”
Caso ainda no precise fazer, a mensagem ser a seguinte: “O F informado no est na lista para inscrio ou atualizao no Cadnico, no momento. Consulte de novo em 30 dias para confirmar. Caso o seu cadastro tenha mais de 2 anos desde a ltima atualizao, procure o CRAS ou o posto de atendimento do Cadnico da cidade.”
Fique alerta para no cair em golpe: o INSS no pedir dados, documentos ou biometria facial para os beneficirios do BPC. A consulta pelo F est disponvel no Meu INSS, como explicado acima, e a nica orientao procurar o Centro de Referncia da Assistncia Social (Cras) do municpio, que ir realizar os procedimentos necessrios para atualizao do Cadnico. Por isso, ateno: se for necessria a apresentao de documentos, ela deve ser realizada no Cras e no com terceiros.
Tambm importante esclarecer que as pessoas no precisam ir at uma Agncia do INSS, j que o procedimento de inscrio e atualizao do Cadnico todo feito pelo Cras.
Reviso 4s105
O objetivo da reviso verificar se o beneficirio do BPC mantm as condies para o recebimento do benefcio. Para isso, um cruzamento de informaes ser realizado mensalmente pelo INSS para verificao da manuteno do critrio de renda do grupo familiar e do acmulo do benefcio com outra renda constante em base de dados dos rgos da istrao Pblica disponveis ou, no caso da pessoa com deficincia, da renda decorrente do exerccio de atividade remunerada.
Convocao 6m2w3b
O INSS comeou, no ltimo dia 1, a enviar mensagens push pelo Meu INSS para os beneficirios de BPC que no esto inscritos no Cadnico. Os segurados que esto em auxlio-doena por um longo perodo tambm esto recebendo notificaes. Alm deles, alguns segurados, ao ligarem para pedir prorrogao do benefcio, so encaminhados para ar por percia mdica presencial.
Outros meios tambm sero utilizados para entrar em contato, como busca ativa - que quando a Central de Atendimento 135 liga pelo nmero (11) 2135-0135 para o segurado, carta pelos Correios, SMS, rede bancria (no extrato do pagamento) e, por fim, em edital.
importante ficar atento s convocaes e manter as informaes de contato atualizadas junto ao INSS, para facilitar o contato.
Etapas do programa 672h4z
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Portaria Interministerial MDS/MPS 27, publicada em 26 de julho, estabelece que os beneficiados pelo Benefcio de Prestao Continuada (BPC) da Lei Orgnica da Assistncia Social (Loas), que esto h mais de 48 meses sem atualizao cadastral, sero chamados a comparecer ao Centro de Referncia da Assistncia Social de onde residem.
Com o objetivo de permitir que todos tenham condies de realizar o cadastro ou a atualizao cadastral nos Cras, bem como nos postos de atendimento do Cadastro nico, o processo foi dividido em etapas. Ele comea com o pblico beneficirio do BPC que no est inscrito no Cadastro nico. Os municpios tero o lista de pessoas que devem ar pelo processo de inscrio no Cadnico para que organizem o fluxo de atendimento com antecedncia.
Aps a notificao, se o beneficirio e/ou responsvel familiar no realizar a inscrio ou atualizao cadastral no prazo de 45 dias, para municpios de at 50 mil habitantes, e 90 dias, em municpios com mais de 50 mil habitantes – conforme o Censo de 2022 do IBGE –, o pagamento ser suspenso.
Os beneficirios tero 30 dias, aps o bloqueio do pagamento, para realizar sua inscrio ou atualizao junto ao Cadastro nico, podendo solicitar a reativao do BPC e tendo direito ao pagamento de todos os valores devidos durante o perodo em que a emisso do crdito esteve bloqueado.
Em seu artigo 2, a portaria conjunta especifica que "o beneficirio poder realizar a incluso ou atualizao no Cadastro nico at o final do prazo de suspenso, sem que haja prejuzo no pagamento do benefcio".
Conforme o texto, caso o beneficirio no realize a incluso ou atualizao cadastral, a suspenso ter efeito a partir do pagamento do ms subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias).
Previsto em lei 4x3f67
Por lei, desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficirios precisam estar inscritos no Cadastro nico e precisam fazer atualizao cadastral a cada dois anos. So mais de 6,02 milhes de beneficirios, entre pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com deficincia de baixa renda (renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do salrio mnimo), atendidos atualmente pelo programa assistencial.
Percia mdica 16d23
Os beneficirios do BPC da pessoa com deficincia no sero chamados para ar por percia mdica, neste momento. A primeira fase do programa de reviso se dar somente por checagem de dados cadastrais e renda.
Nos casos de segurados que esto afastados por benefcio por incapacidade temporria (antigo auxlio-doena) por um longo perodo, a avaliao ser feita por percia mdica.
At o final do ano, sero chamadas para fazer o exame 680 mil pessoas que recebem o benefcio por incapacidade.
